"Fundão" turbinado pode dar quase R$ 1,2 bilhão a PT e PSL

Fundo é destinado ao financiamento de campanhas. Em 2018 e 2020, montante foi de cerca de R$ 2 bilhões. Texto segue para sanção presidencial.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Congresso nesta quinta-feira, 15, poderá triplicar o volume de verba pública para financiar campanhas eleitorais. Confirmada a proposta que segue ao plenário, os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL, por exemplo, teriam quase R$ 600 milhões cada um, para gastar com seus candidatos nas eleições de 2022.

Cálculos feitos por assessores legislativos estimam que o PSL receberia R$ 595,9 milhões, ante os R$ 199,4 milhões recebidos em 2020, uma alta de 199%. O PT ficaria com R$ 595 milhões, uma alta de 196% em relação aos R$ 201,3 milhões das últimas eleições.

Há atualmente dois tipos de verbas públicas que sustentam partidos e campanhas. O fundo partidário é uma "mesada" de dinheiro público que as siglas recebem para despesas como aluguel de sede, salário de funcionários e, também, campanhas eleitorais. No ano passado, foram distribuídos mais de R$ 934 milhões aos 33 partidos registrados no País. Pelas regras atuais, as legendas precisam investir ao menos 5% do que recebem para incentivar a participação feminina na política.

O segundo tipo de repasse público atende o fundo eleitoral, que é usado especificamente para bancar gastos de candidatos em ano de eleição. Em 2020, quando houve disputas municipais, foram destinados R$ 2 bilhões aos partidos. Deste total, 30% foram reservados a candidaturas de mulheres.

Segundo técnicos legislativos, com a nova regra proposta, os valores podem chegar a R$ 5,7 bilhões, apenas para o fundo eleitoral, quase o triplo de 2020. Trata-se de uma alteração feita no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O montante em si só é definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser enviada pelo Executivo em agosto, mas a regra da LDO pode amarrar a verba.

"Pedimos à China que seja transparente e aberta", reforçou o Tedros Adhanom em coletiva de imprensa nesta quinta-feira

Por Thomas Escritt e Kirsti Knolle

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quinta-feira, 15, que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local.

"Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere", reforçou o Tedros Adhanom, em coletiva de imprensa realizada em Genebra, na Suíça.

"Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu", completou o diretor-geral da organização.

Mais de 4 milhões de mortos

Segundo um levantamento da Universidade Johns Hopkins (EUA), a pandemia de covid-19 já deixou mais de 4 milhões de mortos em todo o mundo. O Brasil está em segundo no ranking de países que concentram o maior número de óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 15, com vetos, a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz incentivos ao setor petroquímico para bancar subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha.

Por Lorenna Rodrigues

Essa compensação foi para o corte feito no início do ano nos impostos que incidem sobre os combustíveis. Esta semana, Bolsonaro prometeu uma nova redução, desta vez de R$ 0,04, no PIS/Cofins do diesel, que passaria de R$ 0,31 para R$ 0,27.

O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor, mas que não revelaria qual.

As compensações via aumento de tributos e cortes de incentivos são necessárias porque o presidente, em um aceno aos caminhoneiros, quis desonerar o diesel para dar uma resposta aos sucessivos reajustes que o combustível vinha tendo na esteira da valorização do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.

A política de preços da Petrobrás inclusive levou Bolsonaro a demitir o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, indicando o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o posto.

Pela lei publicada no Diário Oficial da União, a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro passou de 20% para 25% até 31 de dezembro deste ano para bancos e de 15% para 20% para empresas de seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, entre outras.

A nova lei prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Hoje, o setor paga alíquota de 1% no PIS e de 4,6% na Cofins, no mercado interno e na importação.

Carros para PCDs

Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência (PCD). Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.

Na MP original, o governo havia estipulado um teto para o valor dos veículos de R$ 70 mil - pela legislação atual, não há limite.

Na soma dos incentivos, um carro para PCD pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria. O dado mais recente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) indica que a venda de carros para esse público representa 8% do total de veículos vendidos no País e vem crescendo nos últimos cinco anos.

Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros têm algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na compra do automóvel. São quase 70 doenças elegíveis para o direito à isenção, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrose, AVC e LER.

Vetos

Bolsonaro vetou três pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O primeiro, que ampliava o rol de pessoas com deficiência que teriam direito à isenção de IPI sobre veículos.

Também foi vetado artigo que permitia que créditos presumidos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pudessem ser compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro.

O terceiro veto barrou artigo que previa que o montante destinado ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre a premiação de loterias não comporá a base de cálculo das contribuições sociais devidas pelos operadores.

"Embora bem-intencionados, os dispositivos poderiam comprometer a arrecadação tributária e o equilíbrio fiscal", explicou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Após diagnóstico de obstrução intestinal, presidente não passará por cirurgia neste primeiro momento

Com Agências

Com obstrução intestinal e dores no abdome, o presidente Jair Bolsonaro deu entrada na noite desta quarta-feira, 14, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Bolsonaro foi transferido para a capital paulista após permanecer internado em Brasília ao longo do dia, onde passou por uma série de exames no Hospital das Forças Armadas.

Uma nota divulgada à noite pela a equipe médica informa que o presidente permaneceria em intenso "tratamento clínico conservador", inicialmente sem a necessidade de cirurgia. O comunicado informou, ainda, que o presidente já havia feito "avaliações clínicas, laboratoriais e de imagem" na capital paulista.

O médico Antônio Luiz Macedo, que foi responsável por operar o presidente no fim de 2018 - quando Bolsonaro foi atingido por uma facada, durante sua campanha eleitoral -, decidiu pela transferência para a capital paulista após analisar o quadro clínico de Bolsonaro.

"Toda situação de obstrução intestinal tem sua gravidade. Ele vai ser acompanhado de perto, sobretudo com exame clínico, que é o mais importante nessa situação", afirmou Macedo, em entrevista à Rádio Jovem Pan. "Muitas vezes com jejum, hidratação e medicação o quadro reverte sem a necessidade de cirurgia."

Pela manhã, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência informou que Bolsonaro seria submetido em São Paulo a novos exames para avaliar a necessidade de uma cirurgia "de emergência". Macedo não quis prever, porém, quando Bolsonaro poderá retornar às atividades. "Se ele for operado, sempre vai ter um pós-operatório de uns cinco dias, uma semana, para ele se recuperar totalmente e voltar para o trabalho depois de uns 10, 15 dias. Se ele não for operado, a recuperação deve ser mais simples e mais tranquila."

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que seu pai chegou a ser intubado para evitar broncoaspiração de líquido vindo do estômago durante procedimento para exames em Brasília. "Ele foi submetido a uma endoscopia. Foi constatado um entupimento no intestino. Foi para uma unidade de tratamento intensivo para ficar em observação com cuidados melhores", afirmou, também em entrevista à Jovem Pan.

O agravamento na saúde de Bolsonaro ocorre no momento que o governo encara um de seus piores cenários, com queda recorde de popularidade, crescente desgaste com o Supremo Tribunal Federal e embates com a CPI da Covid-19.

Enquanto estava no hospital, o presidente divulgou uma foto sua pelas redes sociais, onde aparece sem camisa, deitado em uma maca e acompanhado de um padre com crucifixo no pescoço. A imagem relembra aquelas que foram divulgadas durante o tratamento que recebeu em 2018. Com uma aparência de cansaço, após receber medicações, Bolsonaro politizou a sua própria situação.

No Twitter, escreveu que encara "mais um desafio", por causa da facada que levou de Adélio Bispo, em 2018. Sem citar o nome do agressor, afirmou que sua situação é "consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil".

Escreveu ainda que o episódio foi "um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia". As investigações policiais realizadas que já se debruçaram sobre o crime concluíram que Adélio Bispo agiu de forma isolada e que sofre de graves problemas mentais.

Soluços. Bolsonaro já passou por algumas cirurgias em decorrência da facada que recebeu no dia 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora, no interior de Minas. Desde a semana passada, o presidente vinha se queixando de uma crise de soluços. O incômodo ficou claro na live semanal da última quinta-feira. Na ocasião, Bolsonaro chegou a pedir desculpas logo no início da transmissão. "Peço desculpas. Estou há uma semana com soluços, talvez eu não consiga me expressar adequadamente."

Na última segunda-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, o presidente soluçou várias vezes apenas no primeiro minuto de fala sobre os protestos em Cuba. No dia seguinte, novamente em conversa com apoiadores, voltou a reclamar das contrações involuntárias no diafragma, dizendo que estava "arrebentado".

Em função dos problemas médicos, foi cancelada a reunião que estava marcada entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O encontro tinha justamente a missão de sinalizar um "acordo de paz" entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, depois de dias turbulentos causados por sucessivas declarações do presidente, que atacou membros da CPI da Covid e o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O quadro de saúde suspende toda a agenda que Bolsonaro teria pelos próximos dias.

A Universidade da Maturidade (UMA) – Programa de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT) – realizará, a partir desta quinta-feira (15), uma programação diversificada em alusão ao Dia dos Avós, comemorado anualmente em 26 de julho

Com Assessoria

Os eventos acontecerão nos quatro polos da UMA nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Palmas e Porto Nacional com ações que serão realizados de forma presencial, seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19, e on-line com transmissão pelo YouTube (Umauft).

A programação irá iniciar nesta quinta-feira, com a aplicação da vacina pneumo 13 nos idosos da UMA Câmpus de Palmas. A imunização é indicada para prevenção de cerca de 90% das doenças graves causadas por 13 sorotipos de pneumococos, tais como pneumonia, otite e meningite e foi disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus).

Já na próxima segunda-feira (19), será realizada a cerimônia de assinatura de termo de cooperação técnica que fomentará parceria entre a prefeitura de Porto Nacional e a UMA/UFT. O evento será transmitido pelo canal oficial da Universidade da Maturidade no YouTube.

No dia 22 de julho, às 14 horas, as professoras Deuzivania Carlos e Fernanda de Jesus, do polo de Araguaína, realizarão palestra, pelo Google Meet, que tem como tema “Avós e sociedade em Araguaína". E no dia 23 de julho, às 9 horas, o polo da UMA de Dianópolis vai realizar, em sua sede, o evento “UMA Dianópolis e Comunidade”.

No data em que se comemora o Dia dos Avós, 26 de julho, o canal da UMA no Youtube vai transmitir, a partir das 8 horas, a celebração de uma missa em homenagem aos avós, e a cerimônia de adoção afetiva do acadêmico Manoel Nascimento pelos coordenadores da UMA, professora Neila Osório e professor Luiz Sinésio Neto. A adoção seguirá todos os tramites jurídico e faz parte do projeto de Pós-Doutorado da Dra. Alana Carlech Correia, orientanda da Dra. Neila Osorio.

Em seguida, a partir das 9h30, será transmitido o seminário “Extensão Tecnológica e Envelhecimento”, que tem por objetivo ampliar o estudo, a pesquisa e o debate acerca a temática da Extensão Tecnológica aliada à educação de adultos e velhos, considerando a perspectiva da aprendizagem ao longo da vida, desenvolvendo mecanismos de divulgação e difusão da produção e experiência dos resultados obtidos.

Programação Mês dos Avós UMA

Dia 15 e 16 de julho - Das 9h às 12h - Vacinação Pneumo 13 - UMA Câmpus de Palmas

Dia 19 de julho - às 9h - Assinatura de termo de cooperação UMA e Prefeitura de Porto Nacional - Canal no YouTube Umauft

Dia 22 de julho - às 14h - Avós e sociedade em Araguaína - Google Meet

Dia 23 de julho - às 9h - UMA Dianópolis e Comunidade - Prédio da UMA em Dianópolis

Dia 26 de julho - às 8h - Benção dos Avós e cerimônia de adoção afetiva

9h30 - Seminário de Extensão Tecnológica e Envelhecimento - Canal no YouTube Umauft