Beneficiados por uma política que deixa de taxar grandes rendas, esses milionários chegam a conseguir restituição de 12.000 reais no IR e se preparam para debater a reforma tributária

POR GIL ALESSI

Alexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo de revestimentos industriais em um seleto estrato do qual faz parte apenas 1,6% da população do país, segundo dados da Receita Federal. Mas perto da fortuna de Fonteyne o ordenado de parlamentar é quase nada: ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral um patrimônio superior a 28,8 milhões de reais.

E Fonteyne não é exceção: os parlamentares formam uma espécie de clube de milionários. Quase a metade dos integrantes da Câmara declarou nas eleições de 2018 ter mais de um milhão de reais, enquanto no Senado esse patamar chega a quase 66%. Cabe a essa elite financeira definir políticas públicas e reformas que impactam diretamente na desigualdade, no desemprego e na concentração de renda no país. O quão distante financeiramente estão esses deputados e senadores de suas bases eleitorais? Um relatório da ONG Oxfam feito com base em dados do banco Credit Suisse dá a dimensão do abismo econômico: o patrimônio do brasileiro médio é de 12.000 reais. Além disso, quase 104 milhões de brasileiros viviam, em 2018, com apenas 413 reais per capita, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

Dando vida à máxima de que dinheiro atrai dinheiro, Fonteyne, que é o oitavo parlamentar mais rico do Congresso Nacional, recebeu uma restituição em seu Imposto de Renda de 12.000 reais. Ou seja, o que o brasileiro médio tem de patrimônio o deputado recebeu como depósito em conta corrente direto do Fisco. Não teve que pagar nada em sua declaração anual. Mas ele não se mostra indiferente a essas discrepâncias. “Normalmente tenho restituição no Imposto de Renda por causa da distorção do sistema tributário brasileiro. Como sócio de empresa tenho rendimentos não tributáveis. E como tenho três filhos e esposa, tenho direito a deduções com educação e saúde”, explica.

Deputado Alexis Fonteyne (NOVO) em audiência pública na câmara em 31 de outubro de 2019. 

Esse é um dos problemas identificados do sistema tributário brasileiro. “As deduções de serviços de saúde e educação são uma grande disfuncionalidade, beneficiam muito os mais ricos”, explica Thales Nogueira, economista e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Para o professor, as alíquotas priorizam taxar o consumo em detrimento da renda, prejudicando diretamente a parcela mais pobre da população. “O Brasil hoje tem 22,4% de carga de tributos sobre renda, 40,9% de impostos sobre bens e serviços. A média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de 33,6% de impostos sobre a renda, e 32% sobre bens e serviços”.

O deputado Fonteyne coloca uma condição para que concorde, num futuro, em ampliar sua colaboração fiscal. Indagado se deveria ser mais tributado, responde: “Eu acho que eu deveria ter mais lucro na minha empresa, e aí sim ser tributado na distribuição de lucros e dividendos”, afirma. “O sistema tributário que temos hoje é uma máquina de exclusão social”, diz. “Aqui o pequeno investidor não tem chance de empreender. E o grande perde competitividade, quebra empresa ou monta sua companhia em outros países. O sistema tributário não pode atrapalhar.”

Existe uma dificuldade no Congresso para aprovar projetos que tributem renda, tendo em vista que a maioria dos parlamentares é milionária? “Não vejo má vontade para tributar a renda. Falo por mim. Tenho boa rentabilidade e fui para Brasília porque eu quero incluir todo o Brasil [na distribuição de renda]”, diz o parlamentar do Novo, pque surgiu com a bandeira de ser uma sigla essencialmente liberal.

O Congresso conta com ferramentas para enfrentar a desigualdade. Uma delas está na mesa e prestes a se tornar um debates mais importantes do ano: a proposta de reforma tributária. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 45, de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), ele próprio um multimilionário que declarou mais de 2 milhões de reais de bens ao Tribunal Superior Eleitoral. O pacote prevê a unificação de tributos, mas não mexe na carga tributária ou nas alíquotas, algo que é considerado fundamental para reduzir a desigualdade.

Congresso “começa a despertar” para a desigualdade

Entre os congressistas milionários há os abertamente favoráveis ao aumento na tributação sobre renda. Dono de uma fortuna de mais de 119 milhões de reais, que o coloca no terceiro lugar do pódio dos parlamentares mais ricos, o deputado federal estreante Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) lamenta que só agora “o Congresso começa a despertar para o problema da desigualdade, agora que a água começa a chegar no nosso pescoço”. Para ele, “é preciso crescer combatendo as desigualdades, senão teremos risco de comoção social e violenta, como ocorre no Chile”, diz, em referência aos protestos que tomaram conta do país desde outubro. O parlamentar, fundador de uma rede de ensino telepresencial, endossa o discurso de que os super-ricos são beneficiados na cobrança de impostos: “Eu e todos os milionários do mundo pagamos menos imposto do que os pobres. E nosso sistema é regressivo, o pobre paga muito mais impostos. Então existe uma subtributação da riqueza”. Gomes considera a PEC 45 uma "reforma genérica e burocrática”.

Para Gomes, a demora do Congresso em realizar uma reforma tributária que corrija os privilégios de milionários tem a ver com uma certa “má vontade" dos parlamentares, aliada ao fato de que o poder econômico está entrelaçado com o político no Brasil. “Nós temos uma tradição de domínio das classes ricas [que estão na Câmara e no Senado]. Elas dominam não só a economia e as finanças mas também a política”, diz.

A constatação de Gomes sobre seu privilégio tributário é quase um tabu no Brasil, mas não é novidade no mundo. Nos Estados Unidos um grupo de bilionários do qual fazem parte George Soros, Abigail Disney e Chris Hughes assinaram um documento no qual pedem que haja maior tributação de suas fortunas, e um alívio nos impostos cobrados da classe trabalhadora. “Isso reforçará a liberdade e a democracia”, dizem no texto. Os principais candidatos democratas à Presidência, Elizabeth Warren e Bernie Sanders, também defendem medidas semelhantes.

Além de maior imposto sobre renda, um tributo sobre a herança poderia ser outro mecanismo utilizado para diminuir as desigualdades no Brasil. Aqui esse tributo tem um teto de 8%, enquanto a média internacional é de no mínimo 20%. Mas congressistas não o veem com bons olhos. O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), mais um parlamentar do clube dos milionários do Congresso, com mais de 26,6 milhões de reais declarados, afirma que o tributo “prejudica quem herda”. Empresário, ele defende uma redução da tributação sobre o lucro real das empresas (“pago 34% de imposto na boca do caixa quando minha companhia dá lucro”), e uma tributação menor na distribuição para os sócios “entre 10% e 15%”. “Sou favorável a tributar lucros e dividendos em alguns casos. Em outros, acho que os empresários já pagam muito”. A tributação sobre lucros e dividendos está isenta desde 1995 e volta e meia volta ao debate.

A expectativa é de que a reforma tributária que tramita no Congresso não mexa nos principais mecanismos fiscais que podem ajudar na distribuição da renda e na ampliação da arrecadação. A maior parte das distorções que beneficiam milionários e empresários (como boa parte dos deputados e senadores) não serão atacadas. Existe um texto substitutivo da oposição com propostas mais ousadas neste sentido, mas que deve esbarrar na bancada governista e nos interesses da maioria. "O quão equivocado está nosso sistema tributário? Deixamos de tributar uma parcela muito grande de renda de quem está no topo”, diz o professor Nogueira. “Veja, por exemplo, o Imposto de Propriedade Territorial Rural, o IPTR. Ele representa 0,04% do total da arrecadação. Isso em um país de latifúndios como o nosso”.

Quem são os dez mais ricos do Congresso

Dos dez parlamentares mais ricos do Congresso, seis são estreantes, eleitos pela primeira vez em 2018. A maioria se declara empresário, e na lista há apenas uma mulher

1º: Tasso Jereissati (PSDB-CE), senador – 389 milhões de reais

2º: Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), senador – 239 milhões de reais

3º: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), deputado federal – 119 milhões de reais

4º: Hercílio Araújo Diniz Filho (MDB-MG), deputado federal – 38 milhões de reais

5º: Eduardo Girão (Podemos-CE), senador – 36 milhões de reais

6º: Jayme Campos (DEM-MT), senador – 35 milhões de reais

7º: Eduardo Braga (MDB-AM), senador – 31 milhões de reais

8º: Alexis Fonteyne (Novo-SP), deputado federal – 28 milhões de reais

9ª: Magda Mofatto (PR-GO), deputada federal – 28 milhões de reais

10º: Vanderlan Cardoso (PP-GO), senador – 26 milhões de reais

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Em vigor desde 2006, benefício caducou sem votação de nova lei

Por Wellton Máximo

Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020.

Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Arrecadação
Segundo a Receita Federal, a dedução levou o governo a abrir mão de R$ 674 milhões em 2019. Para este ano, o órgão espera reforçar a arrecadação em R$ 700 milhões com a extinção do benefício.

Pela legislação anterior, o limite para o abatimento equivalia à contribuição de 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais a cota de acidente de trabalho de 0,8% referente a um único empregado doméstico que recebia o salário mínimo em vigor entre dezembro de dois anos anteriores a novembro do exercício anterior. Dessa forma, o patrão que pagava salário mínimo tinha dedução integral das contribuições para a Previdência Social.

Em nota, o Instituto Doméstica Legal informou que a extinção do mecanismo de abatimento deve agravar a informalidade entre os trabalhadores domésticos. Segundo a entidade, atualmente apenas um em cada quatro domésticos trabalham com carteira assinada, e o número deve diminuir com o fim do benefício fiscal.

Até o fim do mês, todos os estados brasileiros estarão no cadastro

Por Jonas Valente

O portal do Cadastro Nacional da Telefonia Pré-paga, chamado Cadastro Pré disponibiliza a partir desta quarta-feira (15) as informações para os moradores de estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste. (aqui)

As informações dos residentes nos estados do Norte já foram publicadas no portal no dia 6 de janeiro. Já as Unidades da Federação do Sul e do Sudeste têm sua inclusão prevista para o dia 22 deste mês.

O cadastro nacional foi criado pela agência em parceria com as operadoras de telecomunicações para atualizar as informações dos clientes e evitar fraudes. Participam do cadastro as empresas Claro, Oi, Tim, Vivo, Sercomtel e Algar.

Os usuários poderão conferir os aparelhos cadastrados em seu CPF. Assim, é possível identificar, por exemplo, se há algum dispositivo que a pessoa não adquiriu, encontrando fraudes com o uso de dados pessoais. O serviço, contudo, não mostra as linhas pós-pagas que possam ter sido ativadas com os dados cadastrais de uma pessoa.

Caso um usuário descubra uma linha fraudulenta em seu nome, deve fazer a solicitação a sua operadora. As companhias têm até 24 horas para encaminhar o pedido se ele for feito por um atendente ou 48h se tiver sido realizado por algum canal sem participação humana, como sites.

Recadastramento
Ao longo do ano passado, o Anatel e as operadoras promoveram uma campanha para o recadastramento dos usuários de seus serviços. Foi estabelecido um cronograma com metas para determinados estados. O recadastramento foi concluído em novembro.

O principal benefício para os pacientes com a reabertura da Unidade é a redução no tempo de internação hospitalar, que passa de uma média de oito dias para cinco

Ellayne Czuryto

Nesta segunda-feira 13, a Unidade de Cuidado Agudo ao AVC, no Hospital Geral de Palmas (HGP), foi reaberta e com isso o Hospital volta a ser referência para o atendimento aos pacientes com AVC, reduzindo tempo de internação, sequelas e mortalidade. O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das maiores causas de morte e de incapacidade adquirida em todo o mundo.

A Unidade estava fechada desde dezembro de 2018, devido à falta de profissionais especializados em neurologia vascular, no entanto, com o incentivo salarial e as novas contratações do Estado, a reabertura se tornou uma nova realidade para os tocantinenses.

Segundo o médico especialista em neurologia vascular e coordenador da Unidade de Cuidado Agudo ao AVC, Marcelo Cabral, agora é possível ofertar um dos melhores tratamentos possíveis. “Dentro de um tratamento de AVC, a Unidade de Cuidado Agudo é imprescindível para a diminuição do tempo de internação, diagnóstico, mortalidade e sequelas desses pacientes: só de ter a Unidade, o risco de morte diminui em 33%.”

Ele explica ainda que a sala é Unidade TIPO II. “Estamos seguindo os protocolos do Ministério da Saúde que exige cinco leitos e conseguimos acrescentar mais um, são seis no total. Por ser uma unidade de alta rotatividade e tempo de internação curto, conseguiremos atender a demanda do Hospital.”

O diretor geral do HGP, Leonardo Toledo, falou da necessidade de promover um melhor tratamento aos pacientes. “O principal benefício para os pacientes com a reabertura da Unidade é a redução no tempo de internação hospitalar, que é vantajoso tanto para o paciente quanto para o Hospital, além de reduzir a mortalidade e minimizar o sofrimento. Com um serviço especialmente destinado aos pacientes que sofrem de AVC, o HGP volta a ser referência para atendimento aos pacientes neurológicos vasculares. Só no HGP em 2019, foram cerca de 90 internações desta especialidade.”

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, esteve na reabertura da Unidade e falou da importância para os pacientes. “Reabrir essa unidade de AVC tem grande importância na assistência mais rápida e eficaz aos pacientes com Síndrome de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Seja hemorrágico ou isquêmico, essa assistência mais rápida aliada aos protocolos e diretrizes de atendimento aumentam as chances de reabilitação em até 40% dos casos”, disse.

“O AVC hoje é a segunda maior causa de mortes no país. Somente em 2019 foram cerca de 200 mil óbitos, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares. Ainda, um em cada quatro indivíduos adultos será acometido por um AVC, então quanto mais rápido o diagnóstico e o tratamento, maior a chance de recuperação”, finalizou o secretário.

Ele explica ainda que a Unidade do HGP está completa com todos os profissionais de neurologia e neurocirurgia, capacitados e absolutamente preparados para receber os pacientes. “Estamos tentando, em médio prazo, estender essas unidades de AVC para outras unidades que tem profissionais capazes de oferecer o tratamento, como Araguaína e Gurupi.”

Tipos de acidente vascular cerebral

Acidente vascular cerebral isquêmico é causado pela obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria do cérebro, o que causa a falta de circulação vascular na região. O acidente vascular isquêmico é responsável por 85% dos casos de acidente vascular cerebral.

Acidente vascular cerebral hemorrágico acontece quando um vaso se rompe espontaneamente e há extravasamento de sangue para o interior do cérebro. Este tipo de AVC está mais ligado a quadros de hipertensão arterial.

BARISON ARTICULA

O empresário Gil Barison vem aumentando sua proximidade com a população Palmense de Norte a Sul, de Leste a Oeste, sempre que surge uma oportunidade, mesmo que seja debaixo de pé de manga.

Com sua pré-candidatura se consolidando a cada dia, Barison também trabalha nos bastidores, nas articulações políticas, para poder anunciar o mais breve possível por qual partido irá disputar a eleição municipal de outubro vindouro.

Gil Barison vem conquistando simpatizantes por onde passa, com seu jeito humilde, animador e cantagiante, e já é citado pela população como uma das boas opções para o Executivo Municipal.

“NÃO ME COMPROMETA”

O governador Mauro Carlesse, segundo fontes, não irá comprometer sua administração por conta da sucessão municipal.

“O governador pode te ajudar, politicamente, nossos companheiros, desde que não sejam praticados atos que não condigam com as normas legais eleitorais”, afirmou uma fonte.

Trocando em miúdos, o governo do Estado quer passar longe de qualquer possibilidade de “caixa dois”.  Carlesse quer – e vai – ajudar companheiros, parceiros e aliados com as benesses do poder que a Justiça Eleitoral permite. Nada além disso.

Segundo O Paralelo 13 apurou, Carlesse irá se reunir com membros de sua equipe em abril para colocar as cartas na mesa e limitar até onde cada um pode ir sem colocar em risco a imagem do governo do Estado.

Ponto pra Carlesse!

O FATOR FUNCIONALISMO

Já dizia o sábio e saudoso Golbery do Couto e Silva que “funcionalismo público não elege ninguém, mas derrota”.

Dentro dessa linha de raciocínio,a rejeição do governo do Estado em Palmas é a principal responsável pela “empacada” da candidatura à prefeitura do vice-governador, Wanderlei Barbosa.

Para organizar a economia do Estado, Mauro Carlesse se viu obrigado a tomar medidas extremamente impopulares, como exoneração de milhares de servidores estaduais, extinção de cargos e órgãos.

A manobra deu certo, mas, apenas, para a economia. É justamente a insatisfação dos exonerados e dos desempregados que desgasta a popularidade dos candidatos a prefeito e a vereador da Capital.

A solução deve ser o governo do Estado realizar obras e mudanças em sua filosofia de trabalho que agradem aos desempregados, criando oportunidades para empreender e fazer girar a economia.

FORA DO EIXO

Com um trabalho familiar de mais de 34 anos, a família Barbosa, nas pessoas de Fenelon, da saudosa Dona Maria Rosa e, depois, com Wanderlei, Marilon e Leo Brabosa, tem uma extensa folha de serviços prestados á cidade de Palmas.  Ninguém fez mais por Palmas, mais especificamente pela região das Aurenys, Taquaralto e Taquruçu, que a família Barbosa.

Mesmo assim, a pré-candidatura do vice-governador Wanderlei Barbosa à prefeitura de Palmas, simplesmente não decola do nascedouro.

Aliados dos Barbosa e do próprio governo já admitem que Wanderlei já pensa em outras opções para 2022.

Já o Palácio Araguaia começa a ver com melhores olhos as candidaturas do empresário Gil Barison e do deputado estadual Júnior Geo.

PREFEITOS EM DEBANDADA

O grupo de prefeitos que não reza pela cartilha do Palácio Araguaia cresce a cada dia. Depois da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas e do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, foi a vez do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, cortar de vez os laços com o governo de Mauro Carlesse.

O nome disso é “demarcação de território”.  No lugar de um relacionamento institucional, ficou apenas um “clarão”.

E parece que esse número vai aumentar nos próximos dias.

PF NO TOCANTINS

O primeiro trimestre deste ano de 2020 será de muitas ações da Polícia Federal e da Justiça Federal no Tocantins.

O ambiente político no Estado promete ficar “explosivo”, com a expectativa de várias decisões da Justiça Federal em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Federais.  Enquanto as autoridades estiveram no gozo das férias forenses, os agentes da Polícia Federal trabalharam diuturnamente para a conclusão das investigações.

AEROPORTO PODE VIRAR AVENIDA

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu licitar todas as áreas públicas e imóveis do governo federal  em todo o território brasileiro.  Entre elas, está a área do aeroporto de Porto Nacional.

Considerada uma das áreas nobres da cidade, especuladores imobiliários de Goiânia já estão “esfregando as mãos” aguardando, para o primeiro trimestre deste ano a licitação da área.

Os planos são para a abertura de uma grande avenida exclusivamente comercial, com áreas para grandes lojas e empreendimentos, inclusive um shopping Center e agências bancárias, e transformar o local na grande área de comércio de Porto Nacional. Um projeto gigantesco!

AGRONEGÓCIO

As exportações do setor do agronegócio somaram US$ 96,8 bilhões no ano passado. Esse valor representa 43,2% do total exportado pelo Brasil, segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os dados mostram leve crescimento do setor nas exportações totais do país. Em 2018, essa participação havia sido de 42,3%.

O destaque foi o comércio de milho, carnes e algodão. O milho registrou volume recorde de exportação, com 43,25 milhões de toneladas. O recorde anterior foi registrado em 2017, com 29,25 milhões de toneladas do cereal exportadas.

Ainda de acordo com o ministério, a China se tornou o principal cliente da carne bovina brasileira. O país asiático é responsável por 26,8% do volume total exportado. Com isso, ultrapassou Hong Kong, que ficou na segundo posição, com 18,6%.