Luiz Gama usou o Twitter na última quarta-feira (13) para fazer comentários homofóbicos contra o jornalista Matheus Ribeiro, o primeiro assumidamente homossexual que é apresentador do Jornal Anhanguera de Goiania e apresentou o Jornal Nacional (Globo)

Com Jornal do Brasil

Após fazer ataques homofóbicos ao jornalista Matheus Ribeiro, o narrador Luiz Gama foi afastado do quadro esportivo que apresentava na rádio BandNews Goiânia. O anúncio foi feito ao vivo na rádio na manhã desta segunda-feira (18) pelo diretor da BandNews, Marcos Villas Boas.

De acordo com Villas Boas, Gama é locutor de uma empresa terceirizada pela Band, e não contratado diretamente pela rádio. Foi solicitada à esta empresa a substituição dele.

ENTENDA O CASO

Luiz Gama usou o Twitter na última quarta-feira (13) para fazer comentários homofóbicos contra o jornalista Matheus Ribeiro, o primeiro assumidamente homossexual a apresentar o Jornal Nacional (Globo).

"Putz! Onde o Brasil vai parar? Queimar a rosca agora é moda. Um apresentador de telejornal de qualidade média virou a bola da vez no jornalismo nacional só porque revelou que sua rosquinha está à disposição. A qualidade profissional que se f...", escreveu Gama.

Em outro tuíte, ao apoiar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de acabar com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, Gama fez também comentários e insinuações racistas.

"Jair Bolsonaro está corretíssimo ao acabar com o registro na DRT e por acabar com a exigência de diploma para jornalistas. Afinal, tem uma fraquíssima em rede nacional só por causa da cor de pele e outro comunzão fazendo fama só porque avisou que queima a rosca."

Procurada pela reportagem, a advogada de Ribeiro, Maria Thereza Alencastro, afirmou que serão tomadas medidas nas áreas cível e criminal. Além disso, será pedida indenização por danos morais e crime de racismo -no qual a homofobia foi incluída pelo STF (Superior Tribunal Federal).

"Matheus, que tem visibilidade, por seus próprios méritos -diga-se de passagem, tem esta obrigação. Não para se proteger, já que a ele estes comentários não prejudicam, mas para proteger todos que não têm voz como ele. Estas pessoas, as homofóbicas, precisam de resposta à altura", diz Alencastro.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás divulgou nota na qual contraria Gama e reforça a importância da manutenção do registro profissional, salientando que "um dos detratores é pessoa que se diz apenas jornalista" e que não tem formação na área e ética para exercer a profissão. A nota, ainda, repudia a atitude, afirmando que difamadores "merecem voltar para a escória da sociedade".

A Band News FM Goiânia afirma, em nota, que "a respeito das publicações do radialista Luiz Gama (equipe Feras do Esporte), no Twitter, esclarece que não interfere nas opiniões de seus colaboradores e/ou prestadores de serviço em redes sociais".

A emissora reafirma seu compromisso com a defesa de princípios democráticos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."(FolhaPress SNG)

A declaração dos animais é muito importante para que a Adapec continue atualizando os dados e garantindo a sanidade dos animais

Por Dinalva Martins

A campanha de vacinação contra febre aftosa está andamento, o produtor rural precisa ficar atento para vacinação e também à declaração do rebanho, mesmo aqueles que não têm animais na faixa etária envolvida nesta etapa, que é de 0 a 24 meses de idade. A 2ª fase da campanha iniciou dia 1º de novembro e segue até o dia 30, com a estimativa de vacinar cerca de 4 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos). O rebanho total do Tocantins é de aproximadamente 8,5 milhões de animais.

O produtor rural, Clovis Mascarenhas, da Fazenda Cupim, situada em Mateiros, tem consciência da importância da vacinação e da declaração, por isso já procurou o escritório da Adapec com a nota fiscal e a carta-aviso preenchida. “Minha fazenda fica numa região mais isolada, mesmo assim gosto de me adiantar e cumprir meu papel. Meu gado é saudável, tenho muito cuidado e isso impede qualquer restrição, até porque forneço carne aos açougues de São Félix do Tocantins”, destaca.

O pecuarista que tem somente animais acima de 24 meses idade, dispensados nesta campanha, precisa declarar esse rebanho, além de outras espécies existentes na propriedade rural. “É uma oportunidade para atualização cadastral, que resultará também no planejamento de atividades a serem executadas”, explica o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires.

A multa para quem deixar de declarar o rebanho é R$ 127,69 por propriedade rural. Já para quem deixar de vacinar é R$ 5,32 por animal, além de outras sanções.

Apoio

Para garantir a cobertura vacinal dos animais que estão em aldeias indígenas e comunidades quilombolas, o Governo do Tocantins doou 550 doses da vacina, que foram enviadas para os municípios: Tocantinópolis, Santa Fé do Araguaia, Goiatins, Itacajá, Tocantínia, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Sandolândia e Pium.

“Nestas áreas, a vacinação é realizada pela Adapec para resguardar a condição sanitária de livre da doença com vacinação, bem como da evolução do status para livre sem vacinação, previsto para ocorrer em maio de 2021”, ressalta o presidente da instituição, Alberto Mendes da Rocha.

Réu em duas ações sob acusação de receber R$ 2 milhões em propina para aliviar cobranças sobre empresas, um auditor afastado da Receita Federal tenta retornar ao órgão usando como justificativa uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)

]Jornal do Brasil

Em julho passado, Toffoli suspendeu todas as investigações do país que usam dados detalhados de órgãos de controle sem prévia autorização judicial. Na ocasião, o ministro concedeu uma liminar atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministério Público do Rio.

O plenário do Supremo analisará esse tema na próxima quarta-feira (20).

Foi no âmbito dessa suspensão que Toffoli intimou o Banco Central e a Receita para enviarem a ele todos os relatórios financeiros e todas as representações fiscais, o que provocou reações nos meios jurídico e político. Na sexta (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a revogação da medida do presidente do STF, caso revelado pela Folha de S.Paulo. Toffoli, porém, negou o pedido no mesmo dia.

O auditor Eden Siroli Ribeiro foi retirado do posto em outubro do ano passado, quando foi deflagrada a Chiaroscuro, segunda fase da Operação Descarte, que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e repasses irregulares a empresários e políticos. Sua defesa nega que ele tenha cometido irregularidades.

Como usa informações compartilhadas pela Receita Federal, a investigação caiu no grupo de ao menos 700 procedimentos judiciais travados com a decisão de Toffoli.

Além da Receita, a decisão paralisou processos que utilizavam dados do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), agora rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira).

O auditor que tenta voltar ao cargo foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de lavagem de dinheiro e recebimento de vantagens indevidas em dezembro do ano passado e em julho deste ano.

Um dos apontados pela Procuradoria como suposto operador de propinas para Eden é o advogado Thiago Taborda Simões, que já foi conselheiro do Carf (Conselho Administrativo da Receita Federal), órgão administrativo que julga processos em segunda instância na Receita.

Em novembro, policiais federais e funcionários da Receita cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de Simões e encontraram no local um crachá da equipe de transição do governo Bolsonaro.

Na ocasião, o advogado admitiu à Folha de S.Paulo, via sua assessoria, que teve dois encontros com a equipe de Paulo Guedes (hoje ministro da Economia) como especialista convidado.

Teria atuado, segundo ele, como consultor em assuntos tributários. Simões é ligado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e seu irmão, Arthur, que integraram a equipe de transição na área econômica. Arthur hoje é secretário especial da Presidência.

Um episódio recente ilustra a proximidade do advogado com os irmãos. Foi a Simões que Arthur Weintraub recorreu quando decidiu processar por dano moral uma aluna sua da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) que o acusou de ser "mau-caráter".

Isso apesar de Simões ser tributarista, quando o normal para esse tipo de processo é que fique a cargo de um especialista na área cível.

Além de Simões, outro advogado é um dos principais alvos da operação, Luiz Carlos Claro, que canta músicas italianas sob o nome artístico de Lulli Chiaro --daí vem o nome da operação.

Veículos e Dinheiro apreendidos na operação 

Segundo as investigações, o auditor Eden teria recebido repasses de duas empresas em 2014 e, em troca, feito uma fiscalização que pudesse ser contestada e revertida em instâncias superiores da Receita.

Na mesma época que, segundo a acusação, Eden teria recebido propina, começou a comprar imóveis com pagamentos em espécie. Isso gerou suspeita dentro da própria Receita e motivou a abertura de uma sindicância para analisar o patrimônio do auditor.

Além do dinheiro vivo, a investigação diz que uma das propinas que Eden teria recebido foi um carro modelo Porsche Cayenne (que atualmente custa a partir de R$ 435 mil). As supostas entregas foram registradas em planilha.

Em setembro, a defesa do auditor pediu à Justiça Federal em São Paulo que ele seja reintegrado à Receita. O pedido, assinado pela advogada Anamaria Prates, argumenta que ele não representa risco às investigações, tanto que não está preso, e lembra que a ação foi paralisada e aguarda julgamento do STF.

Ela sustenta que, além de Eden estar "afastado do cargo sem qualquer motivação idônea" há um ano, não há motivo para que ele não volte ao seu posto na Receita. Ainda não há decisão sobre o pedido.

Procurada, a advogada disse à reportagem que as acusações contra o seu cliente são "infundadas e frágeis", que há diversas falhas na investigação e que não há base para sua suspensão do cargo.

"Caso haja a retirada das supostas provas da Receita, o processo não tem mais nada", diz ela. "O mais lógico é que ele seja reintegrado, porque o processo foi paralisado por um prazo indeterminado. O julgamento pode reiniciar em novembro, mas talvez não tenha nem data para terminar. Ele não pode ficar indefinidamente com uma sanção."

Segundo ela, seu cliente apresentou justificativas para as compras de imóveis à sindicância da Receita, que ainda não foi concluída. Diz ainda que o patrimônio dele tem origem lícita e comprovada.

A Operação Descarte é uma das mais importantes ações de combate à corrupção tocadas pelo Ministério Público e Polícia Federal em São Paulo. Em agosto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região paralisou, com base na decisão de Toffoli, as investigações.

Além de advogados e membros da Receita, ela já cumpriu buscas e apreensões relacionadas ao ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) e a aliados do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Questionado a respeito dos pedidos de Eden, o Ministério Público Federal informa, em nota, "almejar que o tema seja rapidamente decidido".

Segundo o órgão, "a paralisação de inquéritos e ações penais tem gerado inúmeros prejuízos, tais como a desmobilização de equipes de investigação, soltura de réus presos, bem como pedidos de reintegração a cargos públicos deduzidos por réus processados por corrupção no exercício das funções públicas".

"Além disso, espera que, após análise detida da questão, a liminar seja revertida, preservando milhares de investigações, bem como zelando pela segurança jurídica, uma vez que os relatórios de inteligência existem há mais de dez anos nesse formato e jamais houve qualquer controvérsia quanto a seu uso."

A advogada de Luiz Carlos Claro, Danyelle Galvão, afirma que ainda não tomou conhecimento do teor da denúncia apresentada em julho.

O advogado Fábio Tofic Simantob disse que "a atuação de Thiago no caso limitou-se a apresentar um advogado para conduzir a fiscalização, e não pode responder por atos ilícitos de terceiros".

Bolsonaro e Guedes discutem tema, projeto pode ser faísca para protestos, planalto estuda adiar tudo para 2020. guedes quer enviar nesta semana

POR FERNANDO RODRIGUES

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, discutem nesta 2ª feira (18.nov.2019) e nos próximos dias a conveniência de apresentar ainda em 2019 a reforma administrativa, que vai reduzir os benefícios de funcionários públicos futuros.

Ainda que nada seja alterado para os atuais servidores, há temor dentro do governo a respeito da possível reação de setores da população. O receio é que o Brasil passe a experimentar cenários de disrupção como os que agora têm sido comuns no Chile, Bolívia, Equador e até na Argentina.

O governo avalia, segundo apurou o Poder360, que tudo ia bem até a aprovação da reforma da Previdência e a apresentação das medidas sobre 1 novo pacto federativo.

Aí houve 1 acirramento dos protestos em países vizinhos, com o Chile sendo palco de sua maior manifestação pós-retorno à democracia –ainda que a renda per capita do país andino seja perto do dobro da brasileira.

Bolsonaro e seu time enxergam nos protestos do Chile uma clara reação da esquerda, que reagiu a Sebastián Piñera, o 1º presidente chileno realmente de direita em muitos anos.

No domingo (17.nov.2019), Bolsonaro falou a respeito do assunto, de maneira enigmática ao chegar ao Palácio da Alvorada (ele havia passado o feriado no Estado de São Paulo): “[A reforma administrativa] vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco”.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal colocou lenha na fogueira ao decidir que réus condenados têm o direito de responder em liberdade até que seus processos tenham transitado em julgado –ou seja, só vão para a cadeia quando todos os recursos já tiverem sido julgados em todas as Instâncias da Justiça. Como consequência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto, assim como outros réus que cumpriam sentenças porque haviam sido condenados apenas em 2ª Instância, como o ex-ministro José Dirceu.

Para completar, o Planalto avalia que houve uma divulgação ruim do Programa Verde Amarelo.

Bolsonaro foi convencido de que precisava anunciar alguma medida positiva, como essa do estímulo do emprego para jovens –que enfrentam uma taxa de desemprego sempre próxima a 25%. Ocorre que a proposta (medida provisória 905) veio com outras ações que foram vistas como negativas a ponto de neutralizar o eventual impacto positivo para trabalhadores de até 29 anos, os que, em tese, vão se beneficiar do programa.

Uma das medidas mais criticadas é taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem o seguro desemprego. A mídia tradicional ficou infestada de críticas. O respeitado colunista Elio Gaspari, dos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Globo”, escreveu no domingo (aqui, para assinantes): “Tomar dinheiro de desempregado é covardia”.

Nesse caso do Programa Verde Amarelo, a equipe econômica foi suplantada pelo desejo da ala política que fica no entorno de Jair Bolsonaro, sobretudo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Onyx e Marinho convenceram Bolsonaro a lançar de uma vez o Programa Verde Amarelo. Defenderam que seria uma medida 100% positiva. Só que, além de taxar desempregados, o pacote determina o fim da regulamentação de 8 categorias profissionais (atuários, sociólogos, secretários, jornalistas, radialistas, publicitários, arquivistas e técnicos de arquivo). Também foram revogadas integralmente duas leis: a que desregulamentou a atuação de corretores de seguros e a que tratava do “exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores”.

Nenhuma dessas medidas seria considerada ruim em condições normais e de calmaria social. No caso do seguro desemprego, o argumento interno no governo foi assim: “Se o trabalhador que está empregado ganhando R$ 1.735 [limite do seguro desemprego] paga INSS, por que o desempregado, que recebe esse dinheiro, com a ajuda de todos, tem de estar isento? Todos vão entender que é uma medida justa”. Na vida real não foi assim.

Há dúvidas neste momento sobre o que fazer com o Pacote Verde Amarelo e se é uma boa ideia lançar já a reforma administrativa. A conversa entre Bolsonaro e Guedes hoje –na agenda do presidente às 14h– servirá para começar a redefinir as estratégias.

Paulo Guedes considera a reforma administrativa vital para reestruturar o tamanho do Estado brasileiro. Avalia que é uma das mudanças mais claras para a população, que enxerga iniquidade em certos benefícios para parte dos funcionários públicos. Além disso, o projeto só valeria para o futuro, o que reduziria a possibilidade de reação dos atuais empregados pela União.

O ministro defenderá que é necessário enviar a reforma administrativa nesta semana, como estava programado. Terá de vencer as resistências da ala política do governo.

Entre outros, há 1 argumento no governo a favor de não só enviar a reforma administrativa como acelerar sua tramitação na Câmara: fazer algo no ano que vem, 2020, seria muito mais difícil por causa das eleições municipais.

Os congressistas são muito sensíveis nas cidades, onde há muito emprego público. Há hoje no Brasil 1 sentimento negativo em relação aos benefícios dos servidores.

Dentro da equipe econômica, o raciocínio usado é este: “A opinião pública vai partir para cima pedindo o fim da estabilidade geral em 2020. Muitos no governo contam com a aprovação rápida disso porque ficar com esse projeto para o ano que vem, com as eleições, a opinião pública vai pedir para acabar com a estabilidade de todos os servidores, e não apenas para os novos. Aí o Congresso ficará pressionado e em dificuldades ainda maiores”.

DIVERGÊNCIAS INTERNAS

A ala política do governo pretendia que neste final de ano apenas medidas de conteúdo positivo fossem apresentadas ao Congresso. Paulo Guedes luta para encaminhar já a reforma administrativa e também começar a debater a tributária. “Nós e o Congresso teremos uma boa agenda para o ano que vem [2020]”, tem dito o ministro da Economia.

O fato é que está incerto que algo novo possa ser apresentado agora, por causa do risco de causar alguma marola na sociedade, precipitando protestos.

No caso das reformas do pacto federativo, o ministro Onyx Lorenzoni foi contra o envio ao Congresso até a última hora. Dizia que o governo teria de se ocupar agora “só com coisa boa” e que poderia haver ruídos com o Congresso.

Faltando menos de uma hora para enviar os projetos ao Congresso no dia 5 de novembro, Onyx ainda argumentava numa última reunião que seria prudente esperar 1 pouco mais, ouvir outros ministros e formar 1 consenso amplo. Paulo Guedes insistiu que era importante apresentar o pacote imediatamente. Bolsonaro arbitrou a favor do ministro da Economia, e todos foram juntos ao Congresso.

Embora o pacto federativo tenha também pontos controversos, Guedes cercou-se de cuidados nos dias anteriores. Conversou pessoalmente ou por telefone com inúmeros jornalistas da área econômica, com deputados, senadores. Dessa forma, preparou o terreno.

Nada disso foi feito sobre o Programa Verde Amarelo, que ficou conhecido de maneira ampla apenas após ser apresentado ao Congresso. A equipe econômica viu na apresentação 1 desastre de comunicação, protagonizado pelo secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que agora tem se esforçado para dar entrevistas e tentar salvar o pacote. Até agora, entretanto, vigorou a máxima de que a “primeira impressão é a que fica”. E foi uma impressão ruim –inclusive porque deputados ficaram insatisfeitos por receberem tantas mudanças por meio de uma MP e não projeto de lei.

No caso da reforma administrativa, ainda marcada para ser enviada nesta semana ao Congresso, Guedes tem feito 1 trabalho prévio para dizer como podem ser as medidas. Ainda assim, há temor de que o clima ruim criado pelo Programa Verde e Amarelo possa contaminar o ambiente.

“A luta não acabou”, afirmou neste domingo (17) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), ao ser homenageado por dezenas de milhares de seguidores na cidade do Recife no primeiro ato multitudinário desde que deixou a prisão, há nove dias.

Com Isto é 

“Depois de passar 580 dias [preso] (…), depois de tanta gente se mobilizar pelo país, eu queria dizer: a luta não acabou. Não há como acabar uma luta porque a cada dia nós queremos mais”, afirmou diante de um público entusiasmado, que o ovacionava aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”.

Dezenas de milhares de pessoas assistiram ao Festival Lula Livre, que desde o meio-dia reuniu no centro histórico de Recife a muitos artistas e bandas locais, como Chico César, Francisco el Hombre e Lia de Itamaracá, que defenderam o legado do ex-presidente e criticaram o atual mandatário, Jair Bolsonaro.

Lula cumpriu desde abril de 2018 pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, mas foi libertado em 8 de novembro graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou a jurisprudência sobre o cumprimento de sentenças.

No entanto, a decisão não satisfez o ex-presidente, que diz ser vítima de uma conspiração judicial para tirá-lo da disputa eleitoral no ano passado e pede a anulação dos julgamentos contra si.

“Agora, a campanha ‘Lula Livre’ tem que se transformar numa campanha muito maior”, exortou o ex-presidente, que ao ser libertado visitou um acampamento que seus seguidores montaram do lado de fora da superintendência da Polícia onde ficou preso em Curitiba.

Esta semana, Lula também participou de reunião do Partido dos Trabalhadores em Salvador.