Realizado em Pium, evento valoriza a tradição sertaneja e promove a integração entre campo e cidade

Por Débora Gomes

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste domingo, 14, da XIX Cavalgada Ecológica do Cantão, evento tradicional do município de Pium, que contou com o apoio do Governo do Estado e reuniu centenas de cavaleiros e amazonas em desfile pelas principais ruas da cidade. A cavalgada é considerada uma das maiores manifestações culturais da região, promovendo a valorização da cultura sertaneja e a integração entre o campo e a cidade.

Durante o evento, o chefe do Executivo estadual destacou a relevância da iniciativa e a parceria entre Estado e municípios

Durante o evento, o chefe do Executivo estadual destacou a relevância da iniciativa e a parceria entre Estado e municípios. “Sabemos da importância dessa parceria entre o Governo do Estado e os nossos municípios. Reconhecemos as dificuldades de um município da extensão de Pium para manter estradas patroladas e cuidar da zona rural. Mas vocês aqui dão exemplo. Sem dúvida alguma, Pium é uma das cidades melhor cuidadas do Tocantins. Eu fico muito alegre quando vejo um prefeito cuidar bem, e isso faz com que Pium seja referência no Estado”, ressaltou o governador.

O prefeito de Pium, Fernando Belarmino, reforçou o papel da cavalgada para a comunidade local. “A Cavalgada do Cantão já é uma tradição do município. Esta é a XIX edição e a comunidade espera por ela todos os anos. Mais que um evento cultural, é também uma movimentação econômica que beneficia todo o comércio local. Em 2025, mantivemos essa tradição com o apoio do Governo do Tocantins, parceiro no patrocínio das bandas e na estrutura do evento. Nosso agradecimento é especial ao governo por essa parceria”, afirmou o gestor.

O prefeito de Pium, Fernando Belarmino, reforçou o papel da cavalgada para a comunidade local

Presente na cavalgada, o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum, destacou a relevância histórica e social do evento. “A cavalgada é muito mais do que uma tradição no Tocantins. A primeira ocorreu há mais de 30 anos, com o objetivo de integrar a população urbana e rural. Esse propósito foi alcançado, pois em cada cavalgada no Estado vemos as ruas tomadas pela população que abraça os cavaleiros e amazonas. É também um espaço de demonstração de sustentabilidade no trabalho rural tocantinense”, explicou.

Entre os participantes, o cavaleiro Lázaro Reis reforçou a satisfação em integrar a comitiva ao lado da família. “Já é a quarta vez que participo da cavalgada de Pium. É uma tradição que a gente gosta de manter. Minha esposa, meu filho, minha nora e meus companheiros de serviço estão todos presentes. É um momento especial de união e cultura”, disse.

Além da cavalgada, a programação incluiu atividades culturais e shows musicais.

Encontro reuniu autoridades, parceiros e gestores municipais em um movimento coletivo pelo futuro das crianças tocantinenses

Da Assessoria

O município de Guaraí sediou neste sábado, 13 de setembro, mais um encontro do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), que conta com 17 parceiros e que tem mobilizado instituições e gestores em todo o Estado.

O encontro contou com a presença de diversas autoridades, além de representantes das instituições parceiras do projeto, que se uniram em torno de um mesmo objetivo: fortalecer ações voltadas à primeira infância e estimular a transformação desse movimento em políticas públicas permanentes.

O clima de cooperação marcou o evento, que reuniu 29 municípios da região do Vale do Araguaia, ligados à Primeira Relatoria do TCE, evidenciando o compromisso conjunto de prefeitos, gestores e parceiros em construir soluções efetivas e eficazes para garantir um futuro promissor às crianças tocantinenses.

Mais do que um espaço de debate, o encontro reforçou a importância da união entre diferentes esferas de gestão para que o trabalho em rede avance e se consolide em políticas públicas sólidas, capazes de impactar positivamente a vida das novas gerações.

O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, ressaltou que está vivendo um sonho com a realização desse programa voltado às crianças de 0 a 6 anos e seus familiares. “Estamos colhendo bons resultados com essa parceria em prol da sociedade”.

Responsável pela fiscalização da região do Vale do Araguaia, o conselheiro Manoel Pires dos Santos, agradeceu a todos os envolvidos, em especial aos parceiros que caminham junto com o Tribunal de Contas. “É graças a essa união que conseguimos realizar um trabalho cada vez mais eficiente e eficaz em benefício da sociedade”.

“Onde tem amor, tem parceria, por isso, Guaraí abraçou esse programa. Estamos plantando em terreno fértil e com certeza colheremos bons frutos”, destacou a prefeita do município, Fátima Coelho. Hercules Jackson, secretário de estado da Educação, representando o governador Laurez Moreira, disse que “só de mãos dadas podemos chegar num futuro melhor”.

O conselheiro coordenador do programa, Severiano Costandrade, afirmou que o futuro que desejamos para nossas crianças não pode esperar. “E esse futuro começa no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a primeira infância”.

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Calendário

Os próximos encontros regionais vão ocorrer nos municípios-polo de Dianópolis (20/09); Gurupi (27/09); Araguatins (04/10) e Araguaína (18/10).
Fique por dentro do programa acessando o hotsite aqui, 

Parceiros

O programa conta com a parceria do Governo do Tocantins, do Tribunal de Justiça (TJTO), do Ministério Público (MPTO), da Defensoria Pública (DPE), da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), da Secretaria da Educação (Seduc), da Secretaria da Saúde (SES), da Polícia Militar (PM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO), além da BRK, da Energisa e do Hospital de Amor.

Por Edson Rodrigues

O Observatório Político do Paralelo 13 recebeu um apelo comovente — um verdadeiro grito de socorro vindo do Hospital Geral de Palmas (HGP). A voz que ecoa é da família de Dona Almerinda Ferreira, cidadã tocantinense, natural de Caseara, que há um mês e onze dias aguarda por uma cirurgia cardíaca vital.

Dona Almerinda não está só. Filhos, netos, irmãos e amigos se uniram em um clamor coletivo, implorando ao governador interino Laurez Moreira que olhe por ela. Eles não pedem luxo, não pedem privilégios — pedem apenas o direito à vida.

A paciente chegou ao HGP ainda na gestão do governador afastado Wanderlei Barbosa, mas permanece internada sob a responsabilidade da atual administração. E é ao senhor, governador Laurez Moreira, que esse apelo é dirigido. A família acredita que o senhor pode — e deve — agir.

Este não é apenas um caso clínico. É uma vida que pulsa, que espera, que confia. É uma mulher que representa milhares de tocantinenses que dependem do sistema público de saúde para sobreviver. O tempo não espera, e cada dia que passa é um risco maior.

O Observatório Político do Paralelo 13 se une a esse apelo. Que este grito não seja ignorado. Que ele reverbere nos corredores do poder e encontre eco no coração de quem pode mudar esse destino.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

O Observatório Político de O Paralelo 13 faz um apelo direto ao governador interino Laurez Moreira e também ao afastado Wanderlei Barbosa para que poupem os tocantinenses de vexames, disputas vazias e discursos sem efeito. O momento exige ação.

Um Estado jovem, mas cansado de escândalos

O Tocantins nasceu com a promessa de ser diferente. Mas a história recente no Palácio Araguaia mostra outra realidade.

Siqueira Campos e Moisés Avelino

Com exceção dos governos de Moisés Avelino e de Siqueira Campos, todos os demais, de Marcelo Miranda a Sandoval Cardoso, de Mauro Carlesse a Wanderlei Barbosa se perderam em denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Enquanto isso, parte da população segue abaixo da linha da pobreza e a imagem do Estado se desgasta na mídia nacional.

Laurez, é hora de governar

Laurez Moreira tem o passado político como aval. Mas não basta viver de biografia. É hora de mostrar firmeza.

Não se pode governar com medidas tímidas ou paliativas. Se há irregularidades herdadas, reúna provas e encaminhe ao MPF, ao MPE ou ao TCE. O papel de investigar é da Justiça. O papel de governar é seu.

Enquanto os tribunais avaliam acusações contra o governo afastado, a realidade é que os hospitais estão sem remédios, médicos e materiais básicos; Além disso corredores lotados no Hospital Geral de Palmas, com pacientes à espera de cirurgia; Orçamento combalido, insegurança jurídica e política em alta.

Independente de ser uma herança do governo anterior ou não, cabe ao governo interino resolver todas estas questões. É disso que o cidadão precisa ouvir falar.

Menos espetáculo, mais liderança

Não é admissível que governador afastado e governador interino transformem as redes sociais em palanque. Enquanto brigam pela imprensa, a população sofre. O Tocantins precisa de liderança, não de vaidade.

As denúncias mais graves que envolvem suposta lavagem de dinheiro, desvios em programas de cestas básicas, a construção de pousada e até circulação de recursos em espécie já estão sob investigação da Polícia Federal e sob análise do Superior Tribunal de Justiça. Cabe às autoridades competentes dar as respostas. O papel do governador interino não é repetir investigações nem se perder em disputas jurídicas, mas governar o Estado e enfrentar os problemas urgentes da população.

Ainda resta expectativa de que Laurez organize a casa e devolva esperança à sociedade.

O Paralelo 13 quer noticiar avanços, soluções e iniciativas que tragam dignidade, e não mais cortes de serviços essenciais ou escândalos políticos.

Chega de bláblá. O Tocantins precisa de governo.

Além da condenação à prisão, ex-presidente e outros condenados receberam penas específicas

Por Rafaela Soares

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados foram condenados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana pela tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.

Além das penas de prisão, os ministros fixaram sanções complementares, como o pagamento de R$ 30 milhões em indenização coletiva, oito anos de inelegibilidade a todos os envolvidos e a perda de cargo público no caso de Anderson Torres e Alexandre Ramagem, ambos delegados da Polícia Federal.

Outro ponto definido foi que, no caso dos cinco militares das Forças Armadas condenados a mais de dois anos de prisão, deverá ser aberto um processo de perda da patente na Justiça Militar assim que o julgamento transitar em julgado, isto é, quando não houver mais como recorrer da sentença do STF.

As defesas ainda podem apresentar recursos ao STF contra a decisão. Para isso, no entanto, é necessário que a Primeira Turma do STF publique o acórdão da condenação, que o documento com a decisão do colegiado. O prazo para a publicação é de até 60 dias.

Quando isso for feito, os advogados dos oito condenados terão até cinco dias úteis para contestar o julgamento.

Inelegibilidade

Todos os condenados foram declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos.

Esse tempo pode começar a ser contado só depois do cumprimento da pena de prisão, como prevê a atual redação da Lei da Ficha Limpa.

Contudo, uma mudança recentemente aprovada pelo Congresso Nacional pode fazer com que o período passe a valer a partir da data da condenação.

O projeto aprovado pelo parlamento depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a nova regra passe a valer.

Indenização coletiva

Após a fixação das penas individuais, os ministros estabeleceram em R$ 30 milhões o valor mínimo de indenização a ser pago pelo grupo.

A quantia é referente a danos morais coletivos e vai servir para ressarcir o prejuízo pela depredação dos prédios públicos em Brasília em 8 de janeiro de 2023.

Esse valor será pago de forma solidária com outros condenados pelos atos antidemocráticos.

Mauro Cid foi excluído da indenização, visto que não havia previsão de multa no acordo de colaboração premiada que ele firmou com a Polícia Federal ao longo do processo.

Perda de mandato

A Primeira Turma também determinou a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O colegiado decidiu isso porque a pena em regime fechado aplicada ao parlamentar (pouco mais de 16 anos de prisão) é superior a 120 dias (prazo máximo de afastamento de um parlamentar) o que o impediria de marcar presença nas sessões da Câmara dos Deputados. Sendo assim, ele perderia o mandato por faltas.

Segundo a decisão do colegiado, a Câmara terá que declarar a perda do mandato, sem abrir uma votação para referendar ou rejeitar a ordem.

A Câmara ainda não se pronunciou oficialmente sobre esse ponto. Contudo, em um caso recente envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF à perda do mandato no caso da invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Casa contrariou o Supremo e abriu um procedimento para decidir se a parlamentar deve ser cassada.

Perda de cargo público

Ramagem e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ambos delegados de Polícia Federal, devem perder os cargos.

Essa pena foi aplicada porque o Código Penal estabelece que a perda de cargo ou função pública é um efeito da condenação à prisão por tempo igual ou superior a um ano em crimes praticados com abuso de poder ou violação do dever para com a administração pública.

Perda de patente

A Primeira Turma do STF determinou que, após o trânsito em julgado, o STM (Superior Tribunal Militar) seja oficiado para declarar a perda da patente de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier.

Segundo a Constituição, oficiais das Forças Armadas condenados pela Justiça comum a mais de dois anos de prisão podem perder o posto e a patente.

Na sexta-feira (13), o tribunal militar disse que não pode agir por conta própria no caso e que vai precisar ser acionado pelo MPM (Ministério Público Militar).

“A atuação do tribunal depende de prévia provocação do Ministério Público Militar, sendo inviável qualquer atuação ex officio. O STM exerce função eminentemente jurisdicional”, informou o órgão.

O STM destacou que não pode rever as condenações, apenas decidir sobre a perda das patentes. “Cabe à Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade de permanência do oficial no posto, não reavaliando o mérito da condenação já proferida.”

Caso o STM instaure um procedimento contra os militares de alta patente condenados pela trama golpista e entenda que eles não têm mais aptidão para ostentar as insígnias de general ou almirante, perderão definitivamente a patente, além dos salários e benefícios vinculados ao cargo.

Nessa hipótese, a remuneração poderá ser convertida em pensão para cônjuges ou filhos menores.

O mesmo critério vale para Bolsonaro. No entanto, mesmo na reserva, ele manteria o título de capitão reformado.