COM DIPLOMA!

Após pressão da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicatos de Jornalistas em todo o Brasil, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, se pronunciou sobre a Medida Provisória (MP), que entre outras alterações na lei trabalhista, acaba com a obrigatoriedade de registro profissional para jornalistas e mais 13 profissões regulamentadas.

Em conversa com o presidente da Câmara Federal, o ex-deputado federal Aldo Rebelo afirmou que a medida foi classificada de inaceitável por Rodrigo Maia.

“Hoje à tarde falei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a absurda MP que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas. O presidente Rodrigo Maia considerou os termos da MP inaceitáveis”, postou no Twitter Aldo Rebelo, que é jornalista profissional.

Mais um recuo de Bolsonaro em suas medidas descabidas...

VEXAME E PREJUÍZOS

Foi um “Deus nos acuda” a solenidade de inauguração da Avenida inacabada Palmas-Brasil Norte.

Além de a obra estar inacabada e, na pressa para sua inauguração, ter virado um problema para quem precisa de acessibilidade, faltaram público e autoridades para dar o tom de “cerimônia” ao evento.

Ambulantes que precisaram se cadastrar para comercializar seus produtos, que transportaram e instalaram suas barracas no local, ficaram a ver navios com a ausência do público – e, talvez, de divulgação adequada – taxaram a inauguração de “vexame humilhante”, por causa do prejuízo.

Sorte das autoridades convidadas, que deixaram de comparecer e, assim, não tiveram seus nomes associados ao fato.

ZERO 800

Após a saída da “comitiva” da prefeitura, houve um show com artistas regionais, que encerrou a inauguração da Avenida.

Aí, sim, os moradores do entorno e os que estavam nos bares foram se chegando para prestigiar os artistas que, afinal, não têm nada a ver com política.

Ao som de muita MPB e do repertório autoral dos cantores, os Vereadores Folha e Diogo Fernandes, que apoiam Cinthia Ribeiro, deram as caras para aproveitar a popularidade que só o “circo” do zero 800 é capaz de proporcionar.

MERCADO AQUECIDO

Para o empresário da área imobiliária e primeiro suplente de vereador, Kássyo Fernando, a política econômica do governo Bolsonaro começa a dar resultados no setor imobiliário.

O destaque, segundo Kássyo, vai para a classe média alta, que voltou às compras em Palmas e escolheu o mercado imobiliário para investir.

Kássyo citou “resultados impressionantes” nos últimos 54 dias e acredita que, até o fim de dezembro, o mercado deve melhorar ainda mais, principalmente com a chegada do novo empreendimento imobiliário,  Caribe Golf & Spa, que já tem 60% das unidades comercializadas.

O Caribe Golf & Spa Resort tem 600 metros de extensão de orla, praia particular, marina molhada, garagem náutica, além de píer náutico, de pesca e contemplação. Ainda terá clube completo com piscina, fitness, campo de futebol, quadras de tênis, playground, salão de jogos, salão de festas gourmet, portaria com segurança 24 horas, praças e outros espaços verdes espalhados pelo condomínio.

DEM E PDT JUNTOS EM 2020

Os elogios de Ciro Gomes ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, mostram que o PDT está mais afinado com a maioria da cúpula nacional do DEM.

Analistas políticos dos principais veículos de comunicação que já apontavam uma aproximação entre os dois partidos, agora cravam que Ciro estará juntinho com o DEM em todos os estados e que essa será uma decisão do partido em convenção, fechando a possibilidade de coligação com outras legendas.

KATIA COM JOAQUIM MAIA

Quem virá, esta semana, a Porto Nacional é a senadora Kátia Abreu, em visita ao seu aliado de ontem, hoje e de amanhã, o prefeito Joaquim Maia.

Maia sempre recebeu atenções privilegiadas de Kátia e do seu filo, e também senador, Irajá Abreu.  O motivo da visita será discutir as eleições de 2020 e, lógico, de 2022, e a chegada do programa “Catarata Zero” na cidade.

O programa é idealizado pela própria Kátia Abreu e conta com recursos da Caixa Econômica Federal, oriundos de uma emenda de sua autoria, para a realização de 400 cirurgias gratuitas de catarata.

Porto Nacional servirá de sede do Programa, que atenderá, também, pacientes das cidades circunvizinhas.

GARIMPO REGULAMENTADO

A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na região Sudoeste do Pará. A aprovação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas permissões de lavra garimpeira, seu comércio e o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Segundo o texto, será instituída Força Tarefa multidisciplinar composta por servidores, que será responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos. A Portaria institui também a Circunscrição Territorial da Unidade Avançada de Itaituba da Agência Nacional de Mineração, que será sediada na cidade de Itaituba e abarcará os Municípios de Itaituba, Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão, Aveiro, Altamira e Rurópolis.

BB A VENDA?

Aos poucos, sem alarde, o Banco do Brasil está sendo preparado para a privatização. Mas, no que depender do governo, o BB cairá no colo de uma instituição estrangeira.

 Não é segredo para ninguém que, mesmo com as negativas do presidente Jair Bolsonaro — ele sempre diz que o BB é intocável —, os planos de privatização do BB seguem a passos largos.

A estrutura da maior instituição financeira pública vem sendo enxugada para, quando chegar a hora, a venda ocorra mesmo sob protestos.

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, é o personagem perfeito para levar o plano de privatização adiante. Discreto, não faz nenhuma propaganda do que está fazendo.

Novaes vendeu a participação que o Banco do Brasil tinha na resseguradora IRB Brasil e na Neoenergia. Anunciou acordo para privatizar o BB Banco de Investimentos. Avisou que venderá a BB DTVM e o BB Américas.

Mais: fechou a BB Tur.  No caso da Cassi, operadora do plano de saúde dos empregados do Banco Brasil, negocia um repasse bilionário à operadora. Sem esses recursos, a Cassi pode entrar em colapso.

MEU VICE PREFERIDO

Num período de 10 dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi procurado pelo apresentador Luciano Huck; pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo do Rio, Wilson Witzel, lhe oferecendo a vice. Sinal de que o demista aparece bem na fita das pesquisas e é visto como um aliado confiável.

O fato de Lula chegar a São Paulo no jatinho dele não foi mera coincidência, ainda que o PT tenha alugado o avião. Segundo amigos do empresário, Huck sabia. O apresentador tem feito gestos para todos os lados. E se considera capaz de unir o que há de melhor na esquerda e na direita.

TEORIA E PRÁTICA

Tudo o que o PT falou ao longo da campanha e no Congresso nos últimos tempos, sem reflexo na sociedade, Lula repetiu nesse fim de semana do alto do palanque no ABC, num ensaio do que pretende espalhar pelo país: ligar os Bolsonaros aos milicianos do Rio de Janeiro e pedir explicações sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz que continua sem esclarecer detalhadamente as transações financeiras. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, citam o ex-presidente como presidiário, que está condenado em segunda instância. Ou seja, solto, mas não completamente livre.

O primeiro resultado desse embate é a antecipação da guerra eleitoral entre esses personagens já em 2020, nas eleições municipais. O centro da política ainda tem esperanças de que o eleitor reconheça que é possível fazer uma aposta longe dos dois extremos. Só tem um probleminha: no momento, Lula e Bolsonaro têm mais voz junto ao eleitorado. Os demais ainda não deram o ar da graça nessa seara. O único que aparece com dois dígitos nas pesquisas é Luciano Huck. Não por acaso, Lula e Bolsonaro atacam as organizações Globo, onde o apresentador trabalha. É ele que veem hoje como o maior adversário.

RADICALIZAÇÃO

As mensagens do presidente Jair Bolsonaro pedindo aos seus seguidores que não caíssem em provocações têm relação direta com o receio de que algum mais afoito (para não dizer maluco mesmo) termine cometendo algum atentado contra Lula nessas andanças pelo país. Afinal, qualquer coisa que aconteça com o petista hoje será atribuída aos bolsonaristas.

A reunião do presidente Jair Bolsonaro com os ministros e comandantes militares está diretamente relacionada à necessidade de acompanhar o que vem acontecendo no país depois da liberação de Lula. O momento é de tentar tranquilizar os bolsonaristas, mantendo a visão de que Lula é culpado e que, terminado o processo, voltará à cadeia, sem radicalização.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tomou uma medida que causa pânico no governo e no clã Bolsonaro. Ele determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos. O governo está preocupado porque um dos relatórios se refere a seu filho, o senador Flávio Bolsonaro

Com Agências

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal mandou que o Banco Central lhe enviasse cópia de relatórios de inteligência financeira.

Assim, ele obteve acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, sendo 412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas.

Reportagem dos jornalistas Reynaldo Turollo Jr. e Thais Arbex na Folha de S.Paulo aponta que o pedido do presidente do STF ocorreu no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle —como o Coaf e a Receita Federal— sem autorização judicial prévia.

Naquela ocasião, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministério Público do Rio.

A iniciativa do ministro gerou apreensão no governo, pois há membros da família Bolsonaro mencionados em relatórios, entre outras autoridades.

Estado lançou quatro editais que vão beneficiar projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas do Tocantins

Por Luiz Melchiades

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), lançou nesta quarta-feira, 13, quatro editais de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico da região. O lançamento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, da comunidade científica do Estado, autoridades políticas e do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o professor doutor Ildeu Moreira. Serão investidos cerca de R$ 1,7 milhão em apoio a projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas, com possibilidade de beneficiar até 260 propostas.

Durante o evento, o presidente da Fapt, Márcio Silveira, disse que o lançamento dos editais é uma demonstração de que o desenvolvimento do Tocantins passa pela ciência e pela tecnologia e que por isso, mesmo diante de um cenário nacional de contingenciamento no setor, o Governo do Estado aposta no investimento em pesquisa e inovação tecnológica. “Nós entendemos que a ciência e a tecnologia são um vetor de desenvolvimento. Não adianta mais você ter terras, sol à vontade, energia elétrica, ferrovia Norte-Sul, estradas, se você não transforma a matéria-prima em algo de valor agregado, que possa atrair recursos a mais para o Estado, gerar emprego, gerar divisas e aumentar o PIB [Produto Interno Bruto]. Isso é a riqueza do Tocantins”, destacou.

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, também presente na abertura do evento, enfatizou a disposição do Governo do Estado em investir na preparação dos currículos e na qualificação profissional por meio do apoio ao desenvolvimento científico local. “É por meio da ciência que as inovações chegam. A organização social e trabalhista precisa estar dentro do sentimento do Governo, que busca qualificar e dar condições para que os bons projetos, as boas ideias e as boas pesquisas tenham condições de seguir adiante”, declarou.

Editais

Todos os editais serão custeados com recursos do tesouro estadual e deverão ser publicados pela Fapt até o dia 22 de novembro deste ano. O Edital nº 1 prevê o investimento de R$ 1,2 milhão em Bolsas de Produtividade em Pesquisa e visa valorizar os pesquisadores com relevante produção científica, tecnológica e de inovação em suas respectivas áreas de conhecimento. A expectativa é de que esse edital beneficie, pelo menos, 100 pesquisadores, pelo período de um ano.

O Edital nº 2, no valor de R$ 300 mil, vai apoiar a participação de professores e pesquisadores em eventos científicos e tecnológicos no Brasil e no exterior, para apresentação de artigos e trabalhos desenvolvidos no Tocantins. Os auxílios individuais suprirão até R$ 3 mil em despesas. O Edital nº 3 incentivará a organização de, pelo menos, 30 eventos científicos no Tocantins, no valor individual de R$ 5 mil, totalizando R$ 150 mil em investimento.

Já o Edital nº 4 vai custear o serviço de tradução de até 30 artigos científicos do português para o inglês, produzidos por professores/pesquisadores das instituições tocantinenses, viabilizando sua difusão em revistas, congressos e simpósios internacionais. O investimento global deste edital é de R$ 45 mil.

O lançamento dos editais foi parabenizado pelo presidente da SBPC, Ildeu Moreira, que na ocasião palestrou sobre o cenário da ciência e da tecnologia no Brasil, defendendo a importância da manutenção das fundações de amparo à pesquisa nos estados brasileiros. “Nesse momento de crise, nós achamos que ciência e tecnologia são um elemento essencial para ajudar o país a sair da crise que está vivendo. Fico muito satisfeito que no Tocantins está acontecendo o movimento na direção correta que é apostar na ciência e tecnologia como elemento fundamental pra gente se recuperar do ponto de vista econômico e também social”, afirmou.

Outras Iniciativas

Além do anúncio dos editais, o evento contou com outras iniciativas em prol do desenvolvimento científico no Tocantins, como o lançamento da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, no âmbito da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Ricardo Ayres. De acordo com o parlamentar, a Frente vai defender a ampliação de recursos para o setor e a viabilidade do Parque Tecnológico do Tocantins, unindo setor produtivo e setor científico do Estado.

Também na ocasião foram firmados os termos de cessão de 63 computadores para estruturar laboratórios de pesquisas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Universidade de Gurupi (Unirg), garantidos pelo convênio entre o Governo do Estado e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 270.500. Cerca de 300 pesquisadores dessas instituições serão beneficiados por essa iniciativa.

E ainda foi assinada a Ordem de Serviço para a construção do Laboratório de Referência Animal de Araguaína (Lara), no valor de pouco mais de R$ 1,2 milhão, com recursos do Finep, Governo Federal e contrapartida de cerca de R$ 900 mil do Governo Estadual. O projeto visa dar suporte ao desenvolvimento agropecuário do Tocantins, com vistas ao apoio logístico para a saúde animal.

Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato que vai cumprir pena.

Na decisão, Fachin negou pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para suspender a execução da condenação, que passou a ser cumprida na semana passada, por determinação do ministro. Meurer está preso em um presídio em Francisco Beltrão (PR).

Em maio do ano passado, o ex-parlamentar foi condenado pela Segunda Turma do STF, acusado de receber R$ 4 milhões em vantagens indevidas oriundas da Petrobras. O filho do deputado, Nelson Meurer Júnior, também foi condenado, mas a uma pena menor, de 4 anos e 9 meses de prisão em regime aberto, e também está preso.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que fez a acusação, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato.

O colegiado também decidiu que Meurer e o filho deverão ressarcir a Petrobras em R$ 5 milhões após o fim de todos os recursos.

No julgamento, a defesa afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política a Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal. Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.

Mudanças devem envolver área comercial e investimentos

Por Kelly Oliveira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (13) que o Brasil precisa buscar maior integração com o mundo e apontou possíveis caminhos para uma nova atuação no cenário mundial, como as negociações em torno de uma área de livre comércio com a China, um dos principais parceiros comerciais do país. As declarações foram feitas durante a abertura do seminário NDB e o Brasil: Parceria Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. O NBD é o banco de desenvolvimento do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

"Estamos conversando com a China sobre a possibilidade de 'free trade' [livre comércio] ao mesmo tempo que falamos sobre entrar na OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, disse o ministro. Guedes evitou detalhar as tratativas com o governo chinês, mas destacou o crescente volume de trocas comerciais registratadas nos últimos anos entre os dois países. “O fluxo de comércio com a China era de US$ 2 bilhões mais ou menso na virada do século. Hoje estamos negociando US$ 100 bilhões. É o nosso mais importante parceiro comercial”, disse.

Brasil e China podem aprofundar relações durante reunião do BRICS em Brasilia (Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados)

O ministro ainda citou as relações com a Índia, considerada “um gigante da economia global”, que ainda revelam fluxo pequeno de comércio com o Brasil. “Com a China estamos bastante próximos nessa dimensão de comércio. Já na Índia, estamos distantes. Nosso fluxo é US$ 3 ou US$ 4 bilhões”, disse.

Para Guedes, o Brasil deve seguir exemplos de integração de países da Europa e da Ásia que têm elevado o “padrão de vida” das populações. “Os chineses, indianos, malásios, filipinos, está todo mundo subindo o padrão de vida. Enquanto isso, do lado de cá, particularmente a América Latina, o Mercosul, fez o contrário: cabeça de avestruz, enfiamos a cabeça no chão. Ficamos fechados. Nosso padrão de vida está piorando", afirmou.

Durante o seminário sobre o NDB, Guedes defendeu que a mudança de postura do Brasil ocorra na área comercial, de investimentos e de desenvolvimento de tecnologias do mundo digital.

“O NDB é uma peça fundamental nesse jogo. Queremos não só pelo dinheiro [emprestado pelo banco], queremos pela experiência na produção de infraestrutura eficiente como a China fez. A China fez extraordinário trabalho de infraestrutura”, afirmou Guedes.

Segundo o ministro, o Brasil ficou isolado por 40 anos e, agora, o governo pretende agilizar a abertura da economia. “Vamos fazer 40 anos em 4”, afirmou. Guedes garantiu que não há interesse do país em guerras ou tensões comerciais. “Queremos ser amigos de todos. Estamos abertos para os negócios”, completou.