SENADOR EDUARDO GOMES NO “CONVERSA COM BIAL”

O senador tocantinense Eduardo Gomes é um dos convidados do consagrado jornalista Pedro Bial, para participar do programa desta noite “Conversa Com Bial”.

Gomes irá debater com o líder do PT na Câmara Federal, deputado paranaense José Dirceu Jr. Na pauta os assuntos que dominam os primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como a relação do governo com o Congresso e o Arcabouço Fiscal.

O programa irá ao ar neste terça-feira, nove de maio, após o Jornal da Globo.

SUCESSÃO MUNICIPAL DE IPUEIRAS 2024

Os líderes políticos de diversos segmentos partidários de Ipueiras estiveram conversando, reservadamente, com o Observatório Político de O Paralelo 13, e garantiram estar imbuídos na construção de uma candidatura “puro sangue”, de um filho legítimo da cidade de Ipueiras, para ser o candidato único, de consenso e capaz de buscar – e fazer merecer – o apoio do maior líder político do município, o empresário Israel Siqueira.

Segundo essas lideranças, que preferem se afastar dos microfones para não gerar conflitos desnecessários, até o fim do segundo semestre esse nome estará consolidado política e popularmente.

RONIVON NÃO RENOVARÁ CONTRATOS

O Observatório Político de O Paralelo 13 confirmou com sua fonte no governo de Ronivon Maciel que, para atender às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, referentes à folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Porto Nacional, a prefeitura não irá renovar os contratos que vencem em junho e julho.

Essa medida irá permitir que, já em agosto, o município esteja devidamente enquadrado à normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que permite o acesso à uma série de recursos e parcerias com o governo federal e com o governo estadual.

EXTINÇÕES E INCORPORAÇÕES EM ESTUDO

Nossa fonte ainda adiantou que não está descartada a extinção ou incorporação entre secretarias, o que significa mais possibilidade de exonerações, para o total equilíbrio orçamentário do município.

SUCESSÃO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PODE SER PLEEBISCITÁRIA

Caso a oposição ao governo de Ronivon Maciel (foto) não venha unida em torno de apenas um nome, dificilmente conseguira fazer decolar as candidaturas que apresentar.

No momento, Álvaro da A7, Nelcir da Formehl, Maurício Buffon e Rolmey da Nutrisal, que são os principais nomes da oposição, se dizem prontos para virem unidos.

Com apenas um nome, forte e competitivo, a oposição pode fazer das eleições de 2024, em Porto Nacional, um pleito plebiscitário, onde a decisão será pela continuação ou não do governo de Ronivon Maciel.

O tempo dirá!

BOAS NOTÍCIAS POR VIR

O prefeito Ronivon Maciel prepara um pacote de boas notícias para a população portuense, principalmente para as famílias de baixa renda e para o setor da infraestrutura.

Tudo está sendo guardado a sete chaves e deve ser anunciado até o aniversário de Porto nacional, no próximo dia 13 de julho.

PORTUENSES AGUARDAM ANÚNCIO DO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA

O trânsito entre Porto Nacional e Palmas fica maior e mais perigoso a cada dia que passa, com um aumento preocupante no número de acidentes fatais.

A população portuense – e tocantinense, por conta da importância da rodovia – espera que o governo Wanderlei Barbosa assine, o mais breve possível, a Ordem de Serviço para a duplicação do trecho.

CANDIDATURAS A PREFEITO DE PALMAS DERRETEM ANTES DO TEMPO

A pressa e a falta de profissionalismo estão ofuscando várias candidaturas á prefeitura de Palmas, cujos postulantes vêm agindo de forma amadora, subestimando a capacidade dos seus adversários e a inteligência dos eleitores.

Voltamos a repetir: sem profissionais das áreas de marketing político e assessoria de comunicação e, principalmente, sem infraestrutura pessoal e partidária, não há “nome forte” que consiga chegar a 2024 com a competitividade mínima para serem levados a sérios pela classe política e pelos eleitores.

Algumas candidaturas já derretem a olhos vistos, igual a sorvete sob o sol de 40 graus da Capital.

SUCESSÃO MUNICIPAL GURUPI 2024:  LAUREZ TERÁ QUE “SE VIRAR NOS TRINTA”

O vice-governador, Laurez Moreira, ex-prefeito de Gurupi por dois mandatos, terá este resto de 2023 para se decidir se se alia à prefeita Josi Nunes ou constrói uma candidatura “com cheiro de gente e visão de águia”, capaz de disputar a prefeitura da Capital de Amizade com chances reais de vitória.

Josi Nunes está com a popularidade em alta é já se declarou candidatíssima à reeleição.

PERIGO DESNECESSÁRIO

Laurez Moreira é, no momento, o candidato natural para suceder a Wanderlei Barbosa no governo do Estado em 2026 e não pode – nem deve – correr o risco desnecessário de ver um candidato seu ser derrotado em Gurupi, ofuscando sua liderança política justamente em seu reduto eleitoral.

Cabe uma avaliação milimétrica sobre o assunto. O caminho mais fácil ou o mais difícil...

VIAGEM DE LIRA TRAVA CPIs

O início do funcionamento das CPIs na Câmara segue travado quase duas semanas após a criação dos colegiados. Dois fatores estão protelando a instalação das CPIs: a viagem oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aos Estados Unidos; e a disputa dos partidos por vagas nas comissões.

Além disso, na semana passada, quando as comissões já poderiam ter sido instaladas, a Câmara se ocupou com as negociações em torno do projeto de combate às fake news.

LISTA DE PRESENTES A PRESIDENTES É DIVULGADA

Presentes recebidos durante 20 anos por presidentes da República foram divulgados pela Casa Civil a pedido da agência Fiquem Sabendo. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A lista traz fotos e valores de itens incorporados ao acervo desde o governo Lula 1, que teve início de 2003, até o final do governo de Jair Bolsonaro, em 2022.

A Pasta também enviou itens recebidos pelo governo Lula 3 desde o início do ano, porém, sem imagens e valores.

O arquivo mostra somente presentes do acervo do Estado brasileiro, sem considerar itens de inventário particular de chefes de Executivo.

Evento reuniu vice-governadores de todo o Brasil para tratar de oportunidades de negócios entre os estados e países europeus

Por Jaciara França

Nesta segunda-feira, 8, o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou de um encontro entre o Grupo de Ministros da União Europeia e os membros do Fórum Nacional de Vice-governadores do Brasil. O evento aconteceu em Brasília, na sede da embaixada da União Europeia (UE), com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre oportunidades de negócios entre os Estados e os países membros da UE.

O vice-governador Laurez Moreira considerou a reunião como uma oportunidade para apresentar à comunidade internacional o potencial do Tocantins. "Tivemos uma bela reunião com os países membros da União Europeia discutindo diversos assuntos que podem despertar essa comunidade para investir no nosso Estado, devido a todo o potencial que temos para atender demandas que são de interesse de países europeus”, destacou.

Dentre as oportunidades de negócios citadas destacam-se aquelas que são voltadas para o agronegócio, energias renováveis e crédito de carbono. No encontro, Laurez Moreira destacou que esses são segmentos para os quais o Tocantins dispõe de alto potencial produtivo, o que coloca o estado em posição favorável para a inserção de novos negócios no mercado europeu.

O secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, destacou que o evento faz parte de uma estratégia de internacionalização dos potenciais do Tocantins. “Buscar oportunidades de investimentos em mercados internacionais é uma das propostas do governador Wanderlei Barbosa para desenvolver a economia do Estado. Essa aproximação com a União Europeia é uma das iniciativas, dentre outras, que já estão em andamento e que, em breve, vão gerar retornos para o estado”, afirmou.

Fórum de Vice-governadores

O coordenador do Fórum, Victor Borges, informou que o encontro fortalece propostas comerciais que estão em andamento. "Há uma proposta de acordo, que vem se arrastando há muito tempo, entre o Mercosul e a União Europeia, que pode gerar novos negócios. Sabemos que depende do Governo Federal, mas essa conversa é mais um passo para fortalecer a proposta, pois é uma contribuição dos Estados, na figura dos vice-governadores, para que o acordo possa se concretizar”, afirmou.

Eles podem responder por associação criminosa, tentativa de golpe de Estado e ameaça; até o momento, 550 pessoas viraram réus

Por Gabriela Coelho e Rossini Gomes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação nos atos extremistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF, em Brasília, em 8 de janeiro.

O julgamento dos ministros, de forma virtual, ocorre até a próxima segunda (15). Nesta modalidade, os magistrados votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, a votação é suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.

Os investigados podem responder por associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Moraes afirmou no voto que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas visando à ruptura do Estado de Direito.

Não é qualquer manifestação crítica que poderá ser tipificada pela presente imputação penal, pois a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático, merecendo a devida proteção. A livre discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão.

O magistrado disse também que são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático.

550 já se tornaram réus

Das 1.390 pessoas denunciadas pela a PGR, o STF decidiu até o momento pela abertura de ações penais contra 550 pessoas acusadas de participar das manifestações. Do total, 239 fazem parte do núcleo dos executores, 1.150 integram o núcleo dos incitadores e uma pessoa está inserida no núcleo que investiga a suposta omissão de agentes públicos.

A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada no término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, ela torna os acusados réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.

Votação deve acontecer no Congresso Nacional

Por Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho , disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional.

As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores. No próximo dia 23, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.

“Nessa reunião do dia 23 é que se vai tirar as metas de quanto tempo o grupo deseja para cumprir essa tarefa de construção dos textos para submeter ao Congresso. Mas ouço lideranças empresariais e de trabalhadores dizerem que é desejável que se conclua isso no primeiro semestre”, disse Marinho.

“Não é uma tarefa fácil, mas é a meta que eles estão colocando e com a qual estamos de pleno acordo”.

Segundo ele, o governo vem tentando ser apenas intermediário nessa comissão tripartite, deixando que as propostas sejam construídas pelas partes: “é um grupo tripartite, formado por empresários, trabalhadores e sob a coordenação do governo. O propósito do governo é mais de coordenar as partes, de provocar, para que as partes construam o entendimento. É evidente que o governo tem um posicionamento, mas desejamos que as partes construam esse entendimento porque seguramente isso será melhor para a tramitação no Congresso Nacional”

Na tarde de hoje, o ministro participou do 11.º Congresso Nacional dos Metalúrgicos e das Metalúrgicas da Central Única dos Trabalhadores (CNM/CUT), que ocorre até a próxima quinta-feira (11) em um hotel em Guarulhos (SP). Com o tema Reconstruir o Brasil de Forma Sustentável e Humanizada com Trabalho Decente, Soberania, Renda e Direitos, o congresso pretende debater temas relacionados, principalmente, ao trabalho e à indústria.

Durante o evento, o ministro comentou a necessidade de se regular as plataformas de aplicativos no Brasil, tais como Uber, Ifood e 99.

“Fico me perguntando qual é o papel das novas tecnologias, com as inovações tecnológicas. É fundamental, é importante e é preciso que sempre se aprimore as novas tecnologias. Elas são muito bem-vindas. Mas imagino que quando falávamos de novas formas, novos mecanismos e novas tecnologias, era para criar melhores condições de vida para a população do mundo todo, que serviria para acabar com a fome e a miséria. E não que as novas tecnologias iriam servir para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras”, disse Marinho.

“O que as famosas plataformas estão fazendo no Brasil e no mundo é ir transformando os trabalhadores quase que em escravos dos algoritmos. Precisamos reagir para criar condições de que trabalhadores de plataformas sejam respeitados”, acrescentou ele, durante o evento.

Após discursar e responder dúvidas dos participantes, o ministro conversou com a reportagem da Agência Brasil. Ele voltou a falar sobre a regulamentação de aplicativos. Segundo ele, esse tema também vem sendo discutido em reuniões de trabalhadores e representantes dessas empresas e a ideia é que uma proposta seja construída também pelas partes.

“Acho mais difícil cumprir esse prazo [de apresentação da proposta] no primeiro semestre. Mas seria desejável. Isso vai depender também da maturidade das partes. Espero é que os empregadores venham para a mesa no propósito de construção”, disse Marinho. “É desejável que, o mais rápido possível, se construam essas propostas para que elas sejam submetidas ao Congresso, que dará a palavra final”, falou ele.

Indicações foram tanto para cargos do primeiro escalão da administração pública federal quanto para tribunais de contas nos Estados

Com Redação do site Terra

Desde janeiro, cinco mulheres de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram nomeadas para cargos na administração pública federal em Brasília ou indicadas para tribunais de contas estaduais, conforme apuração do Estadão.

Entre esses casos, está o da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que foi indicada após seu marido assumir o cargo no ministério. Em março, Aline Peixoto assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Isso gerou insatisfação entre aliados próximos do ministro da Casa Civil. Inclusive, o senador Jaques Wagner (PT-BA), um aliado de primeira hora de Lula, manifestou sua opinião de que a vaga deveria ser preenchida por um parlamentar.

“Nada contra a pessoa física, só defendi um conceito”, justificou numa entrevista ao site Metro 1, de Salvador. “Eu digo que é desnecessário, pode ser tantas coisas. Só tem esse caminho?”, emendou Fátima Mendonça, mulher de Wagner, em entrevista ao site Bahia Notícias.

No início do ano, a ex-deputada federal Rejane Dias, esposa do ministro Wellington Dias, responsável pela pasta de Desenvolvimento Social, foi nomeada para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. As remunerações das esposas dos ministros variam entre R$ 35.462,22 e R$ 37.589,96, podendo ultrapassar os R$ 50 mil com benefícios e indenizações.

Ainda conforme apuração do Estadão, desde janeiro deste ano, outras três mulheres de ministros do governo de Lula foram nomeadas ou promovidas para cargos em Brasília.

Ana Estela Haddad

Ana Estela Haddad, professora titular da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP) e esposa de Fernando Haddad, foi nomeada como secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde 26 dias após seu marido assumir o cargo de ministro da Fazenda.

Estela Haddad, que participou das discussões do grupo de Saúde na transição do governo, recebe um salário de R$ 10.166,94. Além disso, ela foi escolhida como membro do conselho gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Ministério das Comunicações, em 4 de abril.

Embora essa função não seja remunerada, o fundo é responsável por investimentos no setor, com a ajuda de agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nilza de Oliveira

A pedagoga Nilza de Oliveira, esposa do ministro do Trabalho Luiz Marinho (PT), foi nomeada em março como secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Sua remuneração atual é de R$ 15.688,92.

Em 2009, Nilza atuou como secretária de Orçamento e Planejamento Participativo em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, quando seu marido era prefeito da cidade. Na ocasião, Marinho justificou a escolha pela experiência da esposa na administração pública.

Thassia Azevedo Alves

A esposa de Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, Thassia Azevedo Alves, foi nomeada em janeiro como assistente parlamentar sênior da senadora Teresa Leitão (PT).

Anteriormente, ela havia trabalhado como assessora da vice-presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Paulo, durante o governo Dilma Rousseff. Sua remuneração atual é de R$ 18.240,29.

Carolina Gabas Stuchi

Em janeiro, a advogada Carolina Gabas Stuchi foi designada pela Casa Civil para ser secretária-adjunta da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Carolina é ex-mulher do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, e servidora concursada.

Até janeiro, ela ocupava o cargo de pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, com salário de R$ 19.030,24. No governo federal, sua remuneração atual é de R$ 22.208,75. A separação do casal ocorreu há três anos.

O que diz o governo

O governo costuma justificar informalmente a nomeação das mulheres de ministros com base em sua formação e capacidade para preencher as vagas na administração pública. No entanto, como destacado pelo Estadão, a pediatra Ana Goretti Kalume Maranhão, uma das maiores especialistas em vacinação do País, teve sua indicação barrada pelo governo por razões políticas.

Ela havia sido indicada para chefiar o Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, mas a Casa Civil vetou sua nomeação devido a postagens críticas ao PT e em defesa da Operação Lava Jato que ela havia publicado em 2016.

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou ter usado o critério de qualificação profissional para nomear as esposas dos ministros no Executivo. “Todas as mulheres citadas pelo Estadão têm carreiras pessoais, currículo, histórico e experiência no setor público para assumirem as funções as quais foram designadas. Não se trata, portanto, de favorecimento ou troca de favores”, assegurou a pasta. O órgão afirmou ainda que todas as referidas nomeações são legais, e apresentou o currículo das mulheres.