Nusa pede que sejam amplamente divulgados o quantitativo real de doses recebidas e as metas vacinais a serem atingidas 

Por Gisele França

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), recomendou a todos os municípios do Estado que atuem com celeridade e transparência na execução da vacinação contra a covid-19.

Na Recomendação, expedida nesta segunda-feira, 17, o Nusa pede que seja amplamente divulgados o quantitativo real de doses recebidas e as metas vacinais a serem atingidas.

Outro pedido da Instituição é que seja cumprida a ordem de prioridade da vacinação, e, no caso dos trabalhadores da saúde seja realizada a partir de listas nominais, previamente elaboradas e encaminhadas pelos gestores das unidades, contendo as informações sobre os critérios de prioridade e risco (idade/ comorbidade, local de trabalho e atividades de risco que exercem).

No caso das segundas doses, o Núcleo da Saúde sugere que seja feita uma lista nominal, a fim de assegurar maior controle do procedimento de imunização.

A Instituição recomenda, ainda, que as doses recebidas sejam utilizadas como primeiras e segundas doses da população alvo, por conta da falta de previsão para recebimento de novas remessas e da necessidade de se observar o intervalo entre as doses, conforme recomendado pelo fabricante.

Para as pessoas com comorbidades, o Nusa orienta que sejam exigidos laudos, exames, documentos comprobatórios, com respectiva retenção do documento, quer seja original ou cópia autenticada, para verificação da veracidade.

Por fim, a Defensoria Pública recomenda que, se possível, os Municípios elaborem cadastros de pessoas incluídas nas prioridades para informar sobre eventuais sobras de vacinas a serem aplicadas no final do dia para evitar o perdas de doses.

A Recomendação, encaminhada aos 139 municípios, requer uma resposta dos gestores municipais num prazo de 10 dias.

Novo decreto, publicado nesta segunda-feira, 24, quase triplicou valor da multa por descumprimento de horários e a suspensão do alvará de funcionamento passa de três para sete a 30 dias

Com Assessoria

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou nesta segunda-feira, 24, novo decreto que endurece as medidas para contenção do avanço da pandemia da covid-19 na cidade. O Decreto nº 036/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.313, traz novas penalidades para quem descumprir as medidas na cidade, com multas mais altas, e ainda restringe eventos e horários de circulação de pessoas em espaços públicos.

Wagner Rodrigues justificou o aumento da rigidez na necessidade de conscientizar a população. “Nós não temos mais condições de atendimento na cidade, leitos clínicos e UTI (unidades de tratamento intensivo) lotados. É preciso que a população se cuide e cuide do próximo”.

Novas penalidades

As novas penalidades serão aplicadas a estabelecimentos que desobedecerem às medidas de horário (22 horas com tolerância máxima até às 23 horas), distanciamento de 1,5 metros e uso de máscara e álcool 70º. A multa para quem for flagrado funcionando irregularmente passa de R$ 1.500 para R$ 5.000. Outra medida é o aumento da suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial, que passa de três para sete dias. Os casos de reincidência de infração resultarão na cassação temporária do alvará de funcionamento por 30 dias, além de responder por desobediência à ordem pública.

Além dos estabelecimentos, qualquer pessoa que for flagrada descumprindo as medidas receberá multa que varia de R$ 100 a R$ 1.000 e responderá por crime contra a ordem e a saúde.

Espaços públicos

O novo decreto também limita a reabertura da Via Lago, Parque Cimba, Complexo Beira Lago, praças, academias ao ar livre e espaços públicos em geral somente até às 21 horas. O documento também mantém a recomendação de que a utilização desses espaços seja realizada desde que não haja concentração ou reunião de pessoas, que possa caracterizar aglomerações, sob pena de dispersão imediata pelos órgãos fiscalizadores e de crime contra saúde pública.

Mais medidas

Dentre as mudanças estão a proibição da circulação de pessoas nas ruas das 0 às 5 horas e o cidadão que for flagrado deverá justificar e comprovar o motivo. Fica proibida também a realização de bailes, festas, shows, formaturas, confraternizações, aniversários e casamentos, além da aglomeração acima de oito pessoas em propriedades privadas, urbanas e rurais.

As colações de grau em gabinete, reuniões e pequenos eventos, como cursos técnicos, palestras, eventos sociais, eventos corporativos, eventos educacionais, eventos culturais e similares, continuam podendo ser realizados desde que obedecidas todas as normas de contenção da covid-19. Esses eventos ainda só poderão ser realizados com autorização dos órgãos fiscalizadores, que devem ser comunicados com antecedência de cinco dias para avaliação.

Em relação aos bares e restaurantes, a capacidade máxima permitida ao redor de cada mesa é de 6 pessoas com distanciamento de 1,5m entre as mesas, com a proibição de pessoas em pé sem o uso de máscara de proteção, mesmo que seja apenas de forma temporária.

Outra medida é a obrigatoriedade de aferição de temperatura e uso de álcool em gel, nos estabelecimentos bancários, comerciais e de serviços em geral, que tenham sua estrutura física para atendimento acima de 60 metros quadrados.

Casos

De acordo com o último boletim, divulgado pela Secretaria da Saúde nesta segunda-feira, 24, o número de casos confirmados soma 29.288 e já foram 392 mortes em decorrência da covid-19 em Araguaína.

O boletim ainda traz que 94% das UTIs (unidades de tratamento intensivo) e 89% dos leitos clínicos na cidade estão ocupados.

Vereadores apresentaram nesta segunda-feira, 24, a proposta de criação da entidade ao governador Mauro Carlesse e ao presidente da Aleto, Antônio Andrade

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou nesta segunda-feira, 24, a reunião dos vereadores dos municípios que fazem parte do Vale do Araguaia. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com o objetivo de discutir a criação da União de Vereadores do Vale do Araguaia (UVVART). O encontro contou com a presença do presidente da Aleto, o deputado estadual Antônio Andrade e demais deputados estaduais.

Para o governador Mauro Carlesse, a criação da entidade é uma forma democrática de os vereadores se organizarem e participarem melhor do processo de desenvolvimento dos seus respectivos municípios – Crédito: Clayton Cristus/Aleto

Em um primeiro momento, devem fazer parte da entidade vereadores das cidades de Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Pium, Nova Rosalândia, Abreulândia, Cristalândia, Barrolândia, Divinópolis, Miranorte, Marianópolis, Araguacema e Caseara, mas não está descartada a participação de vereadores de outros municípios da região.

De acordo com um dos líderes do movimento pela criação da entidade, o vereador Clebinho Cavalcante, de Caseara, a ideia está em formatação e essa reunião em Palmas foi importante para buscar apoio dos deputados estaduais e do governador Mauro Carlesse.

O vereador Clebinho Cavalcante afirmou que a criação da entidade é uma forma de fortalecer a categoria, bem como, os próprios municípios. “Hoje estamos aqui para apresentar a proposta ao presidente Antônio Andrade e ao governador Mauro Carlesse. O presidente da Assembleia Legislativa, que também já foi vereador, está nos apoiando, e o governador Mauro Carlesse abriu as portas do Palácio Araguaia”, frisou.

O governador Mauro Carlesse destacou que a criação da entidade é uma forma democrática de os vereadores se organizarem e participarem melhor do processo de desenvolvimento dos seus respectivos municípios. “Eu sempre defendo a harmonia entre o Executivo e o Legislativo e, nos municípios, os vereadores é que estão mais próximos da comunidade, portanto, devem ser sempre ouvidos e valorizados”, pontuou.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, disse que essa entidade vai permitir uma aproximação maior entre os vereadores e os deputados. “Eu, a exemplo do governador Mauro Carlesse, sempre procurei ser municipalista. A Assembleia tem esse papel de legislar e procurar ver as dificuldades dos colegas vereadores e as sugestões apresentadas por eles é que vão originar as leis e benefícios para os municípios. Portanto. Essa união de vereadores só tem a somar”, ressaltou.

Depósitos na conta da empresa de Ricardo Nunes (MDB), sua mulher e de seus filhos gerou alerta de órgãos de controle

Por Bruno Ribeiro

O novo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é investigado pela Polícia Civil por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro desviado da Prefeitura no período em que foi vereador. Os investigadores apuram detalhes sobre depósitos na conta da empresa do emedebista, de sua mulher e de seus filhos, após alerta de órgãos de controle.

As evidências foram levantadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que também mapeou movimentações financeiras suspeitas de entidades comandadas por ex-funcionários do prefeito. Elas gerenciavam creches da cidade, mas parte dos recursos recebidos da Prefeitura foi parar em contas de seus próprios gestores, depois de passar por contas de empresas que, para a polícia, são de fachada.

Um dos pontos da investigação são dois depósitos em dinheiro, que totalizam R$ 150 mil, feitos na conta de uma dedetizadora registrada em nome do prefeito e seus familiares. O Coaf emite alertas para transação em espécie em valores elevados para prevenir lavagem de dinheiro. Os investigadores apuram as circunstâncias dos depósitos atípicos.

Questionado pelo Estadão, Nunes afirmou, por meio de nota, que "não há depósitos sem origem" na conta de sua empresa, mas não informou quem fez os pagamentos que levaram o Coaf a emitir o alerta.

O Ministério Público já se manifestou favoravelmente à continuidade do inquérito, que está em segredo de Justiça e teve início em dezembro de 2020. A apuração é uma nova frente de investigação contra o prefeito, que já foi alvo de um processo na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo por suspeitas com a "Máfia das Creches". Esta primeira apuração, de cunho civil, não encontrou indícios contra ele.

Ricardo Nunes comanda a Prefeitura desde o início do mês, quando o prefeito Bruno Covas (PSDB) se afastou para se tratar de um câncer. Ele assumiu o cargo em definitivo na semana passada, após a morte de Bruno. Antes de ser eleito vice, ele foi vereador da cidade por dois mandatos (entre 2012 e 2020). A investigação está relacionada aos seus dois últimos anos na Câmara Municipal.

Esquema

No esquema investigado pela polícia, a organização social Associação de Moradores Jacinto Paz, que recebe dinheiro da Prefeitura para administrar creches na zona sul de São Paulo, fez pagamentos a duas empresas: uma construtora, WMR, e uma distribuidora de material escolar, Águia. Os repasses somam R$ 1,5 milhão. O montante chamou a atenção do Coaf porque ambas são registradas como empresas de pequeno porte.

Entre 2019 e 2020, período da investigação, a associação Jacinto Paz recebeu R$ 20,6 milhões da Prefeitura para atender cinco creches em Santo Amaro, reduto eleitoral do prefeito. A entidade é presidida pelo casal Andrea Miranda e Gilson dos Santos. Ela trabalhou na campanha que reelegeu Nunes na Câmara Municipal, em 2016. O Estadão identificou que Andrea consta na prestação de contas entregue pelo prefeito à Justiça Eleitoral. Os pagamentos foram registrados como "despesas com pessoal".

Os repasses da associação comandada por Andrea e o marido às duas empresas foram feitos sem licitação, uma vez que entidades dessa natureza são dispensadas da obrigação de fazer processos licitatórios.

O Coaf, no entanto, apontou que tanto a WMR quanto a Águia também fizeram transferências consideradas suspeitas em suas contas. Além de saques em espécie e compensações de cheques, que dificultam o rastreamento do dinheiro, o órgão de controle identificou uma série de pagamentos para a conta de uma outra empresa de Gilson dos Santos (o administrador da associação Jacinto Paz e marido de Andréa), que depois foram parar na conta pessoal dele.

A investigação da Polícia Civil sobre lavagem de dinheiro desviado de creches de São Paulo envolve também a Associação Amigos da Criança e do Adolescente (Acria), outra entidade contratada pela Secretaria Municipal de Educação da capital ligada ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O Coaf identificou que as empresas WMR e Águia, suspeitas de simular transações comerciais para limpar dinheiro ilícito, fizeram 29 repasses para a entidade, que somam R$ 974 mil, entre dezembro de 2018 e setembro de 2020.

Chamou a atenção dos investigadores que apenas um desses pagamentos somou R$ 122 mil. A investigação apura as razões dessas transferências, uma vez que a entidade, sem fins lucrativos, não presta serviços senão a gestão de creches para a Prefeitura de São Paulo, segundo informações de seu próprio site.

A presidente da Acria, Elaine Targino, também trabalhou com o prefeito. Ela foi funcionária de uma das empresas de Nunes entre 2005 e 2008 e, desde que ele virou vereador, passou a pedir votos para Nunes nas redes sociais, além de manter fotos no Facebook com ele, a quem chama de "chefe". Nas eleições passadas, ela também fez campanha para o candidato a vereador que era apoiado por Nunes, Marcelo Messias (MDB), que foi eleito.

Como o Estadão revelou em outubro, antes da eleição, a Acria contratou a empresa da família do prefeito, a dedetizadora Nikkey, por R$ 50 mil ao longo de 2019. Esses repasses não estão na relação de transações sob investigação.

O prefeito disse à época que a empresa de sua família foi contratada para oferecer o serviço de dedetização às creches administradas pela associação, e que cobrou valores abaixo do preço de mercado porque conhecia o trabalho da entidade.

A reportagem procurou a Acria, a Jacinto Paz, a WMR e a Distribuidora Águia, além de seus representantes, em 14 telefones diferentes, ao longo das duas últimas semanas. Nenhum deles foi localizado para comentar o inquérito.

A 1.ª Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Lavagem de Dinheiro, que cuida do caso, e a Promotoria de Crimes Tributários, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro, que estão encarregadas do caso, informaram à reportagem que a investigação está sob sigilo e não fizeram comentários.

A Prefeitura de São Paulo negou que haja uma investigação policial contra o prefeito Ricardo Nunes e informou, por nota, que o prefeito não tem relações nem proximidade com as pessoas citadas no inquérito por lavagem de dinheiro do qual ele é alvo. A nota afirma que a Prefeitura "repudia veementemente as reiteradas tentativas de colocar em dúvida a reputação do prefeito".

O inquérito está sob sigilo e, segundo o Estadão apurou, a defesa do prefeito ainda não foi procurada para prestar esclarecimentos à polícia. De acordo com a nota, enviada pela Secretaria Especial de Comunicação, Nunes "está à disposição das autoridades competentes para prestar eventuais esclarecimentos, como já o fez em outras apurações já encerradas por não comprovarem irregularidades". "O prefeito sempre se pautou pela lisura e legalidade em suas atividades privadas e na sua vida pública."

Na nota, Nunes negou que Andrea Miranda tenha prestado serviços a ele. "Nunca foi funcionária", diz. Segundo o próprio prefeito declarou na prestação de contas da campanha de 2016, quando disputou a reeleição como vereador, porém, pagamentos a Andrea foram registrados como "despesa com pessoal".

Sobre Elaine Targino, o prefeito admitiu que ela trabalhou em sua empresa e informou que ela "faz serviço social na região sul", mas afirmou que "não há proximidade" com a ex-funcionária nem com os demais citados.

Diante do questionamento sobre os alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras a respeito de depósitos em espécie na conta da empresa, o prefeito informou que "não há depósito sem origem" nas contas, sem mais comentários sobre as transações financeiras. A Prefeitura informou ainda que a entidade Associação Moradores Jacinto Paz, apontada como origem da série de transferências sob investigação, "foi descredenciada e teve os contratos com a Prefeitura cancelados em 14 de janeiro de 2021". A nota não esclarece o motivo do descredenciamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com seus 32 anos de criação, a Capital de todos os tocantinenses será decisiva para a vitória do candidato a ser eleito em outubro de 2022 para o governo do Estado

Por Edson Rodrigues

Com um número de eleitores se aproximando dos 200 mil, Palmas, que já era o maior colégio eleitoral do Tocantins se consolida como o “objeto de desejo” de todos os que irão disputar um cargo eletivo.

Além de guardar o maior número de eleitores, Palmas também serve de “espelho” para os demais municípios, pois cria tendências com os resultados das pesquisas eleitorais. Ou seja, quem está na frente em Palmas tende a ser visto, no interior, como o caminho a ser seguido, aumentando exponencialmente as chances de eleição, principalmente para os cargos federais e de governo.

CARLESSE MOSTRA SABEDORIA

Enquanto isso, o governador Mauro Carlesse, mais uma vez, mostra sabedoria política ao firmar um pacto com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, para trabalhar em conjunto em obras e ações administrativas para beneficiar a população da Capital.

A prefeita Cinthia Riberio e o governador Mauro Carlesse

Essa união foi um passo muito bem dado e muito inteligente por parte, também, de Cinthia Ribeiro, que “calçou as sandálias da humildade” e mostrou estar amadurecendo politicamente de forma rápida e concreta, iniciando a construção de um caminho para uma vida pública sólida e duradoura.

Já Mauro Carlesse acelera as concessões de promoções aos militares, mantém a convivência harmônica com os demais Poderes, o repasse dos recursos constitucionais e acaba de anunciar o pagamento integral das emendas impositivas dos 24 deputados estaduais.

Isso vai proporcionar o anúncio de um pacote de obras a ser feito nos próximos dias, que irão se juntar à construção do Hospital Regional de Araguaína e da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional e ao início da duplicação do trecho da TO-050 que liga Palmas a Porto Nacional e da TO-080, que liga Palmas a Paraíso.

Os recursos para a duplicação das rodovias foram garantidos pela Assembleia Legislativa, cujo presidente, deputado Toinho Andrade, vem realizando uma ótima gestão, com harmonia e entendimento na busca pelo melhor para o povo tocantinense.

PLATAFORMA

Ao mesmo tempo em que entrega essas obras e mantém o relacionamento harmônico entre os Poderes, o governador Mauro Carlesse constrói a plataforma política necessária para sustentar sua candidatura ao Senado em 2022.

Ex-governador Marcelo Miranda 

Carlesse sai na frente em um momento em que a oposição ainda não tomou forma nem formou uma chapa de candidatos.  A única coisa certa é a candidatura à reeleição da senadora Kátia abreu e, possivelmente, a candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ou governo ou ao Senado.

Ainda não está descartada, também, a candidatura ao governo do senador Irajá Abreu, que nos últimos dias tem se movimentado para a formação de uma chapa com vinte candidatos a deputado estadual, com potencial individual entre três e oito mil votos, para criar o ambiente para a eleição, de pelo menos, três deles.  Irajá também prepara uma chapa de 15 candidatos a deputado federal com potencial pessoal entre oito a quinze mil votos, para conseguir a eleição de, pelo menos, um deles. A decisão final sobre a candidatura ou não de Irajá ao governo deve acontecer até o fim deste ano.

Ex-prefeitos Ronaldo Dimas e Carlos Amastha 

Já o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, talvez o pré-candidato ao governo com as intenções políticas mais claras entre todos, apesar de não falar sobre o assunto, se aproxima do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, com quem tomou um café da manhã, acompanhado de auxiliares e correligionários, na última sexta-feira, em Araguaína. A possibilidade é de Amastha aparecer como candidato a vice-governador ou a deputado federal.

Por fim, de tudo o que falamos aqui, a única coisa certa e concreta é a candidatura de Mauro Carlesse ao Senado. O resto ainda não passa de movimentações e acomodações de forças no cálculo de possibilidades e probabilidades, logo, são apenas articulações e especulações.