A iniciativa institucional reuniu representantes de oito municípios da ComarcaA iniciativa institucional reuniu representantes de oito municípios da Comarca

Da Assessoria

Com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a atuação dos conselhos tutelares e reforçar suas atribuições legais no trabalho junto à rede de proteção à criança e ao adolescente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no dia 7, uma reunião institucional com conselheiros tutelares dos municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.

O encontro foi realizado na sede da Comarca de Porto Nacional e conduzido pelo promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto, que responde pela 4ª Promotoria de Justiça, com o apoio da servidora Sílvia Albuquerque, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE).

Durante a reunião, foram abordados temas fundamentais para a atuação dos conselheiros, como a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária e dos plantões, a vedação ao revezamento e à concessão de folgas sem respaldo legal, o caráter colegiado das decisões e a importância da devida documentação das ações realizadas.

Além das orientações técnicas, o momento foi também de escuta e troca de experiências, com o intuito de alinhar entendimentos jurídicos e fortalecer a atuação dos conselhos à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Articulação interinstitucional

Foram ainda prestados esclarecimentos sobre o uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), a formalização de boletins de ocorrência em casos de violação de direitos, a atuação em situações de risco, a confidencialidade das informações e a articulação com o Ministério Público, o Poder Judiciário e os demais integrantes da rede de proteção. Destacou-se também o papel fiscalizador do Conselho Tutelar em relação às entidades da rede e a importância da elaboração de relatórios e planos de ação.

Materiais técnicos e capacitação

Na ocasião, o CAOPIJE apresentou materiais técnicos de apoio, como a Nota Técnica nº 04/2024 e o caderno de perguntas e respostas, além de fornecer orientações sobre legislações recentes, como a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022). Reforçou-se, ainda, a importância da participação ativa dos conselhos tutelares na formulação da política pública de acolhimento institucional e na previsão orçamentária municipal.

Ao final, foram divulgadas as possibilidades de acesso às notas técnicas e aos materiais elaborados pelo CAOPIJE, disponíveis no site institucional do MPTO. Também foi anunciada a oferta de futuro curso sobre escuta especializada, fruto de parceria entre MPTO, Tribunal de Justiça (TJTO), Defensoria Pública (DPE), CECIJU e outras instituições.

Da Redação

Divina Célia Caetano Rodrigues ao lado de companheiro o jornalista Edson Rodrigues foram os anfitriões de bela festa que  reuniu familiares e amigos para celebrar mais um ano de vida. O sofisticado espaçoso e climatizado espaço  Aurora Eventos em Porto Nacional foi o palco escolhido para a comemoração.

Edson e Divina

Com seu carisma peculiar, Divina, mulher aguerrida e vitoriosa, mãe atenciosa esposa dedicada, funcionária exemplar por onde passou, todos que a conhecem são unânimes em testemunhar sua índole e companheirismo com os amigos. Entre os presentes amigos da Receita Estadual, onde foi servidora por 17 anos, da Defensoria Publica do estado entre tantos  outros  presentes.

Família

Dinina com Edson, Ludmilla e Lucas

Amigos da imprensa

Amigo Batista

Amigos Arlindo e Esposa

Os filhos a advogada Ludimilla Rodrigues e o médico Lucas  Rodrigues vieram de Goiânia e São Paulo para a homenagem. Seu companheiro o Jornalista Edson Rodrigues não mediu esforços para a grandeza a ocasião, onde um grande e diversificado Buffet serviu a todos, sem faltar bebidas e boa música ao vivo, fez do  4 de julho uma noite para celebrar a alegria a amizade e a família e vida, Parabéns .

Encontro reuniu gestoras, conselhos, movimentos sociais, representantes da sociedade civil e lideranças de municípios da região

Por Jordania Negreiros

Nesta sexta-feira, 27, Porto Nacional foi palco da Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher do município. O encontro reuniu gestoras, conselhos, movimentos sociais, representantes da sociedade civil e lideranças de municípios da região Amor Perfeito, em um momento de escuta ativa, debates e construção coletiva de propostas para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência abordou os principais desafios enfrentados pelas mulheres tocantinenses, discutindo estratégias para garantir o acesso a direitos, combater desigualdades e promover a equidade de gênero.

Durante o painel de abertura, a advogada e especialista em Direitos das Mulheres, Stella Bueno, destacou a importância do protagonismo feminino na formulação e fiscalização de políticas públicas, e ressaltou o papel das instituições no enfrentamento à violência e na promoção da cidadania plena para as mulheres.

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou o papel mobilizador das conferências. “Mais do que ouvir, estamos aqui para reconhecer e valorizar as experiências e demandas das mulheres de cada região. Esses encontros ampliam nossa capacidade de responder com ações concretas às realidades locais”, afirmou.

Já a secretária municipal da Mulher e Desenvolvimento Humano de Porto Nacional, Thayse Ribeiro, celebrou a realização da conferência no município. “Receber esse momento de construção coletiva em nossa cidade é motivo de orgulho. As mulheres de Porto e região têm voz ativa, e esse diálogo direto fortalece as estratégias que estamos desenvolvendo para atender suas necessidades reais”, destacou.

No período da tarde, a programação contou ainda com a realização de grupos de trabalho para abordar sete eixos temáticos: Violência contra a mulher; Saúde da mulher; Empoderamento econômico e autonomia; Direitos das mulheres e igualdade de gênero; Educação e cultura; Saúde mental; Direito ao território e sustentabilidade. Após os debates, cada grupo realizou a leitura das propostas construídas coletivamente. Encerrando a programação, foram eleitas as delegadas que irão representar a região na etapa estadual e nacional da conferência.

Além das secretárias municipais da Mulher e representantes da sociedade civil, estiveram presentes: o diretor Geral do Instituto Federal do Tocantins, Albano Dias Pereira Filho, Diretor Geral do Instituto; a prefeita de Santa Tereza do Tocantins, Eliene Diógenes; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Nacional, Gladis Helena; a presidente do Coletivo de Mulheres em Movimento, Adélia Ramos; a Presidente da Comsaude e Presidente do Coletivo de Mulheres Negras e Populares, Luciana Pereira de Souza; a juíza da Central de Penas e medidas alternativas da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues; o Defensor Público, Fabrício Dias Braga de Sousa; a advogada representando a presidência da OAB, Dannyela Azevedo Tries Benelli; o Delegado da Delegacia da Mulher de Porto Nacional, Pedro Nunes Vieira Júnior; a tenente coronel 5° Batalhão da Polícia Militar, Marlene Machado; o Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, Sandro de Azevedo Ferreira; a gerente Regional do Sebrae, Millena Lima; a Diretora do Campus UFT, Etiene Fabrin Pires; a vereadora Diva Cardoso, representante da Câmara Municipal.

As cidades de Monte do Carmo; Mateiros; Silvanópolis; Porto Nacional, Chapada de Natividade; Pindorama; Fátima; Brejinho de Nazaré; Ipueiras; Santa Rosa; Natividade; e Ponte Alta do Tocantins abrangem a conferência regional sediada em Porto Nacional.

5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A Conferência Regional integra as fases preparatórias para a 5ª edição da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres. Com o mesmo tema debatido no painel, o processo nacional prioriza a escuta qualificada, a representatividade e a construção conjunta de propostas que reflitam a pluralidade das mulheres no Brasil.

A etapa nacional está marcada para os dias 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília, e tem como meta consolidar políticas públicas com foco na interseccionalidade, promovendo mais democracia, equidade e avanços para todas as mulheres.

A tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça nos municípios de Porto Nacional e Palmas foi confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB) a pedido do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes

Da Assessoria

As exibições ocorrerão nos dias 5 e 6 de julho, respectivamente, e devem atrair grande público nas duas cidades. A confirmação foi feita nesta quarta-feira, 25, durante reunião no gabinete do senador, em Brasília.

O encontro contou com a presença de representantes da alta cúpula da FAB. Participaram do encontro o Major-Brigadeiro do Ar Adolfo Aleixo da Silva Junior, Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional; o Coronel Aviador Nicolas Silva Mendes, Comandante da Base Aérea de Brasília; o Coronel Aviador Daniel Garcia Pereira e o Major Aviador Breno Almeida, assessores parlamentares da Força Aérea.

"A Esquadrilha da Fumaça representa o que há de melhor na Força Aérea Brasileira e vai proporcionar à população do Tocantins um espetáculo de civismo, patriotismo e excelência técnica. Agradeço à FAB pela parceria e por atender nosso pedido com tanta atenção e respeito ao povo tocantinense", afirmou o senador Eduardo Gomes.

Reconhecida mundialmente, a Esquadrilha da Fumaça promove apresentações com acrobacias de alta precisão que encantam o público e reforçam o papel educativo e integrador das Forças Armadas.

Porto Nacional, conhecida como o berço da aviação tocantinense, será mais uma vez o centro das atenções da aviação regional no sábado, dia 5 de julho, com a esperada apresentação da Esquadrilha da Fumaça, que fará um espetáculo aéreo aberto à população na orla da cidade, na Avenida Beira-Rio

Por Luciana Macedo

Além do show nos céus, o município recebe o VIII Encontro dos Aviadores de Porto Nacional, evento que este ano ganha um significado ainda mais especial: a comemoração dos 90 anos da Rota do Tocantins, criada a partir do primeiro pouso na cidade, realizado pelo aviador Lysias Rodrigues, em 1935, e também em reconhecimento ao tradicional encontro que celebra a contribuição da aviação para a história local. A programação conta com a participação do grupo Amigos Aviadores de Porto Nacional e o apoio imprescindível da Prefeitura Municipal.

A programação começa às 16h30 com o show aéreo da esquadrilha, uma homenagem que celebra não apenas a semana do aniversário de Porto Nacional, comemorado em 13 de julho, mas também os 90 anos da histórica rota aérea e o reencontro dos aviadores. Após a apresentação, os pilotos da Esquadrilha seguirão para o aeroporto municipal, onde acontecerá a confraternização do VIII Encontro dos Aviadores de Porto Nacional, com a presença de civis, militares, familiares, autoridades e convidados.

Durante o VIII Encontro dos Aviadores de Porto Nacional será lançado o livro “SEM CAIXA PRETA – Memórias da aviação do Tocantins e Vale do Araguaia”, obra assinada pelo coronel-aviador da reserva da FAB e filho de Porto Nacional, Ricardo Ignácio de Macedo. O lançamento marca a estreia de um registro literário que resgata parte da história do Tocantins pelos céus, homenageando os pioneiros da aviação na região e rememorando episódios marcantes da aviação tocantinense e do Vale do Araguaia. Além do lançamento literário, a celebração integra a Semana da Asa e compõe as comemorações pelos 163 anos de emancipação política de Porto Nacional.

Para reforçar o reconhecimento do papel histórico da cidade na aviação regional, o vereador Heitor Andrade propôs a Lei Municipal nº 2.698/2025, sancionada pelo prefeito Ronivon Maciel, que institui oficialmente o Dia do Aviador de Porto Nacional, a ser celebrado em 16 de novembro, data do primeiro pouso de Lysias Rodrigues, e a Semana da Asa, que passará a integrar o calendário oficial da cidade, sempre na segunda semana de julho.

O coronel Ricardo, filho de Porto Nacional e presidente da comissão organizadora do evento, também é o responsável por reunir, ao lado do grupo Amigos Aviadores de Porto Nacional, civis, militares, familiares e convidados em um dia de reencontros e valorização da história.

Serviço

✈️ VIII Encontro dos Aviadores de Porto Nacional
? Local: Aeroporto de Porto Nacional
? Horário: A partir das 20h
?️ Data: 5 de julho (sábado)

? Apresentação da Esquadrilha da Fumaça
? Local: Beira-Rio (orla) de Porto Nacional
? Horário: 16h30
?️ Data: 5 de julho

? Lançamento do livro “SEM CAIXA PRETA – Memórias da aviação do Tocantins e Vale do Araguaia”
✍️ Autor: Ricardo Ignácio de Macedo (Coronel da reserva da FAB)