Governo prepara regulamentação para jornadas atípicas; especialista defende adaptação por meio de acordos coletivos

Por Caio Barcellos

O governo federal prepara uma regulamentação para definir quais profissões poderão ter exceções ao fim da escala 6x1. A emenda constitucional promulgada em 16 de outubro que prevê a adoção do modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso já permite regimes diferenciados, mas não especifica quais atividades serão contempladas.

Em entrevista ao SBT News na terça-feira (28), a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que o Executivo deve regulamentar essas situações a partir de um decreto ainda em elaboração pelo Ministério do Trabalho (MTE).

Quais profissões podem ter regras diferenciadas?

A possibilidade de jornadas especiais envolve principalmente atividades que não podem ser interrompidas durante a noite, nos fins de semana ou nos feriados.

Em entrevista ao SBT News, o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em relações de trabalho, identificou diferentes setores que precisam manter operações contínuas.

Entre as profissões e atividades que podem demandar formas específicas de organização da jornada estão:

Saúde: médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais que atuam em hospitais e serviços de emergência

Aviação: aeroviários que trabalham no atendimento aos passageiros, na manutenção de aeronaves e nas operações em solo

Segurança: vigilantes e trabalhadores responsáveis pela proteção de instalações e pelo monitoramento contínuo

Petróleo e gás: profissionais embarcados em plataformas marítimas e trabalhadores de operações contínuas

Indústria: operadores de siderúrgicas, indústrias químicas e outras instalações que não podem interromper seus processos produtivos

Energia e saneamento: trabalhadores responsáveis pela operação de usinas elétricas e pelo fornecimento de água

Agropecuária: profissionais envolvidos na criação de aves, suínos e bovinos, além de trabalhadores da produção leiteira

Hotelaria: recepcionistas e outros empregados de estabelecimentos que funcionam 24 horas por dia

A reportagem procurou o MTE para saber quais categorias estão sendo consideradas, se já existe uma lista preliminar e como as exceções serão regulamentadas. Até a publicação desta reportagem, a pasta não havia respondido aos questionamentos. O espaço permanece aberto para manifestações.

Especialista questiona necessidade de exceções

Apesar das particularidades dessas atividades, Krein avalia que o funcionamento ininterrupto de um estabelecimento não exige necessariamente a manutenção de jornadas com seis dias de trabalho e apenas um de descanso.

Para ele, é possível manter hospitais, indústrias, hotéis e outros serviços em operação durante toda a semana mediante a reorganização das equipes e a distribuição dos períodos de descanso.

“A primeira coisa é que isso não inviabiliza aquilo que foi aprovado naquela PEC do fim da escala 6x1. Porque escala é diferente de organização da atividade econômica. Então, você pode perfeitamente organizar essas atividades dentro de uma escala prevista, programada, organizada de 5x2”, afirmou.

O professor destaca que a própria emenda constitucional permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam formas de compensação das folgas, desde que seja preservada a média de dois dias de descanso semanal ao longo do mês.

"Numa semana você pode trabalhar seis dias, numa outra semana você trabalha quatro", exemplificou.

Segundo Krein, essa flexibilidade pode atender inclusive atividades agropecuárias que dependem de cuidados diários com animais, sem exigir a manutenção permanente da escala 6x1.

Ele considera que uma das situações mais específicas envolve trabalhadores embarcados em plataformas marítimas, que passam períodos prolongados trabalhando em alto-mar e depois permanecem vários dias em descanso.

Nas plataformas de petróleo, uma das escalas mais comuns é a 14x14, em que os profissionais permanecem 14 dias consecutivos embarcados, geralmente com jornadas de 12 horas diárias, seguidos de 14 dias de descanso em terra. Há também regimes de 14 dias de trabalho por 21 de folga, conforme a atividade e o acordo coletivo

Krein também questiona a necessidade de funcionamento ininterrupto de determinados estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias. Segundo ele, o horário de atendimento pode ser definido por acordos coletivos, sem necessariamente comprometer a atividade econômica.

O professor defende que a negociação entre empresas e sindicatos seja o principal instrumento para adaptar as jornadas às características de cada setor.

"O instrumento mais adequado para fazer adaptações para os diferentes setores é via negociação coletiva", afirmou.

Na avaliação do especialista, a criação de novas exceções legais não seria necessária para a maioria das atividades, uma vez que a emenda constitucional já permite compensações na distribuição dos descansos.

O que a nova regra permite?

A Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro, reduziu a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabeleceu o direito a dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução dos salários.

A implementação ocorrerá gradualmente:

- De 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026

- De 42 para 40 a partir de 16 de dezembro de 2026

A mudança não significa, necessariamente, que todos os trabalhadores terão folgas aos sábados e domingos.

O texto estabelece que um dos dois dias de descanso deve ocorrer preferencialmente aos domingos, mas permite que acordos ou convenções coletivas distribuam as folgas de maneira diferente.

Nessas situações, será necessário assegurar uma média de dois dias de descanso por semana dentro do mês, com pelo menos uma folga a cada período máximo de sete dias de trabalho.

Isso permite, por exemplo, que um empregado trabalhe seis dias em determinada semana e quatro na seguinte, desde que sejam respeitados os limites de jornada e os períodos de repouso.

A emenda também autoriza que uma lei estabeleça condições específicas para regimes diferenciados de trabalho, respeitadas as garantias constitucionais.

Ministro da Fazenda afirma que texto já está na Casa Civil; novo tributo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

Por Caio Barcellos

O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) que regulamenta o Imposto Seletivo (IS), conhecido como Imposto do Pecado. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta já foi concluída pela pasta e está na Casa Civil, dependendo apenas de uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Imposto do Pecado foi criado pela reforma tributária para incidir sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros, veículos, petróleo, minério de ferro e apostas esportivas.

Prorrogação do IPI

Durigan também anunciou que o governo chegou a um acordo com os setores afetados para manter temporariamente a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) durante a transição para o IS.

A medida busca evitar uma interrupção na arrecadação, já que o novo imposto está sujeito à regra da noventena, que exige um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da norma que institui ou aumenta o tributo e o início de sua cobrança.

O acordo também prevê a manutenção da carga tributária atualmente cobrada por meio do IPI, embora as alíquotas do novo imposto precisem passar por ajustes em razão das diferenças entre as bases de cálculo.

Durigan explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) integra a base de cálculo do IPI, o que exigirá uma adequação das alíquotas na passagem para o Imposto Seletivo.

“Tem um ajuste de base, porque o ICMS está dentro da base de cálculo do IPI, quando a gente expurga para limpar a base de cálculo do novo tributo que é o Imposto Seletivo, você tem um ajuste na alíquota a ser feito, mas isso foi feito a várias mãos com os setores que deram esse ok para que a gente siga em comum acordo agora para o Congresso”, afirmou.

O ministro acrescentou que as regras previstas na medida provisória terão caráter transitório durante 2027. A tributação permanente, que deverá vigorar a partir de 2028, ainda precisará ser discutida pelo Congresso Nacional

Estimativa de 430 novos casos anuais no Tocantins chama atenção para o papel do teste na investigação e a importância do acompanhamento médico

Da Assessoria

Realizado por meio de uma coleta de sangue, o PSA ajuda a identificar alterações na próstata e a orientar a investigação médica. O resultado, porém, exige avaliação: valores elevados podem estar associados a condições benignas, enquanto aqueles dentro da referência não excluem completamente o câncer.

Durante o Novembro Azul, esclarecer essas diferenças ganha relevância. No Tocantins, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 430 novos casos de câncer de próstata por ano no triênio 2026–2028. No Brasil, a doença é o segundo câncer mais comum entre os homens, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma.

O exame mede a concentração do antígeno prostático específico, uma proteína produzida pela próstata. Segundo Patrícia Cavalcante, biomédica e coordenadora técnica do Sabin no Tocantins, a qualidade de cada etapa da análise é importante para fornecer informações que auxiliem a avaliação médica.

“Nosso trabalho envolve o cuidado com todas as etapas da análise, da orientação para a coleta à liberação do resultado. O PSA fornece uma informação importante para a investigação, que será interpretada pelo médico junto às condições de saúde do paciente”, explica.

A seguir, a profissional esclarece dúvidas frequentes sobre o exame.

PSA elevado sempre significa câncer. Mito.

O aumento da concentração da proteína no sangue pode ocorrer em condições benignas, como crescimento da próstata e inflamações. A confirmação do câncer depende de biópsia, quando indicada após a investigação médica.

“Os valores de referência ajudam na leitura do laudo, mas não funcionam como uma divisão definitiva entre ter ou não câncer. Por isso, o paciente não deve interpretar o resultado por conta própria”, afirma Patrícia.

PSA dentro da referência exclui completamente a doença. Mito.

Nem todo câncer de próstata provoca elevação do PSA a ponto de ultrapassar o valor de referência do laboratório. Por isso, a doença pode estar presente mesmo quando o resultado está dentro dessa faixa. O médico considera também o histórico do paciente, os sintomas e os achados da avaliação clínica para decidir se é necessário aprofundar a investigação.

O exame de sangue substitui o toque retal. Mito.

Os procedimentos fornecem informações diferentes: o PSA mede a concentração da proteína no sangue, enquanto o toque retal permite avaliar características como tamanho, forma e textura da próstata. A indicação de cada um depende da avaliação médica.

A idade é o único fator que orienta a investigação. Mito.

Segundo o Ministério da Saúde, nove em cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata no Brasil têm mais de 55 anos. O histórico familiar também merece atenção: ter pai, avô ou irmão que apresentou a doença antes dos 60 anos aumenta o risco. A necessidade de PSA e toque retal deve ser discutida com o médico, considerando o histórico de saúde, a presença de sintomas e os possíveis benefícios e riscos dos exames.

É preciso conferir o preparo antes da coleta. Verdade.

O paciente deve consultar as orientações do laboratório e comunicar procedimentos recentes e condições de saúde que possam interferir na análise ou na interpretação do resultado.

“Conferir as orientações antes da coleta ajuda a reduzir interferências no resultado. O paciente também deve informar os medicamentos que utiliza, sem interrompê-los por conta própria”, orienta a biomédica.

Só homens mais velhos precisam investigar sintomas. Mito.

Dificuldade para urinar, diminuição do jato urinário, necessidade de urinar mais vezes e sangue na urina precisam ser investigados, independentemente da idade. Esses sinais também podem estar associados a condições benignas e não confirmam câncer.

“O principal é não adiar a busca por atendimento. Quando há indicação de realizar o PSA, fazer o exame e retornar ao médico com o resultado são etapas do mesmo cuidado”, conclui Patrícia.

Sabin no Tocantins

Presente no Tocantins desde 2012, o Sabin conta com 15 unidades distribuídas nas cidades de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Guaraí e Colinas do Tocantins. Referência em exames laboratoriais, a empresa oferece serviços de saúde com excelência, inovação e responsabilidade socioambiental. A vacinação está disponível exclusivamente na unidade matriz, em Palmas.

Grupo Sabin | Com 42 anos de atuação, o Grupo Sabin é referência em saúde, destaque na gestão de pessoas e liderança feminina, dedicado às melhores práticas sustentáveis e atuante nas comunidades. O Grupo nasceu em Brasília (DF), fruto da coragem e determinação de duas empreendedoras, Janete Vaz e Sandra Soares Costa, em 1984. Hoje conta com mais de 7.500 colaboradores unidos pelo propósito de inspirar pessoas a cuidar de pessoas. O Sabin também está presente em 15 estados e no Distrito Federal, oferecendo serviços de saúde com excelência, inovação e responsabilidade socioambiental às 80 cidades em que atua com 374 unidades distribuídas de norte a sul do país.

O ecossistema de saúde do Grupo Sabin integra portfólio de negócios que abrange análises clínicas, diagnósticos por imagem, anatomia patológica, genômica, imunização e check-up executivo. Além disso, contempla serviços de atenção primária disponibilizados pela Amparo Saúde, contribuindo para a gestão de saúde de grupos populacionais,. O ecossistema integra também uma plataforma integradora de serviços de saúde - Rita Saúde - solução digital que conta com diversos parceiros como farmácias, médicos e outros profissionais.

Da Redação

Em coletiva realizada na Casa 45, o novo gestor deixa claro o tom da convocação: "Não estou anunciando cargos, estou dando missões".

Com uma equipe que mistura nomes técnicos, experientes em gestões anteriores e articulação política, as missões trazem desafios complexos pela frente.

O novo secretariado herda um cenário que exige soluções rápidas na economia, infraestrutura e nos serviços essenciais. A seguir, destacamos os principais pontos focais da nova equipe:

O equilíbrio das contas públicas e o freio na economia

A indicação de Júlio Edstron para comandar a Secretaria da Fazenda traz experiência ao caixa do estado. O desafio é imediato: gerenciar as finanças diante de projeções fiscais apertadas e encontrar espaço para cumprir as promessas de campanha sem comprometer o teto de gastos. Ao lado de Tiago de Araújo Schüler (Planejamento) e Jairo Mariano (Administração), a meta é modernizar a máquina pública e destravar investimentos estruturais.

Articulação política e pacificação interna

Para governar com estabilidade, o diálogo com os municípios e com a Assembleia Legislativa é vital. Essa bucha fica nas mãos de Stellamaris Postal (Casa Civil) e de Neto Aires (Secretaria de Governo). Eles precisam costurar o apoio político necessário para aprovar projetos importantes, garantindo um "governo de paz" e mantendo as portas abertas para prefeitos e deputados.

Gargalos sociais: Educação e Emprego

A escolha de deputados estaduais para pastas finalísticas joga peso político em áreas sensíveis. Valdemar Júnior assume a Educação com a tarefa de elevar os índices de aprendizagem e valorizar o funcionalismo. Já Junior Geo assume o Trabalho e Ação Social focado em reduzir a vulnerabilidade social e impulsionar a geração de emprego e renda no estado.

Segurança Pública e Infraestrutura de Produção

Garantir a ordem e dar suporte aos setores produtivos, como o agronegócio e a pesca, são pilares fundamentais. Nomes como Wladimir Costa (Segurança Pública) e o coronel Márcio Barbosa (Comando-Geral da PM) enfrentam o desafio de combater a criminalidade de forma integrada. Paralelamente, Ronaldo Dimas na Indústria e Comércio e as pastas de fomento precisam pavimentar o crescimento do Tocantins.

A transição de governo com a atual gestão de Wanderlei Barbosa avança formalmente. A partir de agora, o novo secretariado precisa mergulhar nos dados do Palácio Araguaia para transformar o plano de governo em realidade logo nos primeiros cem dias de 2027.

RELAÇÃO DE PASTAS E INDICAÇÕES

▪️ Casa Civil
Estellamaris Postal

▪️ Secretaria de Governo — Segov
Neto Aires

▪️ Chefia de Gabinete
Marlen Ribeiro

▪️ Secretaria Particular do Governador
Lorena Rodrigues

▪️ Casa Militar
Cel. Mamede e Cel. Gessivaldo

▪️ Fazenda — Sefaz
Júlio Edstron e Pedro Henrique

▪️ Planejamento — Seplan
Tiago Shuller

▪️ Administração — Secad
Jairo Mariano

▪️ Procuradoria
Murilo Centeno

▪️ Controladoria
Murilo Mourão

▪️ Comunicação — Secom
Zelma

▪️ Saúde — Sesau
Domingos Quirino e André Cavalari

▪️ Educação
Valdemar Júnior e Raimundo Nonato

▪️ Segurança Pública
Wlademir Costa

▪️ Infraestrutura — Seinfra
Cleyton Noleto

▪️ Trabalho e Desenvolvimento Social — Setas
Júnior Geo

▪️ Agricultura — Seagro
Cássia Cayres e Geilson Silveira

▪️ Indústria e Comércio
Ronaldo Dimas

▪️ Cidades
Alfredo Júnior e André Melo

▪️ Meio Ambiente
Enoque Neto e Eduardo Benvindo

▪️ Cidadania e Justiça — CCJUS
Nilomar Farias e Carlos Vener

▪️ Captação de Projetos, Investimentos e Parcerias
Cristiano Pisoni

▪️ Turismo
Alessandro Borges e Eduardo Sobrinho

▪️ Cultura
Dr. Célio Pedreira

▪️ Esportes
Osmarivan

▪️ Pesca
Júnior Diamantino e Walber Albuquerque

▪️ Causa Animal
Diane dos Bichos

▪️ Comando-Geral da Polícia Militar — QCG
Cel. Barbosa

▪️ Corpo de Bombeiros Militar
Cel. Ornelas

▪️ Mineratins
Dr. André Abrão

Com experiência nos setores público e privado, gestor deixa funções empresariais para assumir a pasta e já atuou como secretário executivo em Aparecida do Rio Negro

Com Assessoria

O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), anunciou nesta terça-feira (3), em Palmas, o administrador e empresário Domingos Quirino de Freitas como futuro secretário de Estado da Saúde. Para assumir a função, Domingos anunciou sua saída da presidência e das demais atividades de gestão do grupo empresarial que fundou, após quase 15 anos de atuação na área.

Domingos foi secretário executivo da Saúde de Aparecida do Rio Negro, onde participou do planejamento de políticas de saúde e da organização da assistência à população urbana e rural. Na iniciativa privada, sua atuação abrangeu a gestão de serviços ambulatoriais, hospitalares e domiciliares, transporte de pacientes, distribuição de medicamentos e atendimentos de urgência. “A experiência na gestão de serviços de saúde envolve lidar com necessidades que fazem parte da vida das pessoas e exigem responsabilidade. Inicio essa nova etapa com disposição para o diálogo e compromisso com a população”, afirma.

Graduado em Gestão Pública e Gestão Hospitalar pela Universidade Pitágoras, possui pós-graduação em Gestão de Home Care pela Faculdade Unyleya e em Finanças e Compliance, além de formação complementar em atenção domiciliar e segurança no transporte de pacientes. Sua trajetória inclui serviços de alta complexidade e UTI móvel terrestre e aérea.

Ao comunicar o encerramento de suas funções empresariais, Domingos agradeceu aos profissionais e parceiros que participaram dessa trajetória. “Agradeço aos pacientes e seus familiares, às operadoras de saúde, aos prefeitos, aos fornecedores e, especialmente, aos colaboradores pela confiança e pela parceria ao longo desses anos. Cada um teve um papel fundamental nessa caminhada”, declarou.

A experiência profissional inclui ainda uma missão à Tanzânia, em 2024, voltada à apresentação de soluções em saúde. Domingos também participa, como palestrante, de discussões sobre liderança, inovação e modelos de cuidado.