Empresas já podem checar informações de consumidores no banco de dados que reúne histórico de bons pagadores. Saiba como conferir sua nota de crédito
Com G1 e Serasa
Bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro já podem consultar o Cadastro Positivo para decidir se concedem ou não crédito aos clientes. Os acessos ao banco de dados que reúne informações de bons pagadores foram liberados neste sábado (11).
Nesta primeira etapa, entraram no Cadastro Positivo 120 milhões de consumidores que têm crédito nos cinco principais bancos do país (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) e em outras 100 empresas, segundo o SPC.
Essas pessoas vêm sendo comunicadas de que foram incluídas automaticamente no banco de dados via e-mail, SMS ou carta.
Nos próximos meses, o banco de dados receberá também informações repassadas por empresas do varejo, telefonia e concessionárias de água e luz. Dessa forma, consumidores que não têm conta em banco também entrarão para a lista.
Entenda o que é e para que serve o cadastro positivo
Como consultar sua nota
O consumidor que recebeu a notificação de inclusão já pode consultar sua nota e histórico financeiro nos sites dos birôs de crédito autorizados pelo Banco Central (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC). Para isso, é preciso fazer um cadastro com e-mail e senha, e aceitar um termo de compromisso.
Quem não quiser ter os dados no cadastro pode pedir a retirada gratuitamente a qualquer momento em qualquer um dos birôs de créditos – os demais serão comunicados automaticamente.
Também é possível solicitar a reinclusão no sistema caso o consumidor se arrependa de deixar a lista. (Veja os canais pelos quais fazer o pedido ao fim da matéria).
Por enquanto, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações sobre o consumidor:
*nota de crédito (score), utilizada pelas empresas para avaliar a capacidade de pagar o empréstimo;
*índice de pontualidade de pagamento (quantidade de contas quitadas, vencidas ou canceladas);
*índice de comportamento de gastos (principais gastos categorizados por tipo de crédito, como cartão, empréstimos, financiamentos, contas de consumo e outros);
*quantidade de consultas que o CPF do consumidor tem, categorizada por segmento de empresas;
*histórico consolidado de compromissos assumidos (que inclui valores e datas de pagamento de faturas de cartão de crédito, crediário, financiamentos e empréstimos, por exemplo), desde que tenha havido consentimento do consumidor.
As consultas só poderão ser feitas por empresas nas quais o consumidor buscar crédito.
Não podem ser acessados:
*quais bens o consumidor comprou;
*nome da instituição na qual ele tomou empréstimo;
*informações de saldo em conta corrente ou investimentos.
Essas informações não serão enviadas nem mesmo aos gestores do banco de dados.
A Serasa vai permitir os acessos já neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) vai disponibilizar as consultas somente a partir da próxima quarta (15).
Veja os contatos dos birôs de crédito
Boa Vista: 3003-0101 ou www.consumidorpositivo.com.br
Serasa Experian: 0800 776 6606 ou www.serasaconsumidor.com.br
SPC Brasil: 0800-887-9105 ou https://www.spcbrasil.org.br
Quod: 3003-7863 ou https://www.quod.com.br
Posso cancelar a qualquer momento?
Sim. Você poderá sair a qualquer momento, bastando para isso solicitar formalmente sua exclusão nos canais de atendimento de quaisquer birôs de crédito. O birô de crédito que receber a solicitação de exclusão do Cadastro Positivo fica obrigado a atendê-la e compartilhar com os demais birôs, para que também a atendam, no prazo de até 02 dias úteis.
Mas eu não faria isso, pois excluindo seu nome do Cadastro Positivo, você volta a ser avaliado apenas pelo seu histórico negativo. Ainda assim, você quer solicitar o cancelamento de seu Cadastro Positivo? Sim, quero cancelar meu Cadastro Positivo em todos gestores banco de dados.
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Pesquisas e os resultados “picaretas”
Em ano eleitoral todo mundo já espera a divulgação dos resultados das pesquisas. E apesar das eleições ainda não terem começado, todos os dias temos acompanhado as amostragens de pesquisas tabuladas com cara de picaretagem. Em Porto Nacional, já circula várias com cara de picaretagem sempre favorecendo o contratante. É bom lembrar que Fake News é crime!
Estamos em ano eleitoral e quem postar em grupos falsas informações que influencie o eleitor terá que saber do registro da pesquisa e o contratante do contrário está praticando crime eleitoral. Todo cuidado é pouco: Ministério Público estará de olho!
Cínthia Ribeiro deverá fazer ajuste na equipe até fevereiro
Para formar um governo de coalização, a prefeita Cínthia Ribeiro deve fazer uma análise do desempenho dos seus auxiliares e fechar acordos políticos fortalecendo sua base de apoio para enfrentar a campanha à reeleição. Os analistas políticos preveem uma oxigenação na equipe do primeiro escalão do governo Cínthia, que como de costume nega, porém é inevitável que não ceda espaço para seus parceiros e aliados indicarem seus apadrinhados.
Caso Marcelo Miranda
O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, seu irmão, Júnior Miranda e seu pai, Dr. Brito Miranda já foram ouvidos sobre o homem bomba Franklin Douglas. Ao menos foi o que nos informou uma fonte que confirmou que os três já foram ouvidos no início da primeira semana de dezembro. O Paralelo 13 tentou falar com o Dr. Brito, mas fomos informados de que ele se encontra na fazenda em Tupiratins.
Sucessão Municipal Portuense
Em nossa próxima edição de O Paralelo 13, impresso vamos trazer uma análise política da sucessão municipal de Porto Nacional. O tabuleiro sucessório da Capital da Cultura, os bastidores da conversações e os possíveis pré-candidatos. Aguardem o início de fevereiro.
Veículos de comunicação aplaudem Carlesse por efetivar Elson na Secom
Nesta última quinta-feira o Diário Oficial trouxe o decreto do governador Mauro Carlesse confirmando o competente jornalista Elson Mendes como secretário da Comunicação. Um profissional que passou por vários veículos no Estado e foi em todos eles aplaudido pela sua competência, simplicidade e ética. Após ter assumido interinamente a Comunicação do Governo do Estado vem mantendo um diálogo com os profissionais da imprensa e servidores da Pasta onde vem colhendo frutos publicitários. Sua confirmação na Pasta trouxe um alívio aos dirigentes da empresa de publicidade e jornalismo. Élcio já prestou serviços de comunicação a vários parlamentares dentre eles, Eduardo Siqueira Campos e Nilmar Ruiz e foi chefe na Defensoria Pública na gestão de Marcelo Tomaz como defensor público. Sucesso garoto!
Pindorama prepara para fazer dois grandes churrascos
Os produtores rurais e grande parte da comunidade de Pindorama, com a notícia veiculada em O Paralelo 13 online, desde a última quinta-feira com a informação de que o Governador Mauro Carlesse determinou a secretaria de Infraestrutura para providenciar imediatamente o restante da pavimentação asfáltica do trecho entre Silvanópolis a cidade de Pindorama.
Produtores rurais criadores de gado e membros da comunidade começam a organizar para realizarem dois grandes churrascos, sendo um no reinício das obras e o outro no término. O deputado Toinho Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, autor do pedido e o governador Mauro Carlesse serão convidados para o grande evento. Os ex-prefeitos Eraldo Arruda, a ex-primeira dama Tatiane Arruda, signatários do baixa-assinado entregue em mãos ao governador em audiência com o deputado Toinho Andrade reivindicando o término da obra.
Sucessão municipal portuense: MDB terá candidatura própria
o presidente do Diretório Municipal de Porto Nacional, Arlindo Lopes, em conversa com O Paralelo 13 foi taxativo: "MDB portuense terá candidatura própria e a decisão será colegiada”. o partido tem uma estrutura muito forte, com horário eleitoral gratuito de rádio e televisão fundo partidário com representação na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados, no Senado com o senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional e segundo secretário na mesa do Senado.
Para Arlindo, Porto Nacional, precisa unir as principais lideranças empresariais, profissionais liberais para juntos discutirem como MDB uma proposta administrativa que atenda os anseios dos portuenses, valorizando a comunidade do Distrito de Luzimangues. Presidente Arlindo já está agendando um encontro com o pré-candidato a prefeito, deputado Valdemar Júnior e com a cúpula estadual para discutirem estratégias políticas visando a sucessão municipal de Palmas e Porto Nacional e aguarda a chegada no Estado do senador Eduardo Gomes para definir data da reunião.
Gomes e Valdemar Júnior se reunião na próxima semana
O senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no senado reunirá com o deputado Valdemar Júnior, pré- candidato do MDB a prefeito na Capital da Cultura Porto nacional. Valdemar Júnior é o presidente do Diretório do MDB de Palmas, caso decida pela sua candidatura a prefeito de Porto Nacional terá que retornar sua residência eleitoral para Porto Nacional e renunciar a presidência do MDB palmense. Essa reunião do senador Eduardo Gomes e Valdemar Júnior será decisiva para o futuro político de Valdemar na sucessão municipal portuense.
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Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores
Com Jornal do Brasil e Folhapress
É o desfecho de algo que começou há seis anos, quando Roberto Carlos apareceu numa churrascaria, cantando que havia voltado, "agora pra ficar", num comercial da Friboi. Foi um mico, já que o Rei, que não come carne, nem sequer tocou no bife à sua frente.
Mas a propaganda gerou outra controvérsia --isso porque o único que se deu bem com a peça foi Tiririca, do PL paulista. Ele fez uma paródia da música - "O Portão" - e da cena, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que "Brasília é seu lugar".
O humorista angariou mais de 1 milhão de votos e foi eleito deputado federal como o segundo mais votado de São Paulo. Tiririca, que não foi encontrado para comentar o caso, não pediu autorização aos detentores dos direitos da música, e por isso acabou processado pela gravadora EMI.
No fim do ano passado, o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do deputado, contrariando as instâncias anteriores.
"Essa decisão faz jurisprudência, vai ser usada como precedente", diz Leo Wojdyslawski, advogado especializado em propriedade intelectual, que trabalhou no caso ao lado da gravadora. "Agora, qualquer pessoa vai pegar qualquer música, botar qualquer letra e falar que é paródia."
Naturalmente, a decisão não foi bem recebida entre os autores. "Isso é roubo e revanchismo", tuitou a cantora Zélia Duncan, quando soube da notícia, gerando milhares de reações na internet. Na visão dela, este é mais um caso recente de retaliação à classe artística.
"Tudo que vem deste governo e é relacionado aos artistas vem com um clima covarde de revanche. Então, eles vão até ter prazer de pegar músicas de artistas que eles querem retaliar para fazer paródia. Tá na cara. Isso é apropriação indébita", ela afirma.
O ganho de Tiririca no caso tem um resultado prático bastante provável, que é o impulsionamento da produção de paródias e sátiras nas eleições deste ano. Mas a decisão da Justiça vem de uma discussão teórica mais complexa.
A legislação garante que a paródia é exceção nos direitos autorais. "A paródia tem que ter dois elementos contraditórios simultâneos. Tem que lembrar a música original, mas o ouvinte também tem que constatar que não é a original", diz Flávio Jardim, advogado de Tiririca no caso.
Necessariamente, as paródias também têm de ter um teor cômico. No caso de Tiririca e Roberto Carlos, a letra "Eu voltei, agora pra ficar/ Porque aqui, aqui é meu lugar" virou "Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar".
"A paródia sempre tem duas finalidades. A primeira é provocar riso, e a segunda é um interesse que pode ser, por exemplo, comercial --como na televisão", diz Jardim. "A nossa alegação é que a finalidade dela [no caso, o uso eleitoral] não faz com que ela deixe de ser uma paródia."
A tendência, portanto, é que a partir das próximas eleições os jingles apelem para o humor, justamente para que músicas conhecidas possam ser usadas como paródias, agora com garantia jurídica.
"Toda obra só pode ser usada por terceiros com autorização. A exceção é a paródia", diz Wojdyslawski. "Então, tudo que for colocado no contexto humorístico você vai pode dizer que é paródia - e, portanto, ficar livre dos direitos autorais."
Na política, paródias são comuns em campanhas menores que, pela baixa exposição, correm menos risco de sofrer processo. Também porque são mais baratas do que um jingle original de qualidade.
Paródias de músicas conhecidas, contudo, podem trazer vantagens. Elas são mais facilmente identificadas e soam mais familiares ao eleitores.
Em 2018, por exemplo, uma paródia de "Let It Be", clássico dos Beatles, com menções religiosas e a expressão "ele sim" no refrão, viralizou a ponto de ser compartilhada pelo próprio então candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro.
Na mesma época, o cantor Leoni, ex-parceiro de Paula Toller no Kid Abelha, fez uma versão da música "Pintura Íntima", de autoria dos dois, em campanha para Fernando Haddad, do PT. Por uso indevido, Toller moveu e ganhou uma ação contra o candidato, o partido e o ex-namorado.
Reações de descontentamento parecidas também foram bastante comuns nos Estados Unidos. Desde 2016, ano da eleição de Donald Trump, dezenas de músicos acusaram o presidente americano de usar indevidamente suas canções em eventos ou peças de campanha - não como paródias, mas como reprodução das obras originais.
Entre eles estão Rihanna, Elton John, Rolling Stones, Adele, Guns N' Roses e Queen.
À frente da Associação Procure Saber, que representa alguns dos maiores músicos e autores da música brasileira, Paula Lavigne vê o caso como uma "confusão jurídica".
"Em nome da liberdade de expressão, a lei de direito de autor estabelece a exceção da paródia, mas ela não é absoluta. A própria lei que permite a paródia garante ao autor o direito de se opor a atos que possam atingi-lo ou prejudicá-lo em sua reputação ou honra."
Segundo o grupo, a paródia que não respeita essas garantias provoca um dano moral ao compositor. "Um autor tem o direito de querer que não usem sua obra com essa finalidade", diz Lavigne. "O autor da paródia estaria ludibriando seu eleitor, que vai associar a mensagem política com a personalidade de um artista de grande notoriedade ou com uma música que tem apelo popular."
É cedo para saber o impacto nas eleições de 2020. Mas não se assuste ao se deparar com paródia de Chico Buarque na campanha de um candidato conservador ou uma música do Ultraje a Rigor com letra fazendo campanha para o PT.
"Ninguém quer ter sua música alterada para enaltecer alguém que você não admira", diz Zélia Duncan. "Fazer jingle é legítimo, mas, se apropriar de músicas para enaltecer políticos que não nos representam é roubo e retaliação."(Lucas Brêda/FolhaPress)
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Os serviços de manutenção corretiva e preventiva têm como objetivo garantir a trafegabilidade das vias e a segurança do usuário
Por Erica Lima
Mesmo com a intensificação do período chuvoso, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes de Obras (Ageto), continua realizando a manutenção da malha viária do Estado.
Na manhã desta quinta-feira, 09, as equipes da Residência Rodoviária da Ageto de Porto Nacional iniciaram os serviços de tapa-buraco nas ruas de acesso à balsa, no setor Alto da Colina. “Os trabalhos são corretivos e fazem parte de um plano de ação planejado para melhorar a trafegabilidade no estado”, explicou o coordenador da unidade descentralizada, Geraldo Majella.
A rodovia TO-255, entre Lagoa da Confusão e Barreira da Cruz, também está recebendo intervenções. Os trabalhos estão sendo realizados pela Residência Rodoviária de Paraíso e sua execução conta com a parceria de produtores locais. “Essa estrada tem um grande fluxo de caminhões que escoam a produção da região e nossa intenção é garantir a qualidade da via”, frisou Lucas Maciel de Souza, coordenador da Residência.
Sudeste
Na região Sudeste do Tocantins, quatro rodovias começaram a receber intervenções esta semana. A TO-040, entre Dianópolis e Almas está recebendo os serviços de roçagem. Duas equipes também estão realizando melhorias com patrolamento e revestimento primário na TO-497, entre Almas e Taguatinga, e na TO- 477, entre Almas e a BR-010.
Segundo o coordenador da Residência de Dianópolis, Leandro Araújo, as equipes também estão corrigindo uma galeria que apresentou problemas na TO-387, entre Dianópolis e Taipas. “Todos os trechos estão com trafegabilidade garantida e os motoristas devem dirigir com prudência, pois esses locais estão em obras”, ressaltou.
Norte
No norte do Tocantins, na região de Araguaína, as equipes estão realizando os serviços de tapa-buracos e limpeza do sistema de drenagem na TO-420, entre a BR-153 e o município de Piraquê, e na TO-130, entre Barra do Ouro e Morro Grande. “As chuvas atrasam o andamento dos trabalhos, mas nossos técnicos só sairão dessas rodovias após a conclusão dos serviços”, disse o coordenador da Residência Rodoviária local, Maurício Pedro.
Já no Bico do Papagaio, as equipes estão atuando de forma corretiva e preventiva na TO-210, entre Tocantinópolis e a BR-230. “Os trabalhos começaram no perímetro urbano e segue até o entroncamento”, ressaltou Tulio Labre, responsável pela Residência Rodoviária da região.
A secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e presidente da Ageto, Juliana Passarin, explicou que foi elaborado um plano com objetivo de realizar ações coordenadas que garantam a qualidade das rodovias, mesmo em período de chuva. “As equipes das sete residências estarão atuando para garantir a trafegabilidade das vias e evitar que o período chuvoso deteriore o pavimento”, finalizou a gestora.
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DINHEIRO EM CAIXA
O governador Mauro Carlesse voltou mais cedo de suas férias cheio de energia e de idéias. Convocou uma reunião com seu secretariado e tomou decisões importantes para o povo tocantinense.
Com recursos próprios em caixa, o governo do Estado assinou ordem de serviços para a pavimentação da rodovia que vai até Mateiros, para a construção do aeroporto municipal, com capacidade para aeronaves de até 26 passageiros, com direito a terminal de embarque e desembarque.
Outra ordem foi para a compra da área particular onde se localiza a cidade para regularizar a questão fundiária e dar condições para o aproveitamento do potencial turístico do Jalapão.
PP É DE KÁTIA, E PONTO FINAL
A senadora Kátia Abreu, chega à Palmas neste fim de semana para organizar a sua festa de filiação ao PP, que se imagina grandiosa ante o tamanho de sua conquista.
Até então sob o comando do ex-deputado federal Lázaro Botelho, atual secretário extraordinário do governo de Mauro Carlesse, o PP passará oficialmente ao comando de Kátia Abreu, com as bênçãos da cúpula nacional.
Kátia é aliada do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, presidente do Podemos no Estado, e do seu filho, deputado federal Thiago Dimas, todos oposicionistas ao governo estadual.
Ponto para a oposição!
ÁLVARO DA A7 DECOLA
Álvaro da A7, pré-candidato à prefeitura de Porto Nacional, vem intensificando contatos e reuniões com lideranças classistas e religiosas e com a classe empresarial, viabilizando seu posicionamento e suas pretensões.
Nesta terça-feira Álvaro se reuniu com um marqueteiro político para discutir um planejamento para os próximos 90 dias, considerado um prazo suficiente para a consolidação da sua candidatura.
Em paralelo, Álvaro segue conversando com possíveis candidatos a vereador e com dirigentes partidários do Estado, para decidir por qual partido lançará sua candidatura.
“PLANO B” EM ARAGUAINA
O deputado estadualpode ser o “plano B” do Palácio Araguaia para a disputa da sucessão municipal em Araguaína.
Nos bastidores políticos, fontes analisaram os elogios feitos pelo governador Mauro Carlesse à Frederico, como uma espécie de preparação, caso a candidatura de Cesar Halum continue no mesmo patamar.
Nessa hipótese, o governo do estado vai aproveitar a grande popularidade de Frederico em Araguaína para dar corpo à uma campanha para prefeito.
CAFÉ VEREADOR
Com larga experiência na vida pública, Jaime Café, ex-prefeito de Lagoa da Confusão, pode ser uma boa opção para a Câmara de Vereadores de Palmas.
Com uma vasta folha de serviços prestados aos cidadãos palmenses, principalmente quando esteve à frente da secretaria de Agricultura, quando fez muito pelos pequenos produtores e agricultores familiares, Café pode ser o representante dos produtores rurais de Palmas na Câmara Municipal, com os olhos voltados ao “cinturão verde”, chacareiros e assentamentos rurais.
Vale lembrar que as origens de Jaime Café são totalmente voltadas à produção agrícola.
SEM COLIGAÇÕES PROPOCIONAIS
Os grandes partidos, com vereadores em exercício de mandatos nos 15 principais colégios eleitorais do Tocantins estão encontrando dificuldades para conseguir novos candidatos a vereador, principalmente do sexo feminino.
A maioria dos pré-candidatos está optando por se filiar a partidos nanicos, sem nenhum quadro com mandato.
Se essa situação persistir, vai acabar complicando a vida dos vereadores candidatos à reeleição, pois transforma o coeficiente eleitoral em uma grande armadilha, uma vez que terão que conseguir muito mais votos para se eleger.
A hora é de fazer contas para não se surpreender.
DELAÇÃO ENGATILHADA
São fortes os boatos nos bastidores políticos que a delação do empresário Franklin Douglas são favas contadas.
Suspeito de lavagem de dinheiro e superfaturamento em negócios com administrações públicas de diversos governos estaduais, inclusive com detentores de mandatos no Legislativo e ex-prefeitos, Franklin Douglas é considerado uma “bomba-relógio”.
Com o fim das férias forenses, essa bomba-relógio pode “explodir”, tendo sua delação homologada, já que, segundo seus advogados, Franklin passa por um momento de profunda depressão no cárcere.
Se Franklin está deprimido na prisão, muitos homens públicos que operaram com o empresário estão apreensivos, pois sabem que, na Polícia Federal, não há apadrinhamento que salve ninguém.
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta terça-feira (7) um pedido de habeas corpus para o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda. A decisão foi tomada no fim da tarde.
Marcelo está preso em Palmas desde setembro do ano passado e também tem recursos aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ele está numa sala do Estado Maior no Quartel de Comando Geral da Polícia Militar. Ele foi levado ao local por determinação do juiz de primeira instância.
O político é investigado pela Polícia Federal, junto com o irmão e o pai, por desvios de recursos que chegam a R$ 300 milhões.
MAU EXEMPLO
Os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano.
O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que "os pagamentos referentes à folha de dezembro de 2019 foram decorrentes de vantagens eventuais, a exemplo de férias, abono pecuniário e gratificação natalina". O Judiciário sergipano esclarece, também, que os pagamentos respeitam "o teto constitucional, o Provimento 64 da Corregedoria Nacional de Justiça e a Resolução 293 do Conselho Nacional de Justiça".
Os holerites na Corte sergipana ficaram em R$ 46.100,89 para o presidente do Tribunal, Osório de Araújo Ramos Filho; R$ 44.327,78 para o vice-presidente e para a corregedora-geral, respectivamente Alberto Romeu Gouveia Leite e Elvira Maria de Almeida Silva, e R$ 35.462,78 para os demais desembargadores.
A estes valores somaram-se vantagens e indenizações que contribuíram para elevar o subsídio dos desembargadores.
DESEMBARGADORA DELATA
A ex-procuradora-geral do Estado da Paraíba Livânia Farias citou seis deputados estaduais em seu acordo de delação premiada na Operação Calvário, que mira em um esquema de fraudes bilionárias em contratos do governo. Segundo ela, eles eram destinatários de supostas propinas decorrentes de um pagamento de R$ 12 milhões.
Presa em março de 2019, quando ocupava a secretaria de Administração do Estado, Livânia firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Seu relato foi uma das peças-chave da Operação Juízo Final, que levou à cadeia o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Ela narrou repasses de R$ 4 milhões em espécie ao político. Coutinho foi detido em 20 de dezembro, e solto no dia seguinte, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes.
Livânia também menciona supostos repasses de R$ 2 milhões ao deputado federal Efraim Filho (DEM), em troca do apoio à reeleição de Coutinho em 2014.
Em outro anexo, cita um suposto acordo envolvendo pagamentos de R$ 1 milhão a fornecedores em contratos da extinta Empresa Paraibana de Serviços Agrícolas (Empasa) a fornecedores, que teria envolvido tratativas com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) e seu pai, o deputado estadual Nabor Wanderley.
VISTORIA NO BOLSA FAMÍLIA
O governo federal pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes no programa Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para viabilizar o cruzamento das informações do Imposto de Renda com os dados dos beneficiários do programa social, o Ministério da Cidadania quer que o pente-fino seja feito pela área de fiscalização da Receita Federal.
Dessa forma, de acordo com os técnicos que preparam a proposta, o sigilo fiscal dos dados dos contribuintes estaria preservado. O Ministério da Cidadania repassaria as informações dos beneficiários dos programas sociais para o Fisco.
No diagnóstico do governo, o cruzamento dessas informações tem o potencial de melhorar os resultados das ações de combate a fraudes que, nos últimos anos, permitiram uma redução expressiva de despesas com o pagamento de benefícios sociais irregulares. Recentemente, houve mudanças para melhorar os instrumentos de checagem das bases de dados.