Expectativa é que governo brasileiro e francês assinem cerca de 20 acordos bilaterais; Lula também será homenageado no país

Com site R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta terça-feira (3) para a França onde deve participar de encontro privado com o presidente do país, Emmanuel Macron, e também da UNOC3 (3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano), que ocorre em Nice. A expectativa é que Brasil e França façam uma nova declaração conjunta sobre o clima e assinem cerca de 20 acordos bilaterais.

“Há expectativa de adoção de uma nova declaração dos dois líderes sobre a mudança do clima considerando o engajamento dentro dos países nesse tema e a necessidade de maior mobilização internacional para a COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], sediada pelo Brasil”, pontuou o embaixador Flávio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista a imprensa na última sexta-feira (30).

Segundo Goldnan, também é esperado acordar a “criação de um corredor marítimo descarbonizado com a França”.

Lula estará no país europeu entre quarta (4) e segunda-feira (9) para uma visita de Estado que não é feita há 13 anos por um chefe de governo brasileiro. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff.

Ao todo, os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais, envolvendo acordos de cooperação na área de vacinas, de segurança pública, de educação e de ciência e tecnologia. Um anúncio de investimentos entre os dois países também é esperado.

Atualmente, a corrente de comércio entre Brasil e França é de US$ 9,1 bilhões, segundo dados de 2024, alta de 8% em relação a 2023. A França é o terceiro país que mais investe no Brasil, com mais de US$ 66,3 bilhões em estoque.

Segundo o embaixador, “a visita acontece num momento muito positivo do relacionamento bilateral, com aproximação em diversas áreas”.

“Durante sua passagem pela França, Lula terá vários encontros com Emmanuel Macron, nos quais ele discutirá aspectos relevantes do relacionamento bilateral e temas da agenda internacional de importância dos dois países, como a necessidade de reforma da governança global, a defesa do multilateralismo, o combate ao extremismo e a preparação para a COP30″, destacou Goldman.

Reconhecimento

Na sexta-feira (6), Lula receberá o título de doutor Honoris Causa na Universidade Paris 8. No mesmo dia, ele fará uma visita à exposição sobre o ano do Brasil na França, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país. De acordo com o Palácio Itamaraty, a programação da temporada brasileira na França compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades francesas. Elas incluirão iniciativas tanto na área artística quanto nas de cooperação acadêmica, científica, tecnológica, educativa e ambiental, com o objetivo de longo prazo de fortalecer os laços entre os países.

Ainda no âmbito cultural, o presidente Lula receberá uma homenagem na Academia Francesa. A Academia foi criada em 1635, e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes dele, o único brasileiro reconhecido pela honraria havia sido Dom Pedro II, em 1872.

Está prevista também a participação de Lula na sessão do Fórum Econômico Brasil-França. O encontro reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países.

COP dos Oceanos

No domingo (8), Lula foi convidado a participar, em Mônaco, de evento sobre a economia azul, com enfoque na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos. No dia seguinte, o presidente vai a Nice para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que deve reunir ao menos 60 chefes de Estado.

Em Lyon, Lula deve visitar ainda a sede da Interpol, a organização policial internacional, atualmente comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal.

As crises do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ampliaram uma queixa recorrente entre aliados do presidente Lula (PT): a falta de coordenação no governo do petista

Por Catia Seabra

Mesmo auxiliares diretos do presidente admitem a necessidade de reorganizar a chamada "cozinha do Palácio do Planalto", que inclui os ministros que despacham na sede do governo e, tradicionalmente, atuam sob influência do ministro-chefe da Casa Civil, posto atualmente ocupado por Rui Costa.

Aliados do presidente defendem a reformulação desse núcleo palaciano. Eles reclamam de a gestão ser surpreendida com a explosão de problemas que poderiam ser previamente solucionados se houvesse maior alinhamento entre integrantes do governo.

O presidente Lula durante evento com o presidente da Angola, João Lourenço, no Palácio do Planalto - Gabriela Biló - 23.mai.25/Folhapress
As sucessivas crises têm exigido um esforço extra da equipe do presidente, que se queixa de ser obrigada a deixar de lado suas funções rotineiras para debelar problemas em caráter emergencial.

Além disso, pessoas próximas ao presidente dizem que Lula hoje não tem um círculo próximo de aliados que o aconselham sobre política, como tinha em seu primeiro e segundo mandatos. Esses interlocutores do petista falam que, diante desse cenário, o presidente passou a centralizar decisões, impondo o seu próprio ritmo a esses processos.

Nesse sentido, petistas dizem que o presidente tem demorado mais a deliberar sobre temas como mudanças de sua equipe na Esplanada e indicações de cargos para o Judiciário, por exemplo. Eles também afirmam que há uma mudança de comportamento do petista, que antes organizava mais encontros com políticos, ministros e parlamentares para discutir o cenário nacional.

Aliados chegam a afirmar que o presidente teve um choque de realidade ao se deparar com os atuais líderes políticos e empresariais, 13 anos depois de deixar a Presidência, o que acabou reduzindo agendas políticas.

Sem delegar decisões a ministros, a Casa Civil fica sobrecarregada, segundo interlocutores do presidente que atribuem esse diagnóstico ao próprio Lula.

A substituição de Costa, no entanto, estaria totalmente descartada no momento. O petista, segundo relatos, é grato ao esforço do ministro, que abriu mão de concorrer ao Senado em 2022 para a construção de um palanque firme para Lula na Bahia.

Costa pode deixar o governo em abril de 2026 para ficar livre para se candidatar ao Senado. Até lá, a ideia seria uma nova divisão de tarefas na coordenação do governo, a fim de assessorar o presidente em reuniões periódicas.

De acordo com um auxiliar de Lula, é necessária uma mudança de postura no governo. Ele defende a criação de um grupo de conselheiros de Lula com encontros diários para tratar dos temas prioritários da agenda do governo.

Esse time seria engordado com a possível chegada de Guilherme Boulos ao Planalto no lugar de Márcio Macêdo como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Outra sugestão é que Costa e Fernando Haddad (Fazenda) sejam poupados de parte dessas articulações para que se dediquem a medidas estruturantes. Era o que se esperava com a chegada de Gleisi Hoffmann à SRI (Secretaria de Relações Institucionais).

Na montagem de sua equipe, a ministra chegou a chamar para si as negociações com o Congresso Nacional, que ficavam também entre as atribuições da Casa Civil. A retomada da articulação política para a SRI aliviaria a agenda de Costa.

Mas a própria ministra tem sido destacada para o enfrentamento de crises, assim como o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira.

Aliados do presidente também sugerem a criação de grupos temáticos que levem propostas já azeitadas para a decisão da Casa Civil.

Há também uma avaliação de que é preciso aproximar a Secom e a Casa Civil, estabelecendo um canal direto para evitar que Sidônio seja recrutado principalmente para a gestão de crises. Acionado para apagar incêndios, ele acaba por renegar funções próprias de sua pasta, como a esperada licitação para comunicação digital.

Há ainda queixas entre governistas da falta de informações de programas ou iniciativas entre os ministérios. Eles reclamam que a falta de sinergia na Esplanada expõe o Palácio do Planalto a riscos.

Após a crise do Pix, em janeiro deste ano, o próprio Lula fez uma crítica à sua equipe e empoderou Costa, ao sinalizar que queria aumentar o controle sobre atos dos ministérios.

"Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer uma portaria que depois crie confusão para nós sem que passe pela Presidência através da Casa Civil. Muitas vezes, a gente pensa que não é nada, faz uma portaria qualquer e depois arrebenta e cai na Presidência da República", afirmou, em reunião ministerial.

Em outro desses encontros, desta vez em 2023, o presidente deu uma bronca em sua equipe dizendo que eles não deveriam anunciar medidas e programas que não tenham sido previamente apresentados e recebido aval da Casa Civil. Na ocasião, ele chamou essas propostas de "genialidades" dos titulares das pastas.

Ainda segundo integrantes do governo, o próprio Rui Costa identifica um excesso de afazeres sob sua responsabilidade. Um aliado do ministro lembra que, em muitos casos, litígios entre diferentes ministérios fazem com que a Casa Civil seja o destino de agendas disputadas. Um exemplo são as pautas do meio ambiente.

Soberania, direitos humanos e liberdade de expressão estão entre temas

DA AGÊNCIA BRASIL

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.

A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos.

Os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil são:

Soberania e segurança nacional;

Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos;

Autodeterminação informacional;

Integridade da Informação;

Inovação e desenvolvimento social;

Transparência e prestação de contas;

Interoperabilidade e portabilidade;

Prevenção de danos e responsabilidade;

Proporcionalidade regulatória;

Ambiente regulatório e Governança Multissetorial.

Em nota, a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, explica que a mobilização da sociedade em torno deste debate tem o propósito de ajudar no avanço da regulação de plataformas digitais no país.

“Nosso entendimento é que esses princípios devem equilibrar o poder das plataformas com a responsabilização por efeitos nocivos causados à sociedade, garantindo transparência, proporcionalidade, respeito à diversidade e aos direitos humanos.”

A proposta

No documento da proposta preliminar, as redes sociais são definidas como serviços digitais que permitem a criação, publicação, compartilhamento e circulação de conteúdos gerados por usuários, além da interação social entre pessoas, grupos ou perfis públicos.

O material ainda enfatiza que as redes sociais operam por meio de mecanismos “frequentemente monetizados por publicidade ou serviços pagos, e desempenham papel central na formação de redes de informação, expressão, influência e mercado”, diz a nota do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O documento disponível defende que a regulação deve ser orientada por princípios que garantam a defesa da soberania nacional, da democracia, assim como a proteção dos direitos fundamentais, a promoção de um ambiente de informações saudáveis, a preservação da liberdade de expressão e o estímulo à inovação.

Alta foi motivada pela queda nas chuvas e maior uso de termelétricas; consumidor pagará cobrança extra de R$ 4,46 por 100 kWh

Da Redação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária para o mês de junho será vermelha no patamar 1. Com isso, haverá cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos nas contas de luz.

Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução no volume de chuvas e à consequente queda na geração de energia pelas hidrelétricas. Para suprir a demanda, será necessário o acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

A agência reforça a importância do uso consciente de energia e alerta para a necessidade de evitar desperdícios, que afetam tanto o meio ambiente quanto a sustentabilidade do sistema elétrico nacional.

Ao todo, vão ser cortados R$ 7 bilhões de emendas e R$ 24 bilhões dos ministérios

Por Thays Martins

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (30) o decreto com o detalhamento do corte de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025. A medida tinha sido anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Ao todo, vão ser cortados R$ 7,1 bilhões de emendas e R$ 24 bilhões dos ministérios. São R$ 10,6 bilhões bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados. As pastas mais atingidas são os ministérios da Saúde (R$ 5,9 bilhões), Cidades (R$ 4,8 bilhões) e da Defesa (R$ 2,6 bilhões). Agora, as pastas têm até a próxima sexta-feira (6) para apresentar quais programas serão atingidos.

O congelamento precisou ser feito, de acordo com a equipe econômica, para garantir que os gastos públicos fiquem dentro das metas fiscais. Os valores são bloqueados quando as despesas obrigatórias aumentam. Ou seja, quando a projeção da despesa supera o teto de gastos estabelecido no arcabouço fiscal, de 2,5% acima da inflação.

Já o contingenciamento ocorre quando administração pública arrecada menos dinheiro do que esperava, então precisa reduzir ou adiar despesas para ajustar o orçamento.

Além do congelamento no Orçamento, o governo também anunciou o aumento em parte do IOF (Imposto Sobre Operação Financeira) para aumentar a arrecadação. A medida, no entanto, não agradou o Congresso, que pretende derrubá-la. O governo alega que sem a medida, precisará fazer um corte ainda mais no orçamento.

Na noite de quarta-feira (28), Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, para tratar do assunto. No encontro, os parlamentares deram 10 dias para o governo apresentar alternativa ao aumento do IOF.

“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, disse Motta