Ação emergencial desta semana vai beneficiar 863 famílias de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria, Tocantínia, Ipueiras, Silvanópolis, Palmas e Pedro Afonso

Por Seleucia Fontes 

O projeto de assistência à classe artística e cultural, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem continuidade desta terça-feira, 10, e vai até a sexta-feira, 13, com a distribuição de 863 cestas básicas, nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, Tocantínia, Ipueiras, Silvanópolis, Palmas e Pedro Afonso.

A entrega vai beneficiar profissionais que atuam com artesanato, música, capoeira, foliões, entre outras áreas ligadas à cultura que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia de covid-19.

“Desde o início da pandemia, o governador Mauro Carlesse não tem medido esforços para minimizar os impactos econômicos e sociais gerados”, afirma o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, ressaltando que há uma grande preocupação com a classe cultural, que vem sendo fortemente prejudicada pelas medidas de restrição adotadas para controlar o contágio.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

AÍLTON ARAÚJO COM O PÉ NA ESTRADA

O ex-prefeito de Santa Rosa, Aílton Araújo, está viajando pelo Estado, viabilizando sua candidatura a deputado estadual.

Esta semana, Aílton já conversou, a convite, com dirigentes de várias siglas partidárias, inclusive com o presidente do PSD, senador Irajá Abreu.

No momento, Aílton está ouvindo os dirigentes partidários e discutindo com seu grupo de apoiadores as melhores estratégias para consolidar sua candidatura.  A escolha e a filiação a uma legenda ficam para mais tarde.

EDUARDO GOMES COM VEREADORES EM DIANÓPOLIS

O presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, o popular Maninho, organiza uma grande reunião com mais de 300 vereadores, tendo como principal foco uma conversa franca como o senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Eduardo, que iniciou sua carreira política como vereador, em Palmas, terá uma conversa com os vereadores da Região Sudeste do Estado, em que dará conselhos e sugestões de como sair vitorioso e inicia uma grande carreira política a partir do primeiro cargo eletivo na hierarquia política e o mais próximo da população.

REGISTRO DE PESAR

Nesta segunda-feira, (9), recebemos uma notícia muito triste, sobre o falecimento do Dr. Ary Valadão, com quem tive o privilégio de trabalhar em seu gabinete, quando atuou como deputado federal pelo Tocantins.

Ary Valadão foi um homem público que fez muito pelo Norte Goiano, hoje o nosso Tocantins.  Ex-governador de Goiás soube cultivar no Tocantins e em Porto Nacional, muitos amigos.

Valadão sai desta vida aos 102 anos de idade, deixando uma vasta folha de serviços prestados ao Tocantins e a Goiás.

Aos familiares, registramos nosso pesar.

IRIS REZENDE SEGUE INTERNADO

Internado há três dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende segue intubado, mas já controla a própria respiração. A novidade sobre o quadro do político foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), na manhã desta segunda-feira (9).

Iris sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na última sexta-feira (6) e teve que passar por uma cirurgia, que durou quatro horas. Os médicos avaliar que o procedimento foi bem-sucedido, mas que o paciente precisava ser intubado e ficar em UTI para recuperação.

O boletim médico de domingo (8) já indicava que Iris respondia bem a estímulos, mas seguia em estado crítico.

TOCANTINS ENTRE OS CINCO ESTADOS QUE MAIS EMPREGARAM

O Tocantins está entre os cinco estados que mais empregaram, de janeiro a junho deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O Tocantins manteve os bons números dos últimos meses e segue como um dos estados que mais abriu postos de trabalho,figurando na quinta colocação, com um crescimento de 5,49% no número de empregos formais, atrás apenas do Mato Grosso, Goiás,Santa Catarina e do Acre.

De janeiro a junho deste ano, foram contratadas 43.109 pessoas e desligadas 32.964, o que gerou um saldo positivo de 10.145 novas vagas de emprego.

Com base nestes dados e tendo em vista o cenário atual, é possível confirmar os resultados obtidos pelas ações desenvolvidas pelo Estado, que, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), busca por novos investidores e mantém as empresas que já se encontram em atividade no Tocantins. Isso significa o aumento de novas oportunidades de trabalho e renda para a população.

GOVERNO DO ESTADO INTENSI FICA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

O governo do estado, por meio da secretaria de Ação Social, está intensificando, neste início de mês a distribuição de cestas básicas para famílias carentes de dezenas de municípios.

Todo o trabalho é coordenado pelo próprio secretário, José Messias, após determinação do próprio governador Mauro Carlesse para que os trabalhos fossem intensificados.

Foram criadas mais equipes de distribuição para que os trabalhos possam ser realizados com mais eficiência e dentro do cronograma traçado.

Boa parte das cestas básicas vem sendo compradas com recursos oriundos das emendas impositivas dos deputados estaduais, mostrando um excelente relacionamento entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo tocantinenses.

DESFILE DE TANQUES É “DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA” DE BOLSONARO

Quem tinha esperanças de que Jair Bolsonaro fosse baixar o tom após os entreveros com o Judiciário, vai se espantar com o próximo “movimento” do presidente da República.

Nesta terça-feira, 10,  dia marcado para a votação da PEC do voto impresso no Congresso, um comboio de veículos blindados, incluindo tanques de guerra e lança-mísseis, percorrerá a Esplanada dos Ministérios e estacionará em frente ao Palácio do Planalto.

Lá, o comandante do comboio desembarcará para protagonizar uma cerimônia de entrega ao presidente do convite para presenciar o maior treinamento militar da Marinha no Planalto Central.

A Operação Formosa, marcada para a semana que vem, A operação deste ano terá a inédita participação do Exército e da Aeronáutica, e não apenas de Fuzileiros Navais.

PARLAMENTARES CONTRA TANQUES

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), juntamente com a deputada Tábata Amaral (sem partido-SP), entrará com uma ação popular  para tentar barrar o desfile  de tanques, blindados e soldados que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) programou para amanhã na Esplanada dos Ministérios, no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados analisa a proposta do voto impresso.

Segundo a deputada Tábata Amaral, "celebrações militares e desfiles de blindados ocorrem de uma forma cotidiano na agenda das Três Armas. Mas isso não deve ser usado como desculpa para que o presidente coloque na rua suas ideias autoritárias. O Brasil é maior do que o Bolsonaro e é importante que as autoridades públicas, inclusive as Forças Armadas, deixem isso claro nesse momento.”

Para o senador, essa é uma provocação inaceitável do presidente, que chegou à forma mais visceral de colocar-se como dono das Forças Armadas. De forma absolutamente inusitada, gratuita e provocadora, o desfile, programado como uma óbvia demonstração de força, tem uma finalidade singela: levar blindados e tanques até a frente ao Palácio do Planalto, onde estarão Bolsonaro e o Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, receberão convites para comparecer à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, no Campo de Instrução de Formosa (CIF). É a primeira vez em que ao anúncio do evento é precedido de um desfile na Esplanada.

VOTO IMPRESSO: QUEM É CONTRA QUEM É A FAVOR

Depois do fracasso na comissão especial que discute o tema, a Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso, deve sofrer nova derrota nesta semana no plenário da Câmara. Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, a pauta não tem adesão no Congresso.

Saiba quais são os partidos contrários:  PT, PL, PSD, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, Psol, PCdoB, PV, Rede, Patriota, Novo, Cidadania, e Avante.

São favoráveis: PSL, PSC, PTB, Podemos e Pros.

Dúvidas: Progressistas e Republicanos.

TANQUES PODEM CAUSAR ADIAMENTO DE VOTAÇÃO NO CONGRESSO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou de "trágica coincidência" o anúncio de uma exibição de veículos militares blindados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (10) – mesmo dia em que o plenário da Casa deve analisar a PEC do voto impresso.

A impressão do voto depositado na urna eletrônica é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem feito ataques sem provas ao sistema eleitoral e já ameaçou agir "fora das quatro linhas" da Constituição.

Em entrevista ao site "O Antagonista" nesta segunda (9), Lira afirmou que pode inclusive adiar a votação da PEC se houver pedido dos líderes partidários.

Presidente publicou documentos sobre investigações que estavam com tarja de 'sigiloso' e diziam respeito a uma suposta invasão aos sistemas do TSE

Por Giovanna Galvani

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (09) uma notícia-crime sobre documentos divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes, com a alegação de que eles provariam a invasão nos sistemas eleitorais brasileiros.

Em nota, o TSE justifica o pedido de apuração de eventual delito cometido "por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de informações confidenciais contidas no inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal em 2018".

Bolsonaro divulgou documentos nas redes sobre uma suposta invasão a sistemas e bancos de dados do TSE, que tramitava na corte desde 2018 em conjunto com uma investigação da Polícia Federal sobre o alegado.

As publicações foram feitas após uma entrevista conjunta do presidente com o deputado Filipe Barros (PSL-PR), então relator da PEC do Voto Impresso na comissão especial - cujo texto foi rejeitado pela maioria dos parlamentares e será apreciado em Plenário nesta semana.

O TSE baseou-se na entrevista concedida a ambos à Rádio Jovem Pan para também denunciar possível envolvimento do delegado do caso na PF, que teria encaminhado os documentos ao parlamentar.

A notícia-crime também afirma que "os documentos encaminhados pelo TSE à Polícia Federal contêm tarja destacada em vermelho com o aviso de sigilo", o que descartaria a hipótese do presidente ou do deputado não saberem que os dados eram de acesso restrito.

Os assinantes também destacaram que os fatos apresentados poderiam se relacionar com o inquérito das fake news, no qual Jair Bolsonaro foi incluído como investigado após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

"O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro", complementou o TSE. A pena prevista varia de 1 a 4 anos de prisão e pagamento de multa.

O ofício é assinado por Luís Roberto Barroso, presidente do TSE; Luiz Edson Fachin, vice-presidente do TSE; Alexandre de Moraes, ministro do Supremo e do TSE; Luis Felipe Salomão, ministro do TSE e Corregedor-Geral Eleitoral, e Mauro Campbell Marques, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, também ministros do TSE.

Uma notícia-crime é enviada ao Supremo para notificar a corte sobre um fato que poderá ser investigado. Um(a) ministro(a) é sorteado(a) para ser relator(a) do caso, e envia o que foi recebido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve se manifestar por uma denúncia contra Bolsonaro ou pelo arquivamento do processo.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participa nesta terça-feira (10/8) de uma série de eventos que estão sendo realizados para aprimorar a atuação do Judiciário na garantia de direitos da população

Com Assessoria do CNJ

São ações que fortalecem o combate à violência contra a mulher, os povos indígenas, as vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), as decisões em processos ambientais e o uso de soluções tecnológicas.

Às 10h, Fux participa da abertura da XV Jornada da Lei Maria da Penha. O encontro, que seguirá até 17h, tratará da violência contra a mulher sob a ótica dos homens, do papel da mídia, da evolução legislativa e do caminho da violência ao feminicídio. Ainda serão apresentadas a primeira fase do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) e a pesquisa que está sendo iniciada para avaliar a eficácia dessas medidas.

Às 14h, o presidente do CNJ participa da reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. No encontro, que reúne representantes de instituições públicas e da sociedade, será apresentado o protótipo do SireneJud, ferramenta que irá indicar com precisão o local de ocorrências de danos ambientais que são objeto de ações na Justiça.

Logo após, às 15h, o ministro participa da cerimônia que marca o início da operação da Plataforma Digital do Poder Judiciário. O projeto moderniza o trâmite processual no país e revoluciona a prestação jurisdicional. Ainda serão anunciadas as adesões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ao programa Justiça 4.0.

Para viabilizar uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, dentro das características da Justiça 4.0, será firmado, às 15h45, acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal e as Polícias Civis dos estados. O objetivo é que os procedimentos policiais passem a trazer, na qualificação das pessoas envolvidas, endereços de e-mail e números de telefone celular, bem como a eventual anuência expressa quanto à citação, notificação e intimação por meio deles em qualquer processo relacionado.

Às 17h30, Fux participa do lançamento de edital de três audiências públicas para permitir ampliar a participação das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. As informações obtidas nos encontros vão subsidiar o processo de mediação que está sendo realizado pelo CNJ para a reparação integral dos danos oriundos do desastre.

E, às 18h, o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmam parceria para criar a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O projeto reunirá em uma única plataforma on-line os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados à temática dos direitos indígenas, compondo um repositório de fácil acesso, disponível para profissionais do Judiciário e outras pessoas que atuam na área, além de estudantes, pesquisadores e público em geral.

Mais informações no Portal CNJ

A consulta pública foi realizada na sede da Escola Estadual Salvador Caetano

Por Cláudio Paixão

Com a aprovação da população araguaçuense, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Polícia Militar (PM), implanta a 23ª unidade de Colégio Militar do Estado do Tocantins, no município de Araguaçu. Na consulta pública, realizada nesta segunda-feira, 9, a comunidade aprovou por unanimidade a implantação da metodologia na Escola Estadual Salvador Caetano.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou o avanço na implantação dos colégios militares, na gestão do governador Mauro Carlesse. "Quando o governador Mauro Carlesse assumiu a gestão, nós tínhamos seis colégios militares implantados e hoje estamos com a 23ª unidade implantada no Tocantins. Essa parceria se dá por meio do compartilhamento de experiência entre as instituições Seduc e PM", explicou.

Representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o coronel Silva Neto, o major Miron Martins da Silva destacou o trabalho da PM nas unidades de ensino. "Dentro dos colégios militares fazemos a preparação dos alunos para o processo de ensino e aprendizagem, dentro da metodologia da Seduc, sem que ele desvie seu foco da sua formação como cidadão", apontou.

Comunidade

A trabalhadora rural Rosilma Ayres de Sousa Santos tem dois filhos matriculados na Escola Estadual Salvador Caetano, para ela, a implantação da metodologia militar é uma grande conquista para a comunidade. "Melhora o aprendizado, pois os alunos passam a ter mais disciplina e melhora também na sociedade, pois os jovens mudam o seu comportamento e se tornam mais comprometidos", destacou.

O lubrificador automotivo Antônio Bezerra de Freitas Neto tem uma filha em idade escolar, ele comemorou a implantação da metodologia. "A comunidade esperava muito por esse momento. Tenho certeza de que estamos entrando em um novo tempo. Só posso comemorar e agradecer por nossa escola ter sido escolhida para que os nossos filhos tenham essa formação diferenciada", comemorou.

A Unidade de Ensino

A Escola Estadual Salvador Caetano foi fundada no dia 28 de setembro de 1964, tendo como primeira diretora Iara Barreira de Oliveira. Nessa época, a unidade de ensino recebeu o nome de Escola Reunida Tertuliano Lustosa. Ao longo dos anos, teve vários nomes, até ser denominada Escola Estadual Salvador Caetano. Atualmente, a unidade de ensino conta com 260 estudantes, matriculados da primeira fase do ensino fundamental ao 7º ano.

Colégios Militares

O Tocantins passa a contar com 23 colégios militares, distribuídos nos seguintes municípios: Araguaína, Arraias, Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis, Taguatinga, Alvorada, Gurupi, Palmeirópolis, Guaraí, Miracema, Palmas, Cristalândia, Paraíso, Porto Nacional, Pindorama, Aliança do Tocantins, Colmeia e Araguaçu.