De primeiro mundo: salário pago a professores estrangula contas de universidades públicas. Em média, o valor dos vencimentos desses docentes é 135% maior do que no setor privado"

Com Gazeta do Povo

No seleto grupo das 50 maiores rendas do funcionalismo público federal, 38 são servidores ativos ou aposentados de universidades federais. Outros dez são servidores do Ministério da Economia. Vinte e nove desses servidores recebem vencimentos acima do teto constitucional (R$ 39,3 mil) por decisão judicial. A maior renda é de Cresus Gouvea, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que tem renda bruta de R$ 64,8 mil e líquida de R$ 44,6 mil.

Muitos dos supersalários ocorrem porque a acumulação de cargos por professores e profissionais de saúde é amparada pela Constituição Federal (Art. 37, inciso XVI, alíneas “a”, e “c“). Cresus, por exemplo, é odontólogo e professor aposentado, mas também conta com um cargo de direção como pró-reitor de extensão. Ele recebe acima do teto por decisão judicial. As informações desta reportagem foram extraídas do Portal da Transparência da Presidência da República e complementadas com dados de universidades.

Virgínia Coser é médica aposentada da Universidade Federal de Santa Maria (RS) e servidora ativa em exercício na EBSERH desde 2002. Ela também recebe uma função gratificada como chefe de unidade. Ela tem renda bruta de R$ 57,2 mil e líquida de R$ 38,1 mil. Também recebe acima do teto por decisão judicial.

5 supersalários estão na UFRJ

“Sérgio Coelho Gomes é médico aposentado e ativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele recebe R$ 56 mil bruto e R$ 39,9 mil líquido. Aposentado desde 2017, tem renda acima do teto por decisão judicial. A UFRJ afirmou ao blog que o abate-teto aparece como desconto na ficha financeira e, nos casos com decisão judicial, a parcela consta, também, como remuneração. Acrescentou que a decisão judicial foi implementada em folha de pagamento em 14 de março de 2018.

A UFRJ tem cinco servidores entre os 50 maiores salários. Ricardo Erthal Santelli, professor aposentado na UFF e ativo na UFRJ, tem renda bruta de R$ 55, 2 mil e líquida de R$ 28,3 mil. Segundo informa o Portal da Transparência, ele recebe “parcela remuneratório não incidente para cálculo de teto constitucional”. O seu desconto do abate-teto está regular, segundo informa a UFRJ.

Sérgio Salles é médico aposentado da UFRJ e ativo da Fundação Oswaldo Cruz, com salário bruto de R$ 50 mil e líquido de R$ 33,7 mil. Recebe acima do teto por decisão judicial. Parte da sua renda – R$ 10,7 mil – é relativa a “outras remunerações eventuais”. A UFRJ informa que essa verba é relativa à “devolução do abate-teto”. A decisão judicial foi implantada em folha em 14 de maio deste ano.

Vera Lúcia Monteiro da Silva, médica aposentada e ativa da UFRJ, tem renda bruta de R$ 49,6 mil e líquida de R$ 34,1 mil. Entre as “remunerações eventuais”, no valor de R$ 10,2 mil, está também a devolução do abate-teto. A decisão judicial foi incluída na folha de pagamento em agosto de 2018.

UnB explica o mecanismo

Marta Bustos Romero tem salário bruto de R$ 49,7 mil e líquido de R$ 34 mil. Ela possui dois vínculos com a Universidade de Brasília (UnB), um como docente aposentada e outro como professora de magistério superior na ativa. Ela recebe R$ 10,4 mil como “remuneração eventual”. São valores referentes a não aplicação de abate-teto, em virtude de decisão judicial.

A UnB explica que, em razão da decisão judicial, a administração “não deverá aplicar o teto remuneratório de forma acumulada nos dois cargos públicos exercidos pela servidora, mas sim de modo isolado em cada cargo”. Dessa forma, é gerado um rendimento de valor igual ao desconto relativo ao abate-teto, que aparece no Portal da Transparência com a denominação ‘outras remunerações eventuais’.

A mesma situação se repete em relação a Maria Sampaio de Sousa, com renda bruta de R$ 49,4 mil e líquida de R$ 33,7 mil; a Nair Bicalho de Sousa, com salário bruto de R$ 49 mil e líquido de R$ 30 mil; e a Carlos de Campos Martins, com renda de R$ 49 mil bruto e R$ R$ 33,2 mil líquido.

Mais supersalários em universidades federais

Ilídio Antunes de Oliveira Filho é médico ativo a aposentado da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Ele também recebe vencimentos acima do teto. São R$ 54,3 mil bruto e R$ 40,8 mil líquido. A auditora fiscal aposentada e ativa da Receita Federal, Maria Muricy Cajazeira, recebe R$ 55,2 mil bruto e R$ 37,8 mil líquido, com base em decisão judicial.

Maria Urânia da Silva Costa é auditora federal da Receita aposentada e ativa. Recebe acima do teto constitucional por decisão judicial – R$ 53,9 bruto e R$ 36,9 líquido. Samuel da Silva Matos é procurador da Fazenda aposentado e professor ativo na Universidade Federal de Santa Catarina, com renda bruta de R$ 47,7 mil e líquida de R$ 32,9 mil. Tem ainda uma função comissionada como vice-diretor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem renda acima do teto por decisão judicial.

Contas complicadas na CGU

Ronaldo Rabello Sampaio ocupa o cargo efetivo de auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU), cedido à Nuclebras Equipamentos Pesados para exercer o cargo em comissão de auditor-geral dessa companhia, percebendo remuneração limitada ao teto constitucional. Ele recebe R$ 55 mil bruto, mas o líquido fica em R$ 27 mil.

Como auditor, Rabello recebe a remuneração bruta de R$ 27,4 mil. Na Nuclep, recebe uma gratificação de cargo comissionado no valor de R$ 27,6 mil, com um desconto de R$ 11 mil. A AGU afirma que a remuneração bruta do servidor é de R$ 54 mil, como consta no Portal da Transparência, mas acrescenta que, “com o desconto mensal de R$ 11 mil, o valor da remuneração bruta passa a ser R$ 43,9 mil”.

““Como o teto constitucional é de R$ 39.293,32, o servidor tem descontado em seu contracheque o valor de abate-teto de R$ 4.649,69 (diferença entre o teto constitucional e a remuneração do servidor), sendo R$ 1.753,65 abatido na Nuclep e R$ 2.896,04, na CGU”, completa a nota da Controladoria.

Com informações Gazeta do Povo.

Governo pretende contratará militares para dar segurança a perícias médicas no INSS

Por Rafa Santos

O subprocurador-geral do Ministério Público no TCU Lucas Rocha Furtado ingressou, nesta sexta-feira (17/1), com um pedido de medida cautelar para suspender a contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS.

Subprocurador pediu ao TCU que suspenda contratação de militares pelo INSS

Na representação, o subprocurador alega que a medida é inconstitucional já que a Carta Magna prevê necessidade de concurso público para recrutamento.

Furtado também argumenta que a contratação de militares da reserva pagará salários de R$ 2.071,42. “Esse valor representa o dobro do salário mínimo atual brasileiro”, argumenta.

“A referida situação demonstra que, caso fossem abertas seleções amplas — sem discriminações e direcionamento de mercado — é possível que o Estado cumpra seu objetivo em contratar funcionários temporários para o quadro do INSS, reduza a fila de processos pendentes e, especialmente, respeite aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da economicidade”, escreve na representação.

Responsável por casos envolvendo o INSS, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, deve ficar com a relatoria do pedido.

Em novembro de 2019, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota da empresa. A medida teve relação com os resultados apresentados no 3º trimestre, quando a Globo perdeu audiência.. Receitas com publicidade, responsáveis por 61% do faturamento, caíram 12% nos primeiros 9 meses do ano passado

Com site poder 360

A Globo Comunicação e Participações concluiu a emissão de US$ 500 milhões em títulos de dívida no mercado internacional. Os papéis têm prazo de 10 anos (2030) e retorno de 4,875% – o mesmo rendimento das notas na recompra. A operação foi coordenada por Goldman Sachs, Itaú BBA e Santander. A informação é do site Poder 360º.

A S&P Global atribuiu aos títulos rating BB+ com perspectiva positiva, destacando que a Globo é a maior empresa de mídia do Brasil, com fluxo de caixa sólido e uma posição de caixa líquido historicamente positiva.

Ao jornal Valor Econômico –que pertence ao conglomerado de mídia controlado pela Globo– o diretor de Finanças, Infraestrutura e Jurídico da empresa, Manuel Belmar, disse que a Globo iniciou as conversas com investidores na última 6ª feira (10.jan), com o objetivo de captar US$ 300 milhões.

Os recursos captados com a emissão dos novos títulos serão utilizados para cobrir dívida de US$ 300 milhões contraída pela empresa em 2012. Esses papéis têm vencimento para abril de 2022.

Em novembro de 2019, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota da empresa dizendo que havia “reduzido compromisso [do Grupo Globo] de manter ‘cash’ no exterior”. A medida teve relação com os resultados apresentados no 3º trimestre, quando a Globo perdeu audiência (37% de “share” ante 39% no mesmo período de 2018). Receitas com publicidade, responsáveis por 61% do faturamento, caíram 12% nos primeiros 9 meses do ano passado.

Já a Standard & Poor’s mantém uma avaliação positiva por causa do impacto geral positivo do Brasil no mercado global de captação.

Envolvidos alegam inocência e cobram para que desfecho  se torne de conhecimento da sociedade

Por Edson Rodrigues

Ano passado, a Polícia Civil cumpriu em Porto Nacional e Palmas, buscas e apreensões de documentos nas duas sedes dos Poderes Legislativos Municipais. Naquela época foi feito ainda a prisão de vereadores e ex-secretários. Um verdadeiro circo armado, com direito a palhaços e plateia. A imprensa cobriu os fatos, levou a conhecimento público o ocorrido e as informações repassadas à época.

A repercussão não aconteceu só no Estado, mas foi digna do cenário nacional. A acusação conforme o que foi divulgado pela Polícia era prática de corrupção e formação de quadrilha, para todos os envolvidos. Após a prisão foi concedido um habeas corpus que permitiu que respondessem as acusações em liberdade.

Os réus foram indiciados e supostamente as investigações seguem. No entanto, com a morosidade da justiça e a burocracia que todos nós conhecemos, não se soube mais nada em referência ao caso. O Poder Judiciário simplesmente não se manifestou mais sobre o caso, apresentou algum retorno ou conclusão. Os acusados que foram expostos seguem como os corruptos, desonestos e fora da lei.

Há epoca participaram da operação, cerca de 40 policiais. De acordo com o delegado Ricardo Real, responsável pela ação policial, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, sendo seis em Porto Nacional e dois em Palmas. Entre os presos em Porto estão três vereadores e um parlamentar licenciado, além de um servidor da Câmara de Vereadores e um ex-servidor daquela casa legislativa, responsável pelo esquema fraudulento de licitações.

É preciso que as pessoas conscientizem que toda exposição publica tem uma consequência e apresentar a conclusão de cada fato é fundamental, tanto para os envolvidos quanto à sociedade. A pedido de alguns dos acusados e presos na operação que também desconhecem o resultado do inquérito, e defendem serem inocentes, viemos solicitar à Justiça uma resposta sobre as investigações.

Estas pessoas são de fato culpadas ou inocentes? Até quando seguem as investigações? Caso estas candidatem à reeleição. O eleitor vai basear o seu voto pelo episódio ocorrido ou em fatos concluídos e apresentados pelos investigadores? Houve abuso de poder por parte da Polícia que realizou a Operação? Eles são ladrões? Inocentes, como assim defendem?

O princípio básico do Direito é que todos são inocentes até que se prove o contrário. Mas a Justiça dificulta e muito, uma vez que aqueles que deveriam trazer a público o desfecho do caso, assim como fizeram para realizar a operação, simplesmente silenciaram....

Segundo a Amazonas Energia, essa é a segunda vez que o diretório teve a energia cortada neste mês de janeiro (veja vídeo)

Com Jornal da Cidade

A sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM) teve o fornecimento de energia elétrica cortado pela Amazonas Energia na manhã desta quinta-feira (16). Segundo a concessionária, havia uma ligação clandestina no prédio.

Procurado pela reportagem, o PT-AM não quis comentar o desligamento. Mas a Amazonas Energia confirmou, por meio de nota, o teor da informação.

"A Amazonas Energia informa que, no dia 6 de janeiro houve corte no fornecimento de energia na unidade consumidora citada por débitos, e na última quarta-feira (15), foi realizada uma inspeção, e o estabelecimento encontrava-se auto religado, tendo o fornecimento de energia suspenso novamente. A Distribuidora informa que encontra-se a disposição para negociações", afirma a nota.

Reincidência

Essa é a segunda vez que o diretório teve a energia cortada neste mês de janeiro. A primeira, no dia 6, por falta de pagamentos. Durante fiscalização, a distribuidora descobriu que a energia havia sido religada de forma clandestina e voltou a cortar o fornecimento para o prédio.