Da Assessoria

O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 11, uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da TV Senado, conduzida pelo vice-presidente da Casa e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, autor do requerimento que solicitou a solenidade.

A homenagem foi proposta pelo senador por meio do Requerimento nº 32/2026, reunindo senadores, servidores e profissionais que ajudaram a construir a trajetória da emissora legislativa ao longo de três décadas.

Durante a solenidade, Eduardo Gomes ressaltou o impacto da criação da TV Senado para a comunicação pública no país. “Celebramos nesta data uma história importante para a transparência do Legislativo e para a comunicação pública no Brasil. Há três décadas, o Senado Federal criava a TV Senado e transformava a forma como o Parlamento conversa com a sociedade brasileira”, afirmou.

O senador também destacou que a emissora permitiu ampliar o acesso da população às atividades do Congresso Nacional. “Esse pioneirismo transformou a transparência em uma realidade cotidiana. Milhões de brasileiros passaram a acompanhar em tempo real o trabalho legislativo”, observou.

Ao longo da sessão, Eduardo Gomes ressaltou ainda que a emissora consolidou uma programação que vai além da cobertura das votações, com produção jornalística, conteúdos educativos, culturais e registro da memória política do país. “A TV Senado ajudou a tornar o Parlamento mais transparente, aproximou o cidadão das decisões que impactam o seu dia a dia e contribuiu para fortalecer a confiança nas instituições democráticas”, afirmou.

O senador também destacou o momento de transformação tecnológica vivido pela emissora, que amplia a presença digital e prepara a transição para novos padrões de transmissão. “A comunicação pública precisa acompanhar as mudanças da sociedade, e a TV Senado tem desempenhado esse papel com responsabilidade e inovação”, declarou.

Prefeitos do Tocantins acompanham a sessão

A sessão especial contou com a presença de prefeitos do Tocantins que acompanharam a homenagem no Senado Federal, entre eles Djalma Júnior, de Wanderlândia; Max Barbosa, de Araguanã; Ismael Brito, de Babaçulândia; e Davi Bento, de Filadélfia.

Sobre a TV Senado

Criada em 5 de fevereiro de 1996, a TV Senado atualmente alcança mais de 1,6 mil municípios brasileiros por meio do sinal aberto da rede legislativa e amplia sua atuação nas plataformas digitais e redes sociais.

Com Agências 

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou o afastamento cautelar do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, alegando graves irregularidades administrativas na condução do órgão. O pedido foi formalizado em documento datado de 19 de fevereiro e encaminhado à Corte.

Segundo o MP, Pochmann teria promovido perseguição a técnicos de carreira, substituindo especialistas experientes por funcionários recém-admitidos e ainda em estágio probatório em funções de elevada complexidade técnica. O procurador classificou a situação como um “quadro institucional preocupante”, destacando que a gestão do presidente compromete a autonomia técnica e a credibilidade do órgão.

Além disso, o MP questiona a tentativa de criação da Fundação IBGE+, considerada uma instituição paralela sem respaldo legislativo, cuja iniciativa foi rejeitada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A representação alerta que a fundação poderia extrapolar as competências legais do IBGE e violar prerrogativas do chefe do Poder Executivo.

Uso político da instituição: há suspeita de que publicações oficiais do IBGE, como o periódico Brasil em Números 2024, estariam sendo instrumentalizadas para propaganda política, especialmente em contexto eleitoral.

Risco de falhas no Sinapi: a gestão de Pochmann teria causado omissões que podem interromper o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, prejudicando o referenciamento de gastos públicos.

Ingerência indevida e autoritarismo: o presidente é acusado de violar o princípio da impessoalidade, condicionando a permanência em funções técnicas à adesão pessoal a suas orientações, além de constranger ou silenciar posições técnicas qualificadas.

Risco de dano ao erário: ações da gestão poderiam fragilizar a autonomia técnica e aumentar o risco soberano e o custo de financiamento da dívida pública.

O MP junto ao TCU alerta que essas medidas podem gerar descrédito institucional e comprometer a credibilidade das estatísticas oficiais, essenciais para políticas públicas e para o acompanhamento econômico do país.

O caso segue em análise no TCU, que poderá decidir sobre o afastamento de Pochmann e eventuais medidas adicionais para garantir a integridade do IBGE.

Por Elizabeth Lopes

Pesquisa Realtime/Bigdata realizada com eleitores do Estado do Rio de Janeiro, sobre a disputa presidencial de outubro deste ano, mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na liderança das intenções de voto, com 40%, contra 35% do presidente e pré-candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ratinho Jr. (PSD) pontua 6% e Romeu Zema (Novo) 4%. Brancos e nulos somam 6% e não sabem ou não responderam 7%.

No cenário com Eduardo Leite (PSD), que aparece com 3% das intenções de votos, Flávio pontua 41% e Lula 36% no Estado do Rio de Janeiro; Romeu Zema soma 5%. Quando o candidato do PSD é Ronaldo Caiado, que aparece com 5% das intenções de voto no Rio, Flávio registra 40%, Lula 35% e Zema 5%.

No quesito rejeição, Lula lidera a mostra no Rio com 51%, seguido de Flávio com 48%, Caiado com 32%, Zema com 28%, Eduardo Leite com 27% e Ratinho Jr com 25%.

Aprovação de Lula

O instituto perguntou aos eleitores do Rio de Janeiro sobre a avaliação do trabalho do presidente Lula: 56% desaprovam e 38% aprovam.

A pesquisa está registrada sob número BR-04367/2026, foram realizadas 2.000 entrevistas com eleitores do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 9 e 10 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.

Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados

POR ELAINE PATRICIA CRUZ 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após representantes de sindicatos reclamarem que distribuidoras desses quatro estados brasileiros e do Distrito Federal estavam elevando os preços de venda dos combustíveis, embora a Petrobras não tenha anunciado aumento nos preços praticados em suas refinarias. Esse aumento, disseram os sindicalistas, estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, associado aos ataques que vem ocorrendo no Oriente Médio.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a Senacon, em nota.

Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia disse que está preocupado com os efeitos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. “O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, escreveu.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN), também em suas redes sociais, escreveu na semana passada que o conflito “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.

O Minaspreto alertou que a defasagem no preço do diesel já atinge mais de R$ 2 e, na gasolina, quase R$ 1.

“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, escreveu o sindicato, em suas redes sociais.

Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), entidade que representa o comércio varejista de derivados de petróleo também vem observando aumento no preço dos combustíveis. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, disse que a investigação do Cade será importante para o setor.

“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, disse ele.

Onde Reclamar

Reclamações sobre combustíveis (qualidade, adulteração ou quantidade) devem ser feitas principalmente à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site {Link: Fale Conosco https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco}. Também é recomendado denunciar ao Procon de seu estado (telefone 151) e, se o posto for de marca conhecida, ao SAC da distribuidora.
nformações Necessárias:

Para agilizar, tenha em mãos o CNPJ, nome e endereço do posto (presentes na nota fiscal) e o tipo de combustível. É possível fazer a denúncia anonimamente

Registros publicados no Diário Oficial autorizam uso de três novos tratamentos no Brasil, incluindo remédio que pode retardar avanço do diabetes tipo 1

Com Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de três novos medicamentos para tratamento de diabetes tipo 1, câncer de mama e angioedema hereditário, uma doença genética rara. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (9).

Um dos registros aprovados é o Tzield® (teplizumabe), indicado para retardar o início do diabetes tipo 1 em estágio 3. O medicamento pode ser utilizado em pacientes adultos e crianças a partir de 8 anos que já estejam no estágio 2 da doença.

O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune crônica que geralmente aparece na infância. Nessa condição, o sistema imunológico ataca as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina.

Sem tratamento adequado, a doença pode aumentar o risco de complicações graves, como problemas cardíacos, renais e oculares.

Novo tratamento para câncer de mama avançado

A agência também aprovou o Datroway, indicado para pacientes adultos com câncer de mama irressecável ou metastático.

O medicamento é voltado para casos em que o tumor apresenta receptor hormonal positivo e HER2 negativo e para pacientes que já passaram por terapia endócrina e pelo menos uma linha de quimioterapia.

O termo irressecável é usado quando o tumor não pode ser completamente removido por cirurgia. Já o câncer metastático ocorre quando a doença se espalha para outras partes do corpo.

Remédio aprovado para doença genética rara

Outro medicamento aprovado pela Anvisa foi o Andembry (garadacimabe), indicado para prevenir crises de angioedema hereditário.

A condição genética rara provoca episódios repentinos de inchaço em diferentes partes do corpo, como pele, mucosas e órgãos internos.

Esses episódios podem causar dor intensa e, em alguns casos, comprometer a respiração quando atingem as vias aéreas. Colaborou Antonio Souza