Foram entregues 538 toneladas de alimentos, no Cras municipal da cidade, na quarta-feira,04

Por Eliane Tenório e Alexandre Alves

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou, nesta quarta-feira, 04, a entrega de 538 toneladas de alimentos, em Araguaína, região norte do Estado. As cestas básicas foram entregues no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) municipal de Araguaína. A previsão é para atender 500 famílias.

A entrega dos kits de alimentos foi acompanhada pelo secretário da Setas, José Messias de Araújo, e contou com a presença deputada estadual Valderez Castelo Branco, que elogiou e parabenizou a ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, entre outras secretarias, como também aos deputados estaduais, que por meio de emendas parlamentares vêm apoiando a ação.

“Fico muito feliz pelos elogios direcionados ao Governo Mauro Carlesse, aos gestores e servidores estaduais, que em parceria com entidades de classe e religiosas, associações e Cras, têm se esforçado para que o alimento chegue, a bom tempo, na casa de cada cidadão tocantinense”, afirmou o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

O gestor afirmou que mais de 1 milhão e 350 mil kits de alimentos já foram entregues, pelo Governo do Tocantins, desde o início da pandemia, nos Cras, associações e entidades de classe e religiosas, para atender as famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.

Presidente conclama população a 'lutar com todas as armas' pelo voto 'auditável'. 'Querem decidir as coisas no tapetão'

Jair Bolsonaro provocou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu novamente a volta do voto impresso

Por Fábio Bispo

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso e conclamou a população a "lutar com todas as armas" pelo voto "auditável". "Eleição fora disso não é eleição", disse Bolsonaro em Florianópolis (SC), no início da tarde deste sábado, 7, após participar de "motociata" pelas avenidas da cidade.

O presidente repetiu os ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao discursar para apoiadores na Beira-Mar Continental de Florianópolis: "Não são meia dúzia dentro de uma sala secreta que vai contar e decidir quem ganhou as eleições; não vai ser um ou dois ministros do Supremo".

No ato com tom de campanha, Bolsonaro aproveitou para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera pesquisas de intenção de voto para as eleições do próximo ano, e fez ilações em tom alarmista citando o regime político da Venezuela.

"A gente vê na pequena Pacaraima, cidade de Roraima, onde o Exército brasileiro acolhe centenas de pessoas por dia que fogem do paraíso socialista da Venezuela. Muitas são grávidas com crianças pequenas que chegam lá arrastando seus filhos com uma mala na mão e uma trouxa de roupas na cabeça. Muitas sendo obrigadas a se prostituírem para dar de comer aos seus filhos. Nós sabemos como aquele regime começou, quem apoiou. Não preciso dizer que o é o bandido de nove dedos", declarou. "Não queremos isso para o Brasil. E mais do que não queremos, lutaremos com todas as armas disponíveis para que isso não aconteça em nossa pátria."

E a ofensiva contra Lula se estendeu aos ministros: "O ladrão de nove dedos, que seus amigos é que vão contar os votos dentro de uma sala secreta".

Por diversas vezes, Bolsonaro pregou a união de seus apoiadores para combater as supostas ameaças que tem levantado, sempre sem provas, contra a democracia brasileira. ao insistir em eleições com voto impresso. "Há 50 anos eu jurei dar minha vida pela pátria, mas juntamente com vocês, agora, nós juramos dar a nossa vida pela nossa liberdade."

E mandou recado aos que defendem a legalidade e segurança do atual sistema eleitoral Brasileiro - sem voto impresso -, a quem nominou de não democratas: "Quem não é democrata não tem espaço no resto do Brasil. Eu tenho limites, alguns poucos acham que são o dono do mundo, vão quebrar a cara. Nós queremos e exigimos nada mais além disso. Não continuem nos provocando, não queiram nos ameaçar", disse ao final do discurso.

Plenário

Na sexta-feira, 6, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu levar para o plenário a discussão sobre o voto impresso, após o projeto ter sido derrotado em comissão especial nesta quinta-feira, 5, por um placar de 23 a 11, em comissão especial da Casa.

Lira optou pela estratégia arriscada para agradar ao Palácio do Planalto, mas avisou Bolsonaro que, se o texto for rejeitado, não aceitará ruptura institucional.

A Polícia Militar informou que 24 mil motocicletas participaram do evento em Florianópolis, que teve a participação de diversos grupos de motociclistas da Região Sul do País. No palanque, montado no último trecho da "motociata", Bolsonaro discursou ao lado da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinerh, do senador Jorginho Melo (PL-SC), da deputada federal Caroline De Toni (PSL-SC), do deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) e do empresário Luciano Hang, que esteve ao seu lado desde a recepção no aeroporto.

O comboio de motos percorreu mais de 60 quilômetros pelas avenidas de Florianópolis. Apesar de não ser evento oficial da Presidência, a "motociata" mobilizou forte aparato público, com reforço no policiamento, guarda municipal, utilização de helicópteros, ambulâncias, entre outros. Diversas vias da cidade foram bloqueadas para o evento.

Pela manhã, um homem foi detido, segundo a PM, por ter atirado objeto nos apoiadores do presidente. Segundo comandante do 4º Batalhão da PM, Tenente-Coronel Dhiogo Cidral, não houve representação registrada pelas supostas vítimas. O homem foi levado para delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado, e acabou liberado.

Decidir no tapetão

"Venho advertindo que temos que ter eleições limpas no Brasil. Quem não quer eleições limpas e contagem pública de votos pode ser tudo, mas não é democrata, e quem não é democrata não tem espaço no nosso Brasil", afirmou Bolsonaro. "Querem decidir as coisas no tapetão", comentou.

Ele defendeu novamente o voto impresso e auditável. "Quem decide as eleições são vocês. Não vai ser um ou dois ministros do STF que vão decidir o destino de uma nação. Quem tem legitimidade além do presidente (da República) é o Congresso Nacional", declarou.

Procurador pede que Justiça receba novamente denúncia anulada pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro

Com Revista Consultor Jurídico

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter anulado todas as decisões que o então juiz Sergio Moro tomou no curso dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal ratificou a denúncia referente ao caso do sítio da Atibaia, requerendo à 12ª Vara Federal do DF que ela seja recebida. O pedido consta de parecer assinado por Frederico de Carvalho Paiva, procurador da República.

O procurador da República do Distrito Federal Frederico Paiva ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por suspostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.

Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.

A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso de repasses ao Instituto Lula.

No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita: "a maior parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita".

Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.

"O grupo que ratificou a denúncia é composto por, ao menos, 13 (treze) procuradores da República, dentre eles procuradores regionais. A operação Lava Jato mobilizou significativo contingente ministerial e da Polícia Federal para a obtenção de provas e definição da linha investigatória a ser observada. A quantidade de dados e informações que embasam a exordial tornam implausível a parcialidade do órgão legitimado para a acusação (...). Pelo quantitativo de pessoas envolvidas, não há lógica na premissa de que todos agiram para perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão persecutória exposta pela defesa não ampara-se em fatos concretos".

O evento conta com aproximadamente 200 escritores e participação de Academias de Letras do Estado e do Brasil

 Por: Mychelle Tauane

O Prefeito Ronivon Maciel, escritores homenageados e convidados estiveram presentes na abertura oficial da 4ª Feira Literária Portuense – Flip, que aconteceu na noite desta quinta-feira, 05, dentro do 1º Circuito Turístico Cultural de Audiovisual. A FLIP segue até o dia 08 de agosto e terá a participação de aproximadamente 200 escritores. Palestras, espaço café literário, exibição de vídeos, apresentações culturais e musicais estarão entre as ações da programação, que está sendo transmitida pelo canal do Youtube da prefeitura de Porto Nacional (https://www.youtube.com/c/prefeituradeportonacional).

Para Ronivon Maciel, “mesmo vivendo diante de um cenário pandêmico, a realização da 4ª edição da Feira Literária Portuense é de grande valor para a história de Porto Nacional. Me sinto honrado em poder contribuir com a história e a cultura do nosso povo portuense e como Gestor Municipal venho cuidando com muito zelo, amor e dedicação do nosso acervo intelectual, por entender que eventos com a grandeza da Flip são necessários para somar com a literatura e a cultura portuense”, disse.

Durante a abertura, o Presidente da Academia de Letras e Artes de Porto Nacional - ALAPORTO, Edvaldo Rodrigues, parabenizou a realização da 4ª edição e relembrou o início da história cultural no município. “Desde o século 18 Porto Nacional vem construindo cultura. Hoje, na abertura da 4ª edição da Flip, parabenizo o Prefeito Ronivon Maciel pelo que está fazendo para manter acesa a chama cultural e intelectual de nossa cidade. Mesmo o mundo atravessando um cenário pandêmico, Ronivon Maciel não deixou de realizar uma das mais importantes manifestações culturais dos últimos tempos”, destacou.

Artistas abrilhantaram a noite com apresentações musicais

O primeiro dia da Feira Literária Portuense foi abrilhantado pelos artistas portuenses, Marcos Diovany, Mantovas e João Berchamans (Torres), violinista que apresentou o recital de Violão Autoral.

Homenageados

O evento tem como Patrono Nacional, o Escritor Bernardo Élis (in memorian), da Academia Brasileira de Letras – ABL e como Patrono Regional, o escritor Wátila Misla, da Academia Dianopolina de Letras. Como escritora destaque, a escolhida da Biblioteca Municipal Eli Brasiliense é a escritora Francisquinha Laranjeira, Imortal e ex-presidente da Academia Palmense de Letras, já o Café Literário homenageia a portuense, escritora e imortal da ALAPORTO, Elvanir Matos Gomes (Quininha).

Organização

A organização da 4ª edição da Flip está a cargo da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo e tem como colaboradores a Biblioteca Municipal Elí Brasiliense e a Academia de Letras e Artes de Porto Nacional – ALAPORTO. Além da Flip de 2021 conta com a participação de 11 Academias de Letras do Tocantins, da Bahia, do Pará e do Maranhão. Também tem o apoio de diversas editoras e livrarias.

Colaboradores

São colaboradores da Feira Literária, a Universidade Federal do Tocantins – UFT; o Instituto Federal do Tocantins – IFTO; a Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS; o Centro Universitário Luterano de Palmas – ULBRA; o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto – ITPAC e o Centro Universitário Católica do Tocantins, além de editoras, livrarias, e diversas Academias de Letras. Academia Palmense de Letras (APL), Academia de Letras de Paraíso (ALP), Academia Dianopolina de Letras (ADL), Academia Gurupiense de Letras (AGL), Academia de Letras de Divinópolis (ALD), Academia de Letras de Araguacema (ALA), Academia de Letras do Brasil – Ceará (ALB/CE), Academia de Letras de Imperatrizense (ALI/MA), Academia Barreirense de Letras (ABL/BA), Academia de Letras de Araguaína (ACALANTO), Academia Infantojuvenil de Literatura de Gurupi (AIJL).

Em nota com discurso duro, cúpula do Ministério Público fala em necessidade de que Aras atue em caso de ilícito penal do presidente

Por Renato Souza

Uma carta pública assinada por subprocuradores-gerais da República pede que o chefe do Ministério Público, Augusto Aras, atue para coibir ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o texto, Aras deve "agir enfaticamente" para proteger a democracia.

O documento, assinado pela carreira que pode ser indicada para procurador-geral da República, revela a insatisfação que Aras gera dentro do próprio órgão que conduz. Ele é acusado de se omitir diante de eventuais crimes do presidente no âmbito da pandemia e se distanciar de seu papel diante da crise política.

"Na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o procurador-geral da República - que, como procurador-geral eleitoral, tem papel fundamental como autor de ações de proteção da democracia - não lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia", afirma um trecho da carta.

Os sobprocuradores avaliam que pode existir conduta criminosa nas declarações e ações do presidente. Bolsonaro chegou a dizer que poderia "atuar fora das quatro linhas da Constituição". Os ataques ao Supremo resultaram no cancelamento de uma reunião entre os chefes de Poder convocada pelo ministro Luiz Fux. "Incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário", afirmam os procuradores.

No texto, eles destacam que o sistema eleitoral e as urnas "mostraram-se invariavelmente confiáveis, sendo inaceitável retrocesso a volta das apurações manuais, pela constatada possibilidade de manipulação de seus resultados e a expressiva demora na apuração".