Da Assessoria

Já sem obrigação de comparecer às urnas há praticamente duas décadas, Dona Maria Farias, 99 anos, gravou um vídeo bem humorado declarando apoio total à candidata Professora Dorinha para governadora.

Ao lado da sua neta e primeira-dama de Fátima, Joilma Farias, Dona Maria foi clara ao vaticinar sua preferência para a eleição que vai decidir o novo comando do Palácio Araguaia. “Voto para a Dorinha. É a melhor que tem para o Tocantins”, pontuou, bem humorada.

Joilma completa ressaltando que, se é assim, vai seguir a avó, pois ela é uma senhora sábia que cuidou de 14 filhos e norteou todos para o bom caminho. “Então a senhora sabe o que é bom para o Tocantins”, finalizou a neta.

Entre os 14 filhos, está o deputado estadual e candidato a deputado federal Jair Farias (União Brasil), tio de Joilma.

Veja a declaração de Dona Maria aqui: https://www.instagram.com/reel/DbQuKtNPYPM/?igsh=OW9rNHBzbjc0bHY1.

TRE-TO também proibiu Thiago Marasca e suas páginas de veicular qualquer propaganda eleitoral e determinou envio dos autos ao Ministério Público para apuração criminal; decisão atendeu pedido da coligação União pelo Tocantins

Da Assessoria

A Justiça Eleitoral ampliou as punições ao blogueiro Thiago Marasca Moura e à página de Instagram (e site) Direita Palmense, determinou a retirada de centenas de conteúdos eleitorais e elevou de R$ 15 mil para R$ 30 mil a multa aplicada ao responsável pela página. Militante da candidatura de Vicentinho Júnior (PSDB) e com atuação deliberada contra a candidata Professora Dorinha (União Brasil), Thiago Marasca ainda está expressamente proibido de fazer qualquer propaganda eleitoral do pleito de 2026.

A decisão desta segunda-feira, 24 de agosto, foi expedida pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins). Ela atendeu pedido de reconsideração da coligação União pelo Tocantins.

A determinação alcança 290 postagens do Instagram e 132 matérias publicadas no portal Direita Palmense, totalizando 422 conteúdos de inserções político-eleitorais irregulares. O material identificado no processo inclui publicações de promoção e apoio à candidatura de Vicentinho e conteúdos sistematicamente negativos contra Professora Dorinha.

Padrão sucessivo de ilegalidades

Conforme o advogado da coligação União pelo Tocantins, Leandro Manzano, a liberdade de imprensa é garantia fundamental do Estado Democrático de Direito, mas seu exercício pressupõe responsabilidade, compromisso com a veracidade da informação e respeito aos limites estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral. Segundo Manzano, o veículo denominado Direita Palmense abandonou qualquer postura de isenção para assumir atuação de natureza político-partidária, utilizando sua estrutura de comunicação, de forma reiterada, para favorecer determinado grupo político e, paralelamente, promover ataques e disseminar conteúdos desinformativos contra a candidatura da Professora Dorinha.

“Não se trata de episódios isolados, mas de uma sucessão de publicações que evidencia, em nossa avaliação, um padrão reiterado e direcionado de atuação. Além das multas já aplicadas nas diversas ações propostas, adotaremos todas as medidas jurídicas cabíveis para a apuração de eventual responsabilidade criminal dos envolvidos”, afirmou Manzano.

Empresas atuando na eleição

Para a magistrada, a documentação apresentada demonstrou uma atuação profissionalizada do portal e do perfil, reconhecidos judicialmente como uma “verdadeira pessoa jurídica de fato atuando sistematicamente no pleito”.

Com esse entendimento, o TRE-TO determinou que Marasca e o Direita Palmense se abstenham de “qualquer espécie de propaganda eleitoral”, positiva ou negativa e independentemente do candidato beneficiado ou prejudicado. Cada nova publicação ou retransmissão irregular poderá gerar multa de R$ 5 mil. A decisão estabeleceu ainda prazo de 24 horas para a retirada das 290 URLs do Instagram e das 132 matérias do portal, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.

A desembargadora também endureceu a punição financeira já aplicada a Marasca. A multa de 15 mil foi elevada ao teto legal de R$ 30 mil – com isso, as punições financeiras ao blogueiro já chegam a quase R$ 100 mil só nesta eleição. Ao justificar a majoração, a magistrada destacou a quantidade de publicações, a dimensão da divulgação e o “inequívoco padrão de reiteração contumaz do infrator”.

Possível punição criminal

A decisão vai além das sanções eleitorais. A Justiça determinou a remessa integral dos autos ao Ministério Público Eleitoral, incluindo logs, certidões e relatórios técnicos, para apuração de eventual prática do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação, na propaganda eleitoral, de fatos sabidamente inverídicos. Uma ação penal eleitoral poderá condenar Marasca a detenção maior que um ano.

Confira a decisão em anexo na íntegra.

Da Assessoria

Levantamento do jornalista Igor Gadelha, publicado nesta segunda no Metrópoles, aponta o deputado Ricardo Ayres (Republicanos TO) entre os únicos 12 parlamentares, de um total de 513, que não registraram nenhuma falta nas sessões deliberativas do plenário desde o início da legislatura, em 2023. O deputado tocantinense também não tem faltas nas comissões, o que reduz o grupo para 5 parlamentares no Brasil com esse feito.

O grupo representa pouco mais de 2% da Câmara. Além de Ayres, aparecem na lista Antonio Brito, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Daniel Agrobom, Gilson Marques, Josenildo, Miguel Lombardi, Raimundo Santos, Sargento Fahur e Alfredo Gaspar.

O levantamento considerou as sessões deliberativas com registro obrigatório de presença, incluindo reuniões presenciais e semipresenciais, ao longo de quase quatro anos de mandato. Foram 114 sessões em 2023, 87 em 2024, 121 em 2025 e mais 64 em 2026, até o período coberto pela pesquisa. Em nenhuma delas Ricardo Ayres faltou.

"Estar presente em todas as sessões é mais do que cumprir uma obrigação parlamentar. É respeitar cada tocantinense que confiou em mim para representá lo em Brasília", disse o deputado.

A rotina de plenário tem convivido com uma agenda paralela em Brasília, entre reuniões em ministérios, debates em comissões e negociações por recursos para o Tocantins.

"Tenho procurado honrar o mandato todos os dias, com presença, trabalho e resultado. Seguiremos trabalhando até o último dia do mandato com a mesma responsabilidade", completou Ayres.

No levantamento anterior, de 17 de agosto, eram 65%, uma queda de 4 pontos porcentuais

Estadão Conteúdo

Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 24, mostra que 61% dos beneficiários do Bolsa Família declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o primeiro turno das eleições presidenciais. No levantamento anterior, de 17 de agosto, eram 65%, uma queda de 4 pontos porcentuais.

Já 27% dos eleitores desse perfil preferem o senador Flávio Bolsonaro (PL). A taxa cresceu 7 pontos porcentuais em relação à pesquisa anterior, quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro havia registrado 20% de intenção de voto entre beneficiários do programa.

Lula e Flávio estão tecnicamente empatados entre os eleitores que não recebem Bolsa Família. O petista registra 39% e o senador tem 38% – nos dois casos, a variação em relação à pesquisa anterior está dentro da margem de erro.

A Nexus ouviu 2.003 entrevistados, com 16 anos ou mais, por telefone, de 21 a 23 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-09028/2026.

Oficina intercalou teoria e prática com celular infectado para aperfeiçoar a produção de provas e a responsabilização de agressores virtuais.

Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta sexta-feira, 21, a oficina “Enquadramento Probatório e Triagem Tecnológica do Cyberstalking na Violência Doméstica”. A capacitação reuniu membros e servidores com atuação na defesa dos direitos da mulher para aperfeiçoar a identificação de softwares maliciosos e reforçar a produção de provas em investigações relacionadas à vigilância digital e perseguição contra mulheres.

A violência contra a mulher perpassa o ambiente virtual por meio do uso de tecnologias que permitem a invasão de celulares, geolocalização e captura de dados em tempo real. Segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero (Nugen) do MPTO e promotora de Justiça, Flávia Cunha, os operadores do Direito precisam dominar conhecimentos técnicos para entender o modo de atuação dos agressores e reprimir a violência cibernética.

Teoria e prática

A programação foi dividida em dois turnos. No período da manhã, os participantes analisaram os métodos de invasão utilizados por agressores e compreenderam a eficácia da varredura automática em comparação com a checagem manual.

No período da tarde, as equipes realizaram um treinamento prático utilizando um dispositivo móvel de teste previamente infectado por um aplicativo espião. Durante a atividade, os servidores e promotores de Justiça acompanharam o funcionamento do programa em tempo real, aprenderam a identificar anomalias no aparelho e a extrair relatórios de triagem para transformar os indícios em provas judiciais e definir orientações de segurança para as vítimas.

Rastros no ambiente virtual

A capacitação foi ministrada pelo policial legislativo federal do Senado Federal e especialista em Contrainteligência, Contramedidas de Vigilância Técnica (CMVT) e Proteção de Dispositivos Móveis, Antônio Tavares dos Santos Neto. O instrutor acumula experiência na capacitação de equipes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério da Justiça, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Exército Brasileiro.

Durante a exposição, o especialista ressaltou que o ambiente virtual deixa vestígios capazes de permitir a identificação de autoria, desmistificando a ideia de impunidade na rede. Ele apontou ainda que os principais fatores de vulnerabilidade dos usuários envolvem o compartilhamento de senhas, a falta de cuidado com a posse física do aparelho e a incidência de engenharia social por meio de links maliciosos.

Inauguração da nova sede

Promovida pelo Nugen em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP/Cesaf), a oficina também marcou o início das atividades na nova sede da ESMP/Cesaf, instalada no prédio da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), em Palmas.