A Direção funcionários e colaboradores do jornal O Paralelo13, assim como dezenas de entidades classistas, representantes políticos tabém manifestam seus pêsames aos familiares do advogado - Epitácio Brandão Lopes, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins,

NOTA DE PESAR DA OAB/TO

A Ordem dos Advogados do Tocantins - Seccional Tocantins - vem manifestar profundo pesar pela passagem do ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB/TO Epitácio Brandão Lopes.

Presidente Epitácio Brandão deixa um legado de décadas de trabalho, compromisso, integridade, lealdade e amor à Ordem dos Advogados do Brasil, à advocacia brasileira e sobretudo a cada um dos advogados e advogadas tocantinenses.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins - em ato de profunda consternação, decreta três (3) dias de luto institucional e deseja a família e amigos sabedoria para entender os desígnios do Grande Arquiteto do Universo nesse momento de saudade e emoção.

Gedeon Pitaluga Júnior

Presidente da OAB/TO

Biografia

Epitácio Brandão Lopes era advogado, natural da cidade de Estrela, no Mato Grosso, e tinha 71 anos. Deixou esposa, quatro filhos e sete netos. Amplamente conhecido pelo caráter sólido e ética profissional teve uma vida marcada pela luta em defesa da advocacia no Tocantins, onde atuava desde 1989.

Sua trajetória se confunde com a da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, instituição que ele ajudou a construir e consolidar como uma das mais respeitadas do Estado. Trabalhou em favor da advocacia exercendo diversos cargos na Ordem como Presidente do Tribunal de Ética, Presidente da Comissão de Orçamento e Contas, Presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, Vice-Presidente por dois mandatos e, por fim, presidente da instituição.

Se nos anos anteriores a população de Taquaruçu via seu distrito virar “Capital por um dia” e passar os outros 364 dias do ano no esquecimento, neste ano de 2019 o advento trouxe esperanças concretas de que as coisas vão, realmente, sair do papel e que há interesse legítimo da prefeitura de Palmas em levar melhorias para a população local.

Por Edson Rodrigues

Além do anúncio de obras “pé no chão” e com recursos garantidos, Taquaruçu presenciou neste sábado, 1º de junho de 2019, um dia especial para a alma democrática que habita cada cidadão tocantinense.

Prefeita Cínthia no centro a esquerda o pres. da câmara Marlon Barbosa a direita o deputado estadual Lóo Barbosa conversam descontraídos

Sentados lado a lado na mesa-diretora do evento e espalhados entre a plateia, havia políticos de todas as cores e vertentes, prestando reverências e homenagens ao local que sacrificou seu status geopolítico para dar condições para a existência de Palmas, deixando de lado picuinhas e indisposições em ano pré-eleitoral.

DIFERENCIAL

O grande diferencial deste ano foi a atitude da prefeita Cinthia Ribeiro, que aproveitou a data para, fugindo dos discursos demagógicos, anunciar uma série de obras, que vão de uma torre de TV para que o distrito recebe o sinal digital de todas as emissoras presentes no Tocantins, recuperação da malha viária vicinal e urbana e o Centro de Saúde de Taquaruçu Walter Morato, que passará a ter uma estrutura de UPA e construção independente de novos módulos, inclusive com espaços que podem ser usados para eventos.

Cínthia assina o edital de licitação para contratação da empresa que executará  obra de reforma e ampliação do CSC Walter Morato, em Taquaruçu a Prefeitura investirá mais de R$ 1 milhão

FESTA DA DEMOCRACIA

Pela primeira vez, desde a criação de Palmas, Taquaruçu teve sua importância resgatada, não apenas pelas obras anunciadas, mas por se tornar palco de uma verdadeira festa democrática.  Em tempos em que políticos se engalfinham, inclusive dentro de um mesmo partido, para ganhar espaço e exposição, o distrito viu seu “Dia de Capital” começar com o senador Eduardo Gomes (MDB), ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, atual vice-líder do governo Jair Bolsonaro, segundo secretário da mesa-diretora do Senado e recém indicado por seu partido para ser o relator setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, ou seja, o político tocantinense de maior visibilidade e trânsito na Capital Federal, tomando o café da manhã na casa do vice-governador, Wanderlei Barbosa (PHS), tido como um dos pré-candidatos à prefeitura de Palmas em 2020. Eduardo Gomes também é o padrinho político de Cinthia Ribeiro e trabalha pela reeleição da prefeita da Capital.

Por outro lado, Cinthia Ribeiro, após o evento principal, almoçou na casa do vereador e presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, irmão do vice-governador e tio do deputado estadual Leo Barbosa.

Senador Eduardo Gomes prestigiando a seção solene em homenagem ao distrito Taquaruçu  "Capital por um dia"

Uma demonstração de grandeza e de maturidade política de todos, pois, apesar de estarem em lados políticos opostos, todos os presentes se comportaram com o respeito e a dignidade que a população de Taquaruçu merece.

Falando em festa democrática, quem também esteve presente ao evento, prestigiando e sendo prestigiada pela população local, foi a ex-prefeita de Palmas Nilmar Gavino Ruiz, acompanhada do seu esposo César e do sogro, Sr. Guimarães. Nilmar tem o reconhecimento da população de Taquaruçu por ter desenvolvido uma série de ações em diversas áreas, com destaque para o lado social.

Sem dúvida nenhuma, um “Dia de Capital” que Taquaruçu jamais vai esquecer!

Da Assessoria

O senador Eduardo Gomes (MDB) participou na manhã deste sábado, 1/6, da sessão solene da Câmara Municipal de Palmas em homenagem a Taquaruçu do Porto, que cedeu sua sede administrativa para instalação da capital do Tocantins. Na ocasião, o senador anunciou que disponibilizará recursos, através de emenda parlamentar impositiva, para construção de um Centro de Convenções no distrito. A sessão aconteceu na sede do distrito.

Segundo ele, o equipamento movimentará a economia de Taquaruçu e o consolidará como destino turístico importante para o Estado do Tocantins. Todos os anos, na data de sua instalação como município, o atual distrito de Taquaruçu se transforma em "capital por um dia".

Eduardo disse ainda que, com sua presença no evento, reafirmava seu compromisso com Palmas, onde iniciou sua carreira política como vereador, e com Taquaruçu, berço histórico da capital.

Mesa de honra

A mesa de honra contou com as presenças da prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, do primeiro prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa, do vice governador Vanderlei Barbosa e do senador Eduardo Gomes, além de membros da mesa diretora da Câmara Municipal.

Em dólar, renda per capita caiu 26,25% desde 2014

Por Gilberto Cortes

Enquanto a equipe econômica do governo Bolsonaro concentra as energias na aprovação da reforma da Previdência, a conta dos juros da dívida interna segue crescendo em bola de neve, engolfando as contas públicas, com quase R$ 200 bilhões em despesas superiores ao rombo primário do INSS em 12 meses. É o que mostra o informe do Banco Central sobre as contas públicas em abril.

Segundo a nota do BC, no mês passado, “o setor público consolidado registrou superávit primário [receitas menos despesas, sem contar os custos da dívida pública] de R$ 6,6 bilhões frente a superávit de R$ 2,9 bilhões em abril de 2018. No governo central e nos governos regionais houve superávits de R$ 6,1 bilhões e R$ 731 milhões, respectivamente, e nas empresas estatais, déficit de R$ 227 milhões”.

Mas “os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 34,7 bilhões em abril”, R$ 5 bilhões acima dos R$ 29,7 bilhões de abril de 2018. “No acumulado em 12 meses, os juros nominais chegaram a R$ 389,5 bilhões (5,60% do PIB), ante R$ 380,9 bilhões (5,73% do PIB) no acumulado dos 12 meses encerrados em abril do ano anterior”.

“O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 28 bilhões em abril. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 485,1 bilhões (6,98% do PIB), reduzindo-se 0,02 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado registrado em março de 2019”.

Juros X INSS

É estranho que o release do Banco Central não destaque os gastos do INSS (no conceito nominal e primário). É verdade que a conta de juros e a conta do INSS são distintas. O resultado primário do INSS é a diferença entre o que foi arrecadado nas contribuições mensais de empregados e patrões e o que foi pago a aposentados, pensionistas, seguro desemprego e auxílios doenças.

Em março deste ano a conta de juros nominais foi de R$ 43,546 bilhões, quase R$ 11 bilhões acima do rombo primário de R$ 22,597 bilhões do INSS. Em abril, os gastos a descoberto do INSS caíram para R$ 13,616 bilhões. A conta de juros nominais também caiu, para R$ 34,685 bilhões.

Mas a diferença entre o rombo da Previdência e os gastos com juros saltou 92,4% dos R$ 10,949 bilhões de março para R$ 21,069 bilhões em abril. No acumulado do ano os gastos nominais com juros R$ 129,166 bilhões são 93,8% superiores ao rombo primário de R$ 65,098 bilhões do INSS. Em 12 meses a conta soma R$ 389,496 bilhões para os juros, um valor 95,9% superior aos gastos a descoberto do INSS, que somaram R$ 198,822 bilhões.

Quando o rabo abana o cachorro

É óbvio que o rombo do INSS é a matriz do déficit público e a razão maior do endividamento crescente, única forma de cobrir o déficit sem emissão de moeda. A emissão de moeda (maior oferta de dinheiro em relação à variação da produção e da renda) causa o desequilíbrio estrutural que é a inflação.

Mas a falta de calibragem nos juros (quando em excesso), além de desestimular a economia, gerar a recessão em marcha e o desemprego crescente, onera as contas públicas e ainda acentua a concentração de renda.

Os rentistas, que são minoria, ganham muito mais que a massa trabalhadora, dos quais 13,177 milhões estavam desempregados em abril e 28,4 milhões estavam com a força de trabalho subutilizada (desocupada, fazendo bicos ou em jornada de trabalho reduzida), um recorde da série histórica da PNAD Contínua, iniciada pelo IBGE em 2012.

País parado à beira da estrada

A economia brasileira precisa que sejam atacadas, quase simultaneamente, a reforma da Previdência e os gastos em áreas supérfluas, junto com a redução dos juros. Os juros básicos elevados (a taxa Selic está em 6,50% ao ano há 14 meses) oneram a dívida pública (nem toda corrigida pela Selic, mas com outros indicadores influenciados por ela) e os juros bancários escorchantes deprimem a economia, sob as vistas plácidas do Banco Central, que repete a inação de Ilan Goldfajn.

A única desculpa cabível é estar o ministro da Economia, Paulo Guedes, esperando a aprovação de uma reforma previdenciária robusta para proposta uma drástica renegociação da dívida interna, em bases mais compatíveis com os núcleos de inflação adormecidos na faixa de 3,5%, muito abaixo dos 4,25% da meta de inflação para 2019.

O IPCA estava em 4,94% em maio, mas todos os bancos e institutos de pesquisas garantem que já caem para menos de 4,8% em maio e despencam para a faixa de 3,9% em junho, quando for retirada da base de 12 meses a taxa de 1,26% de junho de 2018, causada pela greve dos caminhoneiros. Enquanto isso, quem está parado à beira da estrada é o Brasil.

Renda per capita caiu 26,25% em dólar ddesde 2014

Está todo o mundo rangendo os dentes com a queda do PIB em 0,2 no 1º trimestre e com o aumento de 548 mil desempregados no trimestre fevereiro-março-abril comparado ao trimestre novembro-dezembro-janeiro de 2018, mas muito mais que o encolhimento do PIB, desde a recessão de 2015 (-3,55%) e de 2016 (-3.30% sobre uma base já contraída) foi o tombo da renda per capita, medida em dólar.

Tombo que se agravou pela forte desvalorizaçao do real diante do dólar (47% em 2015 e de 17% no ano passado).

Em 2014, quando a economia já estava patinando desde o 2º trimestre, antes da reeleição de Dilma, o PIB per capita em dólar (o PIB em US$ dividido pela população que era de 202,77 milhões) foi de US$ 12,109.

Em 2018, quando o Brasil atingiu 209,19 milhões de habitantes, o PIB per capita estaca em US$ 8,930. Um tombo de 26,25% em dólar.

Para o andar de cima, a conta seria apenas a viagem à Disney ou à Europa mais cara; para a maioria do andar de baixa é o sufoco da perda de renda (para quem ainda tem) e o drama do desemprego.

Este semestre 12.897 crianças e adolescentes foram atendidos pelo programa

Por Jarbas Coutinho

O governador Mauro Carlese prestigiou nesta sexta-feira, 31, a solenidade de formação e certificação dos 1.111 alunos que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Gurupi, região sul do Estado. O evento foi realizado no Centro de eventos Palacius Real. O Proerd é um programa desenvolvido pela Polícia Militar junto às escolas das redes estadual, municipais e particulares para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento da cultura da paz.

Este semestre 12.897 crianças e adolescentes foram atendidos pelo programa. De acordo com a coordenadora estadual do Proerd, coronel Alaídes Machado, com a certificação deste semestre o programa alcança a marca de 431.307 atendimentos em todo o Estado nos 17 anos de implantação no Tocantins.

"Um importante programa executado pela Polícia Militar do Tocantins que ajuda bastante os nossos jovens. As atividades realizadas por esse programa junto a essas crianças vão refletir por toda a vida", disse lembrando que essas crianças representam o futuro e, por meio do Proerd eles têm acesso a noções básicas de cidadania e, ainda, de como se manter longe das drogas e da violência. "É isso que queremos, as crianças estudando e pensando em um futuro melhor".

Durante o programa, os policiais militares, instrutores repassam ensinamentos e preparam os alunos para saberem lidar com a tentação das drogas e à violência. “Além dos estudantes, o programa também atende pais e a comunidade com orientações e cursos de formação importantes para manter a harmonia familiar e, automaticamente, fortalecer o processo de formação para a vida”, explicou a coronel Alaídes Machado.

O prefeito Laurez Moreira agradeceu a contribuição que a Polícia Militar tem dado aos jovens, por meio do Proerd."É uma importante contribuição que esse programa dá para as nossas famílias e às nossas crianças diante dessa ameaça constante da violência", elogiou.

Solenidades

Ao todo, serão realizadas 27 solenidades de encerramento do semestre letivo do programa no Estado, compreendendo 15 regionais. As formaturas tiveram início no dia 28 de maio e seguem até o dia 28 de junho, nos municípios de Santa Tereza, Palmas, Gurupi, Paraíso, Buritirana, Miracema, Augustinópolis, Porto Nacional, Tocantínia, Araguaína, Ananás, Miranorte, Palmeiras do TO, Guaraí, Nova Olinda, Aguiarnópolis, Aparecida do Rio Negro, Colinas e Tocantinópolis.

Proerd

É um programa de caráter preventivo social, posto em prática pela Polícia Militar na rede de ensino público e privado, com o objetivo de prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência. Desenvolve quatro currículos, sendo eles para: Educação Infantil (Jardim I e II) e séries iniciais do Ensino Fundamental (1º, 2º, 3º e 4º ano); 5º Ano e 7º Ano, e o currículo para pais. O Currículo Base é o do 5º Ano, pois é uma fase de muita curiosidade e abertura para novos conhecimentos e na sua grande maioria as crianças ainda não tiveram contato com as drogas.

O programa é aplicado por meio do esforço cooperativo entre Polícia Militar, escola e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem nas crianças e adolescentes a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania, mediante decisões certas e saudáveis, as quais implicam, com bastante ênfase, a resistência as pressões cotidianas ao uso de drogas e a violência.

Também prestigiou o evento, o vice-governador Vanderlei Barbosa; os deputados, federal e estadual, Carlos Henrique Gaguim e Olintho Neto, respectivamente; prefeitos da região; secretários de estado e outras autoridades.