Mandato de José Maurício Coelho se encerraria daqui a um ano, especificamente em maio de 2022, com possibilidade de recondução

Por Cynthia Decloedt

A Previ, fundo de previdência do Banco do Brasil, informou a renúncia de seu presidente, José Mauricio Pereira Coelho, com efeito a partir de 14 de junho. A informação consta no site da entidade, que não explica o motivo de sua renúncia. Não há um nome do substituto ao cargo ainda, de acordo com a Previ. A indicação cabe ao presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro.

José Maurício Coelho renunciou ao comando da Previ. © Previ/Divulgação José Maurício Coelho renunciou ao comando da Previ.
O movimento acontece três dias após a Previ reduzir sua participação de 9% para 6% na BRF em leilão na B3, onde o comprador foi a Marfrig. A Previ informou no sábado que levantou R$ 651 milhões com a venda.

“Nos quase três anos à frente Entidade, José Maurício conduziu a Previ com segurança por cenários desafiadores, com resultados positivos durante toda a sua gestão”, diz a entidade ao comunicar sua renúncia. A Previ lembra que no final de 2018, seis meses após a sua chegada, o déficit do ano anterior do fundo foi revertido.

“Os anos seguintes foram de superávits para o principal plano da Previ, o Plano 1, que atualmente tem mais de R$ 230 bilhões em ativos. Em 2020, mesmo diante da maior crise dos últimos 100 anos, o resultado acumulado do plano foi positivo em R$ 13,9 bilhões. A prévia até o mês de abril de 2021 mostra um aumento relevante desse superávit, que ultrapassa os R$ 20 bilhões. É o maior superávit acumulado da Previ desde 2013”, diz a entidade.

Ministro se diz preocupado com eleição. Cita investidas de populismo autoritário

Com Agências

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse nessa 2ª feira (24.mai.2021) que caso se conceda no “mínimo essencial” da democracia, “não haverá Judiciário amanhã”. O alerta foi feito em encontro virtual com advogados do grupo Prerrogativas.

As informações são da Folha de S. Paulo.

“Temos todos uma zona de intersecção comum [que é] o mínimo essencial da democracia”, disse Fachin. “E este não podemos em hipótese alguma conceder. Porque efetivamente, se concedermos, não haverá Judiciário amanhã. Haverá uma autoridade judiciária servil ao poder de ocasião. E certamente nós não nascemos para vivenciar ou admitir isso.”

O ministro afirmou acreditar que dissensos são construtivos, mas é importante a existência de “vasos comunicantes” entre democratas.

Segundo o ministro, é preciso defender o sistema eleitoral e democrático. Fachin afirmou estar preocupado com as eleições de 2022, diante do que considera investidas de um populismo autoritário. Ele presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de fevereiro do próximo ano.

Fachin já havia falado sobre sua preocupação com o populismo em entrevista ao jornal Correio Braziliense publicada em 10 de maio.

“O populismo totalitário ronda a democracia brasileira. É fundamental esse alerta, porquanto é antessala do golpe”, disse na época. “O mais grave é essa visão personificada do povo em contraste com as instituições. As eleições de 2022 trazem à tona um imperativo categórico: preservar o sistema eleitoral brasileiro”.

A entrevista de Fachin foi publicada pouco depois que o presidente Jair Bolsonaro disse, em 6 de maio, que “se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição! Acho que o recado está dado”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) instalou, em 13 de maio, a comissão que analisará o voto impresso. A PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.

O TSE sinalizou que, mesmo que seja aprovado, não há tempo para que seja implementado já em 2022.

Italiano Rocco Morabito foi localizado em um hotel de João Pessoa

Com Agência Brasil 

O italiano Rocco Morabito, um dos principais líderes da máfia calabresa 'Ndrangheta, foi detido nesta segunda-feira (24) na cidade brasileira de João Pessoa, na Paraíba.

A prisão ocorreu durante uma operação conjunta entre o Grupo de Operações Especiais (ROS) da Arma dos Carabineiros da Itália e o Serviço de Cooperação Policial Internacional, com a colaboração da Administração de Fiscalização de Drogas (DEA), do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Morabito, conhecido mundialmente como "o rei da cocaína", é procurado desde 1994 e estava incluído na lista do Ministério do Interior dos 10 fugitivos mais perigosos da Itália.

Nascido em 1966, o italiano é acusado de associação mafiosa, tráfico de drogas e outros crimes graves. A polícia, inclusive, tem gravações de telefonemas em que ele negociou a compra de quase uma tonelada de cocaína da América do Sul, numa transação de cerca de 8 milhões de euros.

No período em que esteve foragido, o criminoso passou alguns anos no Brasil, onde conseguiu um passaporte falsificado, e depois seguiu para o Uruguai.

Durante pelo menos 15 anos, o mafioso viveu na cidade litorânea de Punta del Este, onde, entre 2002 e 2017, utilizou outra identidade: "Francisco Antonio Capeletto Souza", um empresário brasileiro que vivia da compra e venda de soja.

No entanto, segundo as autoridades uruguaias, no início de 2017, ele foi matricular sua filha em um colégio e cometeu um erro ao preencher o formulário com seu sobrenome italiano. Com isso, a polícia descobriu seu paradeiro.

Em setembro do mesmo ano, o criminoso foi detido em um hotel em Montevidéu. Ele chegou a ficar preso por dois anos no Presídio Central da cidade, onde aguardava uma decisão sobre o pedido de extradição feito pelo governo italiano, mas fugiu em 2019 com mais três comparsas.

Desde então, o paradeiro de Morabito era desconhecido, embora os investigadores suspeitassem que ele pudesse estar no Brasil.

Além de Morabito, Vincenzo Pasquino, um fugitivo originário de Turim e incluído na lista de fugitivos perigosos, também foi preso.

Os carabineiros de Locri e os do comando provincial de Turim colaboraram na investigação que levou à prisão dos dois mafiosos.

Após 19 meses da abertura do processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta terça-feira, 24, se a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) poderá deixar seu partido sem perder o mandato na Câmara Federal. Na ação, a parlamentar pediu o reconhecimento de justa causa para deixar a legenda, alegando discriminação, com a suspensão de suas atividades partidárias

Por Camila Turtelli

A parlamentar fez o pedido à Corte em outubro de 2019, quando ela e outros sete integrantes do PDT na Câmara votaram a favor da reforma da Previdência, contrariando a orientação da legenda. Os parlamentares dissidentes viraram alvo de processo interno na Comissão de Ética do partido, por infidelidade partidária.

O caso da deputada foi o que teve maior repercussão. Ela disse ao TSE ser alvo de “massacre” e “fake news” da direção do PDT, que estaria agindo para vê-la “sangrar” até pedir desfiliação por ter contrariado orientação do partido.

O relator do processo de Tabata é o ministro Sérgio Banhos. No mês passado, ele foi voto contrário em processo similar aberto pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) para deixar o PSB. Rigoni, no entanto, teve seu pedido aceito por 4 votos favoráveis e 3 contrários, com o aval do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.

Tabata não quer comentar sobre o processo antes da decisão do TSE e nem antecipar sobre qual partido político deve migrar, caso consiga decisão favorável.

Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a infidelidade partidária pode provocar perda de mandato ao entender que o cargo político pertence ao partido, não ao parlamentar. Oito anos depois, em 2015, o Supremo determinou que a regra se aplica àqueles que disputaram pelo sistema proporcional (vereador, deputado estadual e federal), e não para quem se elegeu no sistema majoritário (prefeito, governador, senador e presidente).

Um dos mais recentes pedidos ao TSE de desfiliação é o do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado decidiu no último dia 14, formalizar o pedido de saída do DEM. No pedido de desfiliação do DEM, encaminhado ao presidente do TSE, Maia alegou “grave discriminação política pessoal” e disse ter sido “traído” pelo partido na eleição do seu sucessor à presidência da Câmara. Maia sustenta, ainda, ter sofrido “execrações públicas” por parte de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.

Após apontar uma série de fatos determinantes para o seu afastamento do partido, a defesa de Maia cita o relator do caso de Tabata, que “conforme bem expôs o Exmo. Min. Sérgio Banhos (do TSE) recentemente, a fidelidade partidária é construída de forma bilateral, mediante o respeito recíproco entre o filiado e a agremiação”. “Esse respeito recíproco deixou de existir por parte de DEM para com o requerente”, conclui a defesa de Maia.

Um grupo de trabalho intergovernamental está “finalizando o estudo” sobre o tema

Por Talita Laurino

O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (24/5), as diretrizes para a criação de uma moeda digital no futuro. Conforme antecipou o Metrópoles, o projeto passa por uma avaliação preliminar.

A autarquia citou alguns rumos do estudo, como ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas; previsão de uso em pagamentos de varejo; capacidade para realizar operações on-line e eventualmente off-line; emissão pelo BC, como extensão da moeda física, com a distribuição intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

“É importante ressaltar que as diretrizes aqui apresentadas tratam do entendimento atual do BC em relação ao tema, a fim de direcionar a discussão no âmbito nacional”, afirmou a instituição.

“Dados o estágio e a dinâmica das discussões e dos desenvolvimentos sobre o tema em nível mundial, o BC poderá reavaliar seu posicionamento à medida em que as discussões evoluam”, completou, em nota.

Entusiasta

O Banco Central (BC) informou ao Metrópoles que um grupo de trabalho intergovernamental está “finalizando o estudo” sobre o tema em suas diversas dimensões.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, é um dos maiores entusiastas da medida. Em novembro, ele afirmou que a pandemia do novo coronavírus deve acelerar essa tomada de decisão pelo Brasil.

“A gente vai para um processo de ter uma moeda digital em algum momento. E acredito que esse processo foi acelerado na pandemia pela quantidade de pagamentos a distância e pelas compras on-line”, afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também apoia a iniciativa. Em evento no Palácio do Planalto em novembro, Guedes adiantou que o “Brasil está à frente de muitos países” na corrida para ter uma moeda digital.

Recentemente, a China inaugurou o yuan digital, uma moeda de transação on-line. Agora, toda a população pode fazer transações com a moeda digital “sem intermediários”, apenas o Banco Central chinês, que controla as movimentações com a criptomoeda.