Alexandre de Moraes determinou a proibição do bloqueio do trânsito por todo o país

 

Ministro atendeu a pedido da AGU após detecção de possíveis novos atos golpistas

 

Convocação para manifestações bolsonaristas por todo o país nesta quarta foi feita nas redes sociais

 

Com Agências

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e proibiu momentaneamente o bloqueio do trânsito no Brasil.

 

A determinação assinada pelo ministro determina que está proibido a interrupção ou "embaraço" do tráfego de automóveis por todo território nacional.

 

Moraes atendeu uma solicitação da AGU, que pediu a restrição momentânea a manifestações populares pelo país, temendo novos atos terroristas, como o ocorrido no último domingo (8) em Brasília.

 

Três dias após as invasões e depredações dos prédios dos Três Poderes na capital federal, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detectou a ameaça de novas manifestações golpistas nesta quarta-feira (11), com convocações em todas as capitais do país.

 

Diante da situação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu que fosse impedida interrupção do trânsito urbano e rodoviário, além da entrada de manifestantes em prédios públicos, sugestão acatada por Moraes.

 

"Que se restrinja, pontual e momentaneamente, diante da situação de absoluta excepcionalidade, o exercício do referido direito de manifestação (que, como bem visto no último domingo 08/01/2023, para além de abusivo, foi verdadeiramente criminoso), vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo território nacional, bem como o acesso a prédios públicos por tais 'manifestantes'", diz o texto.

 

O pedido assinado por Messias e concedido por Moraes destaca que as restrições serão válidas "até que o estado de normalidade seja restabelecido".

 

Ameaças de novos atos terroristas incentivaram decisão

O governo Lula e a AGU decidiram agir depois que tomaram conhecimento da convocação popular para manifestações golpisas por todo o Brasil nesta quarta. O evento foi intitulado "Mega manifestação nacional pela retomada do poder" e promete: "Vai ser gigante".

 

Segundo Messias, os atos têm "potencial de violar direitos fundamentais dos demais cidadãos, tais como a liberdade de locomoção, os direitos à propriedade, à segurança pública e ao abastecimento de itens de primeira necessidade como alimentação, combustíveis e medicamentos”.

 

Em reunião realizada na noite de terça, no Palácio do Planalto, o gabinete de crise decidiu reforçar a segurança em Brasília e nas outras capitais do país, também por conta da convocação.

 

 

O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na sociedade

 

Por João Pedro Gomes

 

Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, coordenada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi/TO), ligado à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), com o intuito de promover a participação efetiva desse grupo na sociedade, bem como sua autonomia.

“Com a nova legislação sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, os direitos da população idosa podem ser resguardados, bem como a implementação e promoção de ações, programas e projetos efetivos para prevenção das violações contra as pessoas com mais de sessenta anos e garantia do envelhecimento saudável e seguro”, destacou o secretário da Pasta, Deusiano Amorim.

Já o atual presidente do Cedipi, Valtrude Messias, contou que essa conquista é resultado de uma luta antiga. "Ainda em 2018, protocolamos o documento solicitando a criação da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que já era um anseio desse público e desde então temos nos mobilizado enquanto Conselho para conseguirmos. Essa instituição da Lei é uma conquista já que hoje, no Tocantins, temos mais de 240 mil pessoas com mais de sessenta anos e sempre nos questionávamos como essa gente é tão invisível e ainda não tem os mínimos direitos garantidos. Por isso, essa é uma vitória de todos nós", afirmou.

Ações voltadas aos idosos

Com a instituição dessa Política, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 6, tornou-se obrigatório o desenvolvimento de ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, junto da participação das famílias, sociedade, Governo e de entidades não governamentais.

 

Além disso, algumas finalidades da Política são estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso — como centros de convivência, de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas de trabalho, centro de referência da pessoa idosa —; promover encontros específicos (como simpósios e seminários); realizar levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso, dentre outras ações em diversos eixos como saúde, educação, habitação, urbanismo, assistência social, etc.

 

No que tange ao papel da Cidadania e Justiça, é de responsabilidade da Pasta promover e defender os direitos da pessoa idosa por meio da instituição de ações transversais, articuladas com o auxílio do governo federal e municípios do Estado do Tocantins e seus respectivos órgãos executores de políticas dedicadas ao público de que trata esta Lei, bem como zelar pela aplicação das normas sobre a pessoa idosa, determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos.

 

 

 

Em visita institucional, o presidente da Jucetins, José Aníbal, se reúne com o novo superintendente do Sebrae, Rérison Antônio, para falar sobre ações conjuntas, como o projeto Município Integrado

 

Por Philipe Ramos

 

O presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), José Aníbal, reuniu-se com o novo diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Tocantins, Rérison Antônio, na manhã desta quarta-feira, 11, na sede da entidade do Sistema S.

 

A visita institucional foi a primeira feita pela Jucetins desde a posse da nova diretoria do Sebrae realizada no último dia 2 de janeiro, que empossou além de Rérison, o novo presidente do Conselho Deliberativo do órgão, Paulo Carneiro.

 

“Esta é a primeira de muitas reuniões que faremos com a nova diretoria. Primeiramente, viemos parabenizá-lo e dar as boas-vindas. Jucetins e Sebrae são parceiros de longa data e estamos sempre fortalecendo nossos vínculos institucionais visando o desenvolvimento econômico do Tocantins”, afirmou o presidente José Aníbal.

 

O encontro entre os dirigentes teve como objetivo, além do fortalecimento da parceria institucional, apresentar ao novo diretor do Sebrae as ações entre os dois órgãos estabelecidas para 2023. O projeto ‘Município Integrado’ será o carro chefe.

 

Município Integrado

 

O projeto Município Integrado é uma ação conjunta entre Sebrae, Junta Comercial, Prefeituras e a empresa VOX Tecnologia para aprimorar a integração dos municípios com a Jucetins, por meio da plataforma Simplifica Tocantins.

 

Hoje, todos os municípios tocantinenses estão integrados à plataforma de legalização de empresas, porém, a partir do projeto, essa integração será automatizada. A automatização tornará automático o processo de consulta prévia, o que representa diminuição do tempo para abertura de empresas.

 

A consulta prévia é um procedimento que os municípios fazem para verificar se a empresa pode se estabelecer no local pretendido pelo empresário(a). Palmas e Araguaína já automatizam esse processo, que antes era feito por meio da análise humana.

 

Agora, o projeto Município Integrado vai levar a ferramenta tecnológica para mais 24 municípios. A VOX Tecnologia, que já é a responsável pelo desenvolvimento do Simplifica Tocantins, fará esse ‘upgrade’ na plataforma.

 

Fortalecimento do ambiente de negócios

 

O presidente da Jucetins apresentou ao novo diretor, além do andamento desse projeto, as ações que estão sendo realizadas para desburocratizar o ambiente de negócios do estado. “O superintendente está animado com as perspectivas para este ano. Garantimos que vamos trabalhar sempre de forma integrada. Temos compromisso com o fomento ao empreendedorismo no Tocantins”, afirmou o presidente José Aníbal.

 

Rérison, que está a menos de duas semanas à frente do cargo, logo em sua posse ressaltou a importância das parcerias. “Temos como missão fortalecer o pequeno negócio, fomentar o empreendedorismo e promover a competitividade das empresas do nosso estado. O desafio é grande, mas certamente com a parceria com o Governo do Estado, com as prefeituras, Sistema S, instituições do nosso conselho e com as instituições públicas e privadas teremos êxito em nossa jornada”, ressaltou na oportunidade o novo diretor.

 

Participaram da reunião ainda o analista do Sebrae, Gilberto Martins, e o gerente da Unidade de Relações Institucionais do Sebrae, Evandro Melo.

 

A pesquisa dos materiais escolares para o ano letivo de 2023 aconteceu em Palmas

 

Por Thaise Marques

 

Início de ano, pagamento de impostos, retorno de férias e os gastos com o início das aulas, aumentam ainda mais. Para garantir que os pais e responsáveis consigam economizar e não comprometam o orçamento, o Procon Tocantins realizou pesquisa do material escolar nessa segunda-feira e terça-feira, 8 e 9. A variação encontrada foi superior a 163% em alguns itens.

A pesquisa dos materiais escolares para o ano letivo de 2023 aconteceu em Palmas. O Órgão de Defesa do Consumidor pesquisou os preços de 85 itens em cinco papelarias.

"Ao realizar esta pesquisa, nosso objetivo é fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços dos materiais escolares. Além de chamar à atenção para a que tenham sempre o hábito de pesquisar antes da compra de qualquer produto. É uma forma de não comprometer o orçamento familiar", destaca Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

 

Nem tudo pode

 

O Procon Tocantins tem intensificado o acesso a informação, para que os consumidores saibam seus direitos. Por isso, os pais devem ficar atentos a lista de material escolar. As instituições de ensino não podem exigir a aquisição de material de uso coletivo, conforme determinação da lei 12.886/2013. Mais informações no site do www.to.gov.br/procon

 

Entre os produtos pesquisados estão canetas hidrográficas, apontadores, borrachas, cadernos, colas em bastão e líquida, giz de cera, lápis preto e lapiseiras, marca texto, massas de modelar, réguas, tesouras, corretivos, papel, pincel e tinta.

Confira a pesquisa completa aqui https://central.to.gov.br/download/314203

 

Percentuais

 

Dos 85 itens pesquisados, o que teve maior variação de preços foi a borracha ponteira latex branca. Vendida entre R$ 0,19 e R$ 0,50. A diferença nos preços é de163.16%.

O marca texto frixon, apresentou a segunda maior variação. Comercializado entre R$ 6,40 e R$ 15,90. O que representa o percentual de 148,44%, .

Outro produto que merece destaque, é o giz de cera- estojo com 6 cores. A diferença de preço encontrada foi 137,44%. O mesmo é vendido nas papelarias de R$2,19 a R$ 5,20.

 

Atenção consumidor

 

O gerente de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta que é importante que os consumidores fiquem atentos no que é exigido nas listas de materiais escolares na hora da compra.

 

"Nem tudo é permitido que a escola exija. Os pais podem inclusive verificar quais os produtos da lista que já possuem em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados", afirma Silva.

 

Outro ponto a ser considerado, é combinar com outros pais a compra em conjunto. Esta é uma forma que pode facilitar as negociações e garantir descontos e facilidades no pagamento.

 

O Procon Tocantins também orienta que o consumidor pratique o consumo consciente. Uma forma é evitar comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados. "Para quem quer economizar, estes produtos geralmente os preços são mais elevados", alerta o gerente.

Outra dica é promover e participar da troca de livros didáticos entre alunos que cursam séries diferentes. Também é válido lembrar que desde fevereiro de 2015, alguns produtos como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas, dentre outros, só podem ser comercializados com o selo do INMETRO.

 

 

O mapa se chama "Viagem para Praia". Mas, em vez de pontos turísticos, estão listadas 43 cidades no Brasil onde se podia pegar ônibus para a "festa da Selma", com contatos dos organizadores dos transportes. A festa se refere aos atos de 8 de janeiro, que invadiram e depredaram a sede dos três Poderes da República, em Brasília, em uma tentativa frustrada de golpe.

 

Por Amanda Rossi 

 

O código é festa da Selma, vai acontecer uma festa de aniversário enorme e existe uma organização muito grande para juntar e preparar os convidados (...) a organização antes da festa vai ser em um lugar não conhecido, onde as pessoas estão há mais de 65 dias [referência ao Quartel General do Exército em Brasília]. E de lá todos sairão para a festa [Praça dos Três Poderes]."

 

Texto do mapa "Viagem para Praia", que organizou transporte para atos golpistas

 

O mapa dos ônibus para a "festa da Selma" circulou no grupo de Telegram "Caça e Pesca", com 18 mil membros. Apesar do nome inofensivo, o grupo serviu à organização dos atos golpistas entre moradores do Sudeste. As mensagens, trocadas entre 4 e 5 de janeiro, tratavam exclusivamente de como chegar a Brasília, o que levar e o que fazer no dia 8.

 

Havia grupos direcionados a outras regiões do país, como o "Sertanejo", para pessoas do Centro-Oeste, mas as mensagens foram todas apagadas. Os nomes aleatórios, sem referência aos atos golpistas, têm o objetivo de dificultar que os grupos sejam encontrados. Também há mensagens mostrando como ocultar o número de telefone no Telegram.

 

O próprio nome "festa da Selma", amplamente usado nos preparativos para o dia 8, foi uma tentativa de evitar o radar das autoridades. A expressão foi revelada pela Agência Pública.

 

Adultos para 'brincar' de 'polícia e ladrão' e 'tiro ao alvo'

 

[A festa da Selma] não convidou crianças e nem idosos, quer somente adultos dispostos para participarem de todas as brincadeiras, entre elas: tiro ao alvo, polícia e ladrão, dança da cadeira, dança dos índios, pega pega, e outras."

 

Para participar de tais "brincadeiras" da "festa da Selma", o mapa sugere que os adultos se preparem. É um roteiro já previsto de confronto com a polícia.

 

É importante que cada um leve suas coisas pessoais de higienização e proteção, inclusive: máscara para não ficar ardendo com a torta de pimenta na cara e soro fisiológico para se limpar caso espirrem algo que faça vocês chorarem e lacrimejarem, mas não de alegria, durante a festa."

 

No dia dos atos golpistas, muitos manifestantes seguiram a cartilha de proteção, com máscaras contra gás. No grupo de Telegram, também se sugeria o uso de capa de chuva para evitar contato do spray de pimenta com a pele — vestimenta também vista nos ataques.

 

Preparem-se convidados, a festa será um estouro. A paleta de cores será verde, amarelo, azul e branco. E a galera de uniforme vermelho não foi convidada."

 

O mapa segue no ar. Sua última atualização ocorreu na véspera dos ataques aos três Poderes. O UOL arquivou todas as informações do mapa e as mensagens do grupo "Caça e Pesca".

 

Mensagem em grupo de Telegram orientando ocupação da Esplanada, do Congresso e da Praça dos Três Poderes - Reprodução - Reprodução

 

Mensagem em grupo de Telegram orientando ocupação da Esplanada, do Congresso e da Praça dos Três Poderes

 

Convocação para ocupar o Congresso Nacional

No grupo "Caça e Pesca", a mensagem foi clara: era preciso ocupar o Congresso. Imagens de 2013, quando manifestantes subiram no teto da sede do Legislativo, circularam dizendo que o mesmo deveria ocorrer em 8 de janeiro.

 

"Pessoal, o povo em massa tem que preencher todo esse espaço principalmente dentro e fora do congresso. Aí sim derruba o governo", lia-se em uma imagem aérea da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, ambas assinaladas em azul, compartilhada em 4 janeiro. O Congresso estava sinalizado com uma seta.

 

Patriotas, agora é guerra. Não é manifestação pacífica (...) Cercar os 3 poderes. Brasília"

Mensagem no grupo de Telegram "Caça e Pesca" em 5 de janeiro

 

"Gente, me explica uma coisa. Por que ir num fim de semana? Estão em recesso e não tem ninguém lá", perguntou uma participante. "Estão de recesso, sim. Mas penso que a ideia seja ir parando tudo. Parar o Brasil. E tomarmos o CN [Congresso Nacional]", respondeu outro.

 

"Uma dúvida pontual: qual o plano B se a PRF [Polícia Rodoviária Federal] ou mesmo a polícia do DF [Distrito Federal] não deixarem os ônibus entrar [sic] em Brasília? São milhares e milhares de pessoas nos grupos. A essa altura, toda a estrutura policial está sabendo", questionou um membro do grupo, de São Paulo.

 

A resposta veio em forma de aviso: "Atenção Comunicado para a festa da Selma. Avisem a todos que irão de ônibus para a festa que [agentes de segurança] estão pretendendo parar os ônibus para não deixarem as pessoas irem. Sugestão que não saiam todos no mesmo dia e horário, pois assim serão facilmente detidos. Sei que ninguém vai querer ficar de fora".

 

No mapa "Viagem para Praia", também estão listadas refinarias e distribuidoras de combustível. Além de Brasília, o movimento golpista pretendia paralisar esses locais, o que foi iniciado na noite de domingo em alguns pontos do país, mas rapidamente dispersado.

 

CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) vocês foram convocados para darem suporte aos que estão nas refinarias, distribuidoras e em frente aos 3 poderes"

 

Mensagem inicial do grupo "Caça e Pesca" no Telegram, em 4 de janeiro

 

Ao clicar nos pontos no mapa 'Viagem Para Praia', é possível ver detalhes sobre as rotas para Brasília e como falar com organizadores - Reprodução - Reprodução

 

Ao clicar nos pontos no mapa 'Viagem para Praia', é possível ver detalhes sobre as rotas para Brasília e como falar com organizadores

 

Contatos dos organizadores e ônibus de graça

 

Ministro da Justiça, Flávio Dino

 

No mapa online, estão listados 21 responsáveis pelo transporte para Brasília, de diferentes pontos do Brasil. O UOL cruzou dados de redes sociais e públicos e conseguiu identificar 13 deles.

 

Nenhum está na lista divulgada pelo governo do Distrito Federal com os presos por depredação. Muitos já facilitaram transporte para outras manifestações bolsonaristas antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Há também membros de grupos a favor do armamento da população.

 

Além dos organizadores listados no mapa online, circularam no grupo de Telegram "Caça e Pesca" contatos de outras pessoas que estavam gerenciando os transportes do Sudeste para Brasília.

 

"Vai ter ônibus saindo do Rio?", perguntou uma mulher no dia 5. Outra pessoa respondeu vendendo vaga: R$ "190 só ida". Um homem deu uma dica melhor: "tem de graça, vai no QG [referência aos acampamentos golpistas instalados em frente a prédios militares]".

 

Em um vídeo postado no grupo, um homem diz que está no Tiro de Guerra de Londrina (PR), onde o "pessoal está fazendo cadastramento de quem vai para Brasília". "O ônibus vai sair do Tiro de Guerra na sexta-feira [6] por volta do meio-dia e vai estar retornando segunda-feira [10] às 18h de Brasília. Ônibus gratuito, estão falando de vinte ônibus".

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai chegar aos organizadores e financiadores e que alguns já foram identificados.