Estados Unidos impôs uma taxação de 50% sobre exportações do Brasil ao país

Com SBT 

A partir de 1º de agosto, os produtos brasileiros serão afetados por tarifas de 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre todas as importações do Brasil.

Essas tarifas ameaçam devastar uma relação comercial crucial. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás apenas da China e sendo responsáveis por aproximadamente 12% de todas as exportações brasileiras.

As tarifas terão um impacto em uma diversidade de produtos que formam a espinha dorsal do comércio entre EUA e Brasil, incluindo combustíveis, ferro e aço, aeronaves e máquinas. O Brasil também exporta quantidades significativas de matérias-primas para consumidores americanos, como café, carne bovina, suco de laranja, frutas e especiarias.

O setor de papel e celulose enfrenta uma vulnerabilidade particular. Os Estados Unidos são um dos principais destinos para as exportações brasileiras nesse setor, com remessas de pasta de madeira, celulose e aparas de papel.

Produtores brasileiros de diversos setores alertaram para um potencial colapso da indústria devido às tarifas punitivas. As medidas podem desencadear aumentos significativos de preços para os consumidores americanos, especialmente para o café — onde o Brasil se destaca como o maior produtor mundial e um fornecedor chave para os EUA.

Por Júlio Edstron S. Santos[1]

As cidades do futuro não são mais um conceito distante, mas uma realidade em construção, moldada por uma visão de urbanismo inteligente que transcende a mera digitalização. Longe de ser apenas a inserção de tecnologia em ambientes urbanos, a smartcity se configura como uma abordagem transformadora, onde a infraestrutura digital e a conectividade atuam como catalisadores para a otimização de serviços, a promoção da sustentabilidade e, essencialmente, a democratização do acesso a políticas públicas.

Em sua essência, uma smartcity emprega dados e tecnologias da informação e comunicação (TICs) para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos, conferindo à gestão municipal maior eficiência e capacidade de resposta. Como observa o pesquisador Carlos Eduardo de Souza e Silva, "a cidade inteligente não é apenas uma cidade tecnológica, mas uma cidade que usa a tecnologia para ser mais humana e inclusiva".

Apesar dos avanços na infraestrutura digital brasileira, a disparidade no acesso a serviços essenciais e informações governamentais persiste. Frequentemente, a burocracia, a opacidade e a barreira geográfica entre cidadãos e entidades públicas criam impedimentos substanciais. Nesse contexto, as cidades inteligentes emergem como um imperativo para superar esses desafios. Elas possibilitam, por exemplo, a centralização de informações sobre programas sociais, a agilização de agendamentos médicos em unidades de saúde, a simplificação de pagamentos tributários e até mesmo a facilitação da participação cívica em deliberações urbanas por meio de plataformas digitais.

A otimização do fluxo de tráfego, a gestão inteligente de resíduos e a iluminação pública eficiente, embora sejam benefícios tangíveis, são apenas uma faceta de seu potencial; o impacto mais significativo reside na capacidade de aproximar a administração pública do cidadão, resultando em políticas mais inclusivas e eficazes. Conforme afirma o urbanista Jaime Lerner, "a melhor cidade não é a que tem mais tecnologia, mas a que resolve os problemas das pessoas com mais inteligência".

Diversos municípios brasileiros já percorrem o caminho da inteligência urbana, oferecendo exemplos elucidativos de como a tecnologia pode refinar o acesso a políticas públicas. No Sul, Curitiba (Paraná), historicamente inovadora em sua gestão urbana, tem liderado a implementação de soluções tecnológicas para otimizar o transporte público, com sistemas de bilhetagem eletrônica e monitoramento em tempo real. Sua robusta rede de Wi-Fi gratuito em espaços públicos facilita a conectividade e o acesso à informação, enquanto a digitalização de serviços, como agendamento de vacinas e emissão de guias tributárias online, simplifica o acesso direto a programas de saúde e obrigações fiscais essenciais.

Em Florianópolis (Santa Catarina), a aposta na inteligência urbana se manifesta em plataformas digitais para agendamento de serviços de saúde e consulta de informações tributárias, além de programas como o "Smart Green City", que promove soluções inteligentes para o uso de energia e o gerenciamento de resíduos.

Já no Sudeste, São José dos Campos (São Paulo) consolidou-se como um modelo, com seu Centro de Operações Integradas (COI) monitorando a cidade em tempo real para otimizar a segurança e o tráfego. O município também investe em telemedicina e plataformas digitais para a educação, garantindo que políticas de saúde e ensino alcancem mais cidadãos.

Esses esforços se estendem por todo o país, evidenciando uma visão nacional para o futuro urbano. No Nordeste, Recife (Pernambuco) tem se destacado como um polo de inovação através do Porto Digital, que fomenta startups e desenvolve soluções como aplicativos de monitoramento de transporte e plataformas de interação com a prefeitura, facilitando o acesso a informações e serviços públicos. A capital pernambucana aprimora a segurança com sistemas de videomonitoramento e gestão de dados, otimizando a atuação policial e a resposta a emergências.

Avançando para o Norte, Belém (Pará) tem demonstrado um compromisso crescente com a digitalização de serviços públicos para melhorar a vida de seus habitantes. A capital paraense foca na implantação de plataformas digitais para agilizar o atendimento em diversas secretarias, permitindo que os cidadãos resolvam questões administrativas e acessem informações cruciais sobre programas sociais e direitos, sem a necessidade de deslocamento físico.

É importante mencionar que Palmas (Tocantins), no coração do Brasil, também tem se firmado como um polo de iniciativas inteligentes. A cidade investe em sistemas de videomonitoramento para aprimorar a segurança pública e otimizar a gestão urbana. Destacam-se ainda as centrais de geração de energia solar e a legislação pioneira que obriga prédios públicos a incorporar pontos de energia solar em suas estruturas. Essas ações não só promovem a sustentabilidade, mas também otimizam o uso de recursos e servem de modelo para uma administração mais eficiente e consciente. O aumento do acesso à internet na região Norte do Brasil, que engloba o Tocantins, é um vetor crucial para essa transformação.

Dados recentes indicam um crescimento significativo na penetração da banda larga, impulsionado por iniciativas públicas e privadas que buscam conectar comunidades antes isoladas. Essa expansão da infraestrutura digital na Amazônia é vital, pois "a inclusão digital é um pilar fundamental para a construção de cidades verdadeiramente inteligentes, especialmente em regiões com desafios de acesso como o Norte do Brasil", aponta a pesquisadora em políticas públicas, Maria Eduarda Costa. Belém também expande a conectividade em áreas públicas e o desenvolvimento de aplicativos para denúncias e solicitações de serviços, empoderando o cidadão na fiscalização e melhoria dos serviços urbanos.

Os exemplos brasileiros demonstram que o conceito de cidades inteligentes está se enraizando e produzindo resultados tangíveis. Não se trata apenas de incorporar gadgets ou sistemas avançados, mas de usar a tecnologia como um meio para um fim maior: aprimorar a governança, otimizar recursos e, crucialmente, garantir que todos os cidadãos tenham acesso equitativo aos serviços e às políticas públicas que moldam suas vidas. O sucesso dessas iniciativas reside na capacidade de planejar, investir e adaptar as soluções tecnológicas às realidades e necessidades locais, promovendo uma gestão pública mais transparente, eficiente e participativa.

O desafio para o Brasil é consolidar e expandir essas conquistas, transformando nossas cidades em verdadeiros epicentros de inovação social e inclusão, onde a inteligência urbana serve como alavanca para um futuro mais justo e próspero para todos.

[1] Controlador-Geral do Município de Palmas. Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Doutor em Direito pelo UniCEUB, Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/MG. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Ex-assessor Especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Professor do Curso de Direito da Fbr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceiro Setor, direitos fundamentais, educação em direitos humanos, cidadania e direito e Seguridade Social. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Por Sérgio Rodrigues Vieira Filho

No ano de 2013,os governadores da Bahia e Tocantins firmaram um acordo fixando os limites de divisa entre seus respectivos territórios, levando em consideração a linha divisória traçada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), que foi objeto de ação judicial no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) na ACO – 347/86; Assim dispõe a cláusula segunda do acordo:

“Ambos os Estados reconhecem e respeitam reciprocamente os ítulos do miniais valida mente expedidos até a presente data, comprometendo-se, ainda, a analisar de forma conjunta eventuais hipóteses de sobreposição de áreas tituladas pelos acordantes”.

Ocorre que na região da divisa entre os Estados da Bahia e Tocantins, a grilagem de terras é uma realidade preocupante, como a que ocorreu através da matrícula 375(1º Ofício do registro, comarca de Barreiras-BA)que corresponde a uma área de 173.000 hectares,semdestacamento do poder público e com 127 averbações nos atos registrais.

Nota-se que o Estado da Bahia não expediu título válido,já pelo la dodo Estado do Tocantins os imóveis rurais são de origem do destacamento do antigo IDAGO (Goiás), hoje ITERTINS (Tocantins), vendida aos legítimos adquirentes.

Importante mencionar que aparte de terras pertencentes a Ponte Alta do Bom Jesus -TO,na divisa com a Bahia, foi toda invadida e grilada com documentos supostamente fraudulentos gerado pelo Cartório do Primeiro Ofício de Barreiras – BA.

Há tentativa de restauração do registro público através do processo n.80015019220258050022,classe:Retificação de Registro de Imóvel pelo Cartório de Registro ehipotecado2. Ofício da Comarca de Barreiras –BA, Sistema (PJEIG), atualmente em trâmite, portanto ainda sem solução.

Em relação a este procedimento de restauração, é impossível os aneamen toda suposta matrícula e da retificação do registro com todas estas características forjadas de irregularidades e invalidades praticadas perante A LEI DEREGISTROS PÚBLICOSEALEI DOS CARTÓRIOS.

Importante frisar que no de2022,houveumnovoacordonaquestãodasdivisasentreBahia e Tocantins sendo que prevaleceu a cláusula segunda, ACO 347/STF.

Um fato estranho a se considerar é que todo processo aberto no Ministério Público da Bahia, comarca de Barreiras – BA, sobre a suposta falsidade de matrícula 375 é arquivada e vedado o direitodo cidadão de chegar ao seu objetivo final, que é o esclarecimento da suposta ilegalidade da tal matrícula dentro do contexto da lei 6.216/75, art. 176, incisos II e III.

Sérgio Rodrigues Vieira Filho –Gestor Imobiliário CRECI-11458/5 REGIÃO – GO.

Da Redação

As recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acenderam um forte debate no mundo jurídico. Medidas como a proibição de usar redes sociais e a obrigação de usar tornozeleira eletrônica levantaram questionamentos sobre os limites do poder do STF e o respeito às regras do jogo democrático.

Para especialistas em direito, essas ações parecem ir além do que a Constituição permite, gerando a sensação de que regras diferentes estão sendo aplicadas no caso. Abaixo, detalhamos os principais pontos dessa crítica.

O ponto central da discórdia é se o STF tem o direito de processar e julgar Jair Bolsonaro. A Constituição Federal, em seu artigo 102, estabelece uma lista clara de quem possui o chamado "foro por prerrogativa de função", popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso significa que apenas autoridades em exercício de seus mandatos (como o Presidente da República, ministros e parlamentares) podem ser julgadas diretamente pelo STF.

Uma vez que deixou a presidência, Bolsonaro se tornou um cidadão comum. Portanto, segundo essa interpretação, ele deveria responder a processos na primeira instância da Justiça, como qualquer outra pessoa. Os críticos lembram ainda que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi réu em processos da Lava Jato, foi julgado na 13ª Vara Federal de Curitiba, um tribunal de primeira instância. "A lei não mudou de lá para cá. Então, por que Bolsonaro está respondendo no Supremo? É algo inexplicável", questionam juristas, como o ex-ministro do STF Marco Aurélio, que resume a situação com a frase: "O que começa errado não pode acabar bem".

Julgamento sem direito a recurso

Outra consequência grave, apontada pelos especialistas, é a chamada "supressão de instâncias". Em um processo normal, o réu tem direito a recorrer de uma decisão. Se condenado na primeira instância, pode apelar para um tribunal superior, e assim por diante. Esse direito a múltiplos níveis de revisão é uma garantia fundamental do "devido processo legal", ou seja, o direito a um julgamento justo.

Quando o STF age como o primeiro e único tribunal, essa possibilidade de recurso deixa de existir. A decisão do Supremo é final, o que, na visão desses juristas, enfraquece o direito de defesa do acusado. Para eles, respeitar a Constituição ("a lei das leis") é fundamental para a saúde da democracia.

Censura prévia

As medidas impostas diretamente a Bolsonaro também são alvo de duras críticas. A Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão como um pilar da democracia. A proibição de Bolsonaro usar suas redes sociais e se comunicar com outras pessoas é vista como uma forma de "censura prévia". Ou seja, o Estado estaria proibindo alguém de se manifestar antes mesmo que qualquer eventual crime fosse cometido. A lógica constitucional, segundo eles, é o inverso: a pessoa tem o direito de se expressar e, caso cometa um abuso (como calúnia, difamação ou incitação ao crime), deve ser responsabilizada criminal ou civilmente depois do fato.

Tornozeleira eletrônica

A imposição da tornozeleira eletrônica é classificada como desproporcional e "humilhante". Uma medida preventiva, como a prisão ou o uso de tornozeleira, só pode ser usada se for estritamente necessária para garantir a ordem pública ou o andamento do processo. É o chamado "princípio da necessidade".

Eles questionam qual seria a real necessidade da tornozeleira. Para eles, a medida parece excessiva. A lógica jurídica é que os meios utilizados pela Justiça devem ser justificados e proporcionais aos fins que se deseja alcançar. Inverter isso, usando um meio duro para um fim incerto, criaria uma desordem no sistema legal.

No fim das contas, os especialistas alertam que esse conjunto de decisões pode causar um "desgaste institucional" para o próprio Supremo Tribunal Federal. Quando a mais alta Corte do país toma decisões juridicamente questionáveis, ela arrisca perder sua legitimidade e a confiança da população. A percepção de que as regras podem ser flexibilizadas dependendo do réu corrói a imagem de um Judiciário imparcial, um pilar essencial para a democracia brasileira.

COLOCANDO O PAPO EM DIA

Os profissionais da imprensa Cleber Toledo – acompanhado de sua esposa, Sandra –, M aju Cotrim, Wibergson Gomes e Edson Rodrigues, aproveitaram a descontração de um almoço entre amigos para fazer uma leitura do panorama político na Capital e no Tocantins.
Vários assuntos acompanharam o menu, como, por exemplo, as muitas movimentações políticas a acontecer entre agosto e setembro.
Uma das unanimidades à mesa é a de que todos os presentes vão aproveitar este fim de semana para dar uma descansada em uma das praias do Tocantins, para preparar a alma e o corpo e recarregar as energias para muito trabalho neste início de agosto.

WAGNER RODRIGUES NÃO SERÁ CANDIDATO AO GOVERNO EM 2026 I

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, está focado em sua segunda gestão e, segundo membros emplumados da sua equipe política, os balões de ensaio que aventam seu nome como candidato ao governo em 2026 não correspondem à verdade.
O Observatório Político de O Paralelo 13 pode assegurar, por meio de suas fontes, que uma pré-candidatura ao governo do Estado está descartada por Wagner Rodrigues.

WAGNER RODRIGUES NÃO SERÁ CANDIDATO AO GOVERNO EM 2026 II

Esses mesmos membros emplumados da gestão de Wagner Rodrigues, com quem O Observatório Político de O Paralelo13 conversou, garantiram que esse balão de ensaio provavelmente foi iniciado por pessoas que querem ter três anos de mandato, com um possível afastamento do prefeito da Capital do Boi Gordo para se candidatar ao governo do Estado.
A palavra unânime entre eles foi de que “para ser prefeito de Araguaína na próxima gestão, só ganhando no voto”.

PT TOCANTINENSE COM DOIS CAMINHOS I

Caso Mile William seja vitorioso no segundo turno das eleições para a presidência do PT tocantinense, que ocorrem no próximo dia 27, o partido tem tudo para ressuscitar nas urnas, com a candidatura própria do ex-deputado federal Paulo Mourão ao governo do Estado, com chances reais de voltar a ter representatividade política na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

PT TOCANTINENSE COM DOIS CAMINHOS II

Caso Mile William seja derrotado pelo grupo do ex-deputado Zé Roberto, o caminho do PT tocantinense é o mesmo em que se encontra hoje, permanecendo na base política do governo de Wanderlei Barbosa e sem representatividade política no Tocantins.
Tudo está concentrado no resultado do segundo turno da Convenção, que elegerá o presidente da legenda.

MELLO FAZ DURAS CRÍTICAS AO STF E A ALEXANDRE DE MORAES I

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez duras críticas ao atual momento da Suprema Corte em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na última terça-feira (22). Segundo ele, o tribunal vive um período de “extravagância” institucional, com decisões que impõem um “enorme” desgaste à imagem do Judiciário e violam princípios do estado democrático de direito.
Em declarações contundentes, Marco Aurélio direcionou críticas especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso”, afirmou o ex-ministro.

MELLO FAZ DURAS CRÍTICAS AO STF E A ALEXANDRE DE MORAES II

Segundo Mello, a atuação do Supremo tem sido excessivamente incisiva e concentrada em decisões individuais. Ele destacou que medidas recentes impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições à comunicação, configuram “mordaça” e “censura prévia”. “Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, declarou.

MELLO FAZ DURAS CRÍTICAS AO STF E À ALEXANDRE DE MORAES III

O ex-presidente do STF também questionou a legitimidade do Supremo para julgar Bolsonaro em processos que, segundo ele, deveriam tramitar na primeira instância, a exemplo do que ocorreu com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que começa errado não pode acabar bem. […] Por que o ex-presidente Bolsonaro está a responder no Supremo? Isso é inexplicável, e a história em si é impiedosa, vai cobrar essa postura do Supremo”, disse.
Mello defendeu o voto divergente do ministro Luiz Fux sobre o uso da tornozeleira eletrônica e criticou o que classificou como “espírito de corpo” na Corte. “Não há campo para solidariedade no órgão julgador. Cada integrante deve atuar com absoluta independência”, disse.

MELLO FAZ DURAS CRÍTICAS AO STF E A ALEXANDRE DE MORAES IV

Sobre o futuro do Supremo, o ex-ministro apelou por uma “correção de rumos” e pelo retorno do colegiado como instância decisória principal. “Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente”, concluiu.

MINISTROS DO STF PEDEM “PRUDÊNCIA” A MORAES I

Diante do clima tenso dos últimos dias e antes de uma nova decisão de Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam prudência no caso Bolsonaro.
Eles lembram que as medidas necessárias já foram adotadas para evitar que ele continuasse atuando contra a soberania nacional.
Segundo esses magistrados, as medidas cautelares adotadas foram corretas porque havia uma operação em curso contra o Brasil e contra o STF, mas que impedir transcrições de entrevistas em redes sociais hoje não é viável e será apontado como uma censura.

MINISTROS DO STF PEDEM “PRUDÊNCIA” A MORAES II

A decisão de Alexandre de Moraes, aprovada pela Primeira Turma, não proíbe o ex-presidente de conceder entrevistas, mas de utilizar suas redes sociais. Gerou dúvidas, porém, uma determinação do ministro de que Bolsonaro poderia ser punido se redes sociais de terceiros fossem usadas para transmitir entrevistas ou fazer recortes de declarações proferidas por ele.
Os ministros ouvidos pelo blog lembraram que Alexandre de Moraes agiu corretamente diante de uma operação criminosa em curso, que configurava um atentado contra a soberania nacional.
Por outro lado, esses ministros destacaram ainda que as especulações de que o ex-presidente Bolsonaro poderia ser preso eram desprovidas de fundamento. Até agora, disseram, não há nada que possa configurar um motivo para a prisão de Bolsonaro.

VICE-GOVERNADOR LAUREZ MOREIRA NA REGIÃO NORTE

O vice-governador Laurez Moreira, pré-candidato ao governo em 2026, está em pleno tour pela região Norte do Tocantins, mais precisamente no Bico do Papagaio, onde busca consolidar suas pretensões políticas.
Laurez, presidente estadual do PDTR, é um político íntegro, com grande bagagem na vida pública, onde já exerceu cargos como deputado estadual, deputado federal, onde consolidou sua liderança depois de ser considerado o melhor prefeito que Gurupi, a Capital da Amizade, já teve.

AEROPORTO DO JALAPÃO I

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou no último domingo (20) que as obras do novo aeroporto de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, serão concluídas e entregues à população em dezembro de 2025.
A declaração foi feita durante uma vistoria técnica ao canteiro de obras, realizada ao lado do prefeito do município, Gercimar Xavier, e de representantes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), responsável pela execução do projeto.
A construção do aeroporto é considerada uma das mais importantes para o desenvolvimento da infraestrutura turística do Tocantins e representa um marco estratégico para o crescimento sustentável do Jalapão, um dos destinos mais procurados do Brasil para turismo de natureza, aventura e experiências culturais.

AEROPORTO DO JALAPÃO II

Com investimento estimado em R$ 20 milhões, a obra é financiada por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, e está sendo executada pela Construtora Belmonte LTDA. A Ordem de Serviço foi assinada em dezembro de 2024, e os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano. Desde então, a construção tem avançado em ritmo acelerado, com a base e a sub-base da pista já concluídas, além de obras em andamento nas áreas destinadas ao hangar e demais estruturas de apoio.

REDACÃO DE O PARALELO13 EM RECESSO

A partir desta quinta-feira, dia 24, a redação e om corpo técnico de O Paralelo 13 entrarão em recesso, retornando aos trabalhos na próxima segunda-feira, 28.
Agradecemos à compreensão e à fidelidade dos nossos leitores e amigos.