Por Lucas Borges Teixeira

Analisando as possibilidades

Tudo deve funcionar como um plano B enquanto o Itamaraty tenta resolver a questão. Lula tem dito que o governo precisa se manter "firme" frente às ameaças, mas que, até que alguma ação seja efetivamente tomada —data prometida para 1º de agosto—, o diálogo e a negociação são as melhores saídas.

As soluções ainda estão sendo debatidas, mas Lula insiste que usará a Lei da Reciprocidade. O UOL apurou que apelar para a lei está em uma das últimas opções, em caso de não avanço do diálogo com o governo norte-americano, e, por isso, só deverá ocorrer a partir de 1º de agosto, se as promessas de fato forem cumpridas. A lei, aprovada pelo Congresso, será publicada amanhã.

Alckmin negou que o Brasil tenha feito pedido de adiamento ou redução das taxas. "O governo não pediu nenhuma prorrogação de prazo e não fez nenhuma proposta sobre alíquota, sobre percentual", afirmou o vice-presidente. "O que nós estamos fazendo é ouvindo os setores mais envolvidos para o setor privado também participar e se mobilizar com seus congêneres e parceiros dos Estados Unidos."

O governo avalia que os empresários podem ajudar com pressão e discurso. Setores como o agronegócio e a indústria (dois dos mais atingidos com as possíveis futuras tarifas) têm influência grande tanto com a opinião pública quanto com o Congresso. Ao alinhar o discurso, o gestão petista espera que eles ajudem na interlocução e em possíveis pressões internas e externas contra as medidas.

Lula anunciou a ideia na última quinta-feira, dia seguinte ao informe de Trump, e os detalhes foram combinados em reunião ontem. O presidente recebeu representantes de sete ministérios, do Banco Central e do Senado para debater possíveis reações e amenizar o impacto da retaliação com tarifas de 50% em um encontro de mais de quatro horas no Palácio da Alvorada.

Agricultura aponta falha no controle de matéria-prima

POR PEDRO PEDUZZI

Ao menos 245 cavalos morreram após terem consumido rações equinas contaminadas da empresa Nutratta Nutrição Animal. Os casos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está sendo apurada falha no controle de matérias-primas utilizadas pela empresa.

“Em todas as propriedades investigadas os equinos que adoeceram ou vieram a óbito consumiram produtos da empresa. Já os animais que não ingeriram as rações permaneceram saudáveis, mesmo quando alojados nos mesmos ambientes”, informou o Mapa, referindo-se às amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

As análises constataram presença de alcalóides pirrolizidínicos, substâncias tóxicas chamadas de monocrotalina que são, segundo o ministério, incompatíveis com a segurança alimentar animal. A geração da monocrotalina tem, segundo o Mapa, origem em resíduos de plantas do gênero crotalaria, encontrados no alimento destinado aos animais.

Problemas

Em nota, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, disse que, mesmo em doses muito pequenas, essa substância pode causar problemas neurológicos e hepáticos graves. Por isso, acrescenta, “a legislação é clara: ela [a substância encontrada] não pode estar presente em nenhuma hipótese” nas rações.

Diante da situação, foi instaurado pelo ministério processo administrativo fiscalizatório, lavrado um auto de infração e determinada a suspensão cautelar da fabricação e da comercialização de rações destinadas a equídeos da Nutratta Nutrição Animal.

Posteriormente, a medida foi estendida a rações voltadas a todas as espécies de animais.

“Mesmo com a interdição determinada pelo ministério, a empresa [Nutratta Nutrição Animal] obteve na Justiça autorização para retomar parte da produção não destinadas a equídeos. O Mapa já recorreu da decisão, apresentando novas evidências técnicas que reforçam o risco sanitário representado pelos produtos e a necessidade de manutenção das medidas preventivas adotadas”, esclarece o Mapa.

Ainda de acordo com o ministério, estão sendo feitos acompanhamentos de forma a garantir o recolhimento do lote contaminado.

A Agência Brasil entrou em contato com a Nutratta Nutrição Animal, e está aberta a manifestações.

Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (11) dados conforme Indicador Criança Alfabetizada

Por Heloísa Noronha

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (11) dados coletados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sobre os índices da alfabetização de crianças em 2024.

Segundo o levantamento, 11 estados atingiram a meta de 60% de crianças alfabetizadas projetada para 2024 (em relação a 2023): Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Sergipe.

Já Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Paraná, Pará e Rondônia tiveram desempenho pior do que em 2023. De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, esses estados estão tendo um acompanhamento priorizado para a recuperação dos dados.

De modo geral, o Brasil aumentou o número de crianças de até 7 anos alfabetizadas em 2024, mas não atingiu a meta de 60% dos alunos na faixa etária estabelecida pelo governo federal. Os últimos números indicam que 59,2% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental são capazes de ler e escrever textos simples. Em 2023, este índice era de 56%.

Segundo o ministro da Educação, as enchentes que acometeram o Rio Grande do Sul no ano passado causaram o descumprimento da meta de alfabetização do país. A tragédia levou o índice de alfabetização do estado desabar de 63,4%, em 2023, para 44,7% em 2024.

Levantamento

O levantamento contou com a participação de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas em 5.450 municípios brasileiros. O único estado que não participou da avaliação foi Roraima, sob a justificativa de que 40% das escolas estão em territórios indígenas.

Os dados seguem o Indicador Criança Alfabetizada, que define que os alunos até o 2º ano do Ensino Fundamental precisam ter capacidade de ler pequenos textos, localizar informações em textos curtos, compreender tirinhas e quadrinhos e escrever, mesmo que com alguns desvios ortográficos.

No ano passado, o MEC estabeleceu a meta de que todos os estados cheguem a 80% das crianças alfabetizadas até 2030.

Confira os índices de alfabetização em 2024 por estado em %:

Acre: 51,4

Alagoas: 48,6

Amapá: 46,6

Amazonas: 49,2

Bahia: 36,0

Ceará: 85,3

Distrito Federal: 59,1

Espírito Santo: 71,7

Goiás: 72,7

Maranhão: 59,6

Mato Grosso: 60,6

Mato Grosso do Sul: 55,9

Minas Gerais: 72,1

Pará: 48,2

Paraíba: 56,0

Paraná: 70,4

Pernambuco: 60,8

Piauí: 59,8

Rio de Janeiro: 55,3

Rio Grande do Norte: 39,3

Rio Grande do Sul: 44,7

Rondônia: 62,6

Roraima: dados não foram coletados

Santa Catarina: 62,0

São Paulo: 58,1

Sergipe: 38,4

Tocantins: 50,1

Medida é necessária para que Brasil operacionalize possíveis respostas ao tarifaço anunciado por Donald Trump

Por Paola Cuenca

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o decreto presidencial que definirá a regulamentação da Lei da Reciprocidade Econômica "deve estar saindo amanhã ou terça-feira". A fala do também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ocorreu na manhã deste domingo (13) após evento de inauguração de um viaduto na cidade de Francisco Morato, na Grande São Paulo.

A Lei de Reciprocidade Econômica foi sancionada em abril deste ano, mas ainda aguarda a regulamentação. A medida é necessária para que órgãos internos do governo tenham prazos e regras para implementação das possíveis respostas que podem ser adotadas em relação ao tarifaço anunciado por Donald Trump na última quarta (9). Em carta endereçada a Lula e publicada nas redes sociais, o presidente norte-americano escreveu que tarifas de 50% serão aplicadas em todos os bens brasileiros que acessarem o país a partir de 1º de agosto.

O governo ainda não definiu quais serão as ações tomadas. Neste domingo, Alckmin reforçou que o principal objetivo ainda é o de derrubar a implementação das taxas.

"O governo vai trabalhar no sentido de reverter esta taxação porque entendemos que ela é inadequada, além de recorrer à Organização Mundial do Comércio. Com o Brasil, os Estados Unidos tem superávit [ou seja, exportam mais do que importam]. Além disso, dos 10 produtos que eles mais exportam para nós, oito não tem imposto. Não tem sentido esta tarifa. Ela prejudica também o consumidor norte-americano", pontuou.

Em evento de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Salvador, capital da Bahia, neste domingo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), também comentou as articulações internas em andamento.

“Nós instituímos um grupo de trabalho formado pela Casa Civil, [Ministério da] Fazenda, a SRI [Secretaria de Relações Institucionais] e o Ministério da Indústria e Comércio. Ao longo da semana, nós vamos fazer o decreto de regulamentação da Reciprocidade e vamos analisar e preparar as medidas até o dia primeiro de agosto", declarou Rui Costa.

A Lei de Reciprocidade Econômica permite que o Brasil adote ações que criem resistência ou até neutralizem atitudes tomadas por outras nações ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade brasileira ou tentem interferir nas escolhas soberanas. Estas "contramedidas" podem se expressar na aplicação de tarifas e taxas extras a produtos importados, restrição a importações de bens e serviços, suspensão de benefícios tanto comerciais quanto de investimentos, além da suspensão de obrigações previstas em acordos de comércio internacional e em direitos de propriedade intelectual, como patentes de medicamentos.

Em paralelo às articulações internas, Alckmin ainda afirmou que o governo irá se reunir com os setores privados mais prejudicados pelo tarifaço, entre eles o agronegócio. Rui Costa também comentou que o governo já trabalha com planos B. "Nós vamos buscar abrir outros mercados de outros países para colocar nossos produtos. E eventualmente, repito, se essa taxa se mantiver, nós vamos aplicar a reciprocidade com várias medidas", concluiu.

Presidente norte-americano decidiu aplicar uma taxa de 50% sobre produtos brasileiros

Por Giovana Cardoso

A imposição de tarifas de 50% sobre produtos do Brasil pelos Estados Unidos vem gerando incertezas na economia e no comércio exterior no país. Apesar de serem limitadas as chances do governo brasileiro de conseguir substituir o mercado americano de forma equivalente, especialistas acreditam que a medida de Donald Trump poderia facilitar a aceleração de acordos entre Brasil, Mercosul e países asiáticos.

Parcerias com outras nações seriam uma forma de compensar a tarifa imposta pelos EUA. Para o especialista em comércio exterior Jackson Campos, no curto prazo, o Brasil teria dificuldade de redirecionar toda a produção exportada aos EUA. Entretanto, poderia trabalhar para acordos com Índia e Indonésia, além de aprofundar relações com Mercosul, África e Oriente Médio.

“Países com potencial parcial de absorção incluem China, Índia, Vietnã, Indonésia, Emirados Árabes, México e países da Europa. Nenhum deles, isoladamente, tem escala para substituir o mercado americano de forma equivalente”, comenta.

Outros mercados

Para Rodrigo Provazzi, especialista em gestão de risco e governança corporativa, a diversificação de mercados pode ser uma das soluções para que o Brasil não dependa tanto dos norte-americanos. Neste caso, a alternativa compensatória poderia ser intensificar relações comerciais com países da Ásia, Europa e do Oriente Médio, uma vez que essas nações demonstram “apetite” por produtos brasileiros, especialmente commodities agrícolas e minerais.

Provazzi acredita que a triangulação logística também seria uma opção para o Brasil. Neste caso, o país poderia exportar para nações com acordos comerciais mais favoráveis com os EUA, que, por sua vez, reexportariam os produtos brasileiros.

“Essa prática exige uma análise criteriosa de custos logísticos, regras de origem e compliance regulatório, mas pode ser eficaz em setores específicos”, explica.

Tarifas anunciadas por Trump em julho

Luce Costa/Arte R7

Na opinião do especialista Jackson Campos, um acerto entre Mercosul e União Europeia seria inviável neste momento, principalmente por causa da aproximação entre o governo argentino e os Estados Unidos. “A opção seria o Brasil procurar um acordo diretamente com a UE, mas que tem poucas chances de prosperar”, ressalta.

A parceria entre Mercosul e União Europeia — que envolve a formação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo — busca diversificar mercados comerciais e promover um maior fluxo de investimentos. A expectativa é que o acordo fomente o comércio, impulsione economias e alinhe padrões regulatórios entre os blocos.

Para o coordenador de Comércio Internacional na BMJ Consultores Associados, Josemar Franco, a indisposição entre Brasil e Estados Unidos aumenta a pressão para a assinatura do acordo.

“No entanto, a UE não deve adotar um posicionamento muito crítico aos EUA sobre as novas tarifas contra o Brasil”, opina Franco.

Via diplomática

Na última sexta-feira, Trump sinalizou que uma eventual negociação com o Brasil sobre a taxação não será imediata: “Em algum momento, vou conversar, mas não agora.”

Jackson Campos entende que ainda há espaço para reverter o tarifaço por uma via diplomática, focando em conversas bilaterais que mostrem os prejuízos econômicos mútuos.

“Pode ainda envolver empresas americanas que dependem do Brasil para pressionar internamente. Também é possível recorrer a fóruns, como o G20 ou a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), para apoio político, já que a OMC está esvaziada. Negociações podem ocorrer por meio de visitas oficiais, envio de missões técnicas, articulação com embaixadas e atuação conjunta com o setor privado para influenciar congressistas americanos”, elenca o especialista.

Em relação aos prejuízos ao Brasil provocados pela taxação de Trump, Rodrigo Provazzi entende que é possível haver compensações. Entretanto, elas dependerão de uma ação coordenada entre o governo brasileiro, o setor privado e instituições de comércio exterior.

“O Brasil já possui uma base diversificada de parceiros comerciais, e há espaço para crescimento em mercados como Índia, Indonésia, Vietnã e países africanos. No entanto, é importante destacar que a substituição do mercado norte-americano não é imediata. A compensação é possível, mas requer estratégia, resiliência e visão de longo prazo”, completa.