Ministro da Fazenda fica afastado até 22 de junho, Dario Durigan assume temporariamente o comando da pasta

 

 

Da CNN

 

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entra de férias nesta segunda-feira (16), no mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretende pautar a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

 

Haddad fica de férias até 22 de junho, período em que será substituído pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Inicialmente, o ministro iria tirar férias entre 11 a 20 de julho de 2025, mas as datas foram alteradas no início de junho. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho.

 

Articulação no Congresso

Na última quinta-feira (12), Hugo Motta informou que decidiu pautar a urgência do PDL que derruba o aumento do IOF. Na ocasião, o presidente da Câmara justificou que o clima na Casa “não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.

 

Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Na prática, a tramitação da proposta será acelerada.

Em meio ao impasse da votação, Hugo se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada no último sábado (14). O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) também participou do encontro. O tema da reunião não foi oficialmente divulgado.

 

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), negou que haja uma “crise” sobre o tema. Segundo ele, o acordo firmado com Motta e os líderes partidários é para votar apenas a urgência e não o mérito da proposta em si.

 

O aumento do IOF foi anunciado em maio. Após a repercussão negativa das medidas, o governo recuou em parte das medidas no mesmo dia.

O ministro da Fazenda se reuniu com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em 8 de junho para tratar da recalibragem das medidas, que foram apresentadas na última quinta-feira (11).

 

O Ministério da Fazenda estima arrecadar cerca de R$ 31,4 bilhões até 2026 com a medida provisória (MP) alternativa do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

 

Apesar de já ter recuado em relação ao texto original, que previa arrecadação de R$ 20 bilhões em 2025, o governo ainda espera levantar cerca de R$ 7 bilhões elevando o IOF.

 

Mesmo após a “recalibragem” do Executivo, foram protocoladas 14 propostas para sustar as propostas da equipe econômica. Levantamento feito pela CNN mostra que, no total, são 37 projetos apresentados na Câmara e cinco no Senado desde o primeiro anúncio das mudanças no IOF, em maio.

 

 

 

Posted On Segunda, 16 Junho 2025 03:50 Escrito por

Medida ainda precisa ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional

 

 

Por Carlos Moura

 

 

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou na última quinta-feira (12) o projeto de lei que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e permite que propostas do governo para alterações no Imposto de Renda de pessoas físicas tenham validade indeterminada. Atualmente, as mudanças valem por cinco anos.

 

O relatório foi escrito pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e, após aprovação na CMO, precisa ser analisado em plenário. A senadora afirma que a mudança proposta é necessária para que o Executivo possa propor a redução do IRPF sem a limitação temporal prevista na LDO de 2025 de cinco anos.

 

“A proposta traz segurança jurídica ao contribuinte, pois garante a confiabilidade e a previsibilidade de que a eventual alteração na legislação do IRPF, seja qual for o desfecho da proposição no Parlamento, não será obrigatoriamente rediscutida a cada cinco anos”, afirma.

 

Outra mudança proposta pelo relatório é a adequação da LDO às alterações promovida pela Lei Complementar 2015, de 2025, que permitiu a revalidação de restos a pagar cancelados em dezembro do ano passado. Segundo a relatora, existem casos em que as dotações atendem a convênios ou outros instrumentos com condições suspensivas, em que o prazo para cumprimento pode expirar mesmo que exista amparo orçamentário para a despesa.

A LDO de 2025 determina condições que precisam ser seguidas por proposições legislativas que concedam, renovem ou ampliem benefícios tributários. Entre elas, estão a vigência máxima de cinco anos, o estabelecimento de metas e objetivos da proposta e a designação de um órgão responsável para acompanhar e avaliar o benefício. Caso o projeto de lei seja aprovado, essas condições deixam de valer.

 

Posted On Segunda, 16 Junho 2025 03:47 Escrito por

Ele é investigado por supostamente tentar obter um passaporte português, em maio, para o tenente-coronel Mauro Cid

 

 

Com Agência Brasil 

 

 

O ex-ministro Gilson Machado foi preso nesta sexta-feira (13/6) em Recife, Pernambuco. A prisão ocorre após a abertura de uma investigação para saber se o ex-ministro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou para ajudar o ex-ajudante de ordens Mauro Cid a obter um passaporte português para ele sair do Brasil, em maio deste ano. A assessoria de Machado informou que trata-se de uma prisão peventiva e que os advogados do ex-ministro estão acompanhando o caso.

 

Nesta quinta-feira (12/6), Gilson Machado esteve em Natal em agenda com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A viagem faz parte da agenda "Rota 22" que busca angariar apoiadores do PL no Brasil, especialmente no Nordeste.

 

Nas redes sociais, o ex-ministro do Turismo celebrou o retorno de Bolsonaro à capital do Rio Grande do Norte 40 dias após a cirurgia de emergência que o ex-presidente foi submetido. "Deus sempre age no propósito do que é melhor para cada ser humano e para o nosso país"

 

 

 

Posted On Sexta, 13 Junho 2025 14:20 Escrito por

Governo israelense enxerga poder bélico iraniano como ameaça e diz que ataque vai durar "quantos dias forem necessários"; EUA negam envolvimento

 

 

Com SBT

 

 

Israel atacou bases nucleares no Irã no fim da noite desta quinta-feira (12), com explosões sendo ouvidas em diferentes pontos de Teerã.

 

O ataque ocorre em meio ao aumento das tensões entre os dois países e ao avanço do programa nuclear iraniano.

 

Ainda não há informações sobre feridos ou a extensão dos danos provocados no território iraniano. A televisão estatal iraniana afirma que o chefe da Guarda Revolucionária do Irã, Hossein Salami, pode estar morto. Além disso, dois cientistas nucleares também foram mortos.

 

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que os país não têm ligação com o ataque.

 

Em comunicado divulgado, Rubio afirmou que a prioridade do governo norte-americano é proteger as forças americanas na região e que, segundo Israel, o ataque foi necessário para sua autodefesa.

 

O presidente Donald Trump deve se reunir nesta sexta-feira (13) com seu gabinete para avaliar a situação.

 

Prevendo retaliações iranianas, o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, declarou estado de emergência no país e determinou o fechamento do espaço aéreo como precaução contra possíveis retaliações.

 

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que a ofensiva durará “quantos dias forem necessários”.

 

O governo israelense alega que o Irã mantém um programa secreto para desenvolver armas nucleares, possui milhares de mísseis balísticos e fornece armamento a grupos como Hezbollah e Hamas.

 

Após as explosões, o governo iraniano publicou uma mensagem no X que pode ter sido direcionada a Israel: “Lembre-se, nós não iniciamos isso”.

 

*com informações da Associated Press

 

 

Posted On Sexta, 13 Junho 2025 04:39 Escrito por

Reportagem da revista Veja aponta que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro violou ordens judiciais

 

 

Por BandNews

 

 

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), é acusado pela defesa do ex-presidente de ter violado ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito da suposta trama golpista. Segundo reportagem da revista Veja, Cid omitiu informações sobre o uso de um perfil em rede social para manter contato com pessoas próximas à Bolsonaro, mesmo estando proibido de se comunicar por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

 

Durante o interrogatório, Cid afirmou que não usou redes sociais no período em que esteve sob medidas restritivas e negou conhecer o perfil “@gabrielar702”, apontado por investigadores como o canal utilizado por ele para se comunicar clandestinamente. A revista Veja teve acesso a capturas de tela de mensagens trocadas por esse perfil, nas quais o interlocutor — supostamente o militar — revela bastidores de audiências e versões distintas das que prestou no acordo de colaboração premiada.

 

As mensagens obtidas pela publicação teriam sido trocadas entre 29 de janeiro e 8 de março de 2024, cinco meses antes da homologação do acordo de delação. Nos diálogos, o perfil relata pressões de investigadores, críticas ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República, além de comentários sobre articulações políticas. Em uma das conversas, o ex-ajudante de ordens afirma que apenas o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou o deputado Arthur Lira poderiam “salvá-los” das investigações conduzidas pelo STF.

 

A defesa de Mauro Cid nega a autenticidade das mensagens e afirma que as capturas de tela divulgadas pela revista são falsas. Segundo os advogados, Cid não se comunica da forma como está retratado e os prints não apresentam dados como data e horário. Ainda assim, se confirmada a autenticidade das mensagens, o conteúdo pode comprometer o acordo de colaboração premiada, já que o militar não poderia mentir, omitir ou alterar versões dos fatos sob pena de perder os benefícios concedidos pela Justiça.

 

 

Posted On Sexta, 13 Junho 2025 04:31 Escrito por
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