Da Assessoria

A passagem da Caravana Tocantins com Lula pelo Bico do Papagaio representa mais do que o início de uma agenda de reuniões pelo Estado. A iniciativa marca uma estratégia inédita de mobilização: uma campanha própria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tocantins, organizada territorialmente, com presença nos municípios e sob a coordenação de uma das principais lideranças políticas da história recente do Estado, a ex-senadora Kátia Abreu.

A escolha do Bico do Papagaio para abrir a Caravana, que começou por São Miguel e Sítio Novo, também carrega forte simbolismo político. A região mantém historicamente uma relação eleitoral significativa com Lula e concentra municípios nos quais o presidente registra forte votação. Começar pelo Bico significa, portanto, partir de um território de identificação política e social para ampliar a mobilização pelo restante do Tocantins.

À frente desse trabalho, Kátia Abreu tem adotado uma estratégia baseada na presença, na escuta e na organização política. Nos primeiros encontros, a ex-senadora ouviu relatos emocionados de moradores sobre políticas dos governos Lula que chegaram diretamente às famílias da região, como moradias populares, Bolsa Família, Fies, Pé-de-Meia e programas de acesso ao gás de cozinha.

A Caravana inaugura, assim, uma nova etapa da campanha presidencial no Tocantins: com coordenação própria, presença territorial e uma liderança política de expressão estadual e nacional dedicada à mobilização em torno de Lula.

A Caravana segue nos próximos dias por outros municípios da região, dando continuidade a uma mobilização que pretende percorrer o Estado.

A afirmação está em uma representação que levou à abertura de um dos inquéritos contra o filho do presidente Lula (PT) sob suspeita de tráfico de influência

POR JOSÉ MARQUES E MARIANA BRASIL

A Polícia Federal apontou que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, atuava em “comunhão de interesses econômicos” e conduzia negócios em conjunto com a lobista Roberta Luchsinger, que trabalhava para obter contratos com o governo federal.

A afirmação está em uma representação que levou à abertura de um dos inquéritos contra o filho do presidente Lula (PT) sob suspeita de tráfico de influência. O documento da PF está sob sigilo e foi obtido pela Folha de S.Paulo.

O órgão indica a suspeita de que Lulinha, Roberta e Fernando Bittar -empresário que era um dos donos do sítio de Atibaia (SP) investigado na Operação Lava Jato- mantiveram uma “sociedade oculta” em negócios relacionados à Cannabis medicinal, que tentaram vender ao Ministério da Saúde.

No documento obtido pela Folha, delegados da PF afirmam que a atuação de Lulinha, Roberta e Bittar não era apenas lobby ou representação de interesses perante a administração pública.

Eles apontam que as condutas atribuídas ao trio “extrapolam significativamente os limites éticos e legais inerentes a essa atividade”, porque visam “a facilitação da obtenção de contratos públicos, a promoção de alterações legislativas em benefício de interesses privados específicos e a realização de pagamentos a agentes públicos ocupantes de cargos de elevada hierarquia”.

“Os elementos reunidos indicam que Roberta atuou de forma sistemática na interlocução de interesses relacionados ao mercado do canabidiol junto a integrantes do Ministério da Saúde e do gabinete presidencial, tendo Fabio Luís Lula da Silva aparentemente acompanhado ou impulsionado determinadas tratativas.”

O teor do documento corrobora apontamentos de outro relatório da PF, revelado pela revista Veja nesta quinta-feira (20), que aponta Lulinha como “beneficiário indireto” da ação de Roberta, que teria buscado contatos políticos para facilitar a venda de medicamentos à base de canabidiol ao governo federal.

“As comunicações indicam que Fábio é mencionado por Roberta Luchsinger como referência decisória nos projetos discutidos. Ele foi indicado como beneficiário indireto das articulações conduzidas por terceiros em seu nome”, afirma trecho da investigação reproduzido pela revista.

O inquérito da PF ligado ao documento obtido pela Folha trata de suspeitas dos crimes de corrupção e tráfico de influência nas tentativas de obter autorização para a comercialização de cannabis medicinal no Ministério da Saúde e está sob relatoria do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Lulinha é alvo de outros dois inquéritos na corte.

Procurada, a defesa dele afirmou não ter garantia da veracidade do material colhido pela PF e voltou a apontar interesse político na instauração do inquérito. “Deu para perceber que nessas investigações não tem autoridade com foro, não tem desvio de dinheiro público, não tem ato de ofício, não tem relação direta ou indireta com o INSS. Se o Fábio não fosse filho do presidente, esses inquéritos já estariam arquivados. Se ele fosse filho do Bolsonaro, nem sequer teriam sido instaurados”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho.

Já a defesa de Roberta não respondeu a questionamento da reportagem nesta quinta (20).

Anteriormente, os advogados afirmaram não ter qualquer tipo de informação sobre a instauração de um novo inquérito policial e que os episódios já foram objeto de investigações em andamento.

A defesa de Bittar não foi localizada.

O documento da PF obtido pela Folha de S.Paulo diz que, apesar de Roberta participar formalmente de “diversas pessoas jurídicas”, não há identificação de vínculos societários formais com Lulinha. De acordo com o órgão, eles “mantinham estrutura informal de atuação voltada à captação, gestão e execução de demandas de interesse privado perante agentes públicos, com expectativa de obtenção de vantagens econômicas decorrentes dessas intervenções”.

“A conclusão decorre não apenas da frequência dos contatos identificados [entre os sócios], mas principalmente do conteúdo das conversas mantidas por seus integrantes, as quais evidenciam vínculo associativo estável, comunhão de interesses econômicos e atuação conjunta na condução de negócios.”

De acordo com outro documento, obtido pela Veja, a PF encontrou mensagens de celular que mostram Roberta dizendo que precisaria tirar Lulinha do Brasil até junho de 2025. Naquele ano, ele se mudou para a Espanha.

As investigações da PF também apontam que Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, teria intermediado uma reunião de Roberta com Swedenberger Barbosa, que na época era secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Hoje, Barbosa trabalha no gabinete de Lula. Segundo a reportagem, após a reunião, Roberta enviou a Marcola uma minuta do contrato de venda de canabidiol ao governo. O ex-chefe de gabinete de Lula já havia dito à reportagem que não repassou o contrato adiante, e as investidas no Ministério da Saúde não prosperaram.

A defesa de Marcola afirmou não ter tido acesso à íntegra do inquérito e disse que “o vazamento seletivo de trechos da documentação, em vez da totalidade do conteúdo, tem objetivo de distorcer os fatos e interferir no processo eleitoral”. Disse ainda que ele “jamais encaminhou qualquer documento referente a compras ou licitações” no Ministério da Saúde ou na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Roberta também é investigada pelo vínculo com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Procurada, a defesa do Careca não quis se manifestar.

Nesta quinta, a coluna Mônica Bergamo mostrou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF que o inquérito que apura se Lulinha cometeu tráfico de influência seja enviado à primeira instância da Justiça. O argumento é de que não há autoridades com foro envolvidas e, portanto, não há justificativa para que o caso continue no Supremo. Mendonça, porém, planeja manter sob sua relatoria a investigação.

Interlocutores de Mendonça afirmaram que o requerimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, causa perplexidade –já que, em julho, a PGR se manifestou favoravelmente ao sorteio da relatoria no próprio STF.

Um auxiliar de Gonet, no entanto, diz que não há contradição, pois as duas manifestações tratam de questões processuais diferentes.

Uma é sobre a distribuição do processo -se deve ser por livre sorteio ou por prevenção (quando o encaminhamento é feito a um ministro que já analisa um processo semelhante). Definido o relator, cabe um novo parecer sobre a sua competência ou não para analisar o caso.

O relatório da PF mostra que o ex-chefe de gabinete do presidente Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, recebeu de Roberta minuta de um contrato para venda, ao Ministério da Saúde, de medicamentos à base de canabidiol com dispensa de licitação.

Marcola confirma ter recebido um modelo de contrato, mas afirma não ter repassado a minuta adiante para ninguém do governo. A troca de mensagens publicada inicialmente pelo jornal O Globo.

As investigações apontam a relação dela com Lulinha, além de reuniões que envolveram também Marcola e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger.

Ela chegou a ser recebida no Ministério da Saúde. A interlocutores Swedenberger repete que uma de suas funções era receber pessoas e dar encaminhamento a demandas para análise técnica e posterior decisão. Ele frisa que não houve andamento à proposta apresentada por ela.

Reunião definiu ações de segurança, trânsito, transporte, limpeza e organização do evento, que espera receber cerca de 200 mil pessoas

Texto: Josiane Mendes

A Prefeitura de Palmas reuniu, nesta quinta-feira, 20, órgãos municipais e forças de segurança para alinhar os últimos detalhes da 20ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT). O evento será realizado de 3 a 6 de setembro, na Praça Vereador Tarcísio Machado, em Taquaruçu, com expectativa de receber cerca de 200 mil pessoas.

Durante a reunião, os representantes conheceram o projeto estrutural do festival e definiram as demandas de cada órgão para atuação no evento. Entre os principais pontos discutidos estão segurança, limpeza do circuito, coleta e destinação de resíduos, organização do trânsito e ampliação das linhas de transporte coletivo durante os dias de programação. A montagem da estrutura do festival teve início nesta quinta-feira, 20.

Participaram do encontro representantes das secretarias municipais de Zeladoria Urbana; Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; Guarda Metropolitana de Palmas; Fundação Municipal de Meio Ambiente; além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Organização

A secretária municipal de Turismo, Ana Paula Setti Nogueira, destacou que o planejamento busca garantir a organização do festival e, ao mesmo tempo, reduzir os impactos da programação na rotina dos moradores de Taquaruçu. “Estamos trabalhando de forma integrada para oferecer um evento organizado, seguro e com uma estrutura adequada para receber o público, sem deixar de olhar para a comunidade. Por isso, entre as medidas adotadas, está a definição de que os shows sejam encerrados até uma hora da manhã”, afirmou.

O circuito do FGT será aberto diariamente às 17 horas, com o início do funcionamento da área gastronômica. A estrutura contará com 32 estandes de alimentação, cinco estandes de drinks regionais e oito food trucks.

A programação também terá o Cozinha Show, que receberá três chefs de projeção nacional para apresentações ao público, com demonstrações de técnicas e preparo de receitas. Já no palco principal, atrações regionais e nacionais se apresentam a partir das 21 horas.

Entre os nomes já confirmados na programação musical estão Seu Jorge, no dia 3; Vanessa da Mata, no dia 4; Marina Sena e Jorge Vercillo, no dia 5; e o grupo infantil 3 Palavrinhas, que encerra a programação do festival no dia 6 de setembro.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma audiência pública para discutir o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a partir de uma sugestão legislativa da sociedade (SUG 17/2021) que está na pauta da comissão, tendo como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE).

Por Raissa Abreu

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai promover uma audiência pública para discutir o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. A extinção da contribuição é o tema de uma sugestão legislativa da sociedade que está em análise na comissão. Houve um entendimento que poderíamos ter uma audiência pública para aprimorar o projeto de forma tal que se chegue ao entendimento. O tema requer debate, é importante acolher as sugestões de todos os envolvidos.

O relator da sugestão é o senador Cid Gomes, do PSB do Ceará. A contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público foi criada em 2003, pela Reforma da Previdência. Ela é cobrada sobre a parcela dos proventos que ultrapassa o teto do Regime Geral de Previdência Social, em diferentes percentuais, de acordo com o excedente. A extinção da cobrança é uma demanda antiga das entidades de defesa dos aposentados, e é objeto, inclusive, de uma proposta de emenda à Constituição que está na Câmara dos Deputados.

Foram convidados para o debate, que ainda não tem data para acontecer, representantes de sindicatos e associações de defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público. A presidente da comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, cumprimentou Paim pela iniciativa.

(sen. Damares Alves) - A gente pagou imposto a vida inteira e aí quando a gente se aposenta, continua pagando imposto. Ainda é uma nação que precisa arrecadar muito para poder manter todos os nossos programas sociais, mas eu sonho com uma nação milionária, em que o aposentado não precise mais pagar, porque vamos estar gerando tanta renda no Brasil, que nós não vamos ser nem necessários mais fazer esses recolhimentos.

A sugestão do fim da cobrança da contribuição dos aposentados foi enviada ao Senado pelo cidadão Everardo Campos, do Rio de Janeiro, e recebeu mais de 20 mil apoios no portal e-Cidadania. Se for aprovada pelos senadores, ela pode virar projeto de lei. Para enviar a sua sugestão, visite
senado.leg.br/ecidadania.

Distribuição de mídia em rádio e TV está programada para começar em 28 de agosto

Por Camila Stucaluc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, na quinta-feira (20), a distribuição do tempo de rádio e televisão para a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. A veiculação está programada para começar no dia 28 de agosto, terminando em 1º de outubro.

O maior tempo de plano de mídia foi destinado à coligação Brasil Pronto para Mais (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contará com 5 minutos e 31 segundos diários. Em seguida, aparece o Partido Liberal (PL), de Flávio Bolsonaro, com 4 minutos e 20 segundos.

Completam a distribuição de mídia o Partido Social Democrático (PSD), representado por Ronaldo Caiado, com 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, com 35 segundos diários.

Outros candidatos a presidente não terão tempo de TV e rádio por não atingirem os critérios do TSE, casos de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Isso porque o cálculo é feito com base na representatividade dos partidos na Câmara. O Tribunal exige ao menos 11 deputados eleitos ou no mínimo 2% de votos válidos em 9 Estados na eleição anterior.

Além dos programas em bloco, a Justiça Eleitoral definiu o volume de inserções (propagandas curtas de 30 a 60 segundos) que serão veiculadas ao longo dos 35 dias de campanha no primeiro turno. A divisão totalizou:

Coligação Brasil Pronto para Mais (PT): 433 inserções

PL (Partido Liberal): 339 inserções

PSD (Partido Social Democrático): 159 inserções

Avante: 47 inserções

Horário eleitoral

O horário eleitoral gratuito será veiculado entre 28 de agosto e 1° de outubro, de segunda a sábado, com 50 minutos diários em rede (divididos em dois blocos de 25 minutos) no rádio e na TV. Além disso, serão destinados 70 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, das 5h à 0h.

Às terças, quintas e sábados será veiculada propaganda de candidatos à presidente da República e deputado federal, enquanto às segundas, quartas e sextas serão exibidas as campanhas de candidatos a senador, deputado estadual e governador.