A expectativa do Poder Executivo é de que até o ano de 2024, o projeto seja expandido e chegue a uma economia de mais de R$ 200 mil mensal

Da Assessoria

Com vistas a transformar em energia elétrica as radiações eletromagnéticas emitidas pelo sol, a prefeitura de Porto Nacional mais uma vez saiu na frente e inaugurou na manhã desta sexta-feira, 05, no setor Nacional, localizado na região sudeste do município, a primeira usina municipal de geração de energia solar do Tocantins. A instalação, que irá garantir uma maior economicidade aos cofres públicos da prefeitura, gerará inicialmente um ganho real de cerca de R$ 80 mil mensal. A expectativa do Poder Executivo é de que até o ano de 2024, o projeto seja expandido e chegue a uma economia de mais de R$ 200 mil mensal.

A usina, conta atualmente com cerca de 1600 placas solares em 400 watts picos cada uma, o que significa cerca de 660 quilowatts de potência. Inicialmente, somente os prédios das secretarias municipais de Infraestrutura e Educação. Para o processo de captação de energia solar, são utilizados vidros para cobrir os painéis solares e devido a pouca reflexão desses vidros, é possível a passagem de quase toda a luz incidente sobre eles.

Durante a solenidade de inauguração, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, falou sobre a importância de buscar sempre a inovação para e o desenvolvimento ao município portuense. “Já estamos no século XVI e buscar sempre por inovação é um dos nossos objetivos para Porto Nacional, a inovação faz parte desse processo de garantia da sustentabilidade e o mundo inteiro fala sobre isso e o nosso município que sempre se destacou ainda quando era Norte Goiano, como sempre sendo essa cidade polarizada e despontada na parte educacional e hoje não está sendo diferente, estamos realizando essa política de educação de poder realmente fazer esses investimentos, o que trará economicidade ao município”, explicou o gestor municipal que na ocasião pontuou ainda que irá duplicar a nova Usina de Geração de Energia Solar até o ano de 2024.

Em visita ao local onde se encontra o projeto, o secretário municipal da Infraestrutura, Marcos Lemos, destacou sobre a quantidade da potência elétrica gerada e a mudança no projeto para alcançar todas as repartições públicas da prefeitura municipal. “Essa é uma grande entrega para Porto Nacional e um enorme ganho na de economicidade, por já está gerando energia e gerando economia mensal de R$ 80 mil. A intenção no início do projeto era que essas placas fossem instaladas nos telhados públicos, porém nós ampliamos esse pensamento, fizemos em um terreno onde ampliamos a capacidade que será para dobrar o número de placas dessa usina com a construção da subestação, hoje estamos produzindo em média 660 quilowatts pico, que está sendo alimentado nas redes da energisa e volta para os prédios das secretarias da infraestrutura e educação, com a ampliação iremos gerar uma economicidade em torno de uns 200 mil a mais e isso para o município é um ganho histórico no Tocantins por ser o primeiro município com uma usina de energia solar com essa capacidade", disse Marcos Lemos.

Sustentabilidade

Umas das vantagens da nova usina solar de Porto Nacional é a sustentabilidade, visto que a geração de energia é totalmente limpa, ou seja, garante a produção de energia elétrica através de um recurso renovável, a luz solar. Por isso, ao contrário dos combustíveis fósseis, ela não emite gases poluentes como: óxidos de nitrogênio, dióxido de carbono e dióxido de enxofre, que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ou seja, o impacto ambiental da energia solar é totalmente benéfico à natureza, já que ele fornece energia de um recurso natural para a conversão em eletricidade.

Por Fernando Vieira

Nesta sexta-feira, 05, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, prestigiou a 2ª edição dos Jogos Indígenas de Gurupi, no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), organizadora do evento. A competição que contou com a parceria da Prefeitura de Gurupi reuniu mais de 200 pessoas indígenas e não-indígenas do Tocantins e de outros Estados durante três dias de programação esportiva e cultural.

Os Jogos Indígenas de Gurupi envolvem competições esportivas nas modalidades arco e flecha; cabo de guerra; corrida de tora, combate corporal e futebol society. Além disso, teve programação cultural com apresentações, danças, pintura corporal e artesanato.

Para a prefeita Josi Nunes, o evento é uma grande oportunidade para troca de experiências, interação entre os competidores, as etnias e a comunidade. “Um grande evento que enaltece nossa riqueza cultural e valoriza os povos tradicionais e indígenas. A Prefeitura é parceira e fiz questão de vir prestigiar e parabenizar pelo evento, nossa gestão está aberta para somar forças na elaboração de eventos que engrandeçam nossa cidade e região”, comentou.

Além das trocas de experiências e interações, os competidores também receberam premiações somadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais), divididos em 1º, 2º e 3º Lugar, além de medalhas, troféus e certificados de participação nas atividades realizadas pela universidade.

Diversidade Cultural

A iniciativa da UFT busca valorizar a diversidade cultural e incentivar a inclusão social, pois o evento serve como uma oportunidade para a comunidade acadêmica e a população em geral conhecerem de perto a riqueza e a complexidade da cultura indígena, e amplia os espaços da universidade na construção de uma sociedade mais plural e respeitosa com as diferenças.

Presenças

Além da prefeita Josi Nunes, o evento também contou com a presença do Reitor da UFT, Luis Eduardo Bovolato; da Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Extraordinários, Maria Santana; da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; do superintendente de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes, do secretário municipal de Juventude e Esportes, Sérgio Marques; da reitora da UnirG, Sara Falcão; e do vereador Elvan Leão.

Município recebeu duas pontes na zona rural e a pavimentação de um setor através do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda

Por Kaio Costa

O governador Wanderlei Barbosa inaugurou nesta sexta-feira, 5, obras no município de Rio dos Bois no valor de quase R$ 3 milhões de reais, viabilizadas por recursos do Governo do Tocantins com contrapartida do Fundo Municipal. Acompanhado do prefeito Moacir Oliveira, o Governador inaugurou duas pontes na zona rural e a pavimentação do setor comercial da cidade que completa nesta mesma data, 32 anos de emancipação.

"Quero parabenizar a cidade de Rio dos Bois pelos seus 32 anos, parabenizando o prefeito Moacir, que me convidou para inaugurar essas obras tão importantes pro município", destacou o governador Wanderlei Barbosa, ao lembrar que sua gestão é marcada pela parceria com as prefeituras. "A gestão é feita por todos nós, unidos, e aqui pudemos ver a importância das cidades serem salubres, melhores, bonitas e agradáveis", elencou.

Foram investidos R$ 1,9 milhões na construção da ponte de concreto, de 39 metros, entre os assentamentos Paulo Freire I e Paulo Freire II, na zona rural do município. O Governo do Tocantins repassou R$ 950 mil para essa obra, muito esperada pelos residentes dos assentamentos, como é o caso do Edmilson Costa Ferreira, comerciante de 54 anos. Há dois anos residindo no Paulo Freire II com sua esposa, filho e neto, ele agradeceu o fato da ponte ser de concreto. "Agora pode passar carro. Antes, quando era uma ponte de cabo de aço, só passavam moto e bicicleta", lembrou, complementando que os moradores mais antigos dos assentamentos aguardavam a ponte com grande expectativa. "Pra sair daqui pra cidade a gente só tinha um caminho. Agora as pessoas poderão passar aqui na frente e isso vai ajudar a movimentar meu comércio", projetou.

O prefeito de Rio dos Bois, Moacir Oliveira, disse que a obra da ponte entre os assentamentos Paulo Freire I e Paulo Freire II atenderá as 155 famílias que residem nos dois assentamentos

O prefeito de Rio dos Bois, Moacir Oliveira, disse que a obra atenderá as 155 famílias que residem nos dois assentamentos. "São cerca de 510 pessoas residindo naquela região e que aguardavam há muito tempo essa ponte para auxiliar no escoamento das produções rurais, como abacaxi e soja", reforçou. Ele contou, também, que as pessoas precisavam andar 46 quilômetros para chegar até os assentamentos e essa distância agora foi encurtada.

Outra ponte construída e inaugurada no município com recursos do Governo do Tocantins, em parceria com a Prefeitura de Rio dos Bois, foi a sobre o Rio Gorgulho, de 10 metros, que liga o município à Associação Orgulho. O valor total investido nesta obra foi na ordem de R$ 250 mil.

Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) garantiu R$ 734 mil para a pavimentação em bloquetes do Setor Comercial de Rio dos Bois. O local recebeu, ainda, investimento de R$ 250 mil do Governo do Tocantins, através da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), para a construção da rede de abastecimento de água do Setor; e R$ 120 mil de recursos próprios do município para a iluminação de LED.

Ponte de concreto de 39 metros entre os assentamentos Paulo Freire I e Paulo Freire II, na zona rural de Rio dos Bois

Conforme explicação do prefeito Moacir Oliveira, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) precisaram remover os comerciantes que instalavam seus pontos na BR-153 e, para não deixá-los desamparados, foi desenvolvido o Setor Comercial. "Essa obra é de grande importância para nós e, principalmente, para os nossos comerciantes, que agora tem um local agradável para atender ao pessoal que passa aqui na BR-153", comentou. "Gerou muito emprego, então a alegria é muito grande", continuou.

A estrutura do Setor Comercial foi pensada para destinar os comerciantes que ficavam expostos aos perigos da BR-153. O empresário Alessandro Freitas Araújo, conhecido no município como Papaléguas, explicou que, antes dessas obras, o tráfego de veículos pesados ameaçava a integridade física daqueles que montavam seu comércio ao longo da rodovia federal, mas agora os clientes têm até onde estacionar. "Rio dos Bois não tinha um ponto de comércio voltado para a BR, era tudo voltado para dentro da cidade. A criação desse Setor, através da ideia dos comerciantes, com apoio da prefeitura e do governo estadual, melhorou bastante, tanto na segurança quanto no acesso dos viajantes e clientes", pontuou.

Rio dos Bois 32 Anos

O município comemorou 32 anos nesta sexta-feira, 5, mas, desde a última segunda-feira, estão sendo realizadas programações culturais na Praça de Eventos Milton Lima Trindade. Para cantar os parabéns da cidade, a prefeitura de Rio dos Bois, com apoio do Governo do Tocantins através da Secretaria de Turismo (SETUR), convidou os Barões da Pisadinha. A tradicional cavalgada está programada para acontecer às 14h deste sábado, 6.

A operação apreendeu em apenas um supermercado 1.808 produtos vencidos

Por Yvana Felisbela*

O consumo de alimentos com o prazo de validade vencido pode comprometer a saúde do consumidor. A venda de produtos impróprios para o consumo é vedada por lei e após denúncias dos consumidores, o Procon Tocantins, durante a Operação de Olho no Prazo de Validade, apreendeu 2.240 produtos impróprios em Tocantínia.

A operação encerrou na manhã desta sexta-feira, 5, e nas denúncias, os consumidores relataram os diversos prejuízos sofridos. Ao todo nove supermercados foram fiscalizados.

"O que mais chamou à atenção, foi que durante a ação, nossos fiscais apreenderam em um único supermercado 1.808 produtos vencidos", ressalta Rafael Pereira Parente, superintendente do Órgão de Defesa do Consumidor.

A equipe de fiscalização aplicou sete autos de infração. Ainda durante a Operação de Olho no Prazo de Validade, foi realizada a avaliação detalhada dos itens vendidos de forma irregular.

Produtos apreendidos

Entre os produtos impróprios para o consumo retirados de comercialização estão: farinha de trigo, azeitona, queijo, passa roupa, empanado de frango, aveia em flocos finos, café, shampoo, hidratante infantil, sabonete, tempero completo, creme kit, marrom glacê, pomada massageadora, aguardente, esmalte, entre outros.

O que diz a lei

A conduta de ofertar produtos vencidos, infringe o artigo 18, inciso 6º, parágrafo I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Além disso, são impróprios ao uso e consumo, os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

Lei Nº 8.137/1990

Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo:

IX - Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo

Denuncie

O Procon Tocantins ressalta que é fundamental que o consumidor também faça a denúncia por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia 99216-6840.

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), apresentou esta semana o Projeto de Lei n° 146/2023, que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no ensino fundamental, como disciplina curricular para crianças surdas e ouvintes, matriculadas na rede municipal de ensino de Palmas

Por: Edilene Chaves 

Para o vereador, o ensino da Libras na rede regular de ensino vai garantir um sistema educacional mais inclusivo. “Precisamos de salas de aula com recursos multifuncionais e que tenham profissionais capacitados para ensinar as crianças surdas a se comunicarem com todos, dando a elas mais dignidade e oportunidades”, ressaltou Folha.

O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), adote as medidas necessárias para a inclusão da língua de sinais no currículo escolar das escolas do Município. Além disso, a Semed também deverá realizar estudos junto aos profissionais da área para a composição da matriz curricular da educação infantil, com os conteúdos a serem trabalhados a cada ano.

Outros projetos

O vereador Folha também propôs outros projetos voltados às pessoas com deficiência, como o Projeto de Lei n° 148/2023, que institui o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro. A data busca promover ações que tenham como tema principal a valorização e a integração da comunidade surda.

Já o Projeto de Lei n° 145/2023 dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Pessoa Surdocega, com o objetivo de conscientizar a população palmense sobre as necessidades específicas dessas pessoas e ainda promover o desenvolvimento de políticas públicas, combatendo o preconceito e a discriminação. Conforme o projeto, a data deverá ser celebrada no dia 12 de novembro de cada ano.

Os três projetos do vereador Folha foram encaminhados na última terça-feira, 2, às comissões da Casa de Leis para análise.