Da Redação

A divulgação do relatório Desafios de Inteligência 2026 pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) trouxe à tona preocupações que vão muito além dos gabinetes de Brasília. O documento, apresentado nesta terça-feira (2.dez.2025), aponta riscos que podem afetar diretamente a vida da população, desde a segurança das eleições até o preço dos alimentos e a estabilidade dos serviços públicos.

Eleições sob ameaça

O relatório afirma que o pleito de 2026 estará exposto a “ameaças complexas e multifacetadas”. Entre elas, a tentativa de deslegitimar as instituições democráticas por meio de desinformação e manipulação de massas, como ocorreu nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o cidadão comum, isso significa que o voto pode ser alvo de campanhas coordenadas para gerar desconfiança, aumentando a polarização e a insegurança sobre o resultado das urnas.

Ciberataques e inteligência artificial

A Abin alerta para o avanço da inteligência artificial como ferramenta de ataque. Sistemas autônomos poderiam planejar e executar invasões digitais contra órgãos públicos e empresas privadas. Na prática, isso pode atingir diretamente o cotidiano: interrupções em serviços bancários, falhas em sistemas de saúde e até apagões em redes de energia. O relatório defende a transição para algoritmos pós-quânticos nacionais, sob pena de o Brasil ficar vulnerável a ataques que tornem obsoletas as atuais formas de criptografia.

Pressão geopolítica e economia

O documento descreve um cenário internacional de “multipolaridade desequilibrada”, marcado pela disputa entre Estados Unidos e China. Essa tensão já se reflete no Brasil: dependência da China para exportação de commodities e dos EUA para investimentos tecnológicos. Para o consumidor, isso pode significar aumento de preços em produtos importados, escassez de insumos industriais e maior vulnerabilidade da economia nacional às crises externas.

Cadeias de suprimento e alimentos

A Abin chama atenção para a “desglobalização deliberada”, com tarifas agressivas e reconfiguração das cadeias globais. O impacto direto é sentido no supermercado: encarecimento de alimentos, medicamentos e produtos eletrônicos. A dependência de insumos estrangeiros torna o Brasil mais exposto a oscilações internacionais.

Clima e desastres naturais

O relatório também aponta o aquecimento global como risco imediato. Eventos extremos como secas e enchentes já provocam perdas anuais de R$ 13 bilhões na agricultura e R$ 1,1 bilhão no setor energético. Para a população, isso significa aumento no preço da energia elétrica, risco de desabastecimento de água e encarecimento de alimentos básicos.

Demografia e migrações

A Abin alerta para o envelhecimento da população e a saída de profissionais qualificados do país. Ao mesmo tempo, prevê aumento da entrada de imigrantes, o que pode pressionar serviços públicos como saúde e educação. Esse cenário exige políticas de integração e planejamento para evitar sobrecarga nos sistemas já fragilizados.

O relatório da Abin não é apenas um diagnóstico técnico. Ele mostra que os riscos de 2026 têm impacto direto no dia a dia dos brasileiros — do voto à conta de luz, do preço do arroz à segurança digital. A mensagem é clara: sem preparação, o país pode enfrentar um ano marcado por instabilidade política, econômica e social.

Iniciativa é uma força-tarefa que mobiliza secretarias, autarquias e parceiros estratégicos do Governo do Tocantins, para levar diretamente à população atendimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura, emprego, dentre outras

Da Assessoria

O governador Laurez Moreira lançará, nesta sexta-feira, 5, em Miracema do Tocantins, o programa Tocantins Presente. A ação é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e marca o início de um novo modelo de Governo Itinerante, que levará a estrutura completa do Estado para todas as regiões do Tocantins. A programação será realizada em frente à Câmara Municipal, no bairro Dona Filomena, das 9 às 17 horas.

A programação se estende nos dias 6 e 7 de dezembro, correspondendo à tradicional celebração em que Miracema simbolicamente reassume, por um dia, a condição de sede do governo tocantinense. A programação especial da Capital por um Dia coincide com este momento cívico e histórico, atraindo autoridades e revivendo o legado político da cidade.

O governador Laurez Moreira enfatiza a importância de aproximar a estrutura do Estado da população, visando uma troca assertiva e a promoção do trabalho conjunto entre o Governo do Tocantins e os cidadãos.

“Estamos cientes de que o governo trabalha integralmente para a população; nada melhor do que levar toda a nossa estrutura para perto do povo tocantinense. Quero ouvir cada um, levar melhorias para quem precisa e entender quais as demandas mais urgentes. Nosso objetivo é acertar, utilizando o recurso de maneira correta, tendo as pessoas como fiscalizadores e ordenantes da gestão”, evidencia o governador Laurez Moreira.

Tocantins Presente

O Projeto de Governo Itinerante Tocantins Presente estabelece um novo formato de gestão pública, baseado na presença ativa do Estado e na aproximação com as comunidades, especialmente nas regiões mais afastadas da capital. A proposta é democratizar o acesso aos serviços, fortalecer o diálogo com os municípios e garantir que as políticas públicas cheguem a todos de forma eficaz.

Atuando como uma força-tarefa interinstitucional, o projeto mobiliza secretarias, autarquias e diversos parceiros para levar diretamente à população um amplo conjunto de atendimentos, orientações e políticas nas áreas de saúde, educação, cidadania, assistência social, agricultura, emprego, renda, segurança, turismo e cultura.

Trata-se de uma estratégia permanente de governo, voltada a democratizar o acesso aos serviços públicos e aos programas sociais em todos os municípios, além de fortalecer o vínculo entre o Governo do Tocantins e a sociedade, promovendo uma gestão mais acessível, participativa e eficaz.

Estrutura de Governança

Titular da Setas, Ana Carina Souto

Coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com apoio da Casa Civil e participação de todos os órgãos estaduais, o programa será conduzido por um Comitê Gestor Integrado, responsável pelo planejamento e pela execução das ações. Os atendimentos serão organizados em nove eixos temáticos e ofertados em espaços acessíveis, como escolas, unidades móveis, tendas e mutirões.

A Setas assume a supervisão do Governo Itinerante, atuando como elo integrador para garantir a execução coordenada das ações. A titular da Setas, Ana Carina Souto, comenta que o Tocantins Presente representa o compromisso do Governo do Tocantins com cada município, levando serviços, atendimentos e políticas públicas diretamente às pessoas. “É um governo que não espera a população vir até nós; somos nós que vamos até ela, ouvindo suas necessidades e construindo soluções de forma integrada. Essa ação fortalece a cidadania, amplia direitos e reforça o cuidado com cada família tocantinense. Onde houver gente, o Governo do Tocantins estará presente”, afirma a secretária Ana Carina Souto.

Ações ativas e serviços prestados

Irana de Sousa Coêlho Aguiar secretária-chefe da Casa Civil 

O Tocantins Presente está estruturado em nove eixos temáticos, que reúnem as principais áreas de políticas públicas a serem levadas às regiões do estado. Cada eixo será coordenado por uma ou mais secretarias responsáveis, com equipes técnicas específicas. Os eixos contemplam: Saúde e Bem-Estar; Cidadania e Direitos Humanos; Educação e Cultura; Segurança Pública; Economia e Desenvolvimento; Mobilidade e Regularização; Emprego e Empreendedorismo; Meio Ambiente e Recursos Naturais; Infraestrutura e Tecnologia.

Durante a ação, o gabinete do governador funcionará diretamente na cidade, assim como secretarias, departamentos, institutos e agências do Governo do Tocantins. Os serviços seguem um formato itinerante, com atendimentos realizados em escolas, tendas e mutirões, garantindo acesso facilitado às comunidades.

Indicado ao STF seria sabatinado por senadores em 10 de dezembro

Por Yumi Kuwano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) que cancelou a sabatina de Jorge Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, que estava prevista para 10 de dezembro. Messias foi indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Alcolumbre, a sabatina foi cancelada porque o governo federal ainda não apresentou ao Senado uma mensagem oficial escrita referente à indicação de Messias.

 

Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo

“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, acrescentou Alcolumbre.

Segundo o cronograma definido pelo presidente do Senado, o relator da indicação de Messias na CCJ, Weverton Rocha (PDT-MA), apresentaria o parecer dele sobre a indicação nesta quarta-feira (3).

Na quarta-feira da próxima semana (10), Messias seria sabatinado na comissão, e na sequência o plenário do Senado votaria para aprovar ou rejeitar a indicação dele ao STF. Alcolumbre não anunciou um novo calendário para o Senado apreciar a escolha de Messias para o Supremo.

Insatisfação de Alcolumbre

Messias foi indicado ao Supremo por Lula em 20 de novembro. No mesmo dia, o presidente oficializou a escolha com uma mensagem publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Apesar disso, não houve aviso formal ao Senado sobre a indicação. Além disso, Alcolumbre tem reclamado que foi comunicado pela imprensa e que Lula não o avisou previamente que escolheria Messias para o STF.

O presidente do Senado se mostrou insatisfeito com a indicação de Messias, pois preferia que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse nomeado por Lula.

No último domingo (30), Alcolumbre já tinha criticado o governo por atrasar o envio da mensagem oficial e acusou o Executivo de agir para atrasar o cronograma da sabatina de Messias.

“Nenhum Poder deve se julgar acima do outro”, afirmou na ocasião. “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, acrescentou Alcolumbre.

Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.

A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.

No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.

Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.

Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.

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Foram 397 a favor e 3 votos contrários. 112 deputados estavam ausentes

Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos. “A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária

As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;

embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;

pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;

plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e

tratores e máquinas agrícolas.

Debate em Plenário

Durante o debate em Plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA. "Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro através do imposto", disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. "O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as camionetes D20 e C10", afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. "Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem", disse.

 MPTO reúne gestores para assegurar continuidade, qualidade e segurança no tratamento dos pacientes

Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na tarde desta quinta-feira, 27, audiência administrativa para discutir o processo de transição do fluxo de pacientes oncológicos do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor. O encontro deu continuidade às tratativas iniciadas em reuniões anteriores e integra a atuação de fiscalização permanente do MPTO sobre a migração dos serviços especializados de oncologia no estado.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea, com participação do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela e de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), da Defensoria Pública, do Hospital de Amor e do Conselho Regional de Medicina (CRM-TO).

Plano de transição

Durante a reunião, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou o detalhamento técnico do plano de transição que será executado pelo Hospital de Amor. Entre os pontos questionados estão: prazos para cada fase do fluxo assistencial; capacidade operacional e número de leitos; protocolos de recepção e triagem de pacientes; estrutura de odontologia oncológica; dimensionamento da UTI; diagnóstico da demanda reprimida no estado, protocolos de cuidados paliativos, oncopediatria e hematopediatria.

Araína Cesárea destacou os avanços já apresentados, como a previsão da capacidade instalada e os primeiros protocolos técnicos.

“Nesta audiência, tratamos dos avanços já alcançados no processo de transição do atendimento oncológico, analisando a capacidade instalada, a oferta de leitos e a estrutura operacional que será implantada pelo Hospital de Amor. Também foram apresentados, ainda que de forma preliminar, protocolos essenciais, como cuidados paliativos, oncopediatria, hematologia pediátrica e fluxos relacionados à radioterapia”, detalhou.

Nas deliberações finais, foram definidos prazos para apresentação de respostas sobre o plano emergencial de oferta de serviços, especialmente os relacionados à iodoterapia, braquiterapia, radioterapia para câncer de pele e PET-SCAN.

A promotora também ressaltou a criação do Comitê de Transição, que será responsável pelo acompanhamento técnico do processo.

“O Comitê de Transição terá caráter intersetorial e reunirá a Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital de Amor, o Ministério Público e demais instituições envolvidas. Caberá a esse grupo consolidar, de forma gradual e articulada, os fluxos, protocolos e o termo de referência que subsidiará a contratualização definitiva dos serviços”, afirmou a promotora.

Continuidade de atendimento aos pacientes em tratamento

Durante a audiência, representantes das SES e do HGP reafirmaram que os pacientes que atualmente realizam quimioterapia e radioterapia no HGP terão seus tratamentos mantidos na unidade, sem interrupções ou prejuízos clínicos durante a transição.

A secretária-executiva da Saúde, Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, avaliou positivamente a reunião.

“A audiência foi extremamente produtiva e crucial para o andamento da transição. Superamos dificuldades, esclarecemos dúvidas e avançamos na articulação entre o Estado e o Hospital de Amor. Estamos na fase final da minuta contratual e caminhando para a assinatura do contrato na primeira quinzena de dezembro. É um avanço muito importante para o Tocantins, após anos de esforços para estruturar esse atendimento”, afirmou.

“A expectativa é que, após a assinatura, possamos iniciar os primeiros atendimentos no Hospital de Amor em Palmas”, completou.

Estrutura assistencial apresentada

A equipe técnica do Hospital de Amor apresentou as capacidades previstas para o Tocantins, incluindo equipamentos de alta complexidade já instalados como tomografia, ressonância magnética e hemodinâmica, além do acelerador linear utilizado para radioterapia.

O rádio-oncologista Daniel Grossi Marconi, coordenador da área de reabilitação, destacou o impacto da nova estrutura:

“Estamos falando de um serviço extremamente complexo, e a estrutura prevista pelo Hospital de Amor, quando estiver em sua totalidade, representará um ganho extraordinário para o Estado e para os pacientes. Serão 84 leitos de internação, 10 leitos de UTI com possibilidade de ampliação para mais 10, além de 12 salas cirúrgicas totalmente dedicadas à oncologia. É uma estrutura construída com recursos próprios, doações e emendas. Agora aguardamos apenas a formalização contratual para colocar toda essa capacidade em funcionamento”, celebrou.