Gestores estão preocupados com possibilidade de uma terceira onda

Por Jarbas Coutinho e Jéssica Matos

Definir medidas no âmbito nacional e estratégias para compra de mais vacinas para o enfrentamento da pandemia. Esse foi o principal assunto discutido pelos gestores estaduais nesta terça-feira, 1º, durante videoconferência do Fórum de Governadores do Brasil, para debater medidas preventivas contra o aumento de casos de Covid-19 em todo o país. A preocupação dos gestores durante a reunião, foi a possibilidade de uma terceira onda, principalmente em virtude da cepa indiana que já foi registrada em vários estados brasileiros.

O Fórum é presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que ressaltou a importância de se adotar o encurtamento do prazo entre a aplicação da primeira e segunda dose do imunizante para acelerar a imunização e, automaticamente, conter a propagação e letalidade da doença.

Os gestores aguardam a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a aprovação da Sputnik V e Covaxin, que deverá sair até esta sexta-feira, 4, e aguardam, ainda, a aprovação da ButanVac. Os governadores também discutiram a aprovação da vacina Coronavac pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e a sexta a receber essa aprovação pela entidade. Outro assunto bastante polêmico discutido durante a reunião foi a realização da Copa América no Brasil.

O governador Mauro Carlesse reafirmou o interesse em adquirir 1 milhão de doses de vacinas, independente da origem do imunizante e a necessidade de dar celeridade ao processo para conter o avanço da doença no Estado e no país. “Temos que vacinar e o Tocantins está preparado para comprar 1 milhão de doses. Precisamos efetivar isso o mais rápido possível, porque o Brasil está sofrendo. Está morrendo gente e não é só de Covid não. É de fome também. Meu Estado está sofrendo muito, mas estamos fazendo a nossa parte”, frisou o Governador, alertando para a necessidade de unir esforços para adquirir vacinas. “Temos que vacinar o nosso povo para retomarmos a normalidade o mais rápido possível”, pontuou Mauro Carlesse.

Para o secretário de Estado da Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, a reunião foi importante, principalmente porque tratou de pontos fundamentais para conter a pandemia, como a produção e aprovação da CoronaVac pela OMS, que faz parte dos três imunizantes em aplicação no Brasil, além da expectativa de aprovação da Sputnik ainda esta semana. O secretário também destacou a expectativa do aumento do quantitativo de vacinas a ser fornecido pelo Butantan a partir da produção da Butanvac, como citado pelo governador de São Paulo, João Dória. O imunizante será produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) produzido pelo próprio instituto brasileiro.

CoronaVac

A OMS aprovou, nesta terça-feira, 1º, o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. A entidade afirmou que a vacina "atende aos padrões internacionais de segurança, eficácia e de fabricação", e que "seus requisitos de armazenamento fáceis a tornam muito gerenciável e particularmente adequada para cenários de poucos recursos". A CoronaVac pode ser armazenada em temperatura normal de refrigeração, de 2ºC a 8ºC, que é a usada na cadeia de frio do Brasil.

Resultados

A OMS considerou os dados de eficácia da vacina que mostraram que ela preveniu casos sintomáticos de Covid em 51% dos vacinados e casos graves da doença em 100% da população estudada. Essas taxas correspondem às divulgadas pelo Instituto Butantan em janeiro de 2021.

Números foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central. Resultado está relacionado com arrecadação recorde no mês passado e atraso na aprovação do Orçamento de 2021

Por Alexandro Martello

As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 24,255 bilhões em abril, informou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira (31). Trata-se do melhor resultado para meses de abril desde o início da série histórica do BC , em dezembro de 2001, ou seja, em 20 anos. Isso significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas.

A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. Os dados englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais. O BC também divulgou nesta segunda (31) que a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões) (veja mais abaixo).

Em abril de 2020, houve déficit (despesas superaram as receitas) de R$ 94,302 bilhões por conta dos gastos relacionados com a pandemia do coronavírus.

Contas do Setor Público

Em abril, ainda de acordo com o BC:

*o governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 16,265 bilhões;

*os estados e municípios apresentaram um resultado positivo (superávit) de R$ 6,972 bilhões;

*as empresas estatais registraram um superávit primário de R$ 1,019 bilhão.

O bom resultado das contas públicas, em abril deste ano, está relacionado com uma arrecadação recorde de impostos, apesar dos efeitos da segunda onda da Covid-19 na economia.

Além disso, como o Orçamento de 2021 foi sancionado somente no fim de abril, os gastos públicos ainda estavam contidos — as regras limitam as despesas até a sanção da peça orçamentária.

Parcial do ano e meta fiscal

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 75,841 bilhões.

Com isso, houve melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) de R$ 82,583 bilhões.

Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões.

Porém, com a autorização do Congresso Nacional para excluir da meta algumas despesas extraordinárias relacionadas com a Covid-19, estimadas em cerca de R$ 100 bilhões até o momento, o rombo será maior que a meta.

Em todo o ano passado, por influência da pandemia de Covid-19, o resultado negativo bateu recorde ao somar R$ 702,9 bilhões.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve superávit de R$ 29,966 bilhões nas contas do setor público em abril.

Já em 12 meses até abril deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 827,224 bilhões, o equivalente a 10,76% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 3,5% ao ano.

Segundo o BC, no mês passado houve receita com juros nominais somaram R$ 5,711 bilhões, relacionada com a queda do dólar no período - gerando ganhos nos contratos de "swap cambial". Em doze meses até abril, porém, as despesas com juros somaram R$ 282,698 bilhões (3,68% do PIB).

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, recuou novamente em abril.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 88,8% do PIB, somando R$ 6,61 trilhões. Em março deste ano, atingiu 88,9% do PIB (valor revisado), o equivalente a R$ 6,72 trilhões.

Já em abril de 2021, a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões), informou o Banco Central.

A ministra é relatora da ação de governadores de 17 estados e do DF que buscam salvo-conduto para não ir á CPI

Com R7

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para o presidente da CPI da Covid no Senado, senador Omar Aziz, para prestar informações sobre a convocação de governadores. A ministra é relatora da ação de governadores de 17 estados e do Distrito Federal que entraram na Corte em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.

"Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Senador Omar Aziz, a serem prestadas no prazo de 05 dias", afirmou em decisão.

O argumento deles é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos estados e municípios.

Mesmo diante da imensa repercussão negativa, presidente sinalizou em favor da realização do torneio

 Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (01) que, no que depender do governo federal, a Copa América acontecerá este mês no Brasil.

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que foi consultado na segunda-feira pela Confederação Brasileira de Futebol, conversou com todos os ministros interessados e deu resposta positiva para a realização do torneio no país.

"No que depender de mim e de todos os ministros, inclusive o ministro da Saúde, já está acertado, haverá Copa América no Brasil", disse Bolsonaro, creditando a campanha contra a realização da competição a setores da imprensa que não serão beneficiados com a transmissão dos jogos.

A Copa América, prevista para começar em 13 de junho, seria inicialmente realizada na Colômbia, mas uma onda de protestos violentos fez com que o torneio fosse transferido para a Argentina. O país vizinho, no entanto, desistiu devido a uma nova onda de casos de Covid-19.

O Brasil fechou a segunda-feira com um total de 462.791 mortes por causa da pandemia e, na última semana, registrou uma média de mais de 60 mil novos casos por dia e quase 1.900 novas mortes, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

A sessão da CPI da Covid desta terça-feira (1) começou com declarações se senadores contra a realização da Copa América no Brasil. A primeira fala foi do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi acompanhada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e também por Otto Alencar (PSD-BA).

"Felizmente, alguns governadores, como do meu estado, a governadora do Rio Grande do Norte também, já disseram que não querem esse futebol, esse jogo lá. Porque, como explicar à população que vamos realizar um ato de circo em um momento em que falta pão e falta saúde para nossa população?", questionou. "Queria fazer esse registro e sei que não estou sozinho."

O presidente da CPI, Omar Aziz, concordou com a colocação do petista. "Realmente, é uma sem lógica fazer um evento internacionais. Não temos o que comemorar! Nós temos é que lamentar", afirmou. Inicialmente, Aziz disse que não havia achado que haveria problema em realizar a competição, já que há jogos de torneios nacionais pelo Brasil, mas, depois, fez uma autocrítica.

"Comemorar o que? Se o Brasil for campeão da Copa América, vai mudar o que pra gente? O que significa isso?", questionou.

Otto Alencar foi na mesma linha que Omar Aziz e Humberto Costa e pediu que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), se manifeste sobre a realização da competição. Segundo Alencar, quem também deveria ser ouvido sobre a questão é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE

Por Cristina Indio do Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil - cresceu 1,2%, no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado. É o terceiro resultado positivo, depois dos recuos de 2,2% no primeiro e de 9,2% no segundo trimestres de 2020, quando a economia recuou 4,1%, atingida pela pandemia da covid-19.

Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,048 trilhões. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alta de 1,2% no primeiro trimestre, embora ainda esteja 3,1% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, alcançado no primeiro trimestre de 2014, o PIB retornou ao patamar do quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia.

Os resultados positivos na agropecuária (5,7%), na indústria (0,7%) e nos serviços (0,4%) contribuíram para a expansão da economia brasileira. A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, observou que esse crescimento ocorreu apesar da evolução da pandemia no país, “Mesmo com a segunda onda da pandemia de covid-19, o PIB cresceu no primeiro trimestre, já que, diferente do ano passado, não houve tantas restrições que impediram o funcionamento das atividades econômicas no país”, disse.

Agropecuária

Segundo o IBGE, a alta na agropecuária, foi favorecida pela melhora na produtividade e no desempenho de alguns produtos, sobretudo, a soja, que tem maior peso na lavoura brasileira e previsão de safra recorde este ano.

Indústria

O avanço das indústrias extrativas (3,2%) ajudou a atividade industrial, que também registrou crescimento na construção (2,1%) e na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (0,9%).

O único resultado negativo ficou nas indústrias de transformação (-0,5%). “Todos subsetores da indústria cresceram, menos a indústria de transformação, que tem o maior peso, impactada pela indústria alimentícia, que afetou o consumo das famílias”, comentou a coordenadora.

Serviços

De acordo com o IBGE, os resultados positivos nos serviços, que contribuem com 73% do PIB, ocorreram em transporte, armazenagem e correio (3,6%), intermediação financeira e seguros (1,7%), informação e comunicação (1,4%), comércio (1,2%) e atividades imobiliárias (1,0%). Outros serviços ficaram estáveis (0,1%).

Rebeca Palis afirmou que a única variação negativa ocorreu em administração, saúde e educação pública (-0,6%). “Não está havendo muitos concursos para o preenchimento de vagas e trabalhadores estão se aposentam, reduzindo a ocupação do setor. Isso afeta a contribuição da atividade para o valor adicionado”, ressaltou.

Consumo

A pandemia influenciou a estabilidade no consumo das famílias que caiu 0,1% no primeiro trimestre deste ano, se comparado ao quarto trimestre. No consumo do governo houve recuo de 0,8%.

Segundo a coordenadora, o aumento da inflação pesou principalmente no consumo de alimentos, ao longo do período. “O mercado de trabalho ficou desaquecido. Houve ainda redução significativa nos pagamentos dos programas do governo às famílias, como o auxílio emergencial”, disse, acrescentando, que, por outro lado, ocorreu aumento no crédito para pessoas físicas.

Os investimentos - formação bruta de capital fixo - avançaram 4,6%. Contribuíram para isso, o aumento na produção interna de bens de capital e no desenvolvimento de softwares, a alta na construção e os impactos do Repetro, regime aduaneiro especial que permite ao setor de petróleo e gás adquirir bens de capital sem pagar tributos federais.

Em relação ao quarto trimestre de 2020, a balança comercial brasileira registrou alta de 3,7% nas exportações de bens e serviços e crescimento de 11,6% nas importações. Rebeca Palis informou que, na pauta de importações, destacaram-se os produtos farmoquímicos para a produção de vacinas contra a covid-19, máquinas e aparelhos elétricos, e produtos de metal. Entre as exportações, foram os produtos alimentícios e veículo automotores.

Anual

Na comparação anual, no primeiro trimestre, o PIB cresceu 1%, com alta de 5,2% na agropecuária e de 3% na indústria. Os serviços, no entanto, tiveram queda de 0,8%. O motivo, para a coordenadora, é o perfil dos serviços, que em maioria é feito de maneira presencial.

“As atividades de outros serviços, que são majoritariamente presenciais, e a administração pública puxaram o resultado dos serviços para baixo. Esse é um setor que ainda sofre os efeitos da pandemia”, analisou.

Nas despesas, houve destaque para os investimentos, com alta de 17%, sendo a maior taxa desde o segundo trimestre de 2010. O consumo das famílias registrou queda de 1,7%. A explicação, segundo o IBGE, foram o aumento da inflação e os reflexos da pandemia, que afetaram negativamente o mercado de trabalho, reduzindo o número de ocupações e a massa salarial real. O consumo do governo também apresentou recuo (-4,9%).

Ainda na comparação anual, as exportações subiram 0,8% e as importações 7,7% em relação ao terceiro trimestre de 2020.

Contas nacionais

Conforme o IBGE, o Sistema de Contas Nacionais apresenta os valores correntes e os índices de volume trimestralmente para o PIB a preços de mercado, impostos sobre produtos, valor adicionado a preços básicos, consumo pessoal, consumo do governo, formação bruta de capital fixo, variação de estoques, exportações e importações de bens e serviços. A pesquisa começou em 1988 no IBGE e foi reestruturada a partir de 1998, quando os seus resultados foram integrados ao Sistema de Contas Nacionais, de periodicidade anual.