LUZ DE ALERTA ACESA NO PALACIO ARAGUAIA

A respeito dos candidatos apoiados pelo Palácio Araguaia, começando pelo seu berço eleitoral, Gurupi, passando por Palmas e Araguaína, está acesa a luz de alerta no Palácio Araguaia.

Após os resultados das eleições municipais do próximo dia 15, O Paralelo 13 irá construir uma análise profunda, fundamentada na “voz das urnas”, levando em conta as forças políticas dos principais líderes e dirigentes partidários, com vistas à sucessão estadual 2022.

Por enquanto, tudo aponta que o Palácio Araguaia e a senadora Kátia Abreu podem ser os maiores perdedores com os resultados de 15 de novembro de 2020, no geral e, em Palmas, Carlos Amastha pode se enterrar de vez.

Felizmente, para eles, ainda faltam 23 dias para tentar reverter a situação.

Quem viver verá!

FRUSTAÇÃO COM FUNDO PARTIDARIO PODE PROVOCAR DESISTÊNCIAS

A frustração provocada pelos baixos valores do Fundo Partidário pode provocar dezenas de desistências de candidatos em Palmas e em vários outros municípios tocantinenses.

Muita gente está com saudades dos bons tempos de campanhas coordenadas por Siqueira Campos e Dr. Brito Miranda, em que as doações eram permitidas e os dois cuidavam de dizer quanto ia para quem...

Principalmente em Palmas e nos quatro maiores colégios eleitorais do Estado, participar de uma eleição sem estrutura financeira, sem dinheiro, é um tiro no escuro. É ou pedir para falir, se for bancar do próprio bolso, ou ficar devendo até as calças.

Corre-se o risco de, na reta final, muitos bons candidatos a vereador ficarem na beira da estrada.  Sem coligações proporcionais, a vitória pode não der do melhor, mas do que tiver mais “caixas” 2, 3...

Tem presidente de Comissão Provisória de partidos políticos se virando nos trinta para conseguir garimpar votos nestas eleições e poder “mostrar serviço” à cúpula nacional dos seus partidos, sob pena de, em 2022, ficar totalmente nu, sem comando, sem partido e sem Fundo Eleitoral, o que está deixando muita gente com insônia, sob pressão por todos os lados.

O resultado das urnas é uma linha tênue entre o sonho e o pesadelo para muitos.

PRESTAÇÕES DE CONTAS PODE COMPLICAR POSSE

Todos os cuidados precisam ser tomados pelos candidatos a vereador e a prefeito, mas, principalmente para as candidatas do sexo feminino.

Todos sabem que os partidos são obrigados a ter uma cota de candidatas mulheres, o problema é que, até nessa área, estão aparecendo as candidatas “laranja”, apenas para bater a cota.

A Justiça Eleitoral já deu provas que está prestando muita atenção nessas candidaturas, pois há verba específica destinada a elas, repassado pelo TSE.

É aconselhável, primeiro, que não se “plante um laranjal” e, segundo, que se tenha uma ótima assessoria jurídica e contábil na campanha, para não correr o risco de ganhar e não levar.

Não existe sensação pior que, depois de vencer uma eleição, ter a posse negada pela Justiça Eleitoral....

INFANTILIDADE POLÍTICA DE ELI BORGES PARA COM O PALÁCIO ARAGUAIA

Assim que o deputado federal Eli Borges, do leito do hospital onde convalescia de Covid-19, declarou que era o candidato a prefeito de Palmas com o apoio do Palácio Araguaia, numa espécie de “auto oferecimento”, o silencio profundo do governador Mauro Carlesse deveria ter representado muita coisa para o pastor.

Mesmo tendo em suas reuniões políticas a presença do vice-governador, Wanderlei Barbosa e alguns deputados, sua candidatura jamais decolou, apenas patinou.

Receoso de problemas com a Justiça Federal, principalmente referentes á “caixa dois” e tudo o que pode acontecer de errado durante uma eleição – esse, inclusive, foi o motivo de Wanderlei Barbosa não ter sido candidato a prefeito – o Palácio Araguaia optou por se manter totalmente fora do pleito.

A infantilidade de Eli Borges reside na questão de que agora, uma vez que se auto proclamou como o “candidato do Palácio”, não cola o discurso de vitimização que tenta ensaiar para a sociedade, para justificar a retirada de campo do time palaciano.

Qualquer coisa diferente de um posicionamento sério, de gente grande, pode colocar até a reeleição de Eli Borges ao parlamento federal em risco.

QUESTÃO DE HONRA PARA OS VICENTINHOS

Virou questão de honra para o deputado federal Vicentinho Jr. e para o ex-senador, Vicentinho Alves, vencer a eleição municipal de Pindorama, com a candidatura do Dr. Thiago Tapajós, irmão do deputado federal e, consequentemente, filho do ex-senador.

Também é questão de honra para os dois a eleição de Pedro Henrique, como vereador, em Porto Nacional, já que este é tio do deputado e irmão do ex-senador. Pedro, inclusive, já foi vereador, presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito na gestão de Otoniel Andrade.

PRONTAS PARA GARANTIR A LIBERDADE

Em evento da Força Aérea Brasília (FAB), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 23, que as Forças Armadas estão "prontas" para defender a pátria e a garantia da liberdade. O presidente participou da cerimônia em homenagem ao Dia do Aviador e da FAB, em que foi feita a apresentação oficial do caça F-39 Gripen, desenvolvido em parceria pelo Brasil e Suécia.

"Quando tudo lhes parecer incerto, lembrem-se das Forças Armadas. Como bem diz a história, elas sempre estarão prontas para defender a pátria e a para garantir a nossa liberdade", disse Bolsonaro.

Em breve discurso, o presidente destacou que a apresentação do novo caça da FAB fará de 2020 um ano "marcante" para a aeronáutica. Com a nova aeronave, ele destacou que será possível "transformar de forma irreversível nossa operacionalidade e nossa capacidade logística".

O novo jato da FAB chegou ao Brasil em 20 de setembro e é o primeiro de um total de 36 unidades compradas pelo governo.

IMPEACHMENT POR VACINA

O Cidadania ameaça entrar com um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro se ele desautorizar a compra de uma vacina que se comprove eficaz contra a covid-19. A estratégia está sendo avaliada pela cúpula do partido e depende dos próximos passos do governo. A discussão aumenta a pressão sobre Bolsonaro após ele ter desautorizado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A compra de doses de um laboratório chinês produzidas com o Instituto Butantã, de São Paulo, havia sido anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira, 20. Bolsonaro, porém, ficou inconformado com o destaque recebido pelo governador João Doria (PSDB-SP) no episódio e avaliou que Pazuello se precipitou. A nacionalidade e o domicílio eleitoral da vacina deram fôlego à ala ideológica do governo, que atacou a iniciativa tomada com aval dos militares.

Se for comprovado que realmente a vacina pode imunizar a população do novo coronavírus, uma atitude de Bolsonaro para barrar o financiamento poderia ser enquadrada como crime de responsabilidade ou até mesmo crime comum, de acordo com o presidente do Cidadania, Roberto Freire. Um processo de impeachment precisa passar pelo crivo do Congresso e, inicialmente, depende de uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, até o momento, rejeita autorizar uma denúncia.

PROFESSORES, POLICIAIS E BOMBEIROS NO ORÇAMENTO DE 2021

A proposta de Orçamento da União para 2021 prevê a contratação de mais de 50 mil servidores nos três poderes. A contratação de professores, policiais e bombeiros terá um custo de R$ 2 bilhões em 2021.

A proposta de Orçamento da União para 2021 foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo no fim de agosto e prevê a contratação de 51.021 servidores pelos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O projeto está em análise no Congresso e precisa de aprovação, porém, ainda não foi instalada a Comissão Mista de Orçamento. Com a demora em aprovar o Orçamento, pode fazer com que o governo inicie o ano sem poder ter gastos.

O Poder Executivo é o que mais necessita de contratos, sendo 48,1 mil vagas: 1000 policiais e bombeiros, contratados pelo governo do Distrito Federal; 100 militares egressos das academias militares; 200 cargos vagos para o preenchimento de funcionários públicos ou cargos de comissão de livre provimento e 800 professores para o Ministério da Educação.

DINHEIRO NA CUECA... DE NOVO

O candidato a vereador Edilvan Messias dos Santos, o 'Vanzinho de Altos Verdes' (PSD), foi preso em flagrante nesta, em Carira, no sertão do Sergipe, com R$ 15,3 mil escondidos na cueca. A Polícia Militar suspeita de compra de votos.

A apreensão do dinheiro sob a peça íntima do candidato ao legislativo municipal ocorre uma semana após a Polícia Federal flagrar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com R$ 33 mil socados na cueca.

A PM recebeu a denúncia do suposto crime eleitoral e foi informada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que dois carros estavam circulando pelo Povoado Altos Verdes, zona rural do município de Carira. Após buscas, os agentes encontraram material de campanha no interior de um dos veículos.

Ao revistar o candidato, os policiais militares encontraram a quantia escondida em sua cueca. "Ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, o infrator apenas respondeu que havia recebido um pagamento na cidade de Itabaiana e pretendia usar o valor para comprar um veículo", informou a comunicação da PM.

Presidente do TJSC, Ricardo Roesler, decidiu arquivar processo de impeachment contra a vive Daniela

Por Clarissa Battistella

Carlos Moisés e Daniela Reinehr começaram o mandato próximos, mas se distanciaram(Foto: Diórgenes Pandini/Arquivo DC)
O afastamento temporário do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi aprovado na noite desta sexta-feira (22). O tribunal de julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC), decidiu por seis votos a quatro dar continuidade ao julgamento do impeachment que pode determinar a deposição do chefe Executivo de SC.

Já a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), ficou isenta de responsabilidade no voto do deputado Sargento Lima (PSL). Coube ao presidente do TJ-SC, Ricardo Roesler, o desempate que arquivou o processo contra a vice. A partir da próxima terça-feira (26), Daniela deve assumir o comando do governo estadual, segundo Roesler.

Vice-governadora de SC comemora na Alesc arquivamento de impeachment (Foto: Diórgenes Pandini/DC)

- Sempre clamei pela justiça. Fiquei maravilhada com o altíssimo nível de nossos desembargadores. Agora é momento de muito trabalho, de união de esforços. Não vai ser uma tarefa fácil. Nosso Estado é privilegiado, com povo empreendedor e trabalhador, e muito potencial para ser desenvoldido - disse Daniela à CBN Diário, enquanto comemorava a decisão de Roesler.

Moisés deixa cargo temporariamente

Moisés, que não apareceu na Alesc durante a votação, será comunicado oficialmente sobre a decisão do tribunal misto no primeiro dia útil subsequente à votação, o que ocorre na próxima segunda-feira (26), conforme previsto em regulamento. O governador será afastado de suas funções temporariamente, enquanto se prepara para enfrentar o julgamento que pode tirá-lo definitivamente do cargo. Ao mesmo tempo, encara mais uma votação de tribunal misto, sobre o segundo pedido de impeachment.

O processo que será julgado acusa governador de crime de responsabilidade por uma decisão que equiparou os salários de procuradores do Estado ao dos procuradores da Alesc. O prazo para julgamento é de até 180 dias. Neste tempo ocorre a tramitação normal de um julgamento: apresentação de testemunhas e provas ou até de medidas judiciais, pela defesa, se entenderem que estão aptas.

- É um período que pode ser abreviado ou estendido, conforme entendimento do tribunal - explica o professor de direito constitucional e eleitoral e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) Rogério Duarte da Silva.

Após o julgamento, caso o tribunal julgador decida pela aprovação do impeachment de Moisés, o afastamento do governador eleito se torna definitivo.

Não há previsão legal para que o governador deixe a casa oficial do Estado durante o período que estará afastado para o julgamento do impeachment, como esclarece o especialista Rogério Duarte da Silva. Segundo o especialista, Moisés fica proibido de despachar no centro administrativo, mas pode permanecer na Casa D’Agronômica.

- No no caso da Dilma (quando afastada para o julgamento do impeachment) não foi obrigada a desocupar a residência oficial. Acredito que seja um parâmetro para Santa Catarina - avalia o professor de direito constitucional.

O que motivou o pedido de impeachment

O pedido de impeachment foi apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer Junior após uma equiparação salarial entre procuradores do Estado – advogados que defendem e representam o governo estadual em ações – ao dos procuradores da Alesc. Conforme defende Zimmer, essa equiparação salarial seria ilegal e representaria crime de responsabilidade, porque precisaria ser feita por meio de projeto de lei e não através de processo administrativo.

Na prática, os salários dos procuradores do Estado passaram em média de R$ 30 mil para R$ 35 mil. Isso representaria um impacto de aproximadamente R$ 700 mil ao mês, segundo o pedido de impedimento do governador aceito pela Alesc nesta quarta.

Pela Constituição Federal e pela Lei 1.079/50, são considerados crimes de responsabilidade atos contra o livre exercício do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e poderes dos Estados, direitos políticos individuais e sociais, segurança interna do país, probidade na administração, lei orçamentária e cumprimento de leis e decisões judiciais.

Impeachment dos respiradores

Carlos Moisés ainda precisa se defender de um segundo pedido de impeachment, aprovado na última terça-feira (20) pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) por 36 votos a 2, além de uma abstenção e uma ausência.

O processo pede o impedimento do governador por conta da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões no início da pandemia do novo coronavírus, além de outras ações tomadas pelo governo durante a crise de saúde, como a tentativa de construção de um hospital de campanha, que acabou não se concretizando. A vice-governadora Daniela Reinehr foi poupada neste processo.

Ministro Lewandowski pediu manifestação de Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República 

Por Ricardo Brito

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira remeter diretamente para o plenário da corte três ações movidas por partidos que discutem questões relativas à vacinação contra covid-19, e pediu manifestação do presidente Jair Bolsonaro sobre a questão.

Em uma das ações, o PDT solicitou que o STF garanta a competência de Estados e municípios de promover a vacinação obrigatória contra covid-19, no momento em que Bolsonaro tem dito publicamente que a imunização não será obrigatória no país.

Outra ação, movida pela Rede Sustentabilidade, provocou o Supremo para obrigar o governo federal a assinar protocolo de intenções para comprar 46 milhões de doses previstas da vacina para covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Há ainda uma ação do PTB, partido aliado de Bolsonaro no Congresso, que quer vetar a vacinação obrigatória.

Ao decidir por um rito abreviado na tramitação das ações, Lewandowski prescinde de decidir sozinho e leva a questão para apreciação no plenário do STF.

Nos três processos, Lewandowski pediu manifestação de Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para instruir o futuro julgamento dos casos em plenário.

Se as eleições fossem hoje Cínthia Ribeiro ganharia com folga a disputa para prefeita de Palmas por mais quatro anos

Por Edson Rodrigues

A população palmense demonstra estar satisfeita com a gestão Cínthia Ribeiro. A Capital transformou-se num verdadeiro canteiro de obras, proporcionando geração de emprego mesmo em época de pandemia, com o novo coronavírus, no qual a gestora foi competente para enfrentar os problemas causados com a crise econômica mundial.

Apoiadores decisivos

Cinthia Ribeiro com Senador Eduardo e Gomes e com a Deputada Federal Professora  Dorinha Seabra 

Cinthia tem em Brasília, o apoio de dois importantes pilares, que fez toda a diferença em sua campanha. O senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro e a deputada federal Professora Dorinha, parlamentar atuante na área da educação, defensora do novo Fundeb. Ambos, abriram as portas do Governo Federal para que a prefeita Cínthia fosse contemplada com recursos federais extras para o enfrentamento da covid-19.

Equipe eficiente

Sem precisar citar nominalmente, a equipe de auxiliares da prefeita Cinthia Ribeiro, o grupo foi competente para fazer acontecer em todas as áreas de sua administração, executando os recursos das arrecadações, transferências constitucionais e na elaboração de projetos, com a captação de recursos do Governo Federal e instituições financeiras, sem nenhum escândalo de corrupção.

Oposição e o sepultamento coletivo

Por falta de diálogo, humildade e muita arrogância, a oposição está a caminho do fracasso eleitoral. Os partidos não foram inteligentes o suficiente para se unirem e impor uma disputa capaz de mostrar um projeto de governo que chamasse a atenção, de modo que conquistasse o eleitor. Muitos de olho nos recursos do Fundo eleitoral, optaram por confrontar entre si, sem contar que só um grandioso projeto poderia fazer e trazer à discursão a gestão de Palmas, sobre o futuro.

A eficiência da gestão Cinthia Ribeiro deixou a oposição sem discurso e sem proposta. Além disso, parte dos opositores da atual prefeita são de siglas opositoras ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O Governo Federal tem trabalhado em prol dos municípios e do Estado do Tocantins. Em Palmas, os números continuam positivos a Cínthia Ribeiro, o que significa o sepultamento de muitos políticos, logo, aqueles que não conseguirem ampliar seus colégios nos próximos anos serão sepultados. O tempo dirá em 2022.

De acordo com pesquisa divulgada pela TV Anhanguera, nesta quinta-feira, 22, Cíthia Ribeiro tem 36% das intensões de votos do eleitorado Palmense. Professor Júnior Geo (PROS): 12%, Eli Borges (Solidariedade): 8%, Vanda Monteiro (PSL) e Thiago Amastha Andrino (PSB) 7%,Marcelo Lelis (PV): 5%, Barison (Republicanos): 3%, Vilela do PT (PT): 2%, Alan Barbiero (PODE): 1%, Professor Bazzoli (PSOL): 1%, Dr. Joaquim Rocha (PMB): 0%, Max Dornellys (PTC): 0% e 11% para brancos e nulos, 6% não souberam ou não responderam.

Conforme a TV Anhanguera, responsável pela pesquisa, a margem de erro é 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 602 eleitores da cidade de Palmas de 20 a 22 de outubro.

Prefeito, vice e majoritária da coligação Abreulândia não pode parar são investigados por abuso de poder econômico

Da Redação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá apurar uma possível prática de abuso de poder econômico do vice-prefeito de Abreulândia, Manoel Francisco de Moura (PT) e Edilson Cunha (MDB), candidato a vice-prefeito no município pela coligação “Abreulândia não pode parar”.  A denúncia foi formalizada pela coligação “Unidos por Abreulândia”.

De acordo com a ação, ainda no início do ano o senhor Dedé Wanderley (PSD), candidato a prefeito pela coligação denunciante, foi procurado por Arlindo Pereira de Sousa, liderança política no município, que na época, se comprometeu a compor a majoritária com o candidato, uma vez, que o atual prefeito e ex-aliado, lançaria o vice para disputar o Paço do município.

Pouco antes das convenções partidárias, Edilson Cunha, cunhado de Arlindo Pereira, encaminhou um áudio a Dedé, em que relata ter sido procurado pelo prefeito Marivaldo Marchalegre (MDB), em nome do vice-prefeito para lhe fazer uma proposta irrecusável.  Na descrição do áudio, anexado à denúncia, Edilson Cunha destaca que “rapaz aquele pequeno num vale nada.... era proposta pra ficar bem viu, propostas boas não faltaram tu nem imagina.....de repente qualquer um outro não teria recusado.... Não é pra amanhã ou pra depois não, é pra agora, pra hoje......é os convites o tempo todo querendo que eu seja o vice deles”.

Arlindo Pereira, não só desistiu de concorrer a vaga de vice, como declarou apoio e indicou o cunhado para ser o vice na chapa do atual vice-prefeito Manoel Moura. Tal decisão levou o candidato Dedé a solicitar que os candidatos e o atual prefeito sejam investigados, uma vez Edilson Cunha foi claro ao mencionar a proposta irrecusável. Se comprovado o crime de abuso de poder econômico por parte do gestor e demais candidatos, todos devem ficar inelegíveis e ter os registros de candidaturas cassados.