O bico do Papagaio o Tocantins  e Augustinopolis perdem um do seus maiores líderes o nosso amigo e sempre prefeito Antônio do Bar. Homem desbravador líder que dedicou a sua vida ao trabalho e a transformar toda uma região desde seus primeiros tempos.

Seu Antônio transmitia esperança e coragem com sua determinação mudou para melhor a vida de milhares e milhares de pessoas fortalecendo a cidadania Tocantinense um líder verdadeiro e dedicado .

O Tocantins se despede hoje de um seus verdadeiros  cidadãos. Meu abraço a dona Deja seus filhos netos ao nosso Presidente da Assembleia Amélio Cayres e seus irmãos  amigos e a grande família do Bico do papagaio  e do nosso Tocantins .o conforto de Deus nos de força e energia para levarmos as novas gerações seu legado.

Eduardo Gomes

Vice Presidente do Senado

Proposta foi apresentada nesta quarta-feira, 22, em Brasília/DF, ao ministro Paulo Teixeira e ao presidente nacional do Incra, César Aldrighi

Por Claudivan Santiago

Com o objetivo de implantar projetos de desenvolvimento inovadores voltados aos agricultores familiares, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, apresentou, nesta quarta-feira, 22, ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília/DF, uma proposta para criação de um assentamento rural modelo na região sudeste do estado. O projeto abrangerá os municípios de Conceição do Tocantins, Arraias, Paranã, Natividade e Taguatinga, com a previsão de atender cerca de cinco mil famílias. O governador destacou que a iniciativa pode se tornar “o maior assentamento do Brasil”.

Durante o encontro, o governador fez uma explanação detalhada sobre a região, ressaltando que foi no sudeste onde se assentaram as primeiras populações do atual estado do Tocantins. Ele destacou a disponibilidade de pelo menos 100 mil hectares de terras para assentamento, áreas particulares que podem ser negociadas diretamente com os proprietários. Ao elencar as vantagens do empreendimento, o governador Laurez destacou que o sudeste do estado possui acesso fácil por meio de estradas pavimentadas - como a Rodovia TO-050, que liga o Tocantins a Goiás e ao Distrito Federal, e a BR-242, que liga o Nordeste ao Tocantins; ainda terras relativamente baratas, muita água e energia, além de recursos minerais importantes e estratégicos, como calcário e fósforo.

Durante a reunião, o governador Laurez Moreira explicou que a ideia é criar assentamento rural para cinco mil famílias

“Nós sabemos que a região sudeste do estado é muito vazia, ali no entorno de Conceição, Arraias, Paranã, Natividade e Taguatinga. Temos um espaço muito grande, pouco ocupado, e as pessoas vivem com dificuldades. A ideia é trazer empresas que realmente possam fazer a integração na produção de aves e suínos, criando empregos e oportunidades, e criando pequenas propriedades para que a gente possa deixar de ser um estado exportador de proteína vegetal e passe a ser exportador de proteína animal”, explicou o governador.

O governador reforçou, ainda, que um projeto de integração entre a agroindústria e o pequeno produtor vai mudar completamente a realidade da população da região sudeste. “O Estado quer ser parceiro e vai entrar com a parte de extensão rural e tudo o mais que for possível”, completou Laurez Moreira.

O ministro Paulo Teixeira recebeu com entusiasmo a proposta e afirmou que o projeto está em total consonância com os objetivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que busca gerar emprego, renda e oportunidades para os agricultores familiares. De imediato, ele colocou sua equipe à disposição do Governo do Tocantins para aprofundar as discussões em torno da proposta e anunciou a publicação de uma portaria formalizando a criação de uma comissão especial que irá dar prosseguimento aos trabalhos. “Estamos dando 15 dias para as nossas equipes apresentarem uma proposta de um assentamento modelo no estado do Tocantins”, declarou.

A reunião também contou com a presença do senador Irajá, do secretário extraordinário interino de Representação do Tocantins em Brasília, Elfas Cavalcante e autoridades do estado

A reunião contou também com a presença do senador Irajá; do secretário extraordinário interino de Representação do Tocantins em Brasília, Elfas Cavalcante; do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; do superintendente do MDA no Tocantins, Diego Montelo Farias (por videoconferência); e do superintendente de Agricultura e Pecuária do Tocantins, Roberto César.

Representantes do Tocantins

Para compor a comissão, representando o Governo do Estado, o governador Laurez Moreira indicou o secretário de Agricultura e Pecuária, César Halum; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Adenieux Rosa Santana; e o secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Roberto Sahium. Da parte do Governo Federal, o ministro Paulo Teixeira anunciou a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, do superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, e de outros servidores do MDA. Ele também anunciou a inclusão do Departamento de Crédito Fundiário nas discussões.

Próximos passos

O ministro Paulo Teixeira informou que os próximos passos após a criação da comissão serão: avaliar a área total disponível para a criação do Projeto de Assentamento, por meio de um levantamento minucioso do Incra; a realização de reuniões do MDA com o Governo do Estado; e, finalmente, o chamamento de empresas interessadas que possam atuar como parceiras no projeto.

Da Assessoria

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta quarta-feira, 22, do VII Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília. O evento, que teve início na noite de terça-feira, 21, reuniu centenas de empresários, dirigentes lojistas, parlamentares e autoridades do setor público.

Durante o fórum, Eduardo Gomes integrou o painel “Presença Digital e Inteligência Artificial: redefinindo as fronteiras dos negócios”, discutindo os impactos da tecnologia e da digitalização no comércio e nos serviços. O senador destacou que encontros como este são fundamentais para aproximar os setores produtivos das decisões legislativas.

“O diálogo entre empresários e parlamentares é essencial para que possamos construir políticas que incentivem o crescimento econômico, a geração de empregos e a competitividade do comércio no Brasil. O Congresso precisa ouvir quem produz e quem gera oportunidades”, afirmou Eduardo Gomes.

O VII Fórum Nacional do Comércio, com o tema central “As novas fronteiras da política e dos negócios”, abordou ainda reforma tributária, legislação trabalhista, política econômica e fiscal, crédito e financiamento, entre outros temas estratégicos para o setor. Considerado o principal encontro do comércio e serviços do país, o evento busca fortalecer a atuação institucional do setor, gerar conexões estratégicas e contribuir com propostas concretas para o desenvolvimento econômico.

Investimento de R$ 21,3 milhões levará infraestrutura completa ao setor e Loteamento Machado

Por  Alcione Luz

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, executa serviços de topografia e terraplanagem em vias da região da Baixada do setor Jardim Aureny III, como parte do projeto de infraestrutura urbana para o local. Nesta quarta-feira, 22, as equipes executam alargamento e limpeza das ruas, além do nivelamento adequado do terreno, etapa essencial para garantir a eficiência dos trabalhos de drenagem e posterior aplicação do asfalto.

Autorizadas pelo prefeito Eduardo Siqueira no último sábado, 17, as obras começaram por trechos estratégicos das ruas 42, 44, 46 e 48, selecionadas por apresentarem menor complexidade para a execução dos serviços iniciais, devido ao período chuvoso.

Moradores da região acompanharam o início das obras com entusiasmo. A autônoma Nathana Duarte expressou a emoção de ver as melhorias efetivamente no setor. “Foram muitos anos de espera, e agora ver as máquinas trabalhando na nossa rua é uma grande alegria. É um sinal de que o progresso chegou. Finalmente o asfalto vai sair”, celebrou.

Infraestrutura completa

O projeto de infraestrutura para a região da baixada do Aureny III e do Loteamento Machado tem investimento de R$ 21.362.160,73 e contempla rede de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo, construção de bueiros de travessia, dissipadores de energia e sinalização viária.

Processo apura envolvimento do presidente do PL em crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático

Por Paola Cuenca

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 4 votos a 1, reabrir a investigação contra o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

O processo apura possível envolvimento do dirigente em crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no contexto da tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte.

A decisão foi tomada durante o julgamento do chamado núcleo 4 ou “núcleo da desinformação”, um dos eixos do inquérito sobre a articulação para minar o resultado das eleições de 2022 e sustentar narrativas de fraude nas urnas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux foi o único voto divergente.

Durante o voto, Moraes defendeu que a investigação fosse retomada caso o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) e réu no núcleo 4, fosse condenado.

O ministro sustentou que, diante de novas provas produzidas no processo, seria possível reabrir apurações previamente arquivadas, conforme prevê o artigo 18 do Código de Processo Penal.

O dispositivo permite a reabertura de inquéritos arquivados quando surgem novas provas relevantes. Moraes, então, propôs o envio de cópias do material probatório para a petição 12.100, que trata das investigações relacionadas a Valdemar Costa Neto.

Ao final do julgamento, o ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma, formalizou a decisão afirmando que as provas apresentadas justificam a continuidade da investigação.

Carlos Rocha foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de 40 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.

Ele foi absolvido das acusações de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mas condenado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa.

Investigação contra Valdemar

Valdemar Costa Neto chegou a ser indiciado pela Polícia Federal (PF), mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano. O presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a ser investigado após a legenda ingressar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de parte dos votos das eleições de 2022.

Segundo a investigação, o PL teria financiado estruturas de apoio a narrativas de fraude nas urnas, com o objetivo de legitimar manifestações em frente a quartéis e instalações militares.

O Instituto Voto Legal foi o responsável por produzir o relatório técnico encomendado pelo partido, que alegava falhas nas urnas eletrônicas. O documento foi posteriormente desmentido e levou o TSE a multar o PL em mais de R$ 22 milhões por litigância de má-fé.