"Julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país", diz nota do Supremo Tribunal Federal

Por Paulo Sabbadim

O Supremo Tribunal Federal (STF) se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, na noite desta quarta-feira (30), após as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.

Em defesa de Moraes, o STF afirma que "o julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional".

A nota divulgada pela Corte reforça ainda que "todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente".

Em entrevista à Globonews, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, disse que a nota divulgada foi feita para esclarecer qual é o papel dos membros do Supremo Tribunal brasileiro, sem nenhuma intenção de "escalar conflito", ao contrário, porque "conflito só faz mal ao país".

"A nota esclarece que o Supremo cumpriu seu papel. Foi apenas uma justificação para o mundo entender que estamos fazendo julgamento público, transparente, dentro da mais legalidade nos padrões internacionais, de acordo com a denúncia que foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República", disse Barroso.

Leia a nota na íntegra

Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo:

1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional.

2. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o Procurador-Geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-Presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.

3. No âmbito da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas.

4. Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente.

5. O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.

6. O Tribunal manifesta solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes.

Da Assessoria 

O projeto Minicidadão – Identificação biométrica em crianças, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi anunciado como um dos três finalistas do prestigiado Prêmio CNMP, Edição 2025. A iniciativa concorre na Categoria Especial I - Fortalecimento da Atuação Integrada na Proteção dos Direitos da Primeira Infância.

O anúncio dos 54 programas e projetos finalistas de todo o país foi feito pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta terça-feira, 29. A cerimônia de premiação, onde a ordem dos vencedores será revelada, está marcada para o dia 10 de setembro, em Brasília (DF).

O Prêmio CNMP tem como objetivo reconhecer e disseminar as práticas mais bem-sucedidas do Ministério Público brasileiro que contribuem para o aprimoramento da instituição e para a concretização do Planejamento Estratégico Nacional. Neste ano, 772 projetos de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro foram inscritos.

Segurança e cidadania desde a Infância

O projeto Minicidadão tem como foco facilitar a emissão do documento de identidade para crianças de 0 a 12 anos. A iniciativa é uma ferramenta relevante para a segurança infantil, pois a identificação biométrica desde os primeiros anos de vida dificulta o tráfico de pessoas e a adoção ilegal, além de ser fundamental para agilizar buscas em casos de desaparecimento.

O projeto foi realizado em 18 escolas de Palmas, totalizando 2.537 documentos de identidade emitidos. Vinculado ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid – Tocantins), o Minicidadão garante não apenas a segurança, mas também o pleno exercício da cidadania e o acesso a direitos fundamentais desde a primeira infância.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, ressalta a importância da iniciativa: “o projeto traz conhecimento, cidadania e coloca as crianças como pessoas ativas na busca de seus direitos. Com um documento, a criança existe perante o Estado brasileiro, é um cidadão".

O outro projeto do MPTO que estava na disputa, o IntegraVoto - Apurando com transparência, segurança e agilidade, chegou à fase de semifinalista na categoria Atuação Administrativa I - Tecnologia da Informação.

Projetos do MPTO premiados

O MPTO já recebeu prêmios em 2024, o projeto MP na Vacina, em 2022 com o Chega de Lixão e em 2021, com o Gestão documental no Ministério Público do Tocantins, todos em segundo lugar.

Parceiros

Além do MPTO, o projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Receita Federal e órgãos ligados à educação municipal e estadual.

A 30 dias do primeiro encontro do Programa TCE de Olho no Futuro, parceiros se reúnem para alinhar ações nos municípios-polo

 Da Assessoria

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) está em contagem regressiva para o primeiro encontro regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que vai percorrer seis municípios-polo tocantinenses, a partir de agosto, levando atendimentos e serviços gratuitos à população com a atuação de 18 instituições parceiras.

A um mês do primeiro encontro da caravana do TCE no município de Miracema, o Tribunal reuniu na manhã desta quarta-feira, 30, os parceiros para alinharem as ações que serão ofertadas, as mobilizações, articulações locais, busca ativa, fluxos de atendimentos, entre outros ajustes que antecedem as caravanas.

O presidente do TCETO, Alberto Sevilha, afirmou que “O TCE de Olho no Futuro é um programa institucional, construído a muitas mãos, e que trará resultados concretos para a primeira infância a curto, médio e longo prazo. É fundamental olhar para as nossas crianças, mas também garantir condições para que as famílias possam oferecer a elas um futuro melhor”.

O coordenador-geral do Programa, conselheiro Severiano Costandrade, reforçou o papel das instituições. “Este encontro representa o início da caravana. Idealizamos e planejamos, e a partir de agora vamos executar, em conjunto, todas as ações propostas para melhorar as condições das nossas crianças, e consequentemente, da nossa sociedade”, destacou.

Durante a reunião, todos os parceiros apresentaram suas equipes técnicas e falaram sobre as ações, serviços e estratégias para atuação nos municípios. As coordenadoras técnicas Dagmar Gemelli e Thalyta Fernandes do TCE, apresentaram o cronograma geral e a metodologia de avaliação do Selo Município Amigo do Futuro.

Para Dagmar, a reunião foi muito produtiva: “Contamos com a participação de 17 parceiros que apresentaram os serviços que serão prestados à população local nos municípios que vão receber a caravana do TCE”.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, falou em nome do Governo do Tocantins e reafirmou o compromisso e a presença massiva em todas as edições dos encontros pelo futuro das crianças tocantinenses.

Webnários

Lembrando que na segunda fase do Programa, vão acontecer os webnários voltados a capacitar agentes públicos e gestores para efetivação do TCE de Olho no Futuro – que começam a partir do dia 12 de agosto. Para mais informações sobre os webnários, clique AQUI.

Parceiros do TCE de Olho no Futuro

Governo do Tocantins; Tribunal de Justiça (TJTO); Ministério Público (MPTO); Defensoria Pública (DPE); Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju); Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria da Saúde (SES); Polícia Militar (PM); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Controladoria-Geral da União (CGU); Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO); BRK; Energisa e Hospital de Amor.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, informou a Casa Branca em comunicado publicado nesta quarta-feira (30)

Por Ana Estela de Sousa Pinto

As taxas entrarão em vigor em sete dias. O decreto (íntegra, em inglês) isenta determinados alimentos, minérios e produtos de energia e aviação civil, entre centenas de outros.

A medida visa "lidar com as políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos", diz o comunicado sobre a assinatura do decreto.

A ordem executiva cita o nome de Jair Bolsonaro (PL) e diz que ele sofre perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O texto não faz qualquer menção ao comércio bilateral entre Brasil e EUA. Não há uma única referência a superávit, déficit ou volume de trocas entre os dois países.

A medida havia sido anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 9 de julho. É a maior tarifa entre as anunciadas para países que exportam ao país.

Segundo Trump, a sobretaxa é imposta, em parte, devido aos "ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos".

O comunicado volta a citar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que o governo brasileiro pratica "perseguição, intimidação, assédio, censura e acusação politicamente motivadas", o que constituiria graves violações aos direitos humanos.

O texto cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, a quem Trump acusa de intimidar opositores e impor censura a empresas dos EUA. Ele também menciona o congelamento de ativos de uma companhia americana como forma de coerção.

Produtos importados pelos EUA do Brasil serão sobretaxados em 50%. Ou seja, além das tarifas de importação já cobradas, haverá cobrança de 50%.

Um exemplo é o caso do etanol, de acordo com interlocutores. Os americanos impunham uma tarifa de 2,5% ao produto, elevada a 12,5% após a sobretaxa de 10%. Com o novo anúncio, a porcentagem sobe a 52,5% em agosto.

Os efeitos da tarifa só entrarão em vigor daqui uma semana. "Essa alíquota adicional entrará em vigor para mercadorias que forem registradas para consumo ou retiradas de armazém para consumo a partir das 12h01 (horário de verão do leste dos EUA), 7 dias após a data desta ordem, exceto para aquelas mercadorias abrangidas pela Lei 50 do Código dos Estados Unidos (50 U.S.C.) (as exceções)", diz o decreto.

Veja o comunicado da Casa Branca na íntegra

ENFRENTANDO UMA EMERGÊNCIA NACIONAL: Hoje, o Presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.

A Ordem declara uma nova emergência nacional usando a autoridade do Presidente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e estabelece uma tarifa adicional de 40% para enfrentar as políticas e ações incomuns e extraordinárias do Governo do Brasil que prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, a política externa dos EUA e a economia americana.

A Ordem conclui que a perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves abusos de direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil.

USANDO INFLUÊNCIA PARA PROTEGER NOSSOS INTERESSES: O Presidente Trump reafirmou consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, incluindo a proteção da liberdade de expressão, a defesa de empresas americanas contra coerção censória ilegal e a responsabilização de violadores de direitos humanos por seu comportamento fora da lei.

Recentemente, membros do Governo do Brasil tomaram ações sem precedentes para coagir de forma tirânica e arbitrária empresas americanas a censurar discurso político, remover usuários de plataformas, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo sob pena de multas extraordinárias, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão total do mercado brasileiro. Isso compromete não apenas a viabilidade das operações comerciais de empresas americanas no Brasil, mas também a política dos Estados Unidos de promover eleições livres e justas e proteger direitos humanos fundamentais dentro e fora do país.

Por exemplo, desde 2019, o Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, tem abusado de sua autoridade judicial para ameaçar, perseguir e intimidar milhares de seus opositores políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, frequentemente em coordenação com outros membros do STF, em prejuízo de empresas americanas que operam no Brasil.

-- O Ministro Moraes emitiu unilateralmente centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos. Quando empresas americanas se recusaram a cumprir essas ordens, ele impôs multas substanciais, ordenou a exclusão dessas empresas do mercado de redes sociais no Brasil, ameaçou seus executivos com processos criminais e, em um caso, congelou os ativos de uma empresa americana no Brasil para forçar o cumprimento.

-- De fato, além de prender indivíduos sem julgamento por postagens em redes sociais, o Ministro Moraes está atualmente supervisionando o processo criminal do Governo do Brasil contra Paulo Figueiredo, residente nos EUA, por declarações feitas em solo americano, e apoiou investigações criminais contra outros cidadãos americanos após eles denunciarem suas graves violações de direitos humanos e corrupção.

O Presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos americanos contra perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana contra censura e protegendo a economia americana de ser sujeita a decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico.

COLOCANDO A AMÉRICA EM PRIMEIRO LUGAR: Ao impor essas tarifas para enfrentar as ações imprudentes do Governo do Brasil, o Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o Presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA.

No primeiro dia de mandato, o Presidente Trump assinou uma “Diretiva de Política América Primeiro” ao Secretário de Estado, declarando que a política externa dos Estados Unidos deve sempre priorizar os interesses da América e de seus cidadãos.

Em conformidade com essa diretiva, em 28 de maio de 2025, o Secretário Rubio anunciou uma política de restrição de vistos direcionada a estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos.

De acordo com essa política, em 18 de julho, o Presidente Trump ordenou ao Secretário Rubio que revogasse os vistos pertencentes ao Ministro Moraes, seus aliados no Tribunal e seus familiares imediatos por seu papel em permitir as violações de direitos humanos contra brasileiros e violações de liberdade de expressão contra americanos.

Preservar e proteger os direitos de liberdade de expressão de todos os americanos e defender empresas americanas contra censura forçada continuará sendo prioridade na estratégia de política externa América Primeiro do Presidente Trump.

O Presidente Trump já utilizou tarifas com sucesso no passado para promover os interesses da América e enfrentar outras ameaças urgentes à segurança nacional, e está fazendo isso novamente hoje.

Anúncio foi feito durante a Semana Integrada da Unitins, que ocorre no início de cada semestre e reúne professores de todos os câmpus

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta quarta-feira, 30, da Semana Integrada 2025/2, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Realizado no início de cada semestre, o evento de formação para educadores ocorre entre os dias 29 e 30, reunindo mais de 250 professores e tutores para alinhar metas, discutir ações e planejar o semestre letivo.

Na cerimônia de abertura do evento, o governador Wanderlei Barbosa reforçou que o Governo do Tocantins tem compromisso com a educação superior e destacou a prioridade da gestão em investir em educação para promover melhorias de infraestrutura e educacionais.

“A Unitins é a referência de ensino superior gratuito ofertado pelo Estado, queremos deixá-la sempre mais forte e qualificada para ofertar uma formação de qualidade. É muito importante que os educadores participem de eventos como esta formação para que possam atuar de forma integrada e atualizada no semestre. Desejo boas-vindas a todos os professores, que tenham um semestre de muito sucesso para continuarem formando profissionais que transformem o Tocantins em um lugar de prosperidade. Continuarei valorizando todos os professores, como no último concurso realizado, para trabalharem e construírem suas carreiras com dignidade”, ressaltou o chefe do Executivo.

O reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, enfatizou que a Unitins tem recebido muito apoio do governador Wanderlei Barbosa para fortalecer cada vez mais a educação profissional. “Estamos nesse processo de formação, preparando os professores e qualificando com relação a princípios, valores e condutas da sala de aula dos cinco câmpus: Palmas, Paraíso, Dianópolis, Augustinópolis e Araguatins, além do TO Graduado. Também recebemos apoio quando se trata da estrutura física, como em Dianópolis que iremos entregar o câmpus devidamente equipado em novembro, sinal de desenvolvimento para a região sudeste, e estamos caminhando para a liberação da obra do câmpus de Augustinópolis. Aqui é o local para a população buscar novas oportunidades, então esse apoio é primordial para que possamos avançar”, afirmou o reitor.

Semana Integrada 2025/2

A Semana Integrada 2025/2 compõe o calendário oficial da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para a preparação de todo início de semestre letivo, promovendo a organização pedagógica com palestras e orientações para que professores e tutores retornem às aulas. Neste semestre, o evento ocorreu nos dias 29 e 30 de julho, reunindo educadores de todas as regiões onde a instituição está presente. Com o tema Unitins em conexão: excelência, inovação e compromisso social, o encontro marca o retorno das atividades com foco na formação continuada dos docentes diante dos desafios regionais e globais da educação superior. A vasta programação visa fortalecer a qualidade do ensino, aliando práticas pedagógicas modernas, uso de novas tecnologias e compromisso com o desenvolvimento local e regional.

Reitor da Unitins, Augusto Rezende, reforça a importância do apoio do Governo do Tocantins para a expansão da universidade, com destaque para o novo câmpus de Dianópolis, previsto para novembro;

Para a coordenadora do curso de Serviço Social do câmpus de Palmas, Gessyca Baracho, a Semana Integrada, além das capacitações, contribui para aproximar os docentes e promover a troca de experiências. “A Semana Integrada deixa os professores mais juntos, já que participam educadores de todos os outros campi. Conseguimos fazer uma troca muito legal dos trabalhos que são efetuados nos espaços de atuação docente. É um evento muito motivador, também, por conta da programação trazida pela Universidade. Aqui temos contato com experiências de outras localidades e, principalmente, com os professores da nossa região”, comentou a coordenadora.

“Este evento integra o professor, os servidores e a Universidade, faz com que a gente se sinta em uma cultura que a Universidade de sinta protagonista de um desenvolvimento regional e fomentar o desenvolvimento do Tocantins e da região Norte do Brasil”, expressou o professor do curso de Direito do câmpus de Palmas, Daniel Borges.

Rádio Unitins FM

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa participou da Rádio Unitins FM, que é transmitida ao vivo para 43 municípios, além das redes sociais. Durante a entrevista, ele aproveitou para reiterar seu compromisso com a educação. “A educação básica é o ponto inicial de formação de toda a sociedade, então estamos investindo na reforma de todas as escolas estaduais para garantir que a população chegue até o ensino superior fortalecida. Estamos com o compromisso de lançar uma obra por semana para fortalecer essa estrutura educacional e queremos chegar até o ano que vem com 55% em nível de alfabetização. Na Unitins, vamos entregar o câmpus de Dianópolis em novembro e estamos trabalhando para dar a Ordem de Serviço para a construção do câmpus de Augustinópolis. Queremos estruturas modernas e eficientes para atender os alunos e qualificá-los efetivamente para o mercado de trabalho”, assegurou o governador Wanderlei Barbosa.