Ministros acompanharam entendimento de Zanin sobre congressistas terem cometido o crime de corrupção passiva; valor desviado seria de R$ 1,6 milhão...

Por Hugo Henud

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) pelo crime de corrupção passiva envolvendo desvio de emendas parlamentares. O colegiado votou pela absolvição dos réus da acusação de organização criminosa.

As penas foram fixadas em regime semiaberto. Maranhãozinho foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão; Pastor Gil, a cinco anos e seis meses; e Bosco Costa, a cinco anos. Foram ainda impostas multas aos três.

Relator da ação penal, o ministro Cristiano Zanin votou pela condenação do trio por corrupção passiva, ao apontar provas da cobrança de R$ 1,6 milhão em propina sobre R$ 6,7 milhões em recursos públicos destinados ao município de São José de Ribamar (MA). "Não há dúvidas, diante das provas, do dolo dos réus na prática de corrupção passiva, ou seja, propina", afirmou Zanin.

Por outro lado, o relator votou para absolver o grupo do crime de organização criminosa por insuficiência de provas. "Não ficou demonstrado, dentro do padrão probatório necessário, que eles efetivamente haviam formado uma organização criminosa estável", disse Zanin. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma - Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

'COMISSÃO'

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro de 2024, os três políticos cobraram, em 2020, uma "comissão" do então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes Sampaio, como contrapartida para a liberação de emendas.

Ainda de acordo com a PGR, os parlamentares exigiam parte dos repasses de prefeituras em troca da indicação das verbas públicas, em esquema que funcionaria como espécie de "rachadinha" sobre emendas. Para a Procuradoria, as provas são "irrefutáveis" e demonstram a autoria e a materialidade dos crimes, com base em diálogos e documentos obtidos na investigação.

"Embora os deputados Josimar Maranhãozinho e Bosco Costa tenham negado a autoria das emendas, aproveitando-se da baixa transparência dos dados públicos sobre a procedência desses recursos, as provas confirmam serem eles os responsáveis pelas destinações", afirmou a Procuradoria.

ESQUEMA

Os condenados alegaram inocência. Zanin, no entanto, rejeitou os argumentos dos advogados dos réus e afastou alegações de cerceamento e violação à ampla defesa, afirmando que todos tiveram pleno acesso aos autos.

Na análise do mérito, disse que o conjunto probatório demonstra a existência de um esquema criminoso para exigir pagamentos indevidos em troca da liberação de emendas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal

POR ANDRÉ RICHTER

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão ser devolvidos para a Polícia Federal (PF).

A medida foi tomada após o ministro determinar a abertura de inquérito para investigar o vazamento de conversas privada entre Vorcaro e sua ex-namorada.

Na decisão, Mendonça disse que, a partir de agora, ninguém poderá ter acesso ao material que está armazenado na sala-cofre.

O ministro também determinou que a CPMI não poderá ter acesso a conteúdo sobre a vida privada de Vorcaro. A seleção do material deverá ser feita pela PF.

“A Polícia Federal deverá, em colaboração interinstitucional com a presidência da CPMI-INSS, retirar todos os equipamentos que estão armazenados no referido local para realizar uma nova e detida separação dos dados existentes”, determinou o ministro.

No mês passado, Mendonça assumiu a relatoria do inquérito do Banco Master após Dias Toffoli deixar o caso.

Uma das primeiras medidas do ministro foi devolver para a CPMI do INSS o acesso à quebra de sigilo de Vorcaro. A liberação havia sido vetada por Toffoli.

Após a liberação, foram vazadas mensagens íntimas trocadas entre Vorcaro e sua ex-namorada, a modelo Martha Graeff. As conversas foram retiradas dos celulares do banqueiro, que foram apreendidos pela PF.

A publicação das mensagens na imprensa e nas redes sociais levou André Mendonça a determinar a abertura de inquérito para investigar quem foi o responsável pelo vazamento.

Na ocasião, o ministro disse que o compartilhamento dos dados de Vorcaro com a comissão não autoriza que as informações sejam tornadas públicas.

Plenário já conta com maioria para autorizar a prática; análise final está marcada para a próxima quinta-feira (19)

Por Gabriela Coelho

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta semana se a nomeação de parentes para cargos de natureza política configura nepotismo. O placar atual já conta com maioria (6 a 1) para autorizar a prática, e a análise final está marcada para quinta-feira (19).

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

No entanto, a corte reconheceu, meses depois, que a restrição não vale para cargos de natureza política, como os de secretários de estado. Tal entendimento permitiu, por exemplo, que governadores passassem a indicar parentes para cargos na administração estadual.

O tema voltou à pauta do Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP). Editada em 2013, a norma proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, contrariando o entendimento da corte que validou nomeações para funções políticas.

Emendas desviadas

A Primeira Turma do STF vai voltar a analisar, nesta terça-feira (17), se condena os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção com emendas parlamentares.

Esta é a primeira vez que a corte se debruça sobre uma eventual condenação por desvio de verbas desse tipo. Até o momento, o tribunal só havia emitido decisões monocráticas suspendendo pagamentos ou solicitando informações sobre o tema.

Na última terça (10), a PGR (Procuradoria-Geral da República) reiterou o pedido de condenação, e as defesas alegaram que não houve irregularidades.

Segundo o órgão, os deputados condicionaram a destinação de R$ 6,67 milhões em emendas ao município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís (MA), ao pagamento de R$ 1,67 milhão em propinas. O esquema teria ocorrido entre dezembro de 2019 e abril de 2020.

As investigações começaram a partir de uma notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito José Eudes. Ele negou participação em negociações envolvendo emendas parlamentares e relatou supostas cobranças e intimidações de integrantes do grupo investigado.

A PGR diz que os três parlamentares faziam parte do núcleo central de uma organização criminosa estruturada e caracterizada pela divisão de tarefas, cujo objetivo era obter vantagens financeiras indevidas em troca do envio de emendas parlamentares a municípios. Os deputados negam irregularidades.

Josimar Maranhãozinho, de acordo com a PGR, “ostentava a posição de liderança” do suposto esquema e, nessa condição, “coordenava a destinação dos recursos patrocinados pelos demais congressistas”, distribuindo, posteriormente, as propinas.

O órgão requer a condenação dos deputados por corrupção passiva e organização criminosa.

Além das penas de prisão, a PGR solicita a perda dos mandatos e o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 1,67 milhão — montante que corresponde à quantia que a acusação alega ter sido cobrada como propina.

Dino decide acabar com aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo

POR ISADORA ALBERNAZ

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória não será mais aplicada como punição máxima a juízes. Segundo ele, infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo.

Dino afirmou que, desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, não existe mais fundamento constitucional para punir juízes dessa forma, quando eles são afastados do cargo, mas continuam recebendo remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço, em casos de infração disciplinar grave.

"Não mais subsiste no sistema constitucional a aposentadoria compulsória punitiva, à luz das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019", escreveu em sua decisão.

Dino fundamenta a decisão alegando que a aposentadoria é um benefício adquirido após anos de trabalho e, por isso, não se encaixa como punição.

"A aposentadoria é um benefício previdenciário que tem por finalidade garantir ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjugação dos critérios idade mínima e tempo de contribuição", afirma o ministro.

A aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço como pena disciplinar está prevista no artigo 42 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que também traz outros tipos de sanções, como advertência (para juízes de primeira instância), remoção compulsória e demissão.

Para Dino, "não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada 'aposentadoria compulsória punitiva'".

O ministro deu a decisão em uma ação que analisa o afastamento de um juiz da Comarca de Mangaratiba, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que acionou o Supremo para anular decisões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O juiz foi punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com censura, remoção compulsória e duas aposentadorias compulsórias por morosidade processual deliberada para favorecimento de grupos políticos da cidade e por direcionamento proposital de ações à vara para concessão de liminares em benefício de policiais militares milicianos.

Nossos pais repetiam essa frase como um ensinamento simples sobre companhias, amizades e escolhas. Décadas se passaram e o velho ditado popular continua atual, talvez mais do que nunca, quando se observa o cenário político brasileiro e os bastidores do poder em Brasília.

Na política, assim como na vida, as relações dizem muito sobre caminhos, interesses e influências. E é justamente nesse ponto que o escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro começa a produzir ondas que podem ultrapassar o mundo financeiro e alcançar diretamente o ambiente político nacional.

Por: Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

A BOMBA QUE RONDA BRASÍLIA

Nos bastidores da capital federal, poucos temas provocam hoje tanto silêncio e expectativa quanto o caso do empresário mineiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. O que começou como uma investigação sobre irregularidades financeiras se transformou em um escândalo que pode alcançar o sistema político brasileiro em diferentes níveis.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, fraude contra a administração pública e atuação em organização criminosa. A dimensão das apurações fez com que o caso passasse rapidamente das páginas da editoria de economia para o centro do debate político em Brasília.

Hoje, a principal expectativa gira em torno de um movimento que pode mudar completamente o rumo das investigações: a possível delação premiada de Vorcaro.

O BANQUEIRO NO CENTRO DO ESCÂNDALO

Daniel Vorcaro construiu sua trajetória no mercado financeiro como um empresário ousado e agressivo nas operações. À frente do Banco Master, ampliou negócios em diferentes áreas do sistema financeiro, apostando em operações estruturadas e estratégias de expansão que chamaram a atenção do mercado.

Durante anos, o banco operou em uma zona considerada por especialistas como arriscada, com operações complexas e relações com diferentes setores da economia e da política. Essa estrutura começou a ruir quando investigações apontaram irregularidades graves na condução das atividades da instituição. Diante das evidências levantadas, o Banco Central do Brasil determinou a liquidação extrajudicial do Banco Master.

O impacto financeiro foi gigantesco.

Segundo estimativas divulgadas nas investigações, o rombo envolvendo operações ligadas ao banco pode ultrapassar R$ 52 bilhões, valor que impactou diretamente o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), no maior prejuízo desde a criação do mecanismo, em 1994. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 2,2 bilhões em depósitos ligados ao banqueiro.

A DECISÃO DO STF E O MOMENTO DE TENSÃO

O caso ganhou contornos ainda mais dramáticos quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão preventiva de Vorcaro. O voto do relator, ministro André Mendonça, foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques.

Reportagem publicada pela revista Veja revelou que, ao tomar conhecimento da decisão, o banqueiro teria entrado em desespero na penitenciária federal de Brasília. Segundo relatos de interlocutores, ele teria esmurrado as paredes da cela e gritado nomes de políticos e autoridades com quem teria mantido relações financeiras.

A reação chamou atenção nos bastidores do Judiciário e da política. Para investigadores e analistas, o episódio foi interpretado como um sinal da pressão crescente sobre o empresário. Pouco depois, outro movimento importante ocorreu: a troca da equipe de defesa.

A TROCA DE ADVOGADO E O CAMINHO DA DELAÇÃO

A defesa de Daniel Vorcaro passou a ser conduzida pelo criminalista José Luís Oliveira Lima, advogado conhecido por atuar em negociações de delação premiada em casos de grande repercussão nacional. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O novo advogado já esteve à frente de acordos de colaboração premiada importantes, incluindo casos ligados à antiga Operação Lava Jato. Nos bastidores jurídicos, a avaliação é que a contratação de um especialista nesse tipo de negociação dificilmente ocorre por acaso.

A leitura predominante em Brasília é de que Vorcaro pode estar a um passo de colaborar com a Justiça.

A TEIA DE RELAÇÕES NO PODER

Um dos pontos que mais chama atenção nas investigações é a extensa rede de interlocuções construída pelo banqueiro em Brasília. Relatórios da Polícia Federal indicam contatos e relações com empresários, operadores financeiros e figuras de destaque na política nacional.

Entre os nomes citados em documentos investigativos aparecem ministros do Supremo Tribunal Federal como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Também surgem interlocuções envolvendo o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria prestado consultoria ao banco em determinados momentos. No Distrito Federal, as investigações também apontam conversas entre Vorcaro e o governador Ibaneis Rocha durante tratativas envolvendo uma tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).

Segundo os investigadores, nessa negociação foram identificadas fraudes que podem alcançar R$ 12,2 bilhões.

AS RELAÇÕES QUE CHAMAM ATENÇÃO EM BRASÍLIA

Nos bastidores políticos, outro ponto passou a despertar atenção de investigadores e analistas: o círculo de interlocução de Daniel Vorcaro com figuras de grande peso institucional em Brasília.

Apurações da imprensa nacional e informações reunidas nas investigações indicam proximidade do banqueiro com lideranças de diferentes esferas do poder. Entre os nomes citados aparecem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e do presidente do Progressistas, o senador Ciro Nogueira.

Também aparecem menções a interlocuções com ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. É importante registrar que a existência de relações políticas, institucionais ou sociais não configura, por si só, qualquer irregularidade. Eventual responsabilidade de qualquer autoridade dependerá exclusivamente de provas concretas apresentadas no curso das investigações conduzidas pela Polícia Federal e analisadas pela Justiça.

Nos corredores de Brasília, a avaliação predominante é que Vorcaro pode estar a um passo de uma delação premiada. Caso isso ocorra, e se vier acompanhada de documentos, registros financeiros ou mensagens, a colaboração poderá lançar nova luz sobre essas relações.

E é justamente nesse momento que o antigo ditado popular volta a ecoar no ambiente político brasileiro: “Diga-me com quem andas e direi quem és.”

OS TELEFONES QUE PODEM REVELAR MAIS

Outro elemento que aumenta a expectativa em torno do caso são os equipamentos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal. Durante as operações, oito aparelhos celulares foram recolhidos pelos investigadores.

Parte desse material já foi analisada, mas sete aparelhos ainda aguardam perícia completa. Investigadores acreditam que os conteúdos podem revelar novas informações sobre a rede de relações do banqueiro.

Mensagens, registros de conversas e movimentações financeiras poderão esclarecer o grau de proximidade entre o empresário e diferentes atores do sistema político e institucional brasileiro.

O REFLEXO NO TOCANTINS

Embora o epicentro da crise esteja em Brasília, os reflexos do caso também alcançam o cenário político regional. No próximo 27 de março, em Palmas, deverá ocorrer o lançamento da pré-candidatura da senadora Dorinha Seabra Rezende ao governo do Tocantins.

O evento deve reunir lideranças nacionais importantes, entre elas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira.

É importante registrar que nenhum desses líderes é investigado no caso do Banco Master. Ainda assim, a presença dessas figuras em um momento de forte turbulência política nacional chama atenção dos observadores e analistas.

SILÊNCIO E EXPECTATIVA EM BRASÍLIA

Nos corredores do poder, a regra tem sido a cautela. Poucos se arriscam a fazer previsões sobre o que pode acontecer caso a delação de Vorcaro se concretize. A história recente da política brasileira mostra que colaborações premiadas envolvendo operadores financeiros costumam abrir caminhos inesperados nas investigações. Se vier acompanhada de documentos, registros financeiros e mensagens, a eventual delação do banqueiro pode produzir desdobramentos relevantes.

QUANDO A VERDADE COMEÇA A APARECER

No momento, o país observa em silêncio os próximos capítulos desse episódio. A Justiça seguirá seu curso, as investigações continuarão e as responsabilidades, se comprovadas, precisarão ser apuradas dentro do devido processo legal. Mas uma coisa é certa de que quando casos dessa magnitude começam a ser desvendados, raramente terminam com apenas um nome.

E, mais uma vez, o velho ditado popular volta a ecoar no ambiente político brasileiro:

“Diga-me com quem andas e direi quem és, afinal galinha que acompanha pato morre afogada”.

Estamos de olho!