O número representa que um crescimento populacional, pois o Censo 2022 apontava que o país tinha 203 milhões de habitantes (5,1% de crescimento)

Com Agência Brasil 

A população brasileira está estimada em 213,4 milhões de habitantes. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/8). A projeção considera a contagem de pessoas até 1º de julho deste ano.

 
O número aponta que o Brasil teve um crescimento populacional, pois o Censo 2022 mostrou que o país tinha 203 milhões de habitantes (5,1% de crescimento), e em 2024, o IBGE afirmou que a população estimada do país chegou a 212,6 milhões (0,39% de crescimento).

No entanto, de acordo com o gerente de estudos e análises da dinâmica demográfica do IBGE, Marcio Minamiguchi, a tendência de crescimento da população é cada vez menor. “Os resultados mostram uma desaceleração, o que já era indicado pelo Censo 2022 e pelas Projeções da População, ambas pesquisas realizadas pelo IBGE”, avalia.

Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Natal (RN) foram as cinco capitais com perda na população em relação a 2024, respectivamente, -0,18%, -0,02%, -0,09%, -0,04% e -0,14%.

“As capitais maiores, esses municípios mais centrais, em geral têm um entorno mais conurbado e perdem população para ele. O crescimento vai do centro para a periferia. Entre as capitais que perderam população, com exceção de Salvador, houve aumento de habitantes na respectiva região metropolitana”, pontua Marcio.

 
Já Boa Vista (RR) é a capital com maior taxa de crescimento de 2024 para 2025, com ganho populacional de 3,26%. “A alta em Boa Vista é explicada pela migração internacional, em especial pela chegada de venezuelanos”, explica Márcio.

Outras altas mais expressivas foram em Florianópolis (SC), 1,93%, Palmas (TO), 1,51% e Cuiabá (MT), 1,31%. “Santa Catarina também recebe imigrantes venezuelanos e haitianos, o que pode explicar essa alta, mas temos que considerar também o efeito da migração interna para Florianópolis. O crescimento de Cuiabá também passa pela migração interna. Já Palmas teve um crescimento muito mais expressivo em décadas passadas, mas os dados mostram que esse movimento arrefeceu”, diz o gerente do IBGE.

A região metropolitana de São Paulo continua como a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida da região metropolitana do Rio de Janeiro (12,9 milhões de habitantes), da região metropolitana de Belo Horizonte (6,0 milhões de habitantes), e da região integrada de desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e entorno (4,8 milhões de habitantes).

Veja os dados por estado:

Distrito Federal: 2.996.899

Rondônia: 1.751.950

Acre: 884.372

Amazonas: 4.321.616

Roraima: 738.772

Pará: 8.711.196

Amapá: 806.517

Tocantins: 1.586.859

Maranhão: 7.018.211

Piauí: 3.384.547

Ceará: 9.268.836

Rio Grande do Norte: 3.455.236

Paraíba: 4.164.468

Pernambuco: 9.562.007

Alagoas: 3.220.848

Sergipe: 2.299.425

Bahia: 14.870.907

Minas Gerais: 21.393.441

Espírito Santo: 4.126.854

Rio de Janeiro: 17.223.547

São Paulo: 46.081.801

Paraná: 11.890.517

Santa Catarina: 8.187.029

Rio Grande do Sul: 11.233.263

Mato Grosso do Sul: 2.924.631

Mato Grosso: 3.893.659

Goiás: 7.423.629

UF: Tocantins

Texto segue agora para sanção presidencial

POR PEDRO RAFAEL VILELA

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.

Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.

"Por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda a justiça, escutamos a crítica da sociedade de que legislamos de costas para o povo. Muitas vezes, de fato, essa crítica tem fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo é justamente ouvir a sociedade, identificar seus principais problemas. E hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema. É um problema especial principalmente para esse público sensível, que são as crianças e adolescentes", afirmou o senador Alessandro Vieira, autor da proposta, e que presidiu a sessão de votação que definiu a aprovação.

Vieira agradeceu a mobilização da sociedade civil, das equipes técnicas e dos parlamentares que aprovaram.

Por João Bosco Campos

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), programada para novembro de 2025 em Belém do Pará, foi anunciada como um marco histórico: a primeira vez em que o coração da Amazônia receberá líderes mundiais para debater o futuro climático do planeta. Mas, a menos de 90 dias da abertura, a realidade expõe um conjunto de dificuldades que colocam em dúvida o caráter inclusivo e transformador do evento.

O primeiro grande obstáculo é o custo da hospedagem e dos serviços. Com a especulação em torno da chegada da COP, os preços em Belém se multiplicaram de forma exorbitante, criando uma barreira quase intransponível para organizações da sociedade civil, movimentos sociais e delegações de países em desenvolvimento.

A contradição é evidente: enquanto se discute justiça climática e a inclusão de vozes historicamente marginalizadas, os próprios povos que vivem os impactos diretos da crise ambiental correm o risco de ficarem de fora do espaço oficial. Lideranças indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e jovens ativistas denunciam que, sem políticas públicas de apoio, a COP 30 pode se transformar em um evento elitizado, onde apenas governos e grandes corporações terão assento.

Diante desse cenário, cresce a importância da Cúpula dos Povos, evento paralelo organizado por movimentos sociais, ONGs, coletivos e redes internacionais. O espaço pretende ser um contraponto democrático ao encontro oficial, trazendo para o centro do debate as realidades concretas de comunidades que resistem à devastação da Amazônia e de outros biomas.

Para seus organizadores, a Cúpula simboliza não apenas resistência, mas também coerência: enquanto governos negociam metas muitas vezes distantes da realidade, os povos apresentam soluções baseadas em saberes tradicionais, agroecologia, justiça territorial e direitos humanos.

O discurso oficial brasileiro tem sido o de colocar o país na liderança da agenda climática mundial. No entanto, a prática aponta para contradições profundas. Dois exemplos recentes revelam o descompasso entre retórica e ação:

• Licenciamento do derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, obra que ameaça ecossistemas aquáticos, compromete modos de vida ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, quebradeiras de coco, agricultores familiares e favorece apenas grandes interesses logísticos e de exportação.
• Exploração de petróleo na foz do Amazonas e na costa do Amapá, projetos que, se concretizados, podem causar danos irreversíveis à biodiversidade marinha e às comunidades locais, além de representar um retrocesso diante das promessas de transição energética.

Essas decisões fragilizam a credibilidade do Brasil. Como exigir metas mais ambiciosas de redução de emissões de países ricos se, internamente, o país insiste em megaprojetos de impacto ambiental devastador?

A COP 30 é uma oportunidade histórica para o Brasil mostrar ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento com preservação. Mas, até agora, o que se vê é um cenário marcado por contradições: discursos verdes diante de práticas que reforçam velhas lógicas de exploração.

Se não houver mudanças concretas — desde políticas que garantam a presença da sociedade civil até a revisão de projetos que ameaçam a Amazônia e seus povos —, Belém corre o risco de entrar para a história não como palco de uma revolução climática, mas como símbolo da distância entre o que se promete em palanques internacionais e o que se pratica no território nacional.

João Bosco Campos é Jornalista, Administrador, Eng. Agrônomo, Analista, Auditor e Perito Ambiental, Escritor, Poeta, Conferencista, Palestrante, Cronista.

Propostas de emenda à Constituição mobilizam deputados em meio a processos sobre emendas parlamentares conduzidos pelo STF

Com SBT TV

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): uma para limitar amplamente punições da Justiça a parlamentares, conhecida como PEC da blindagem ou PEC das Prerrogativas (PEC 3/2021), e outra que acaba com o foro privilegiado (PEC 333/2017) e a exclusividade de julgamento de congressistas por tribunais superiores.

Votações foram definidas após reunião de líderes dessa terça (26). O relator da PEC da blindagem, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), deve apresentar de manhã texto que será analisado por colegas. A proposta é mudar artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar para restringir decisões judiciais contra congressistas.

Apresentado originalmente em 2021 pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), hoje ministro do Turismo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto está em discussão na Câmara desde 2021, quando era defendido por Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Casa.

Segundo a PEC, deputados e senadores só poderão ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis citados pela Constituição: crimes hediondos, racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ações de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.

Além de limitar possibilidades de prisão, a PEC também veta afastamento de parlamentares por determinação judicial. Ainda prevê que medidas cautelares, como prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, sejam validadas apenas após decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro ponto envolve ampliação da imunidade de integrantes do Legislativo em relação a responsabilizações civis ou criminais.

De acordo com a última versão do texto, da ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI), "deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos cabendo, exclusivamente, a responsabilização ético-disciplinar por procedimento incompatível com decoro parlamentar". Uma vez aprovada na Câmara, em dois turnos, a proposta pode seguir para o Senado.

Fim do foro

Já a outra PEC em tramitação na Câmara quer acabar com o foro privilegiado para parlamentares por crimes comuns, como corrupção, lavagem de dinheiro e roubo. O texto prevê que autoridades sejam julgadas pela primeira instância da Justiça e não mais exclusivamente por tribunais superiores, como o STF.

De autoria do ex-senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e aprovada no Senado em 2017, a proposta está parada há anos na Câmara e foi abraçada pela oposição durante motim que paralisou trabalhos do Congresso, no início do mês.

As PECs voltam a ser discutidas em meio a dezenas de processos em andamento no STF sobre emendas parlamentares. No último domingo (24), o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal (PF) abra inquéritos para investigar emendas Pix sem planos de trabalho apresentados corretamente, em valores que chegam a R$ 694,6 milhões.

Em outro caso, o ministro Cristiano Zanin marcou para esta quinta (28) interrogatório de deputados do PL acusados de desvio de emendas: Bosco Costa (PL-SE), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Congressistas viraram réus em março por participação em organização criminosa e corrupção passiva, após a Primeira Turma do STF aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O saudoso Tancredo Neves tinha uma comparação que ainda hoje cai como uma luva na política brasileira. Ele dizia que muitos políticos mudam de posição como as nuvens no céu, você olha de um jeito, quando volta a olhar já está de outro

Por Edson Rodrigues

É exatamente o que temos visto no Tocantins, onde a dança de partidos tem sido uma coreografia cada vez mais intensa. Entre as nuvens em movimento, ganha destaque o vice-governador Laurez Moreira, que acaba de trocar o PDT pelo PSD, partido comandado no estado pelo senador Irajá Abreu.

A mudança não passou despercebida. O ex-governador Mauro Carlesse foi direto ao ponto em entrevista à jornalista Maju Cotrim, do Gazeta do Cerrado. Segundo ele, a ida de Laurez para o PSD “é simplesmente pelo poder”. O próprio Laurez, dias antes, havia afirmado que ainda iria “consultar suas bases”. Minutos depois, o senador Irajá já divulgava um vídeo oficializando a chegada do vice ao seu partido. Consultas? Se houve, parecem ter sido tão rápidas quanto um piscar de olhos.

Laurez, que já figura entre os pré-candidatos ao governo em 2026, agora terá a oportunidade, em coletiva convocada para esta quarta-feira (27), às 8h, de explicar aos eleitores e eleitoras quais foram os verdadeiros motivos que o levaram a trocar de legenda para disputar o Palácio Araguaia.

A pergunta que não quer calar é inevitável:  Laurez mudou como as nuvens, como dizia Tancredo Neves? Ou apenas repetiu o caminho apontado pelo ex-governador Mauro Carlesse, mudando para alcançar o poder a qualquer custo?

E mais: será também o momento de esclarecer um ponto delicado que ronda os bastidores políticos do Tocantins afinal, a aproximação com a família Abreu Silvestre foi apenas fruto de afinidade política ou houve, de fato, uma articulação que resultou na ruptura com o governador Wanderlei Barbosa? O próprio Wanderlei já afirmou que teria havido conspiração contra seu mandato, envolvendo ainda figuras como a ex-senadora Kátia Abreu, o senador Irajá e o vice-governador Laurez Moreira. Diante disso, fica a dúvida: a relação com os Abreu Silvestre sempre existiu, mas apenas agora ganhou contornos públicos, ou trata-se de uma coincidência de alinhamentos momentâneos que acabou levantando suspeitas?

O Observatório Político de O Paralelo 13 estará presente na coletiva. E prometemos trazer a nossos leitores todas as respostas ou, quem sabe, mais nuvens em movimento.