TRUMP NO TOCANTINS

Parece que já está tudo acertado entre a Casa Branca e os candidatos derrotados nas eleições de 15 de novembro, faltando apenas marcar uma data para que o presidente americano, Donald Trump aporte no Tocantins.

A intenção da equipe de campanha do presidente americano é promover a união entre Trump e os candidatos que acham que houve fraude na eleição tocantinense, para uma manifestação pela recontagem dos votos em Palmas e Porto Nacional, assim como em toda a América do Norte.

As partes combinam as palavras de ordem (cadê meu voto!), baseadas em argumento altamente plausíveis, pois nem Trump nem os candidatos tocantinenses inconformados conseguiram “explodir as urnas” com seus votos.

O traje a ser usado na manifestação já está definido: todos vestidos e maquiados como palhaços, sem economizar no óleo de peroba pra passar na cara de pau. 

Trump deve ser o único a usar óleo de urucum, para manter o tom ”naturalmente” alaranjado de sua pele.

BONS DE VOTO

Muitos dos candidatos a vereador em Palmas e Porto Nacional vão para a manifestação querendo saber onde estão seus votos, pois, membros de famílias grandes, com muitos irmãos, irmãs, primos, tios, sobrinhos, amante, pai e mãe, receberam apenas um ou dois votos na zona eleitoral em que eles votariam.

Matematicamente, a conta desses candidatos está certa, mas, será que esses candidatos já tiveram coragem de perguntar se seus familiares tiveram a coragem de votar neles?

Só na residência de um desses candidatos moram cinco filhos, a esposa, o pai, a mãe e os sogros, mas na urna só apareceram dois votos...

POLICIA FEDERAL EM DEFESA DO TSE

Não vai demorar muito para o Ministério Público Federal agir, abrindo um processo por falsas denúncias e entregar as investigações à Polícia Federal, enquadrando esses candidatos “explode urna” por denunciação caluniosa.

Identificar quem está por trás dessas falácias é fácil. Basta ver os vídeos nas redes sociais.  Já que o Tocantins é campeão nacional em operações da PF contra a corrupção, não custa nada assegurarmos a liderança nesse quesito, também.

Se nem o Trump conseguiu provar que seus votos “sumiram”, como farão nossos nobres “espoca urna” de araque??!!

TSE FAZ ALERTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica.

Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.

Em nota, o tribunal reafirmou que o dispositivo tem 30 camadas de segurança para dificultar fraudes, os dados são transmitidos por uma rede privada, sem conexão à internet ou bluetooth, e lacres de segurança alertam sobre qualquer tentativa de violação dos dados.

Além disso, o resultado da votação pode ser conferido pelos partidos políticos por meio dos boletins de urna, o relatório impresso que indica os votos dados pelo eleitor para cada candidato. O documento é fixado na porta da seção eleitoral ao final do dia de votação.

O segundo turno das eleições será realizado em 29 de novembro. O pleito ocorrerá em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais.

MP ALERTA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), por meio do procurador-geral, José Roberto Torres Gomes, recomendou aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios tocantinenses, que prestem contas de final de mandato, mesmo aqueles que tenham sido reeleitos.

Aos que foram eleitos, o procurador recomendou que instaurem Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade, caso se deparem com qualquer das situações previstas no art. 75 da Lei Orgânica do TCE/TO e que “procedam às demais medidas extrajudiciais e judiciais pertinentes, a fim de recompor o erário municipal, se porventura houver a comprovação de sua dilapidação pelo gestor precedente”, destaca José Roberto.

No documento, o procurador adverte que, a publicação dá ciência aos gestores quanto às providências indicadas, podendo a omissão na adoção de suas medidas redundar no manejo de todas as medidas legais pertinentes ao caso. A ausência de resposta no prazo será entendida como negativa do acolhimento integral dos termos da recomendação, bem como recusa em fornecimento de informações, “fato que ainda sujeitará o responsável às medidas disciplinares do art. 32 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), sem prejuízo de configurar ato de improbidade administrativa”. 

“LARANJAS FEMININAS” DERRUBAM TODA CHAPA

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a presença de candidatas laranjas deve levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com "candidatas laranjas", ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.

DESVALORIZAÇÃO DAS MULHERES

Para o Ministério Público Eleitoral, as "candidaturas fictícias" relegam às mulheres "papel figurativo na disputa político-eleitoral" e refletem a "estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira". Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional - atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres, índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).

"Entre nós, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos políticos em promover maior participação política feminina. E isso é demonstrado pela recalcitrância dos partidos e das lideranças partidárias em empregar os recursos destinados por lei à difusão da participação política feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacitação; em dar espaço a mulheres em seus órgãos diretivos", afirmou o ministro.

FUX PEDE MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um minuto de silêncio em homenagem ao homem negro que foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre.

O crime ocorreu na noite de ontem (19), em um supermercado Carrefour da zona norte da capital gaúcha. A vítima foi identificada como João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos. Ele teria se desentendido com a caixa do estabelecimento, sendo depois conduzido pelo segurança da loja até o estacionamento, onde começaram as agressões.

“Independentemente de versões, o que nos deve preocupar é a violência exacerbada. Toda violência é desmedida e deve ser banida da nossa sociedade. Mas esse é um triste episódio, exatamente no momento em que nós comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra”, disse Fux sobre o crime. “Esse minuto de silêncio é um dever de todo brasileiro”, acrescentou em seguida.

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP

Por André Richter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros

Marcha da Consciência Negra pediu justiça em SP

Com Agências

Após a morte de João Alberto Freitas na noite da última quinta-feira, 19, em um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre, revolta e indignação tomaram conta do país e uma série de protestos foram registrados, nesta sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra.

Em Porto Alegre houve protesto em frente à loja onde aconteceu o crime. Após duas horas de ato pacífico, alguns jovens derrubaram o portão de acesso ao estacionamento do Carrefour, quebraram janelas de vidro e tiveram acesso ao primeiro andar do estabelecimento.

A polícia interveio com bombas de gás lacrimogêneo e dispersou o pequeno grupo. Neste momento a manifestação contra a morte de João Alberto já havia acabado. Ao final do embate com a polícia, uma pichação era vista na parede externa do Carrefour: “Polícia genocida”. A afirmação faz referência à morte do homem negro, já que um dos seguranças da loja envolvidos no crime se trata de um policial militar temporário.

João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi morto por asfixia, segundo análise inicial. Homem foi espancado por dois seguranças brancos. Os suspeitos tiveram prisão preventiva decretada.

Protestos antirracistas foram registrados em Porto Alegre (RS) e em outras capitais brasileiras, nesta sexta-feira (20), após a morte de João Alberto Silveira Freitas. Ele foi espancado e morto por dois homens brancos que faziam a segurança de uma unidade do Carrefour na capital gaúcha. Os suspeitos tiveram prisão preventiva decretada. Laudo inicial aponta que o soldador, de 40 anos, foi morto por asfixia.

Em Porto Alegre, os manifestantes fizeram um ato em frente ao Carrefour onde o homem negro foi assassinado. No Rio de Janeiro e em Brasília, manifestantes entraram em unidades da rede de supermercado. Em São Paulo, houve depredação em uma das lojas.

“Grande é a vitória, mas a amizade é maior de tudo”

EMIL ZATOPEK

Por Edson Rodrigues

Os resultados das eleições de 15 de novembro último, em Porto Nacional, mostraram que 36,84% dos eleitores apostaram na renovação como o caminho mais viável para a cidade sair do marasmo em que se encontrava.

Ronivon Maciel, o candidato eleito, é o atual vice-prefeito, que se sentiu sem voz e sem vez na administração de Joaquim Maia e decidiu lançar sua candidatura própria.  Dos quatro candidatos que concorreram, era o mais novo.  Filho de família simples e com larga experiência no legislativo municipal, onde exerceu dois mandatos de vereador, acabou sendo eleito com o maior percentual de votos válidos e, por outro lado, não foi o escolhido por mais da metade da população (63,2%).

O prefeito eleito Ronivon Maciel e o vice prefeito Joaquim do Luzimangues

Engana-se quem acha que esses números possam representar a certeza de um mal governo ou de uma administração apagada.  A capacidade mostrada por Ronivon Maciel na campanha, espelhada pelo resultado, é um sinal claro de que ele e seus auxiliares souberam manobrar em meio a resultados negativos de pesquisas, falta de apoio e prognósticos nada animadores, criando soluções e alternativas que se mostraram eficazes.

Logo, pode-se esperar um governo que use das mesmas prerrogativas para contrariar os que não acreditam em seu sucesso, voltado para 100% da população portuense, respeitando aos que votaram nele e, também, aos que optaram por outros candidatos.  Sua índole já demonstrou que será um prefeito humilde, que “vestirá” o cargo 24h por dia e que não se furtará ao trabalho.

Seus primeiros passos devem ser em Brasília, já nestes próximos dias, em busca de garantir recursos do Orçamento da União por meio de emendas impositivas de senadores e deputados federais.  No Tocantins, seu caminho será a Assembleia Legislativa, em busca de convênios e conselhos para que consiga formar um secretariado com pessoas experiente e ficha-limpa.

Independente de qual é o seu partido, Ronivon Maciel deve ser visto como um político vitorioso e isso precisa ser respeitado.  Torcer contra seu governo será o mesmo que torcer contra Porto Nacional, logo, o momento é de todos se desarmarem e buscar contribuir para um governo que foi eleito de forma legítima, dentro das regras da Justiça Eleitoral.

VEREADORES

Aos vereadores eleitos e reeleitos, o momento é de harmonia, sem conivência com fatos ou atos não constitucionais, em busca de uma convivência harmônica, visando apenas melhorias para a população, sem envolver interesses pessoais em seus mandatos.

Vereadores eleitos, apenas 5 conseguiram se reeleger, ou seja 25%

Temos a certeza de que o povo portuense espera, com essa renovação no Executivo e no Legislativo, homens e mulheres que atuem com correção e que se ajudem mutuamente a fazer com que os tributos e taxas pagas com muito suor, sejam revertidos em benefícios estruturais e, junto com os recursos de emendas impositivas e convênio, se transformem em benfeitorias, casas populares, asfalto, sinalização horizontal e vertical, saúde e educação de qualidade e que os Distritos sejam tratados com a mesma importância que o centro da cidade.

É com essa mensagem que O Paralelo 13 parabeniza o novo prefeito e os vereadores eleitos de Porto Nacional.

Decisão foi tomada pela Justiça do AP e busca evitar eventual interferência na apuração dos motivos da crise de energia no estado. Para o governo, decisão não resolve o problema

Por Amanda Pupo e Anne Warth

A segunda instância da Justiça vai decidir se mantém ou não a decisão de afastamento das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em razão do apagão no Amapá. A União e Aneel apresentaram no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) recurso contra essa determinação, horas após a decisão de primeira instância que determinou o afastamento a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Representante da Aneel e do governo na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) destaca a urgência no recurso diante do "iminente risco de grave lesão à ordem administrativa" a partir da decisão tomada pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva.

No pedido, a AGU afirma que a decisão de afastar toda a diretoria da Aneel com base em "mera suposição", que chama de "irreal", põe em risco toda a atividade de regulação e fiscalização do setor elétrico. Para o órgão, além disso, o afastamento prejudica a tomada de medidas emergenciais para o restabelecimento da energia no Amapá e a fiscalização do setor elétrico. O Estado passou por um apagão elétrico no início de novembro e, passados 17 dias, ainda não há garantia de fornecimento constante para a maior parte dos moradores.

Os advogados também rebatem o argumento de que faltou diligência por parte da Aneel no desempenho da fiscalização. "Isso não procede", diz a AGU. Para o governo, a medida ainda não tem qualquer respaldo no sistema jurídico brasileiro. É destacado, por exemplo, que tal ação não pode ser feita por meio de um ação popular - tipo de processo no qual o juiz tomou a decisão.

A AGU ainda afirma que, segundo a legislação, a perda da função pública somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da sentença condenatória (quando não há mais recursos disponíveis), não se podendo antecipar eventual condenação de forma precária e provisória.

Para a AGU, o magistrado decidiu sem qualquer indício ou lastro probatório mínimo no caso. Para que houvesse, ainda que em tese, a possibilidade de se afastar as diretorias da Aneel e do ONS, seria necessário algum elemento material que permitisse ao juiz que chegasse a tal conclusão.

"Não há como fugir à realidade de que a confirmação da decisão liminar acarreta sério embaraço ao regular desempenho da atividade administrativa ao praticamente condenar à paralisação a Agência Nacional de Energia Elétrica, afastando de forma açodada, imotivada e sem o devido processo as autoridades máximas do exercício de seus misteres, em prejuízo do interesse público e da sociedade", afirma.