O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo, recebeu na tarde desta segunda-feira, 12, o vice - governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o Procurador Geral do Estado, Nivair Vieira Borges, na Casa de Apoio Vera Lúcia em Palmas. A instituição gerida do Governo Estadual foi responsável por mais de 6,4 mil atendimentos, somente este ano.

Por Lara Cavalcante

Na ocasião, a supervisora da Casa, Elisângela Sardinha, agradeceu a atenção que o Governo do Estado tem dado ao trabalho e declarou: “A recomendação que recebemos do governador Mauro Carlesse é para que as pessoas sejam recebidas aqui como se estivessem sendo recebidas em casa. Graças a Deus temos tido todo o suporte para que esse trabalho de excelência seja desenvolvido. Com a pandemia os cuidados com higiene e segurança redobraram, mas toda atenção tem sido dada aos protocolos”. Disse a responsável.

O secretário da Setas, Messias Araújo, reforçou a importância da Casa de Apoio para as famílias tocantinenses e pediu apoio as autoridades presentes para que os serviços continuem sendo prestados com qualidade: “Quando assumi a gestão da Setas percebi que muitas pessoas ainda não conheciam a Casa de Apoio e o trabalho essencial que é desempenhado aqui. Ao longo desse tempo a frente da pasta tenho buscado fazê-la conhecida tanto por quem precisa, quanto pelas pessoas que podem nos ajudar a fazê-la cada vez melhor. Como sempre diz o nosso governador Mauro Carlesse, o lucro do poder público é poder atender as pessoas”. Completa o gestor.

Conhecendo a Casa mais de perto, o Procurador Geral do Estado, Nivair Borges, parabenizou a atual gestão : “Estou há 14 anos na procuradoria e o que posso afirmar é que essa gestão tem realizado um excelente trabalho na administração da Casa de Apoio e esse empenho significa cuidado com quem mais precisa”. Disse o procurador geral.

Já o vice-governador, Wanderlei Barbosa, reforçou a necessidade das pessoas que buscam os serviços da Casa e a importância que um bom atendimento tem para esse público: “Aqui recebemos as pessoas nos momentos mais difíceis da vida delas, quando estão doentes ou com um ente querido nessa situação, por isso nossa recomendação é que não se poupem esforços para que este lugar seja uma extensão da casa das pessoas”. Declarou o vice-governador.

Sobre a Casa de Apoio

De janeiro a junho de 2021, a Casa de Apoio do Governo do Tocantins atendeu mais de 6,4 mil beneficiários. A Casa hospeda gratuitamente, paciente de hospitais públicos, dos 139 municípios do Tocantins, e a todas as pessoas que estão em tratamento de saúde, em Palmas, e não têm onde ficar hospedadas durante o tratamento.

A instituição é pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e conta com a colaboração de instituições parceiras, além de grupos e pessoas voluntárias. Está localizada a 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso dos pacientes aos tratamentos de saúde.

As instalações são equipadas com mais de 120 leitos, beliches, ar-condicionado, ventiladores, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela. Diariamente, a instituição tem capacidade para atender 126 pessoas.

Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos hospitais públicos de Palmas. Endereço: Quadra 203 Sul, Avenida LO-05, APM-01. Telefone: 3218-2465.

A aprovação da PEC dos Pioneiros na Câmara Federal chegou trazendo muitas alegrias aos tocantinenses que foram contemplados com o ato do então governo Siqueira Campos que, em reconhecimento aos bravos tocantinenses que encamparam a luta inicial de Teotônio Segurado, em cobrar pelo descaso com o então Norte Goiano, iniciando um movimento separatista que resultou na criação do Estado do Tocantins, concedeu uma justa vantagem de 30 pontos no primeiro concurso público realizado pelo já consagrado Estado do Tocantins

Leia um parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim dessa matéria

Por Edson Rodrigues

A questão é governos posteriores, motivados por desavenças políticas com a União do Tocantins, grupo político liderado por Siqueira Campos, cassaram a vantagem de 30 pontos dos servidores aprovados no concurso e todos foram demitidos, exonerados de suas funções públicas do dia para a noite, transformando a questão em um imbróglio político que vinha durando décadas.

A LUZ NO FIM DO TÚNEL

Ex-governador Siqueira campos 

No ano de 2010, em uma ação impetrada pela própria União do Tocantins, o senador eleito, Marcelo Miranda, do MDB, é impedido de assumir, via Justiça eleitoral.  Em seu lugar assume o portuense Vicentinho Alves, quarto colocado na corrida pelo Senado, que consegue aprovação em plenário da convalidação do reconhecimento dos direitos dos servidores públicos demitidos.  Para ser Lei constitucional, o projeto de Vicentinho precisa ser aprovado pela Câmara dos deputados.

Vicentinho terminou seu mandato de senador sem ter a aprovação, mas conseguiu eleger seu filho, Vicentinho Jr., deputado federal.  Vicentinho Jr. assume a responsabilidade de apadrinhar a causa e, após três anos de muita luta, conseguiu, na semana passada, a aprovação do projeto, por 422 votos a 28, que passou a ser Lei Constitucional.

 Para conseguir essa vitória, o deputado federal Vicentinho Jr. contou com o apoio decisivo do senador Eduardo Gomes que, como líder do governo federal no Congresso Nacional, articulou com as lideranças de partidos e com a mesa-diretora da Câmara, que tem Arthur Lira como presidente, para colocar o projeto de Lei dos Pioneiros tocantinenses em pauta.

O OUTRO LADO DA MOEDA

Mas, todo bônus traz um ônus.  Nesta última sexta-feira , os secretários de Estado da Fazenda, de Planejamento, da Casa Civil, de Comunicação e o presidente do Igeprev, estiveram reunidos para calcular o impacto da aprovação da PEC dos Pioneiros nas finanças do Estado.

Dentre os principais impactos, os participantes da reunião elencaram a diminuição dos repasses mensais para os demais poderes, cortes nas despesas gerais, corte de pessoal, interrupção de obras, no pagamento de progressões e promoções de servidores, enfim, a aprovação da PEC dos Pioneiros não foi uma boa notícia para as finanças do Tocantins.

O Estado trabalhava com uma previsão de gastos, dentro do orçamento anual, que terá que ser reduzido significativamente para que possa continuar enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e não correr o risco de cometer crime semelhante ao que levou a ex-presidente Dilma Rousseff a sofrer um impeachment.

Com as recontratações, muitas demissões terão que ser feitas para que o Tocantins se mantenha enquadrado á Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como todos os concursos públicos e seus editais se tornarão nulos, com as taxas pagas pelos inscritos serão devolvidas.  Os certames do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Educação serão cancelados, assim como progressões e promoções.

As obras programadas para esta gestão serão todas interrompidas, todas as licitações serão interrompidas, assim como os investimentos em infraestrutura e ações sociais.

TRABALHO JOGADO FORA

Durante a coletiva, após a reunião, os representantes da gestão atual expuseram que, quando chegaram ao governo, após a cassação de Marcelo Miranda, encontraram os cofres estaduais vazios, folhas de pagamento do funcionalismo público três meses atrasadas, obrigações com o Igeprev com dois anos de atraso, fornecedores e prestadores de serviço, alguns, com mais de um ano de atraso em seus pagamentos, a Saúde Pública estava em estado de greve, com as farmácias dos hospitais com estoque zero, falta de insumos hospitalares e de profissionais para atuar na Saúde, assim como déficit no número de ambulâncias, sem contar a frota estadual totalmente sucateada.

As estradas estaduais em péssimas condições, empréstimos junto à instituições financeiras nacionais e internacionais em atraso, com um verdadeiro caos nas finanças estaduais, que configuravam uma quase insolvência.

Após anos de muito trabalho, muitos ajustes e muita luta, segundo os representantes do governo, o Estado se encontra, hoje, na “categoria B” de capacidade de endividamento, o que significa que precisa, apenas, do aval do governo federal para contrair empréstimos e financiamentos, mas pode realizar operações dando como garantia seus próprios recursos em caixa, incluindo os repasses do FPE e da receita própria do estado, como ocorreu com o empréstimo de 150 milhões de reais conseguido junto ao Banco Regional de Brasília.

Apesar disso, caso a aprovação da PEC seja mantida, dificilmente o Tocantins conseguirá manter o ritmo atual de investimentos e obras.

NEM TUDO ESTAR PERDIDO PARA O GOVERNO DO ESTADO

Baseado em um parecer, emitido por unanimidade pelos membros do Conselho Nacional de Justiça, o Ministro do STF, Luiz Fux, encaminhou para a Mesa-Diretora da Câmara Federal uma recomendação pela rejeição do Projeto de Lei, por ser considerado inconstitucional, antes que seja promulgado e publicado no Diário Oficial da União.  Ainda assim, o governo do Estado deve entrar com uma ADIN, junto ao próprio Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade da PEC dos Pioneiros.

É claro que a PEC dos Pioneiros, além de um direito, é importante para os servidores aprovados em concurso dentro dos seus parâmetros, da mesma forma que são claros os efeitos devastadores que terá em relação ás finanças do Estado, justamente em um momento de readequação econômica.

Só nos resta aguardar que um consenso seja articulado para uma solução que seja boa para os dois lados, afinal, a anulação das vantagens dos pioneiros atingiu muita gente, mas a retomada imediata e intempestiva desses direitos prejudicará muito mais pessoas.

Há de haver um meio termo.

Oremos!

Parecer CNJ

Por Edson Rodrigues

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, acaba de emplacar um novo estilo ao seu governo. Deixou de lado as redes sociais, que sempre lhe causaram desgastes desnecessários e passou a agir mesclando dois estilos: o mineiro, articulando nos bastidores, evitando exposição desnecessária junto à população e, paralelamente, tocando obras em todos os setores da Capital. Já o outro estilo adotado por Cinthia lembra o saudoso Antônio Carlos Magalhães, um dos políticos mais inteligentes das últimas décadas, filho da revolução de 64, que tinha e exigia total lealdade para com seus aliados, ao estilo siciliano, em que uma traição, por menor que fosse, significava a morte política – senão, ao menos, a morte perante ACM – do perpetrador do ato. Seu bordão era “aos amigos tudo. Aos inimigos, a Lei”.

Pois a prefeita de Palmas vinha sentindo que algo não ia bem com sua relação com o clã dos Barbosa, principalmente por parte do vereador Marilon Barbosa, irmão do vice-governador Wanderlei Barbosa, pré-candidato ao governo do Estado, com o apoio do Palácio Araguaia.

Cinthia soube, nos bastidores, que vinha sendo alvo de críticas pejorativas por parte do clã dos Barbosa e, mesmo assim, vinha tentando contornar a situação, ignorando os ataques traiçoeiros, em respeito ao seu pacto político com o governador Mauro Carlesse, que vem rendendo grandes frutos para a população palmense.

Vereador Marilon Barbosa e a Prefeita Cinthia Ribeiro

Mas, eis que áudios vazados em uma rede social, com autoria atribuída ao – e confirmada pelo próprio – vereador Marilon Barbosa, orientando vereadores do seu grupo a não comparecer a um evento de apoio à Cinthia Ribeiro, representaram a “gota d’água” para que a prefeita tomasse as providências que achou necessárias, que foi a demissão de todos os indicados por Marilon Barbosa, mais de 60 pessoas, incluindo parentes e compadres – inclusive sua esposa – que tinham cargos na prefeitura da Capital.

Essa atitude, no mais puro estilo ACM “ou está comigo ou está fora”, foi um recado claro aos demais aliados de que agora ou são 100% Cinthia, ou não fazem mais parte do seu grupo político, pois ela tem o poder da “caneta” e o controle total da sua gestão.

RECADO DADO

Fica, então, o recado dado, em uma decisão acertadíssima de Cinthia Ribeiro, que demarca, definitivamente, o seu território político, mostrando que, daqui pra frente, não adianta articular pelas suas costas, fazer corpo mole ou tentar desestabilizar sua gestão, pois ela, assim como as demais “raposas” da política palmense, também tem amigos leais, escudeiros e soldados leais e agirá com a mesma presteza e prontidão como agiu nesta ocasião, cortando mal pela raiz e assumindo de vez as rédeas do seu governo.

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF) se aposenta nesta segunda-feira (12), após 31 anos na Corte

Com CNN

Em entrevista exclusiva à CNN, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que se aposenta da corte na segunda-feira (12), disse que ainda em 2017, antes da eleição que levou Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da República, já temia por uma vitória do então deputado federal, que segundo ele poderia ocorrer na esteira da ascensão de líderes populistas de direita em outras democracias.

Segundo o magistrado, em seminário da Universidade de Coimbra, em Portugal, ele disse "claramente, com todas as letras, em bom vernáculo, em bom português, que temia pelo Brasil a eleição como presidente da República do deputado federal Jair Bolsonaro, que fizera a vida política dele batendo em minorias". "Premonição? Não, uma certa experiência de vida", disse Marco Aurélio.

Apesar das críticas ao presidente, Marco Aurélio se colocou contra o impeachment de Bolsonaro, destacando que o chefe do Executivo "foi eleito, foi diplomado, é titular de um mandato".

"Precisamos respeitar, como falei, as regras do jogo. Não é bom para o Brasil ter-se o afastamento de um dirigente maior do país. A repercussão interna é ruim em termos de insegurança, e a repercussão internacional, então, horrorosa", argumentou.

Para Marco Aurélio, Bolsonaro terá de prestar contas ao eleitor em 2022, caso se candidate à reeleição. "Que o digam os eleitores em 2022, mas que até lá se observe realmente a diplomação dele, presidente Jair Bolsonaro".

Sem arrependimentos

Na segunda-feira, Marco Aurélio encerrará um período de 31 anos como membro do Supremo Tribunal Federal, corte que presidiu entre 2001 e 2003 - papel que, segundo ele, é de ser "algodão entre os cristais" -, e onde protagonizou embates públicos com colegas, seja por meio da imprensa, nas turmas ou no plenário da Corte.

O magistrado também tomou decisões de grande repercussão, como quando concedeu liminares que beneficiaram suspeitos e condenados como Suzane von Richtofen e André do Rap. Contudo, Marco Aurélio disse à CNN que se aposenta sem qualquer arrependimento.

"Não me arrependo de qualquer ato praticado no ofício de julgar. Sempre busquei servir aos semelhantes, aos jurisdicionais, com pureza d'alma", afirmou. "Não se pode criticar um juiz por ter cumprido a lei".

Questionado sobre as pressões políticas e da opinião pública que podem pesar sobre os integrantes do STF, Marco Aurélio defendeu o Supremo, referindo-se à Corte como "última trincheira da cidadania". Segundo ele, "não dá para simplesmente sinalizarmos que não é um tribunal confiável, é um tribunal confiável, sim".

"Com erros e acertos, eu tenho que admitir, já que a justiça é obra do homem, que há desacertos, mas os desacertos são em número muito menor do que os acertos", pontuou.

Marco Aurélio também ressaltou a importância do respeito à Constituição e às outras leis por parte dos membros do Supremo, e defendeu que os ministros precisam se manter distanciados dos interesses diversos, especialmente da opinião pública. "Se nós formos querer atender à turba, considerado o tráfico de drogas, considerada a delinquência de toda ordem, considerada a corrupção, nós evidentemente vamos partir para o justiçamento, e numa democracia não cabe justiçamento".

Sergio Moro

O decano do STF disse que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro Sergio Moro é merecedor de sua deferência e de seu respeito, embora Moro tenha "virado as costas à cadeira de juiz". Para Marco Aurélio, ao deixar a magistratura e embarcar no governo federal, Moro cometeu "um ato falho", mas ainda assim merece ser respeitado.

"Ele tinha planos quanto à segurança pública no Brasil. Infelizmente, teve um descompasso com o dirigente maior do país e não pôde realizar esses planos", afirmou.

Cubanos saem às ruas sob gritos de “abaixo a ditadura”

COM BBC News

Gritando "liberdade" e "abaixo a ditadura", centenas de cubanos saíram às ruas neste domingo (11/07) em vários locais de Cuba, em um dos maiores protestos na ilha nos últimos 60 anos.

À medida que os protestos se espalhavam, o presidente Miguel Díaz-Canel pediu aos apoiadores do governo que saíssem às ruas para "enfrentá-los".

"Estamos convocando todos os revolucionários do país, todos os comunistas, a tomarem as ruas e irem aos lugares onde essas provocações acontecerão", disse o presidente em uma mensagem transmitida em todas as redes de rádio e televisão da ilha na sequência dos protestos.

Por meio das redes sociais, dezenas de cubanos transmitiram ao vivo as manifestações que começaram na cidade de San Antonio de los Baños, a sudoeste de Havana, e se espalharam para outras cidades, de Santiago de Cuba, no leste, até Pinar del Río, no oeste.

Nas transmissões, um grande grupo de pessoas era visto gritando palavras de ordem contra o governo, contra o presidente Miguel Díaz-Canel e pedindo mudanças.

Segundo Selvia, uma das participantes em San Antonio de los Baños, o protesto foi organizado no sábado por meio das redes sociais para este domingo às 11h30 (horário local).

"Nos encontramos em frente à praça da igreja e seguimos em marcha pela Rua Real", disse ela por telefone à BBC News Mundo, serviço da BBC em espanhol.

"Isso é pela liberdade do povo, não podemos aguentar mais. Não temos medo. Queremos mudança, não queremos mais ditadura", disse.

O que diz o governo

A BBC News Mundo entrou em contato com o Centro Internacional de Imprensa, única instituição governamental autorizada a prestar declarações à imprensa estrangeira, para saber sua posição, mas não obteve resposta imediata.

Na transmissão pela televisão, Díaz-Canel disse que seu governo "está pronto para tudo e que estará nas ruas combatendo".

Quem é Miguel Díaz-Canel, 'discípulo predileto' de Raúl Castro que assume o poder em Cuba

"Sabemos que neste momento há uma massa revolucionária nas ruas fazendo frente a isso", disse ele.

"Não vamos admitir que nenhum contra-revolucionário, nenhum mercenário, nenhum vendido ao governo dos Estados Unidos, vendido ao império, recebendo dinheiro das agências, se deixando levar por todas as estratégias de subversão ideológica, desestabilize nosso país", adicionou.

"Haverá uma resposta revolucionária", disse ele, conclamando os "comunistas" a enfrentar os protestos com "determinação, firmeza e coragem".

O apelo do presidente cubano provocou questionamentos entre opositores e nas redes sociais da ilha, que apontaram que ele estava "convocando uma guerra civil".

Os protestos
Depois de mais de uma hora e meia, algumas das transmissões foram interrompidas em San Antonio, mas começaram a aparecer de outros lugares da ilha, incluindo Havana.

"Tem muita gente no Galeano e no Malecón. Eles pararam o trânsito e tudo o mais", disse Mairelis à BBC News Mundo, de Centro Habana.

Repressão a manifestantes em Cuba

Três pessoas que participaram do protesto em Pinar del Río, Havana e San Antonio afirmaram à BBC News Mundo que as manifestações foram reprimidas pela polícia.

Vários vídeos postados nas redes sociais também mostram o que parecem ser agentes de tropas especializados detendo vários manifestantes.

Em outras gravações, um grupo grande de cubanos é visto quebrando vidraças e saqueando algumas das chamadas lojas de moeda conversível (moeda estrangeira), que se tornaram a única forma de muitos cubanos terem acesso às suas necessidades básicas.

Os protestos são os maiores registrados em Cuba nos últimos 60 anos

"Eles estão cortando nossa conexão. Não podemos nem fazer ligações nacionais", disse Selvia.

A BBC News Mundo contatou cubanos das províncias de Havana, Pinar del Río e Artemisa, que afirmam ter perdido a conexão com a Internet.

Alejandro, um dos participantes do protesto em Pinar del Río, disse que dezenas de pessoas pararam em frente a um dos principais parques da cidade e depois marcharam por uma rua principal.

Ex-presidente Lula, que esteve recentemente em Cuba com Raul Castro e o presidente Diaz

"Vimos o protesto em San Antonio e as pessoas começaram a sair às ruas. Este é o dia, não aguentamos mais", disse o jovem por telefone.

"Não há comida, não há remédio, não há liberdade. Eles não nos deixam viver. Já estamos cansados", acrescentou.

Durante o fim de semana, as redes sociais da ilha foram tomadas por mensagens sob as hashtags #SOSCuba e #SOSMatanzas para denunciar a situação crítica do coronavírus na ilha, onde, segundo relatos, inúmeros hospitais colapsaram devido ao crescente número de casos.

A BBC News Mundo conversou com vários cubanos que afirmam que seus parentes morreram em casa sem receber atendimento médico ou em hospitais por falta de remédios.

Com o turismo praticamente paralisado, o coronavírus teve um profundo impacto na vida econômica e social da ilha, aliado a uma crescente inflação, apagões elétricos e escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos.

O governo cubano atribui a situação ao embargo dos Estados Unidos e questiona as campanhas #SOSCuba e #SOSMatanzas como uma "campanha midiática" para "lucrar" em uma situação de crise de saúde.

As redes sociais da ilha têm servido nos últimos tempos para que os cubanos expressem seu mal-estar com relação ao governo e à situação no país.

Os protestos em Cuba são muito incomuns e, quando ocorrem, são reprimidos.

Antes deste domingo, o maior protesto ocorrido em Cuba desde 1959 aconteceu em 1994 em frente ao Malecón em Havana, mas se limitou à capital e apenas algumas centenas de pessoas participaram.