MILA JABER

Ao contrário do que alguns imaginavam, a indicação de Mila Jaber para a chefia de gabinete da prefeita Cinthia Ribeiro, em Palmas, não foi feita nem avalizada pela senadora Kátia Abreu.

As nomeações da familiares de Mila Jaber para ocupar cargos importantes para a administração municipal, também, devem estar seguindo o critério da meritocracia e da capacidade de aglutinar votos para a gestora da Capital em sua caminhada pela reeleição.

Afinal, nem sempre quem dirige partido ou é detentor de mandato na Câmara Municipal de Palmas, na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional tem tantos votos assim.

Os parentes de Mila Jaber devem ter muita força política e poder de convencimento sobre o eleitorado.

Os fortes entenderão...

 

BURBURINHO

O falatório nas redes sociais sobre as nomeações de parentes da chefe de gabinete da prefeitura de Palmas está forte mas, segundo pessoas próximas à Cinthia Ribeiro, não passam de “intriga da oposição”.

Aliás, contrariando o burburinho que se lê nas entrelinhas das postagens eletrônicas, dizer que Mila Jaber é a “eminência parda” da prefeitura de Palmas, segundo um de seus auxiliares, é “pura inveja”, assim como agem os detratores da prefeita, que afirmam que ela “terceirizou” a administração e apenas “está” prefeita.

Dizer que quem manda, mesmo, é Mila Jaber, também é falácia.

O fato de  Mila emplacar o marido, Rolid, como secretário executivo de Desenvolvimento Rural, e ajeitar Rosemeiry Jaber como assessora jurídica e Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber como secretária chefe do gabinete da prefeita, cargos-chave do primeiro escalão, é apenas por mérito.

Não tem “Rolid” nenhum...

 

 KÁTIA ABREU X PDT

A senadora Kátia Abreu, depois de estudar o projeto da Reforma da Previdência, decidiu seguir sua convicção e não seguir a orientação do seu partido, o PDT, de votar contra.

Kátia é a responsável por uma mudança na proposta original, que previa o pagamento da aposentadoria rural com um valor menor que o do salário mínimo.

A senadora tocantinense bateu o pé e conseguiu aprovar as aposentadorias rurais em todo o País com valor igual ao do salário mínimo, para quem iria receber menos.

 

PERDA DE RECEITA

Em Goiás, a reclamação de tocantinenses é geral.  Os proprietários de veículos com placa do Tocantins estão encontrando dificuldades para realizar o pagamento do IPVA.

Depois de várias tentativas de imprimir o boleto bancário, quando se tem sorte de conseguir, o código de barras não confirma os dados cadastrais do Detran-TO.

Essa situação faz com que o Estado perca receitas e os tocantinenses que moram em outros estados, a paciência...

 

OUTRO PODER?

 

Os delegados da Polícia Civil do Tocantins em conflito com o governo estadual não podem criar outro “Poder” dentro da estrutura governamental.

A reação á derrubada da liminar que dava aos delegados afastados o direito de retornar aos seus antigos cargos como membros da força-tarefa de combate à corrupção, deu a entender que um grupo minoritário de delegados criaram um “poder clandestino” para o enfrentamento da questão.

Direito é direito, dever é dever, hierarquia é hierarquia e Justiça é Justiça!

 

OUTRO ENFOQUE

A forma com que o secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, vem tratando a questão dos delegados pode mudar.

Cristiano é delegado da Polícia Federal, e se afastou do cargo para assumir a SSP no Tocantins e, segundo uma fonte, para manter os bons índices alcançados por sua pasta, pode dar outro enfoque à questão dos delegados, principalmente à ala mais radical, no embate contra o governo do Estado.

Um tratamento mais duro se avizinha e nem mesmo prisões estão descartadas.

 

DIÁLOGO

 

Para o delegado Hudson Guimarães, da Polícia Civil do Tocantins, o governo do Estado precisa terá  iniciativa de criar um caminho para dialogar com a classe dos delegados, propiciando que ambos os lados possam sentar à mesa sem ressentimentos, pára promover um entendimento mútuo.

Segundo Hudson, as duas partes têm que ceder um pouco, sem a perda dos direitos legais de cada uma, para que a sociedade não saia prejudicada pelo impasse.

O delegado ressaltou que é preciso que a investigações sobre corrupção tenham prosseguimento, inclusive – e principalmente – as que envolvem agentes públicos, que dilapidam o erário.

Segundo Hudson, não adianta os políticos cujas digitais estão nos crimes de corrupção pressionar o governo para que os delegados sejam afastados, pois as provas estão nos autos e não podem mais ser apagadas.

“Sem diálogo, humildade e vontade de sanar as divergências, não se chegará a um denominador comum.  O delegados são concursados.  Os governos passam, os concursados permanecem”, finalizou o delegado.

 

MORO SABE

As promessas de alguns políticos com mandatos no Congresso Nacional de criar situações para que o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Sampaio, seja obrigado a reassumir seu posto de delegado da Polícia Federal, não passam de fake news, assegura uma fonte em Brasília.

Segundo nossa fonte, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem conhecimento dos fatos ocorridos no Tocantins e o secretário Cristiano Sampaio tem todo o apoio do ministro Moro para continuar à frente da SSP Tocantins.

 

CADÊ O RESULTADO

As cidades de Porto Nacional e Palmas foram alvo de mega-operações de combate à corrupção, com buscas e apreensões em diversos endereços, prisão de vereadores e ex-secretários municipais, no primeiro semestre deste ano.

Até hoje, pessoas que depuseram no decorrer das investigações e as que foram presas, são vistas pela população como bandidos, corruptos e ladrões, de acordo com o senso comum, sempre que operações são deflagradas.

Mas, isso é pré-julgamento, pois ninguém foi condenado a nada até agora.

A população e, principalmente os envolvidos na operação, esperam por respostas da Justiça o quanto antes,

Que prendam e estimulem delações premiadas ou que soltem os inocentes – se os há – para que busquem a reparação por danos morais.  Mas que divulguem o resultado das investigações, para que inocentes parem de sangrar e culpados parem de se dizer inocentes.

 

CONSCIÊNCIA LIMPA

Em conversa, via Whatsapp, como prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, apuramos que a última operação de busca e apreensão em secretarias da cidade não o incomodam. “muito pelo contrário”, afirmou.

Maia disse que colaborou “da melhor forma possível” para o prosseguimento da operação e que acredita que a ação seja fruto do desdobramento das investigações na empresa, que executou obras referentes a dois contratos com  a prefeitura de Porto Nacional.

O prefeito disse, ainda, que espera que a as autoridades sejam céleres na condução do processo, para que não pairem dúvidas sobre sua administração e que, se houver culpados, que sejam punidos.

Segundo Joaquim Maia, eles ta com a consciência limpa, finalizando com um célebre “quem não deve, não teme”.

 

AMASTHA COM BANDEIRINHA

Candidato na eleição suplementar de Lajeado, Júnior Bandeira, o popular “Bandeirinha” conta com o apoio de ninguém menos que o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha e da ex-prefeita de Lajeado, Márcia da Costa.

Os dois são vistos com freqüência, em plena campanha, fazendo visitas de casa em casa.

O clima entre os ex-prefeitos é de “100% fechamento”!

 

POR WANDERLEI

Pedro Ludovico, Antônio Carlos Magalhães e José Wilson Siqueira Campos são exemplos de líderes que nunca deixaram de usar seu status para serem respeitados pelos adversários, temidos pelos inimigos e idolatrados e amados pelos seus companheiros.

Mauro Carlesse já demonstrou que sabe como agir assim.

Por isso, os apoiadores de Wanderlei Barbosa aguardam que Carlesse reúna seus auxiliares de todos os escalões e anuncie, em alto e bom tom, que seu candidato a prefeito em Palmas é o seu vice, Wanderlei Barbosa e que, se alguém tiver compromisso com outra candidatura, que entregue o cargo.

Caso contrário, Wanderlei não terá forças para fazer sua candidatura decolar.

Posted On Domingo, 17 Novembro 2019 23:18 Escrito por

PGR pediu anulação de decisão sobre Coaf. Mas o presidente do STF negou solicitação. E pediu lista de quem acessa os dados

 

Por Sérgio Lima

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste sábado (16.nov.2019) que recebeu “com tranquilidade” a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Toffoli negou na 6ª feira o pedido da PGR para revogar envio de relatórios do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) –atualmente chamado UIF (Unidade de Inteligência Financeira) e ligado ao Banco Central.

 

O ministro do Supremo ainda determinou que a Procuradoria forneça voluntariamente à Corte quais de seus integrantes têm acesso aos relatórios financeiros dos últimos 3 anos do antigo Coaf.

 

“A instituição [MPF] atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso”, escreveu o PGR em nota.

 

Aras ponderou que Dias Toffoli informou que o STF “não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência”. O procurador declarou que a cautela é necessária para “resguardar os direitos individuais”.

 

O CASO
O ministro Dias Toffoli determinou no último dia 25 que o Coaf envie ao STF dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas, além de representações fiscais da Receita Federal. O procurador-geral Augusto Aras pediu ao presidente do STF que cancelasse essa decisão.

 

Congressistas e MPF dizem temer uma devassa de informações. Já Toffoli afirma querer entender qual é o procedimento de elaboração e tramitação dos relatórios financeiros, do antigo Coaf, e fiscais, da Receita Federal.

 

Ao pedir a revogação da decisão, Aras argumentou se tratar de “medida demasiadamente interventiva”. Mas Toffoli não retrocedeu. Ao dizer “não” para o pedido de Aras, o ministro ainda solicitou ao MPF que informasse quais de seus integrantes estão cadastrados no sistema do antigo Coaf para acessar aos relatórios financeiros dos últimos 3 anos.

 

Toffoli ainda determinou que a UIF –novo nome do antigo Coaf– fornecesse mais informações até 2ª feira (18.nov). O presidente do STF também pede que o MPF diga quantos relatórios foram enviados de ofício pela UIF e quantos relatórios foram enviados por sua própria solicitação.

 

Eis a íntegra da nota:

“O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu com tranquilidade as considerações apresentadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça voluntariamente informações acerca de cadastro e acesso de membros da instituição a Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs). A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais.”

 

Posted On Domingo, 17 Novembro 2019 06:07 Escrito por

No acumulado do mês, o preço da arroba disparou 16,73%, avançando 37,8% em relação a igual período do ano passado

 

Com Jornal do Brasil

 

Os investimentos ligados à carne bovina, tanto no mercado físico quanto no mercado financeiro, por meio da compra de ações de empresas que atuam no setor de proteína animal, ganharam um impulso adicional na semana que passou.

 

O preço da arroba do boi gordo, mantendo a trajetória de alta das últimas semanas, se aproxima de R$ 200, segundo o indicador de boi gordo da Esalq/B3 (feito em parceria pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo e a Bolsa brasileira).

 

Na quinta-feira (14), véspera do feriado de proclamação da República, o preço da arroba chegou a R$ 199,25, valor que supera a máxima histórica de abril de 2015 (considera a inflação do período), segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), que elabora o indicador.

 

No acumulado do mês, o preço da arroba disparou 16,73%, avançando 37,8% em relação a igual período do ano passado.

 

As ações de empresas dedicadas ao segmento de carne bovina também avançam. No ano, os papéis da Marfrig registram alta de 91%, e os da JBS acumulam aumento de 126%. As ações da Minerva, por sua vez, têm alta de 438%.

 

Os papéis da Minerva também foram beneficiados pelo anúncio de que a companhia assinou, na primeira semana de outubro, um memorando para formar uma associação com dois empresários chineses e atuar na distribuição de carne bovina na China.

 

A China tem hoje 15% do mercado global de carne bovina, e a sua demanda nesse segmento é crescente após o seu rebanho de suínos ter sido dizimado pela peste suína africana.

 

Segundo o sócio-diretor na consultoria Athenagro, Maurício Nogueira, a alta na arroba está justamente associada a um maior número de empresas que buscam se posicionar para exportar e atender a crescente demanda chinesa por proteína bovina, preenchendo a lacuna deixada na oferta de carne suína.

 

Há polos na China para a importação de carne bovina do Brasil, e os chineses têm que se posicionar, afirma Nogueira. "Ao mesmo tempo, tem uma quantidade grande de companhias que querem marcar posição com a China", diz o consultor, lembrando que novas unidades foram habilitadas para exportação nesta semana, não só para a China mas também para a Arábia Saudita.

 

Ele acrescentou que os ganhos da arroba também estão associados à produção total menor neste ano no Brasil.

 

"A expectativa é que os preços continuem em alta e a demanda interna seja mais impulsionada pelo fim de semana prolongado. O bom desempenho da exportação diária mantém o mercado procurado", disse em nota a Scot Consultoria.

 

No mercado futuro da B3, os preços da arroba também estão em patamares recordes: o contrato com vencimento em março de 2020 superou R$ 209 na quarta (13) e registrou leve queda na quinta (14).

 

O quanto o mercado ainda vai subir dependerá do consumo doméstico, que responde pela maior demanda de carne bovina, comentou o analista de pecuária do Cepea, Thiago de Carvalho.

 

"Vai depender da elasticidade da demanda do mercado doméstico. Para a exportação, é um momento interessante, mas tem limite de preço e demanda [no mercado interno]", disse.

 

No atacado da Grande São Paulo, disse o Cepea, o preço da carcaça bovina renovou máximas históricas nesta semana, atingindo R$ 12,74 por quilo na quarta-feira (13).

 

Posted On Domingo, 17 Novembro 2019 06:05 Escrito por

Tecnologia levanta preocupações com privacidade

 

Por Jonas Valente

 

Os alto-falantes inteligentes chegaram ao Brasil. Nesta semana, o Google lançou o Nest Mini, caixa de som carregada com o assistente da empresa. Em outubro, a Amazon pôs no mercado o Echo, equipamento carregado com o assistente Alexa. À medida que os assistentes virtuais oferecem novas opções para os usuários brasileiros, levantam preocupações em relação à privacidade.

 

Os assistentes virtuais existem há vários anos. Eles consistem em sistemas inteligentes instalados em dispositivos, como computadores ou smartphones. Em 2011, a Apple inseriu a Siri nos iPhones 4. Em 2012 o Google lançou seu recurso, chamado de Now. No ano seguinte, a Microsoft anunciou o Cortana. Em 2014, foi a vez de a Amazon disponibilizar o Alexa ao mercado. Em 2016, o Google introduziu seu assistente e colocou no mercado um dispositivo específico com alto-falante, o Home. Em 2018, o Facebook entrou na disputa com o Portal.

 

Os alto-falantes inteligentes marcam o encontro entre os assistentes digitais e os dispositivos que podem não apenas tocar músicas, mas estabelecer “conversas”, respondendo a diversos comandos. De uma pergunta, como no mecanismo de busca, a operações em outro equipamento conectado, como ligar ou desligar uma lâmpada ou acionar um eletrodoméstico, como uma televisão.

 

Com essa habilidade, tais dispositivos podem tornar-se o “centro de comando” das casas conectadas, em um ambiente do que vem sendo chamado Internet das Coisas. Além disso, conectam outros dispositivos dos usuários, como smartphones e computadores, fazendo com que o consumo de informações e a gestão das rotinas seja feita por meio destes.

 

Gestão da rotina

O Nest Mini, do Google, permite que pessoas interajam com o equipamento acessando conteúdos e serviços, de notícias a agendas. Com o uso da conta Google, as ações conectam os diversos dispositivos. “Posso fazer um lembrete e ele me notificar em outro dispositivo, no celular”, exemplificou o chefe de parcerias em dispositivos do Google Brasil, Vinicius Dib, em evento de lançamento do produto realizado em São Paulo na segunda-feira (10).

 

O Nest começou a ser comercializado com conteúdos específicos para os usuários. “Já temos 20 feeds de notícias de diferentes veículos de imprensa”, informou Walquíria Saad, da equipe de parcerias para assistentes do Google Brasil, no evento de lançamento.

 

O grupo de produtos da Amazon – Echo, Echo Dot e Echo Show 5 – também funciona com interação por voz, fornecendo informações e possibilitando a conexão com eletrodomésticos e outros objetos conectados em casa.

 

“No Brasil, a Alexa é brasileira. Construímos uma experiência totalmente nova, que honra o idioma e a cultura únicos do Brasil, permitindo que os consumidores simplesmente peçam para tocar uma música, ouvir as notícias e ter informações sobre o clima, controlar sua casa inteligente e muito mais”, disse o vice-presidente da Amazon Alexa, Toni Reid.

 

Mercado mundial
Segundo pesquisa da consultoria Zion Maket Research, o mercado de assistentes virtuais inteligentes movimentou US$ 2,3 bilhões em 2018 e pode chegar a US$ 19,6 bilhões em 2025, com crescimento médio de 35% ao ano.

 

Os autores do estudo apontam que essa disseminação será ancorada sobretudo no uso doméstico de assistentes, bem como pelo crescimento dos dispositivos conectados à Internet das Coisas.

 

Em 2018, foram vendidas no mundo 98 milhões de unidades de alto-falantes inteligentes. Em 2019, a consultoria estima que o total de unidades comercializadas chegue a 164 milhões.

 

Levantamento realizado pela Microsoft com 2 mil pessoas em cinco países – Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá e Índia – em 2019 mapeou as tendências desses equipamentos. No estudo, 72% dos entrevistados afirmaram já ter utilizado um assistente digital, sendo 35% por meio de alto-falantes inteligentes. Outros 75% contaram ter o desejo de adquirir esse tipo de aparelho.

 

Entre as pessoas ouvidas pelo estudo, 36% disseram fazer uso do assistente do Google e igual percentual relatou recorrer à Siri, da Apple. Outros 25% adotam o Amazon Alexa; e 19%, o Microsoft Cortana.

 

Privacidade

Entre os ouvidos, 41% relataram preocupações com privacidade e confiança, como o receio de o dispositivo ouvir e gravar conversas sem estar ativado. A inquietação mostrou-se procedente. Em abril deste ano, a Amazon admitiu que conversas de pessoas em casas com o Echo eram registradas e ouvidas por funcionários. À época, a companhia justificou que o monitoramento era feito para melhorar o reconhecimento de voz pelo sistema.

 

Em julho, o Google reconheceu que as conversas de pessoas próximas a seus alto-falantes inteligentes eram gravadas e verificadas por funcionários. Em publicação no site da empresa em setembro, o gerente sênior para o Google Assistente, Nino Tasca, afirmou que a empresa não armazena conversas. No entanto, se ativada a opção “Atividade de Voz & Áudio” o usuário permite tanto a guarda das conversas quanto a conferência por funcionários “para melhorar a tecnologia de fala”.

 

A Microsoft também admitiu a prática, realizada em seus serviços com interação por voz, como o assistente Cortana e o Skype. A empresa mudou a política de privacidade para contemplar esse tipo de conduta, afirmando a sua continuidade.

 

Conselhos

Para Luã Fergus, policy fellow na Fundação para a Liberdade de Prensa da Colômbia e pesquisador do tema, os riscos à privacidade são “enormes”. Ele cita a possibilidade de vazamento de áudios, compartilhamento de dados com autoridades policiais e “hackeamentos”, situação agravada pelo fato destes equipamentos estarem dentro do lar.

 

“Os usuários nem sempre entendem quando e de que maneira esses dispositivos estão realmente coletando informações. Por isso, é imperativo pensar e discutir adequadas garantias legais e técnicas à medida que os assistentes digitais se popularizam. Apesar de o Brasil ter um Código de Defesa do Consumidor, ainda não temos uma lei de proteção de dados pessoais em vigor, ou seja, possíveis abusos podem ser mais difíceis de serem remediados”, ressalta Fergus.

 

O pesquisador defende que os usuários conheçam como os dados coletados são utilizados, o que pode ser visto nas políticas de privacidade das empresas. Ele sugere alguns cuidados para quem adquirir esse tipo de aparelho: “apagar os registros de áudio periodicamente, não ter conversas sensíveis perto deles e desligá-lo em momentos íntimos”.

Posted On Domingo, 17 Novembro 2019 06:03 Escrito por

Porto Nacional, aos 15 dias do mês de novembro de 2019

 

Por Edson Rodrigues

 

Nenhum juiz autoriza uma ordem de busca e apreensão em instituições públicas se não houver elementos comprobatórios anexados ao pedido, feito, neste caso, pela Polícia Civil.  É preciso que haja um “convencimento“ jurídico embasando o pedido.

 

Logo, as buscas e apreensões realizadas nas secretarias de Infraestrutura e da Cidade da prefeitura de Porto Nacional são indícios graves de que alguma coisa fora dos parâmetros legais ocorreu nas secretarias.

 

A decisão judicial que autorizou a operação é do dia 5 de novembro e não tinha sido cumprida por conta dos deslocamentos de função dos delegados da Polícia Civil. Além das buscas na secretaria, houve ações semelhantes em endereços ligados ao empreiteiro Welber Morais, que é dono da Brasil Pav.

 

TRAMITAÇÃO DA AÇÃO

Sem prejulgamentos, queremos deixar claro que o prefeito Joaquim Maia não é réu, nem indiciado em nenhum processo. A suspeita de haver atos de corrupção e de favorecimento ilícito está sendo investigada pela Polícia Civil justamente para encontrar provas que levem aos culpados e a quem se beneficiou desses atos, se é que houve tais atos.

 

Até agora, as provas são produtos da investigação da Polícia Civil acerca das ações do proprietário da empresa, que executou as obras em Porto Nacional e em outros municípios.  Só depois que o inquérito estiver concluído, for enviado ao Judiciário e passar pela avaliação do Ministério Público é que se decidirá pela denúncia contra a prefeitura de Porto Nacional ou não, na pessoal do seu ordenador de despesas, o prefeito Joaquim Maia.

 

Durante essa tramitação, não estão descartadas novas diligências e quebra de sigilos bancário e telefônico de todos cujos nomes aparecerem nas investigações, sejam eles servidores, secretários ou o próprio prefeito.

 

DESGASTE POLÍTICO

O prefeito Joaquim Maia está filiado ao Partido Verde (PV), presidido no Tocantins pela deputada estadual Cláudia Lelis, mas tem passaporte carimbado para ingressar nas hostes do MDB, que tem seu presidente, o ex-governador Marcelo Miranda, preso por suspeita de chefiar uma quadrilha.

Marcelo Está afastado da presidência, dando lugar ao deputado estadual Nilton Franco, que esteve reunido nessa semana com o presidente do diretório municipal do partido em Porto Nacional, Arlindo Almeida e com o deputado estadual Valdemar Jr., segundo fontes, exclusivamente para acertar a entrada de Maia no MDB.

 

Mas, até agora, não se sabe, após tantos fatos novos, qual será o destino de Joaquim Maia, pois nenhum partido quer atrair para si o desgaste de ter mais um dos seus integrantes envolvido em mais uma história de corrupção – por mais que seja, apenas, inicialmente – em tempos em que o eleitorado já se posicionou claramente a favor das investigações e possíveis punições, mostrando o desgaste dos personagens políticos – partidos e seus membros – junto à opinião pública.

 

Maia já foi condenado em primeira instância em outro processo, e está com seus diretor políticos cassados por atos de improbidade administrativa. Segundo a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), ainda em 2015, com a instauração de inquérito civil público para apurar a regularidade de “inúmeras contratações de pessoal” por parte do prefeito. Maia assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se comprometia a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores e reconhecia a necessidade de realizar concurso público.

 

Em decisão, que não afastou Maia do cargo, o juiz lembrou que “o que foi observado dos autos é que o Prefeito descumpriu com o acordo feito (TAC), bem como com o prazo, mantendo sua conduta inconstitucional de contratações”. Na sequência, o magistrado também ressaltou que a Lei n.º 8.429/82 é clara ao dispor que os atos de improbidade subdividem-se em atos que importem enriquecimento ilícito (art. 9º);  que causem prejuízo ao erário (art. 10); e que atentem contra os princípios da administração pública (art. 11). “Diante da conduta do senhor prefeito e a legislação vigente, não restam duvidas quanto à ilicitude de sua conduta e o dever de ser responsabilizado por ela”, frisou o titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional, juiz José Maria Lima.

 

OMISSÃO, JAMAIS

Com 32 anos de fundação, o jornal O Paralelo 13, que conta com uma credibilidade inabalável junto aos seus leitores, funcionando sempre no mesmo endereço, em Porto Nacional, com uma linha editorial imutável, independente, sempre pautada nos princípios do bom jornalismo, da ética e da moral profissionais, no respeito ás instituições e sempre buscando informar nossos leitores com a verdade, reafirmamos, mais uma vez, que jamais seremos omissos ou coniventes a atos de corrupção.

 

Por isso viemos aqui, mais uma vez, nos comprometer a acompanhar esta investigação ora em curso na nossa cidade, em que suspeitas de corrupção recaem sobre o prefeito, Joaquim Maia, buscando as informações no decorrer das investigações para manter nossos leitores sempre bem informados.

 

Por termos uma equipe de profissionais tarimbados e uma rede de informações precisa, O Paralelo 13 prefere aguardar a conclusão das investigações para, só com a certeza das provas e o indiciamento dos acusados, emitirmos opiniões e conclusões acerca do caso em questão.

 

Fazemos isso por sermos cautelosos em relação às denúncias e delações e por respeitar os princípios democráticos.  Não se pode fazer pré-julgamentos, nem de condenação nem de absolvição, antes do fim das investigações e da apresentação de denúncia, sob pena de estar-se criando uma realidade que não é a verdadeira.

 

Por isso, torçamos por uma rápida investigação e uma conclusão que nos levar a ficar aliviados em relação à pratica de corrupção em nosso município.  Seja pela constatação de que inexistiu, seja pela punição dos que praticaram.

 

Até breve....

Posted On Sexta, 15 Novembro 2019 16:29 Escrito por