A Câmara de Palmas abriu oficialmente o ano legislativo de 2020 na quarta-feira, 05, durante uma sessão especial. A solenidade foi acompanhada pela prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro (PSDB) e pelo presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa (PSB).

Por Mariana Ferreira

Na ocasião, a chefe do Poder Executivo apresentou a sua mensagem de abertura ao parlamento. No discurso, a prefeita enfatizou os trabalhos realizados no ano de 2019, especificamente nas áreas da saúde, educação, habitação, infraestrutura, entre outros. “É com orgulho que podemos afirmar que estamos em dias com nossos servidores municipais. Na saúde proporcionamos a ampliação da rede física, centros comunitários de saúde, centro de especialidade, psicossocial, armazenamento de vacinas para abastecimento da cidade. Na educação, ampliamos e reformamos 51 escolas, vamos entregar três novos CMEIS e duas escolas de tempo integral. E ainda temos as 748 casas do programa habitacional”.

Sobre a relação com o parlamento municipal, Cinthia falou em companheirismo e respeito, como também fez um apelo sobre as relações neste ano eleitoral. “Fertilizamos na cidade a boa política, com paciência, sabedoria e respeito, sem apagar qualquer legado de gestões passadas. Quando a câmara cumpre seu papel quem ganha é a sociedade. Faço um apelo aos vereadores para mobilizar a bancada e não vivenciar retrocessos. Temos uma relação madura com esta Casa. No ano que temos uma disputa eleitoral, entendo que precisamos manter a discussão no campo intelectual e não pessoal”, pontuou. Ato contínuo, disse que “se hoje Palmas vive um crescimento sustentável, se deve a todos os gestores que passaram pela prefeitura. Quem não compreende isso não sabe o que é gestão pública. Contamos com a sabedoria de cada integrante desse parlamento para elevar, ainda mais, o espírito público e o desenvolvimento da capital”, ponderou.

O presidente da Casa de Leis, vereador Marilon Barbosa, ressaltou o otimismo para os trabalhos legislativos para o ano de 2020 e enfatizou que, mesmo em ano eleitoral, a Câmara de Palmas continuará trabalhando a favor do povo. “Hoje abrimos oficialmente o ano legislativo, que esperamos ser de grandes projetos para a nossa cidade. A Casa manterá o compromisso com o povo palmense, como sempre prezamos. Embora este seja um ano de eleição, continuaremos trabalhando por todos, sem deixar que as disputas eleitorais interfiram no andamento da Casa. Como vereador e presidente eu sempre procurei o diálogo e assim continuarei. Precisamos sempre nos colocar no lugar do próximo. Os problemas se resolvem no diálogo, a unidade faz a força para que a individualidade possa aparecer”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Jucelino Rodrigues (PTC), Gerson Alves (PSL), Waldson da Agesp (PCdoB), Diogo Fernandes (PSD), Rogério Freitas (MDB), Rogério Santos (PRB), Laudecy Coimbra (SD), Claudemir Portugal (PRP), Moisemar Marinho (PDT), Filipe Martins (PSC), Filipe Fernandes (DC), Tiago Andrino (PSB), Major Negreiros (PSB), Lúcio Campelo (PL), Milton Neris (PP), Vandim do Povo (DC). Além deles, o Procurador Geral do Município, Mauro José Ribas; a Secretária Executiva Municipal de Saúde; Marta Aguiar Franco Ramos; o Secretário Municipal de Finanças, Rogério Ramos; o Presidente da Fundação da Infância e Juventude de Palmas, João Pedro Dornelles Claret; o Presidente da Agência de Regulação, Controle e fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, Fábio Barbosa Chaves; a Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia, Valéria Albino de Araújo Nunes; o Secretário Executivo de Habitação, Fábio Frantz Borges; a Secretária Municipal de Comunicação, Ivonete Pereira Motta; o Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Assis; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Adriana de Almeida Silva Lima; o Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Carlos Braga; a Secretária Municipal da Educação, Cleizenir Divina dos Santos; o Secretário da Fundação de Esporte e Lazer, o vereador licenciado Édson Mota de Oliveira (Etinho Nordeste) e o Defensor Público Geral do Estado do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.

A proposta é desenvolver um programa de capacitação e aperfeiçoamento profissional que possa auxiliar os profissionais que já estão trabalhando a desenvolverem melhor suas funções

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), assinou termo de cooperação com a Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA) com o objetivo de levar capacitação profissional aos trabalhadores das empresas associadas à instituição. A assinatura do termo aconteceu na manhã dessa terça-feira, 4, na sede da ACIPA.

Na ocasião estavam presentes o vice-governador do Tocantins, Wanderley Barbosa; o secretário da Setas, José Messias Araújo; o diretor do Sistema Nacional de Emprego (Sine), José Alberto; e o presidente da ACIPA, Joseph Madeira.

O diretor do Sine, José Alberto, disse que a proposta é desenvolver um programa de capacitação e aperfeiçoamento profissional que possa auxiliar, por meio das capacitações do Sine, os profissionais que já estão trabalhando, a desenvolverem melhor suas funções. “São muitas empresas de vários segmentos que estão vinculadas à ACIPA e podemos tornar, com essas capacitações, esses trabalhadores mais produtivos”, afirmou.

Para o presidente da ACIPA, Joseph Madeira, “as capacitações e aperfeiçoamentos melhoram a mão de obra, qualificam os trabalhadores e possibilitam um melhor atendimento aos clientes”.

Sine

O Sine Tocantins está ligado à Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e tem a missão de elaborar e implementar políticas públicas de emprego e combate ao desemprego e para tanto oferece atendimento, qualificação e orientação ao trabalhador, em especial ao desempregado, proporcionando também ao empregador uma mão de obra mais qualificada.

ACIPA

A Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA) é uma entidade engajada, autônoma da gestão pública e sem fins lucrativos, que existe para a representação dos empreendedores e dos empresários, independente do porte, pois defende a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico e social.

Os visitantes conheceram o projeto São João e identificaram diversas potencialidades de interesse da sociedade, governo e economia agrícola tocantinense

Por Luzinete Bispo

Representantes da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) visitaram, nessa terça-feira, 4, o projeto de irrigação São João, no município de Porto Nacional.

A visita ocorreu no período da tarde, pouco depois dos representantes da Codevasf terem se reunido com o governador Mauro Carlesse, no Palácio Araguaia.

A Codesvaf é uma empresa pública vinculada ao Ministério Desenvolvimento Regional. Seu objetivo é promover o desenvolvimento de bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável. Atualmente atende a 75 mil irrigantes e desenvolve 25 projetos.

Secretária de Estado, Juliana Passarin, acompanhou a visita da equipe da Codevasf ao projeto de irrigação São João.

Ainda, a empresa está presente em 12 estados, desenvolve ações em 17 bacias e atende 1641 municípios. Além do Estado do Tocantins, está incorporando mais 98 municípios do Pará. No setor de irrigação tem atuado na gestão de projetos, no aprimoramento da eficiência dos sistemas, na expansão da agricultura irrigada e na implantação de gestão autossustentável.

Os visitantes conheceram o projeto São João e identificaram diversas potencialidades de interesse da sociedade, governo e economia agrícola tocantinense. A equipe da Codevasf também visitará o projeto Formoso, na região sul, e no sudeste o projeto Manoel Alves.

O diretor nacional de irrigação da Codevasf, Luiz Napoleão, disse que a receptividade por parte da equipe técnica tocantinense está sendo muito boa. “Nós estamos aqui para entender onde a Codevasf pode participar e contribuir com esses projetos. Nesta visita podemos dizer que encontramos muita coisa positiva, muita coisa boa no projeto São João. Estão faltando só alguns ajustes que os próprios produtores e o Governo do Tocantins já detectaram. São coisas que já enfrentamos em nossos projetos”, afirmou.

Segundo a secretária da Infraestrutura, Juliana Passarin, a visita permitiu uma integração entre Seinf, técnicos da Codevasf e agricultores locais, assim como a oportunidade de observar o potencial da região para fruticultura e horticultura. “Isso possibilita e favorece o desenvolvimento de novos projetos de irrigação para a região. São parcerias fundamentais para o bom andamento de alguns segmentos. A visita é de fundamental importância, porque esse estreitamento de relações vai fazer com que esses projetos possam ser discutidos e implementados aqui, beneficiando a população”, destacou a Secretária.

Além do diretor nacional, estavam presentes da equipe da Codevasf as gerentes Andrea Rachel Sousa e Arlete Rocha e, ainda, o assessor Mário Antônio.

Créditos: Thiago Sá/Governo do Tocantins

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Antonio Andrade (PTB), em discurso na Sessão Especial de abertura dos trabalhos legislativos na manhã desta terça-feira, 4, assegurou que “com orgulho e responsabilidade, alicerçado pela expectativa da transformação e do bem servir ao povo, tem a honra de abrir os trabalhos da Casa, inaugurando assim o Ano Legislativo de 2020”.

Com Assessoria da AL

Andrade afirmou que todos os parlamentares estão convictos de que, unidos no propósito de atender os interesses da coletividade, em 2019 recolocaram o Parlamento estadual de volta à agenda do desenvolvimento, e que em 2020 será realizado um trabalho propositivo, célere e voltado a aproximar as ações, atos e proposituras legislativas dos reais interesses de todas as camadas sociais do Estado.

Para Andrade, “o ano de 2019 certamente foi de obstáculos, mas de grandes conquistas”. Segundo ele, “somos vocacionados a labutar em prol de nossa gente e a favor de um Tocantins mais justo, desenvolvido e igualitário”.

Ainda segundo Andrade, a Casa contribuiu decisivamente para o reordenamento e crescimento econômico do Estado, elaborando, debatendo e aprovando importantes leis que já ajudam e vão impactar positivamente nas áreas sociais, culturais, educacionais, saúde, segurança, habitação, infraestrutura e outros inúmeros setores da sociedade.

O presidente destacou também o diálogo permanente com o Executivo. “Nesse caminhar de conquistas, esta Casa Legislativa se aliou ao Palácio Araguaia, que sempre respeitou nossa independência institucional e tem implementado ousados projetos na busca incansável da construção dos pilares do desenvolvimento, com o objetivo de distribuir riquezas, dignidade e cidadania plena”, afirmou.

O presidente da Casa enfatizou que em 2019 o Legislativo e os demais poderes pavimentaram  caminhos para o progresso, para a substancial melhoria de vida das camadas mais desassistidas e promoveram desenvolvimento, fortalecendo a cidadania.

Conforme Andrade, o Parlamento adotou novas práticas legislativas em 2019 e as aspirações para este ano são desafiadoras, pois serão providas as pautas que priorizem as necessidades mais urgentes de toda a coletividade.

O presidente agradeceu a presença de representantes das diversas instituições públicas, dos secretários estaduais e cumprimentou o secretário Chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, que no ato representou o governador Mauro Carlesse. Ressaltou a presença em Plenário dos policiais civis e garantiu que logo que a Reforma da Previdência chegar à Assembleia o Parlamento vai fazer justiça a todos os servidores públicos estaduais.

Finalizou seu pronunciamento ressaltando que o Parlamento não vai se moldar a interesses que não são os da sociedade tocantinense, nem tampouco fugir do enfrentamento democrático, pois a índole da gestão é a do respeito às leis e à cidadania e principalmente da observância da relevante e rica história construída pelo Legislativo até aqui.

Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira. Brasileiros repatriados da China ficarão de quarentena em Goiás. Resgate será feito em aeronaves reservas da Presidência da República

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

Os cidadãos brasileiros que estão em Wuhan, na China, serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República e ficarão em quarentena por 18 dias, na Base Aérea de Anápolis (GO). A informação foi dada hoje (4) pelos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em coletiva de imprensa para explicar como será feito o resgate.

A operação começará amanhã (5), com a partida das equipes para a China, e terminará no próximo sábado (8), com a chegada das aeronaves diretamente na unidade militar onde os repatriados ficarão internados. Wuhan é o epicentro do surto mundial do coronavírus.

"O presidente Jair Bolsonaro concordou em ceder as suas duas aeronaves VC-2, aeronaves reservas, [modelo] Embraer-190, com capacidade para 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mão das aeronaves", afirmou Fernando Azevedo. Segundo ele, a decisão de usar os aviões da Presidência da República foi tomada pelo próprio presidente para evitar a burocracia de uma licitação para fretamento de um voo e também por causa da precariedade da atual frota da Força Aérea Brasileira (FAB). As aeronaves cedidas dão apoio às viagens presidenciais, mas não são as utilizadas pelo presidente, que normalmente viaja em um avião maior, modelo Airbus.

"Os dois VC-2 decolam amanhã (5), às 12h, da Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada em Wuhan, na China na madrugada de sexta-feira, dia 7. O tempo que vão permanecer na China nós não sabemos, tem os procedimentos das autoridades chinesas e os nossos protocolos de saúde, e com previsão de chegada na madrugada de sábado, dia 8", acrescentou Azevedo. As duas aeronaves farão um total de quatro paradas técnicas de reabastecimento. Segundo o ministro da Defesa, após a partida em Brasília, as escalas serão feitas em Fortaleza, Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürumqi (China), até o destino final em Wuhan (China).

A lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE) inclui um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos resgatados. No grupo estão também 7 crianças. Outras pessoas que requisitarem à embaixada brasileira em Pequim poderão ser incluídas nos voos, segundo o ministro Ernesto Araújo. "Se houver mais algumas pessoas que mudem de ideia e queiram voltar, serão contempladas, evidentemente. (...) É essencial que os brasileiros que desejam retornar fiquem em contato permanente com nossa embaixada em Pequim", afirmou.

Quarentena
Antes de embarcar, as pessoas a serem resgatadas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar. Além disso, deverão assinar um termo de compromisso para se submeterem à quarentena no Brasil. Os procedimentos de saúde serão realizados por uma equipe de seis profissionais de saúde do Instituto de Medicina Aeroespacial da FAB e um médica especializada do Ministério da Saúde, que estarão nos voos de resgate.

Na Ala 2 - Base Aérea de Anápolis, todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão se submeter à quarentena de 18 dias. A unidade militar, que pertence à FAB, possui dois hotéis, que serão utilizados durante o período de observação. Ela foi vistoriada por equipes do governo na tarde de hoje.

"Aqueles que não tem sintomas ficarão numa área branca. Qualquer problema temos ainda condição de passar para uma área amarela, todos em apartamentos individuais e, caso necessário, passar para uma área vermelha, [que é a] evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília", explicou o ministro Fernando Azevedo.

Emergência
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou, ao Congresso Nacional, o projeto de lei que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na China. Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública.

Projeto de lei
Em coletiva à imprensa na tarde de hoje, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que o governo tem “alternativas” para medidas sanitárias contra o coronavírus caso o Congresso demore a aprovar o projeto de lei para prevenção, eventual enfrentamento da doença, repatriação e quarentena de cidadãos.

“Não vamos fazer pressão sobre o Legislativo”, disse ao assinalar que o PL vai ganhar prioridade conforme os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, o governo dispõe arcabouço legal de normas de vigilância e até do Código Penal que regra o trabalho de prevenção e combate a epidemias e garante ao Estado instrumentos coercitivos de cumprimento de decisões sanitárias.

Reunião com secretários
Na próxima quinta-feira (6), o Ministério da Saúde promove reunião com os secretários de saúde dos estados e das capitais, além da representação do conjunto dos 5.570 municípios brasileiros, para discutir o Coronários.

Vão ser tratados planos de contingência, funcionamento de hospitais referência, logística para os exames em laboratório, licitação para contratação de leitos para eventuais atendimentos e rateio de custos.

*Colaborou Gilberto Costa