O amigo Cleber Toledo deu o furo jornalístico do ano, ao trazer as claras uma reunião da maioria dos membros do Poder Legislativo, que aconteceu na residência do deputado estadual Amélio Cayres. Conforme apurou o observatório de O Paralelo 13, a proposta do pedido de impeachment do governador afastado, Mauro Carlesse conta com a adesão de 22 deputados estaduais.

Por Edson Rodrigues

Porém, em conversas reservadas com vários especialistas do direito, tanto do Estado quanto de Brasília, todos falam a mesma língua. “O processo de impeachment do Governador afastado Mauro Carlesse precisa estar muito bem fundamentado. É necessário que todos os fatos estejam numa mesma peça para que este pedido tenha consistência”. A solicitação protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), não possui estes elementos que sustentem uma acusação. Caso este passo não seja muito bem articulado, mesmo que 90% da Assembleia dê sinal verde para a formalização do pedido, o risco de transformar-se em uma frustração é bem grande.

População

Com uma vasta experiência na área, um advogado explicou que um pedido de impeachment depende não apenas da Assembleia Legislativa, mas a participação social é muito importante. Não há forças caso as pessoas não saiam as ruas exigindo uma postura do parlamento, que resulte na cassação do mandato do governador afastado.

Impeachment e o STF

São inúmeras as evidências dos crimes, apresentados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, cometidos pelo governador afastado e sua equipe, porém as investigações continuam em curso. Muitas provas já foram colhidas e divulgadas, mas outras seguem em sigilo absoluto. Sabe-se inclusive que não está descartado pedidos de prisões de vários investigados. Para convencer a justiça e a Procuradoria da República a aceitar os pedidos de prisões temporárias são necessárias provas e compartilhamento das denúncias nos três processos que se encontram no STJ e STF.

Vale ressaltar que todo cuidado com o ritual do processo de impeachment é pouco. A anulação das condenações do ex-presidente Lula pelo STF é a prova de que um trabalho sem fundamentação pode “colocar tudo a perder”. Por isso, a Assembleia precisará de uma ótima consultoria para não transformar uma ata em uma pitomba. 

Corrida contra o tempo

É importante destacar que caso a impeachment do governador afastado é preciso agilidade, uma vez que na segunda semana de dezembro a Justiça Estadual inicia o período de recesso. Em relação à Casa de Leis, se for do interesse da presidência, pode ser suspenso o recesso parlamentar para celeridade nos trabalhos.

Toinho Andrade

Vale destacar que para tudo isso acontecer precisa da anuência do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Toinho Andrade, até então aliado de Carlesse.

Apesar de fazer parte do grupo de Mauro Carlesse o presidente deve agir dentro das quatro linhas do regimento interno da Casa. O pedido de abertura do afastamento definitivo precisa estar em conformidade para que o Andrade faça a análise e decida de acordo com sua consciência e parecer jurídico da Procuradoria da Assembleia Legislativa.

Instabilidade

Atravessamos mais uma crise de imagem, onde o Tocantins encontra-se em total descrédito diante da instabilidade política, que acarreta na instabilidade financeira. Não podemos viver os próximos meses diante de tanta insegurança. Carlesse volta? A falta de resposta a este questionamento faz o estado sangrar. A insegurança desestabiliza a economia! Wanderlei Barbosa precisa de segurança, os deputados também, as pessoas do Tocantins. Isso precisa ser resolvido de forma emergencial com o pedido apresentado pela Assembleia ou por intermédio do STJ e STF. O tocantinense não aguenta mais tanto sangramento moral, institucional, econômico diante de um Estado tão jovem e promissor.  Apesar do total descrédito que vive o Tocantins, o governador interino vem fazendo de tudo para manter o equilíbrio, por meio de diálogo com os demais poderes, principalmente os membros da Assembleia Legislativa.

Era Wanderlei

Mesmo sendo pego de surpresa com o afastamento do governador Mauro Carlesse, o governador interino Wanderlei Barbosa está surpreendendo a classe política com sua desenvoltura e andamento nas ações do Executivo Estadual, escolhendo nomes de pessoas qualificadas e com credibilidade para cumprir seu governo.

O Tocantins em termos de máquina governamental segue dentro da normalidade, com uma grande diferença, pois agora as portas do Palácio Araguaia estão abertas à população tocantinense, prefeitos, vereadores, empresários e profissionais da imprensa, através de secretários e equipe técnica com acesso pessoal ao governador Wanderlei Barbosa.

Partido, no entanto, ainda sonha em compor chapa com o ex-juiz; neste cenário, Mandetta poderia ser vice

Com Poder360

A cúpula do União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL, concluiu na 3ª feira (23.nov.2021) que a única 3ª via possível nas eleições presidenciais de 2022 é a do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O partido pretendia lançar o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ao Palácio do Planalto em 2022, mas ele deverá abrir mão da disputa. Filiado ao DEM, o nome de Mandetta havia sido aventado tanto pelo seu atual partido quanto pela legenda futura como opção viável para a disputa eleitoral, mas a entrada de Moro no jogo inviabilizou sua possível candidatura.

Mandetta avalia agora concorrer a deputado federal por Mato Grosso do Sul. Ele já exerceu o cargo entre 2011 e 2018 e não disputou as últimas eleições. Naquela época, queria deixar a política. Meses depois, porém, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Ministério da Saúde e ganhou protagonismo com o início da pandemia no Brasil.

O União Brasil, porém, ainda sonha em compor a chapa com Moro e pode indicar o ex-ministro para a vice. Integrantes da cúpula do novo partido nunca deixaram de conversar com o ex-juiz. No início, havia uma pequena esperança de que poderiam convencê-lo a integrar a legenda. Quando Moro oficializou sua ida ao Podemos, porém, as conversas passaram a girar em torno da composição de chapa. Esses diálogos devem, inclusive, se intensificar a partir de agora.

Estiveram presencialmente no encontro:

o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, atual presidente do DEM e secretário-geral do União Brasil;

o deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL e presidente do União Brasil;

o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM);

o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA);

o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM);

e o presidente do PSL em Brasília, Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil.

Durante o encontro, Fábio Pereira Vaz ouviu as demandas apresentadas pela categoria

Da Dicom Seduc

O secretário executivo da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Fábio Pereira Vaz, recebeu a equipe da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), nesta quarta-feira, 24, na sede da Pasta, em Palmas. Na reunião, o secretário executivo ouviu as demandas apresentadas pelos dirigentes sindicais, relacionadas a concurso público, data-base, progressões e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fábio Vaz destacou a importância do encontro para o fortalecimento das ações voltadas à categoria. “Foi um momento importante com a equipe da diretoria do Sindicato, que aproveitou a oportunidade para pontuar as principais demandas, de interesse da categoria. A Pasta está aberta ao diálogo, visando sempre à valorização dos profissionais da educação no Tocantins”, ressaltou Fábio Pereira Vaz.

O Sintet avaliou a reunião como positiva. “O novo secretário executivo é professor efetivo da rede estadual e mostra que está aberto para dialogar sobre a pauta”, afirmou o secretário de Políticas Educacionais do Sindicato, Iata Anderson.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Políticas Educacionais do Sintet, Iata Anderson, o Secretário de Assuntos Municipais, Joelson Pereira, o presidente do Sintet Regional de Palmas, Fábio Lopes, e o assessor jurídico, Silvanio Mota.

Marcelo Aro (Progressistas-MG) retirou do seu relatório a possibilidade de reajuste anual dos benefícios atrelado à inflação

Por Adriana Fernandes

Pressionado pelo governo, o relator da Medida Provisória (MP) que criou o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), retirou do seu relatório a possibilidade de reajuste anual dos benefícios do programa social do governo atrelado à inflação.

A votação da MP, que define o desenho do novo programa criado para ser a marca do governo Bolsonaro, está marcada para esta quinta-feira, 25, pela manhã.

Em reunião tensa com líderes dos partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ficou irredutível na posição contrária à correção automática do benefício apesar dos argumentos apresentados pelo relator.

Sem saída, o relator retirou do parecer, mas conseguiu apoio para manter as demais mudanças incluídas no relatório, entre elas, a exigência de que o governo não coloque na fila quem tem direito ao benefício. Ou seja, quem for elegível ao programa terá a garantia de que vai recebê-lo.

A MP precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 7 de dezembro, quando perde a validade. Ela acaba com o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, que começou a ser pago este mês. Como mostrou o Estadão, para incluir mais famílias no programa, o deputado ampliou os critérios de acesso das famílias ao programa per capita (por pessoa). Os valores tinham sido definidos em decreto do governo, mas o relator resolveu subir os valores de referência no relatório. A linha de extrema pobreza subirá de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza de R$ 200 para R$ 210.

"Esse aumento é muito pouco. Ainda vai deixar muita gente fora. Pessoas que vão passar fome não vão ter o auxílio", disse o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS). Segundo ele, esses valores precisam ser elevados para que mais famílias possam ter acesso ao programa. O líder disse que o PT trabalha para elevar o valor do Auxílio de R$ 400 para R$ 600 e torná-lo permanente.

No relatório que será votado, Marcelo Aro separou os três benefícios do núcleo de combate à pobreza dos cinco que são chamados por ele de "transformação social" e porta de saída do programa, como o auxílio esporte e iniciação científica (para famílias que tiverem bom desempenho escolar e em jogos), o criança cidadã (vale-creche), produção rural e o auxílio produção urbana (para quem conseguir emprego).

Essa divisão é também uma tentativa de conter as críticas dos especialistas que apelidaram os inúmeros benefícios de "árvore de Natal", como risco de tirar foco e recursos de que mais precisa e passa fome.

Ao tornar mais clara a separação entre a transferência de renda aos mais pobres, equivalente ao Bolsa Família, e os demais novos auxílios, o relator evita que o orçamento desta transferência básica seja consumido pelos demais auxílios, que ainda não foram testados. Segundo ele, será uma opção para o governo priorizar ano após ano quais são os programas que ele acha que deve fomentar mais.

Outra mudança importante é a retirada da limitação de cinco beneficiários por família. O relator incluiu a nutriz (mulher que amamenta) na composição familiar. No texto original ela estava fora para receber o benefício. Ele ainda incluiu a opção do beneficiário fazer o saque nas casas lotéricas e não apenas nas agências da Caixa.

Também endureceu as exigências para o vale-creche, que será pago às mães que não conseguirem matricular o filho numa creche pública. O relatório coloca inúmeras exigências para que as creches se habilitem.

Datena segura filiação ao partido, mas pode disputar Palácio dos Bandeirantes

Por Lauriberto Pompeu

Em tom de campanha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta quarta-feira, 24, um discurso repleto de menções às eleições presidenciais de 2022, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Pacheco participou de um encontro do PSD, em Brasília, e disse que está de "alma, mente e coração" a serviço do Brasil.

"Convocado a esta missão de servir o PSD, eu o faço na condição de presidente do Senado e do Congresso. E, em relação às eleições de 2022, eu repito: estarei de corpo, alma, mente e coração a serviço do partido e a serviço do Brasil", disse o senador. Depois, repudiou os ataques que Bolsonaro e apoiadores fazem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso. "Revelar amor ao Brasil, definitivamente, não é só colocar uma camisa da Seleção Brasileira e sair xingando o STF, o Congresso Nacional e a política brasileira", alfinetou.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, classificou o discurso de Pacheco como um "sim" para o convite de disputar o Palácio do Planalto. "Mineiro, falando como ele falou, é candidatíssimo", observou Kassab, rindo.

Apesar do discurso, Pacheco disse, em entrevista, que antes de tudo é preciso definir um projeto para o País. "Essa questão de candidatura deve ser uma construção do partido a partir de ideias, propostas e planejamento de Nação, que, infelizmente, hoje falta ao Brasil. A partir de então, o partido estará apto a apresentar soluções para o País em todas as vertentes", afirmou.

De qualquer forma, o presidente do Senado fez vários reparos a Bolsonaro e a seus apoiadores. Lembrou até mesmo a polêmica do voto impresso e a preocupação que as ameaças do governo causaram no Congresso. Bolsonaro chegou a ameaçar não reconhecer o resultado das eleições de 2022 sem um dispositivo que imprimisse o voto.

"Todos nós queremos que as eleições aconteçam e elas acontecerão, embora alguns tenham até sugerido que não houvesse eleições no Brasil. O que foi imediatamente repudiado pelo PSD, por mim, e por todos do nosso partido", afirmou Pacheco. As manifestações do presidente do Senado foram recheadas de queixas sobre os rumos da economia, com aumento do desemprego e da fome.

Datena

O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, enviou um vídeo para o encontro do PSD e também fez um apelo para Pacheco entrar no páreo presidencial. "É o momento do nosso querido presidente do Senado talvez tomar uma decisão de assumir a candidatura à Presidência da República, porque o Brasil precisa de gente como você", apelou.

O próprio Datena, no entanto, se encontra em situação indefinida. Após se filiar ao PSL em julho, ele decidiu deixar o partido e migrar para o PSD de Kassab. Agora, porém, reavalia a decisão.

Datena já avisou Kassab que espera o destino de Geraldo Alckmin, hoje no PSDB. O ex-governador vai sair das fileiras tucanas depois das prévias e tem conversas avançadas para entrar no PSD ou no PSB. Para Datena, os movimentos de Alckmin são importantes.

É que se o ex-governador preferir o PSB e se aliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato a vice na chapa ao Planalto, haverá uma vaga para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes. O apresentador está agora interessado em concorrer ao governo paulista. Nos últimos tempos, porém, ele já mudou de ideia várias vezes sobre candidatura.