Bruno Dantas afirmou que Paulo Guedes fez 'reforma administrativa muda e cega' ao não repor vagas de funcionários que se aposentaram

Por Daniel Gullino

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta sexta-feira que a falta de reajuste do salário de servidores públicos é uma "bomba-relógio" que estaria prestes a explodir. De acordo com Dantas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma "reforma administrativa muda e cega", ao não repor funcionários que se aposentaram.

— A segunda face da reforma administrativa que foi feita foi o congelamento total de remuneração dos servidores públicos, que é algo que é uma bomba-relógio. Quando você tem uma inflação e que se aproximou da casa dos dois dígitos, agora recuou, (mas) sabemos que recuou artificialmente por causa dos preços dos combustíveis, e o salário dos servidores públicos congelado, nós sabemos que isso é uma fórmula insustentável, que em algum momento essa bomba vai explodir. Não sabemos em que mês, mas sabemos que está perto — disse Dantas, em café da manhã com jornalistas.

De acordo com o presidente do TCU, esse é um problema que terá que ser tratado pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dantas já vinha exercendo o comando do tribunal de forma interina desde julho, mas tomou posse efetivamente na quarta-feira. O mandato é de um ano, com possibilidade de reeleição.

Prejuízo ao funcionamento da máquina pública

Dantas afirmou que a espécie de "reforma administrativa" feita por Guedes foi realizada sem "inteligência", porque acabou prejudicando o funcionamento da máquina pública. De acordo com ele, o problema afeta diversos órgãos, entre eles o TCU.

— O ministro Paulo Guedes fez uma reforma administrativa muda e cega. Muda porque ele não comunicou que estava fazendo uma reforma administrativa. Ele parou de contratar servidores públicos. Só que, como há um volume muito grande de aposentadorias, isso significou uma redução do tamanho do Estado.

Ele continua:

— Isso é uma forma de reformar a administração. Só que é uma reforma cega, porque, na verdade, como o corte linear e não depende de uma estratégia de administração, é onde as pessoas estão completando idade para se aposentar, acaba não tendo inteligência por trás dessa redução da máquina.

Na quarta-feira, Guedes esteve na cerimônia de posse de Dantas e cumprimentou o novo presidente. O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, não compareceu.

Alimentos arrecadados foram trocados por ingressos para as apresentações do Balé Popular do Tocantins e serão distribuídos por meio de parceria com o programa Mesa Brasil

Por Lenna Borges

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Balé Popular do Tocantins, fez a entrega de quatro toneladas de alimentos para instituições cadastradas no Programa Mesa Brasil, na manhã desta sexta-feira, 16. Os alimentos foram trocados por ingressos nas 14 apresentações do Espetáculo Disco 80, realizadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro, em Palmas.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, frisou que a entrega dos alimentos representa o trabalho social desenvolvido por meio do Balé Popular do Tocantins. “São as duas vertentes de um trabalho: a música e a dança com os estudantes das escolas públicas e privadas de Palmas e o retorno para a comunidade, que são os alimentos adquiridos nas apresentações do balé. A arte transformando vidas”,

A coordenadora do Mesa Brasil – Sesc Tocantins, Any Sandra Cunha Mendonça, agradeceu a parceria com o Balé Popular de quase dez anos e ressaltou que os alimentos chegaram em uma boa hora. “É no final do ano que as crianças, que estão em creches ou nas escolas, não têm a alimentação escolar para complementar as refeições, ficando totalmente a cargo das famílias, e sabemos que muitas não têm condições de oferecer uma alimentação balanceada durante as férias, então é uma alegria que nós estejamos aqui com a nossa unidade cheia de alimentos. Obrigada de coração”.

Secretário Fábio Vaz, frisou que a entrega dos alimentos representa o trabalho social desenvolvido por meio do balé popular do Tocantins

Representando as entidades socioassistenciais cadastradas pelo Programa, a presidente da Associação Ação Social Santa Terezinha, Telma Correia de Oliveira, frisou a importância de parcerias como estas, entre a Educação e o Mesa Brasil. “Essa parceria é importante neste momento, de fazer com que os alimentos possam chegar até as famílias, àquelas que realmente estão precisando e essa cesta vai ajudar para que consigam ter uma alimentação adequada”, agradeceu.

Para o coordenador e professor do Balé Popular, Jefferson Marques, a entrega é a chance de finalizar o ano do Projeto, que une a educação e a arte. “A arte com a intervenção social de arrecadar alimentos para a comunidade, estamos felizes em encerrar o ano em grande estilo, pois conseguimos um bom público para prestigiar nosso trabalho e consequentemente, mais alimentos para doar para as pessoas com vulnerabilidade social da nossa capital”.

Balé Popular do Tocantins

Atualmente o Balé Popular do Tocantins atende aproximadamente 540 alunos. Coordenado pelo professor Jefferson Marques e conta com 11 professores: Diego Neves, Vanessa Souza, Maicon Cardoso, Cristiane Freire, Denis Rodrigues, Emerson Magalhães, Elton Fialho, Gabriela Bessa, João Vicente e Luiz Felipe.

As atividades são desenvolvidas em cinco polos, em Palmas: Escola Estadual Frederico Pedreira Neto; Colégio Militar do Estado do Tocantins – Senador Antônio Luiz Maya; Escola Estadual Cívico-Militar Vila União; Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso; e Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz.

Mesa Brasil

O programa de segurança alimentar e nutricional atende diariamente milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional assistidas por entidades socioassistenciais cadastradas. Implantado há 16 anos no Tocantins, o Programa possui unidades em Palmas, Araguaína e Gurupi. O Mesa Brasil Sesc atua contra a fome e o desperdício, formado por mais de três mil parceiros.

Indefinição sobre orçamento secreto no STF trava PEC e até escolha dos ministérios

Por Matheus Pichonelli

O futuro governo Lula (PT) já sabe o que precisa fazer para reverter, nos cem primeiros dias da gestão, o que classifica como “absoluto caos” na Saúde. Reestruturar o programa nacional de imunização e resgatar projetos como o da Farmácia Popular estão entre as metas.

Na equipe de transição, sabe-se qual é o plano. Só não se sabe quem estará à frente dele.

A chefia do Ministério da Saúde ainda e uma incógnita a menos de 15 dias para a posse do petista.

Não por acaso.

A pasta é cobiçada pelos integrantes do chamado “Centrão”. O grupo deu apoio e sobrevida a Jair Bolsonaro (PL), mas não se constrangeu em abrir tratativas para saber como pode ajudar o presidente eleito a se ajudar.

Após o caos promovido no setor ao longo do governo Bolsonaro, escancarados durante a crise da pandemia, Lula planejou nomear para o Ministério da Saúde uma pessoa entendida no assunto.

Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, era a favorita.

A situação ainda não está definida, e isso ocorro porque no meio do caminho havia um Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e uma sessão no Supremo Tribunal Federal para definir o futuro do Orçamento Secreto.

Os ministros se reuniram nesta semana para discutir a constitucionalidade da regra que permitiu aos deputados encaminharem dinheiro público aos seus redutos sem assinar a paternidade dos projetos (ou desvios, a depender de onde se olha). Há suspeitas consideráveis a respeito do destino das verbas liberadas por meio do mecanismo.

O Orçamento Secreto foi considerada ilegal por cinco dos 11 ministros; outros quatro votaram pela manutenção da norma.

“O poder sem controle é um poder autoritário”, definiu a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, em seu voto, que corria para ser acompanhado pela maioria dos colegas quando ficou definido que a definição só aconteceria na semana que vem.

Faltam votar ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Com um voto o mecanismo aaba.

A suspensão da decisão deixou suspensa também a definição dos nomes escolhidos para chefiar os ministérios de Lula.

Isso porque o fim ou não do orçamento secreto define também o poder com que os próceres do centrão terão ao sentar à mesa para negociar apoio às pautas do futuro governo. A PEC da Transição, que autorizaria o governo usar recursos para a área social acima do teto de gastos, é uma delas.

Nesse caso, o futuro governo tem a necessidade e o Centrão, os votos.

Com o orçamento na mão, a capacidade de barganha dos parlamentares é outra. Dá a eles, por exemplo, a possibilidade de negociar não apenas recursos para suas bases, mas postos-chave na administração.

A Saúde é uma delas.

Às vésperas do encerramento dos trabalhos deste ano, tudo segue agora em suspenso: a validade (ou não) do Orçamento Secreto, a PEC da Transição e a definição dos ministérios.

A escolha para comandar uma área hoje marcada pelo “caos absoluto” vai dizer o quanto Lula estará, se é que já não está, nas mãos do Centrão.

Proposta será enviada ao Senado

Com Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A PEC 390/14, cujo primeiro signatário é o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será enviada ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial, de autoria da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto incorpora a maior parte da PEC 27/22, cujo primeiro signatário é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Segundo a proposta, a ajuda da União para estados e municípios usará recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

Ministro Roberto Barroso do STF

O piso da enfermagem, já aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde. A decisão atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A relatora da PEC 390/14, deputada Alice Portugal, assegurou que a proposta apresenta fontes seguras e certas de financiamento para o piso salarial. “A enfermagem, esse grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres, aguarda há meses a implementação da lei já votada e sancionada por esta Casa”, disse.

Estimativas

De acordo com a relatora, o balanço patrimonial da Secretaria do Tesouro Nacional referente a 2021 calculou o superávit financeiro dos fundos da União naquele ano em R$ 20,9 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões se referem à parcela do Fundo Social (FS) destinada à saúde pública e à educação.

O montante para ajudar os entes federados a pagar o piso está calculado em torno de R$ 18 bilhões, disse Alice Portugal.

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de apenas R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Hoje, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos atendem 50% do total de pacientes e 70% dos pacientes de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Teto de gastos

O texto aprovado deixa de fora do teto de gastos as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para complementar o pagamento do salário a fim de se atingir o piso.

Haverá ainda uma transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Alice Portugal, relatora da proposta

Até o fim do primeiro ano seguinte ao da publicação da futura emenda constitucional, os valores do piso da enfermagem ficarão de fora desses limites.

No segundo ano, apenas 10% entrarão no limite e, em cada um dos oito anos seguintes, mais 10% entrarão no limite, totalizando uma transição de dez anos.

Fundo Social

Para o pagamento dessa complementação, a PEC 390/14 permite o uso de recursos do Fundo Social criado pela Lei 12.351/10, sobre o regime de partilha para exploração do petróleo do pré-sal, sem prejuízo da parcela do fundo reservada para a área de educação.

Esse dinheiro não poderá ser considerado para o cálculo da aplicação mínima em saúde pública determinado pela Constituição.

O Fundo Social é abastecido com uma parte do bônus de assinatura pago pelas petroleiras vencedoras de leilões do pré-sal, com parte dos royalties da União, deduzidas as parcelas destinadas a seus órgãos específicos, e com receita vinda da venda do petróleo da União no âmbito dos contratos de partilha.

Além de saúde e educação, o fundo também pode ser usado para outras áreas, como cultura; esporte; ciência e tecnologia; meio ambiente; e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Votação em Plenário

Apenas o Novo foi contrário à PEC 390/14, que aponta fontes de recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem no setor público. Todos os demais partidos declararam voto favorável à proposta, que é a terceira proposição aprovada sobre o piso salarial da enfermagem.

O texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. A Lei 14.434/22 estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Esses valores valem para aqueles contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deverão ser atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A relatora afirmou que há acordo para que a proposta seja votada com celeridade pelo Senado. Com a promulgação, segundo ela, o STF não terá mais motivos para manter a suspensão do piso salarial. “Esse resultado de trabalho do Poder Legislativo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para que a liminar seja dissipada e a lei possa vigorar”, declarou Alice Portugal.

A votação foi presidida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora tanto da lei que originou o piso quanto da emenda constitucional que autorizou o piso salarial da categoria. Ela agradeceu o apoio dos deputados.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi o único a discursar contra a PEC. Ele afirmou que a proposta interfere no teto de gastos e apresenta “falsas promessas” à categoria. “Sempre demos todo o valor à enfermagem e, por isso mesmo, sempre apontamos os erros cometidos por esta Casa. Nós vimos o que aconteceu, agora é só mais uma tentativa de enganar os enfermeiros. Infelizmente, é mais uma solução paliativa”, disse Van Hattem, em referência à suspensão da lei pelo STF.

Já o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) ressaltou que a proposta valoriza os profissionais. “A enfermagem está sempre conosco”, disse.

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) destacou a mobilização da enfermagem. “Hoje, com muita felicidade, nós aprovamos essa fonte de financiamento e vamos fazer valer o piso para os enfermeiros do Brasil”, destacou.

O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que todas as propostas relacionadas ao piso da enfermagem são um reconhecimento ao empenho da categoria durante a pandemia de Covid-19.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Paralisação ocorrerá nos principais aeroportos por tempo indeterminado

Por Pedro Rafael Vilela

Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos.

O motivo para a greve, segundo a categoria, é a "frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho". O acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas. A greve não atingirá voos com órgãos para transplante, vacinas ou pacientes em atendimento médico, assegurou o SNA.

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas. De janeiro a outubro deste ano, por exemplo, o preço médio das passagens subiu 35%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os profissionais do setor aéreo reivindicam ainda melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

"É importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo vem se recuperando aceleradamente, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia. Além disso, a procura por passagens aéreas aumentou e os preços impostos aos passageiros subiram drasticamente. No entanto, as empresas continuam intransigentes, se recusando a conceder uma remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas. Os pilotos e comissários de voo do Brasil contam com a compreensão da sociedade e com o bom senso das companhias aéreas para evitar transtornos", informou o sindicato, em nota.

A Agência Brasil procurou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que enviou uma nota oficial na noite desta quinta, em nome das aéreas. No texto, a entidade afirma que ofereceu reajuste de 100% do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) para o piso salarial, mesma correção para as diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além da garantia da data base de 1º de dezembro e todas as cláusulas financeiras e sociais da Convenção Coletiva enquanto as negociações estivessem em curso. Até o momento, no entanto, o sindicato patronal informou não ter recebido contraproposta dos trabalhadores.

Sobre o aumento das passagens aéreas, a entidade argumentou o preço "foi fortemente afetado nos últimos anos por conta de pandemia, conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo". Além disso, o SNEA enfatizou que o querosene de aviação (QAV) aumentou 118% na comparação com o ano de 2019 e hoje representa mais de 50% dos custos.

Matéria alterada às 22h48 para acréscimo da posição do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

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