O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta segunda-feira, 14, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, localizada no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia

Da Assessoria

A obra será executada pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), com investimento de R$ 33,35 milhões viabilizados por emenda do senador. Antes do evento, ele visitou as obras do Lago Municipal, que estão sendo construídas com recursos de R$ 1 milhão destinados pelo seu mandato.

A solenidade reuniu diversas lideranças políticas da região, entre elas o governador Wanderlei Barbosa, a senadora Professora Dorinha Seabra, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, os deputados federais Carlos Gaguim e Toinho Andrade, os estaduais Claudia Lelis, Janad Valcari e Cleiton Cardoso, além do prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Kawe, anfitrião do evento, e prefeitos de municípios vizinhos.

Em sua fala, o senador Eduardo Gomes destacou a importância estratégica da obra para a segurança hídrica e para a economia do sul do Tocantins. “A recuperação da Barragem Taboca é uma resposta concreta à necessidade de garantir água para quem produz. O Projeto Rio Formoso é um dos maiores polos agrícolas do Estado, e essa obra vai assegurar mais estabilidade, mais colheitas e mais renda para milhares de famílias que vivem do campo”, afirmou.

Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, quando a região ainda integrava o estado de Goiás, a barragem precisa de adequações para atender às exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens. O Projeto Rio Formoso abrange cerca de 28 mil hectares irrigáveis, voltados principalmente ao cultivo de arroz, soja, milho, feijão e melancia, e a recuperação da barragem deve garantir a continuidade e expansão dessas atividades.

Investimentos do Senador em Formoso

Além da obra da Barragem Taboca, o município de Formoso do Araguaia tem sido contemplado com uma série de investimentos federais articulados por Eduardo Gomes. Entre as ações estão a entrega de uma motoniveladora, a implantação de um centro de inclusão digital, a construção de parque urbano e ginásio, reformas em unidades de saúde, aquisição de máquinas e incremento de recursos para saúde, assistência social e infraestrutura.

Mais de 15 ações com recursos destinados pelo senador estão em andamento, concluídas ou com repasses garantidos, reforçando o compromisso com o desenvolvimento regional.

“O povo de Formoso é trabalhador e merece políticas públicas eficazes. Nosso mandato continuará a serviço desse Tocantins que dá certo”, finalizou Eduardo Gomes.

Agricultura aponta falha no controle de matéria-prima

POR PEDRO PEDUZZI

Ao menos 245 cavalos morreram após terem consumido rações equinas contaminadas da empresa Nutratta Nutrição Animal. Os casos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está sendo apurada falha no controle de matérias-primas utilizadas pela empresa.

“Em todas as propriedades investigadas os equinos que adoeceram ou vieram a óbito consumiram produtos da empresa. Já os animais que não ingeriram as rações permaneceram saudáveis, mesmo quando alojados nos mesmos ambientes”, informou o Mapa, referindo-se às amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

As análises constataram presença de alcalóides pirrolizidínicos, substâncias tóxicas chamadas de monocrotalina que são, segundo o ministério, incompatíveis com a segurança alimentar animal. A geração da monocrotalina tem, segundo o Mapa, origem em resíduos de plantas do gênero crotalaria, encontrados no alimento destinado aos animais.

Problemas

Em nota, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, disse que, mesmo em doses muito pequenas, essa substância pode causar problemas neurológicos e hepáticos graves. Por isso, acrescenta, “a legislação é clara: ela [a substância encontrada] não pode estar presente em nenhuma hipótese” nas rações.

Diante da situação, foi instaurado pelo ministério processo administrativo fiscalizatório, lavrado um auto de infração e determinada a suspensão cautelar da fabricação e da comercialização de rações destinadas a equídeos da Nutratta Nutrição Animal.

Posteriormente, a medida foi estendida a rações voltadas a todas as espécies de animais.

“Mesmo com a interdição determinada pelo ministério, a empresa [Nutratta Nutrição Animal] obteve na Justiça autorização para retomar parte da produção não destinadas a equídeos. O Mapa já recorreu da decisão, apresentando novas evidências técnicas que reforçam o risco sanitário representado pelos produtos e a necessidade de manutenção das medidas preventivas adotadas”, esclarece o Mapa.

Ainda de acordo com o ministério, estão sendo feitos acompanhamentos de forma a garantir o recolhimento do lote contaminado.

A Agência Brasil entrou em contato com a Nutratta Nutrição Animal, e está aberta a manifestações.

Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (11) dados conforme Indicador Criança Alfabetizada

Por Heloísa Noronha

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (11) dados coletados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sobre os índices da alfabetização de crianças em 2024.

Segundo o levantamento, 11 estados atingiram a meta de 60% de crianças alfabetizadas projetada para 2024 (em relação a 2023): Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Sergipe.

Já Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Paraná, Pará e Rondônia tiveram desempenho pior do que em 2023. De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, esses estados estão tendo um acompanhamento priorizado para a recuperação dos dados.

De modo geral, o Brasil aumentou o número de crianças de até 7 anos alfabetizadas em 2024, mas não atingiu a meta de 60% dos alunos na faixa etária estabelecida pelo governo federal. Os últimos números indicam que 59,2% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental são capazes de ler e escrever textos simples. Em 2023, este índice era de 56%.

Segundo o ministro da Educação, as enchentes que acometeram o Rio Grande do Sul no ano passado causaram o descumprimento da meta de alfabetização do país. A tragédia levou o índice de alfabetização do estado desabar de 63,4%, em 2023, para 44,7% em 2024.

Levantamento

O levantamento contou com a participação de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas em 5.450 municípios brasileiros. O único estado que não participou da avaliação foi Roraima, sob a justificativa de que 40% das escolas estão em territórios indígenas.

Os dados seguem o Indicador Criança Alfabetizada, que define que os alunos até o 2º ano do Ensino Fundamental precisam ter capacidade de ler pequenos textos, localizar informações em textos curtos, compreender tirinhas e quadrinhos e escrever, mesmo que com alguns desvios ortográficos.

No ano passado, o MEC estabeleceu a meta de que todos os estados cheguem a 80% das crianças alfabetizadas até 2030.

Confira os índices de alfabetização em 2024 por estado em %:

Acre: 51,4

Alagoas: 48,6

Amapá: 46,6

Amazonas: 49,2

Bahia: 36,0

Ceará: 85,3

Distrito Federal: 59,1

Espírito Santo: 71,7

Goiás: 72,7

Maranhão: 59,6

Mato Grosso: 60,6

Mato Grosso do Sul: 55,9

Minas Gerais: 72,1

Pará: 48,2

Paraíba: 56,0

Paraná: 70,4

Pernambuco: 60,8

Piauí: 59,8

Rio de Janeiro: 55,3

Rio Grande do Norte: 39,3

Rio Grande do Sul: 44,7

Rondônia: 62,6

Roraima: dados não foram coletados

Santa Catarina: 62,0

São Paulo: 58,1

Sergipe: 38,4

Tocantins: 50,1

Congresso tenta sustentar derrubada do imposto; audiência de conciliação está prevista para terça-feira (13) sob mediação de Moraes

Por Gabriela Boechat e Luísa Martins, da CNN, Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiantou na última quinta-feira (10) que irá insistir no aumento do imposto. Segundo ele, decretos são de competência exclusiva da Presidência da República, não do Congresso Nacional.

“Eu vou manter o IOF. Se tiver um item no IOF que esteja errado, revemos aquele item. Mas o IOF vai continuar", disse Lula.

No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, suspendeu os efeitos tanto do decreto presidencial quanto do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) aprovado pelo Congresso que havia anulado o aumento. Moraes também deu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo apresentassem justificativas.

Na sexta-feira (11), o Congresso enviou manifestação ao STF, alegando que atuou dentro da legalidade ao derrubar o aumento.

Câmara e Senado argumentam que o governo usou o IOF com finalidade arrecadatória. Alegam desvio de finalidade, já que o imposto deve ser usado somente como instrumento de regulação econômica.

Os frades dominicanos chegaram a Porto Nacional em outubro de 1886, oriundos do Castelo Medieval de São Maximin,  fincado no Note da França

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

De lá para cá, numa longa trajetória de evangelização,  esses religiosos foram os principais responsáveis pela edificação de uma sociedade culta, vanguardista, ordeira , proba e, acima de tudo, com elos indissolúveis com a fé cristã.

Desse imprescindível grupo de homens de Deus, que escolheu Porto Nacional para disseminar os princípios católicos, focados nas pessoas e suas fragilidades, resulta agora em um processo para santicar um deles, PADRE BARROS MATOS.

O mais novo candidato a santo (brasileiro - tocantinense - portuense) nasceu em 16 de dezembro de 1906, em Balsas, no Maranhão, e foi ordenado sacerdote em 1945 na icônica Catedral de Nossa Senhora das Mercês. Durante toda sua vida, até morrer no dia 3 de agosto de 1987, aos 81 anos de idade, ele morou, com extrema humildade e simplicidade num acanhado cômodo no Seminário São José, de onde irradiava sua bondade, abrindo os braços, a alma e o coração para acolher a todos, com amor e devoção.

É na busca de fortalecer ainda mais o processo que fará Padre Luso santo que, entre os dias 18 e 23 de julho, o advogado do Vaticano, Paollo Vilotta, implementando uma nova etapa da causa de Padre Luso, estará em Porto Nacional.

O italiano Paollo Vilotta, é especialista em causas dos santos. Essa autoridade vaticana vai acompanhar de perto o processo de beatificação e canonização do nosso querido Servo de Deus.

Nesse período, em contato com a sociedade portuense o enviado da Cúria Romana se reunirá com o bispo Diocesano de Porto Nacional, Dom José Moreira, e com a Associação dos Amigos do Padre Luso (AaPL), iniciando assim uma importante etapa desse santificado processo.

O processo de beatificação do padre teve início em 2022. A comissão dos membros do Tribunal Diocesano, responsável por reunir sinais da sua santidade.

Essa nova etapa deve ganhar força com a presença em Porto Nacional do postulador – advogado da causa -, o italiano Paolo Vilotta, responsável por acompanhar as causas de beatificação do Padre Luso. Ele tem um peso significativo no andamento documental, e por isso atua em cerca de 45 processos de beatificação e canonização ligados ao Brasil, sendo o responsável por investigar a vida e as virtudes dos candidatos aos altares, como parte do processo de reconhecimento oficial da santidade pela Igreja Católica.