Prefeitura de Palmas executou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, asfalto em mais trechos na região

Por Acione Luz 

As obras de pavimentação na Baixada do Jardim Aureny III, região sul da Capital, executadas pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, seguem em ritmo acelerado. Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, mais um trecho da Rua 42 recebeu a aplicação de asfalto, dando continuidade ao cronograma iniciado na última semana.

As frentes de trabalho começaram a atuar há menos de dois meses e já estão promovendo melhorias significativas para quem vive na região. Na sexta-feira, 28, os serviços avançaram em trechos das Ruas 31 e 42, ampliando a malha pavimentada e facilitando o acesso dos moradores.

Para Wander Barreira, morador da Rua 42, o avanço da obra já faz diferença no dia a dia. “Agora está bom! O asfalto já chegou à minha porta e estou muito feliz. Essa obra é muito importante para os moradores do Aureny III”, comemorou.

Serviços

Na etapa em andamento, estão previstas pavimentações em trechos das ruas 29, 31, 42, 44, 46 e 48, vias consideradas viáveis para execução dos serviços durante o período chuvoso. Além da pavimentação asfáltica, o projeto da obra contempla, ainda, a construção de bueiros de travessia, dissipadores de energia e sinalização.

Além da prevenção, a campanha visa a ampliação da assistência e proteção às pessoas que convivem com IST’s

Por Ananda Santos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) inicia na segunda-feira, 1º de dezembro, a Campanha Dezembro Vermelho, instituída pela Lei Federal Nº 13.504 com objetivo de promover a prevenção ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). A mobilização nacional possui foco na ampliação da assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Dados do Informe Epidemiológico de HIV/AIDS produzido pela SES-TO apontam que entre janeiro e agosto de 2025 foram registrados 44 casos de AIDS; 24 casos de gestantes com HIV; e 235 casos de HIV, sendo deste total 68.9% homens e 31.1% mulheres. A faixa etária que mais contabilizou casos foi a de 20-34 anos e as duas categorias com mais exposição são a de pessoas que se identificam como heterossexuais, que corresponde a 116 casos e homossexuais que representam 69 casos.

O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é um retrovírus classificado na subfamília dos Lentiviridae que ataca o sistema imunológico, responsável por proteger o corpo contra doenças. Quando o HIV não é tratado, pode evoluir para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), que representa o estágio mais avançado da infecção pelo HIV. Usar preservativo em todas as relações sexuais; garantir a esterilização de objeto perfurocortante; tomar a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP); e fazer o acompanhamento pré-natal para evitar a transmissão de mãe para filho; são medidas que previnem o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.

O estudante, morador de Palmas, M. R. F. falou sobre a experiência de vida como pessoa vivendo com HIV/AIDS, “eu descobri que eu tinha HIV através de exames de rotina e o tratamento foi bem delicado. Precisei de acompanhamento de diversos profissionais da saúde, fiz todos os procedimentos pelo SUS e hoje sigo o tratamento normalmente, a carga viral está indetectável. É muito importante promover essa campanha, acredito que ainda precisa de conscientização na sociedade, pois existe a diferença do portador do vírus para o paciente terminal”.

A enfermeira da Área Técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/SVS/SES-TO), Karine Marques afirmou que, “em 2020 no Tocantins tivemos 255 casos notificados e em 2024 foram 411 casos notificados de HIV, então os casos de HIV vêm aumentando no decorrer dos anos. A faixa etária mais acometida continua sendo dos 20 aos 34 anos, entretanto estamos observando no recorrer dos anos o aumento do número de casos na população acima dos 65 anos. Este mês de dezembro, nós estamos solicitando para que os municípios intensifiquem as ações de prevenção tais como realização de testes rápidos, distribuição de preservativos internos e externos, gel lubrificante e promoções em saúde. Hoje o tratamento é realizado no serviço de atenção especializada, nos cinco serviços que são localizados municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso. E como todos os sintomas na fase aguda, eles são bem inespecíficos, então orientamos sempre que caso tenha sofrido algum tipo de exposição, deve-se procurar imediatamente a Unidade Básica de Saúde”.

Segundo o gerente das Doenças Transmissíveis da SVS/SES-TO, Francisco Teixeira Neto, “este 1º de dezembro é um convite à reflexão e à ação. É um dia que carrega consigo a memória daqueles que perdemos a resiliência dos que vivem com HIV e a força coletiva de uma sociedade que não pode retroceder. A luta contra a AIDS é, antes de tudo, uma luta contra o estigma. Contra o preconceito que ainda hoje, mesmo diante de tantos avanços científicos e sociais, tenta isolar, silenciar e desumanizar. Falar sobre Aids é falar sobre acesso à saúde, sobre direitos humanos, sobre educação, prevenção e cuidado. É reconhecer que ninguém deve ser deixado para trás, independentemente de sua identidade, seu gênero, sua orientação sexual ou sua condição social”.

“Em um momento de recrudescimento da AIDS em nosso cenário epidemiológico local, a SES-TO, através da Gerência de Vigilância das Doenças Transmissíveis, almeja que este 1º de dezembro nos inspire a olhar para o futuro com coragem, empatia e responsabilidade. Atualmente, temos disponíveis no SUS inúmeras tecnologias de prevenção do HIV como a PREP, a PEP, os preservativos e os testes rápidos, portanto, investir em informação e acesso a estes insumos torna-se uma necessidade pujante. Que possamos construir uma sociedade onde viver com HIV não signifique viver com medo. Uma sociedade em que cada pessoa encontre acolhimento, cuidado e esperança. Porque lutar contra a AIDS é lutar pela vida”, reiterou o gerente.

Assistência

A Área Técnica da IST/AIDS/HIV da SES-TO realiza assessoria, vigia e monitoramento de toda a rede de atenção à saúde pública tocantinense, como também vigilância epidemiológica vinculada às IST’s, dentro dos serviços de saúde dos 139 municípios. Ações como o monitoramento da distribuição de preservativos; antirretrovirais; testes rápidos de HIV; dispensação de fórmula infantil para crianças filhas de mãe HIV; e capacitações dos profissionais de saúde são realizadas pela área técnica.

Dados da Área Técnica das Infecções Sexualmente Transmissíveis da SES-TO apontam que entre janeiro a julho de 2025 foram distribuídos pelo Governo do Tocantins aos municípios do Estado, 2.865.058 antirretrovirais (ART) para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM/MAT/URE), os medicamentos são utilizados para tratar infecções por retrovírus, especialmente o HIV. No mesmo período foram distribuídos 43.492 testes de HIV; 28.275 testes Duo Sífilis-HIV; e 38.600 de Sífilis. Destes materiais entregues, foram realizados 15.994 testes de HIV; 10.012 testes Duo Sífilis-HIV; e 13.599 testes de sífilis. Foram entregues entre janeiro e julho de 2025, 1.901 fórmulas infantis para crianças de 0 a 6 meses, expostas à HIV no Tocantins. Todos os meses são enviados insumos de prevenção para atender usuários do SUS de todo o Estado, apenas entre janeiro e março de 2025 foram entregues aos municípios tocantinenses, 1.374.356 preservativos externos; 540.800 unidades de gel lubrificante; e 98.024 preservativos internos.

No Tocantins, são disponíveis cinco Serviços de Assistência Especializada (SAE) em HIV/Aids, disponíveis em Araguaína, Gurupi, Palmas, Paraíso, Porto Nacional, onde são atendidas e acompanhadas as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV). Em caso de situação de risco, como sexo desprotegido ou compartilhamento de seringas é preciso fazer o teste de HIV na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da residência. No Tocantins, são ofertados para a população, exames laboratoriais e testes rápidos, que detectam os anticorpos contra o HIV em cerca de 30 minutos.

Também é ofertada a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), medida de prevenção de urgência à infecção pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), que consiste no uso de medicamentos para reduzir o risco de adquirir essas infecções; e a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), que é o uso de antirretrovirais (ARV) utilizados antes da exposição para reduzir o risco de adquirir a infecção pelo HIV. Essa estratégia tem se mostrado eficaz e segura em pessoas com risco aumentado de adquirir a infecção.

Nova regra barateia a habilitação e permite formação livre com instrutor autônomo

Por Fernando Naccari

O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação vai mudar. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma resolução que elimina a obrigatoriedade de passar por autoescola, abrindo caminho para uma formação mais flexível.

A mudança pretende reduzir custos e facilitar o acesso à CNH, especialmente para quem depende da habilitação para trabalhar ou não consegue arcar com o modelo atual.

Como será a formação a partir da nova regra

Com a obrigatoriedade retirada, o candidato poderá estudar por conta própria usando materiais oficiais e plataformas digitais. A preparação deixará de ser vinculada a um curso presencial e passa a ser responsabilidade do aluno, que decidirá como organizar o conteúdo teórico antes da prova.

O exame prático continua obrigatório, mas o treinamento poderá ser feito com instrutor autônomo credenciado. O uso de veículo próprio ou de familiar também será permitido, desde que atenda às exigências de segurança.

Duas horas mínimas de prática

A carga mínima de aulas práticas cai de 20 para apenas 2 horas. Esse tempo funciona como etapa de orientação antes do exame, mas o candidato pode contratar mais aulas conforme necessidade. O objetivo é permitir que cada aluno ajuste a preparação ao próprio ritmo, sem amarrar o processo a pacotes obrigatórios.

Para quem já tem contato com direção ou possui rotina de treinos, a mudança reduz tempo e custos. Já quem nunca dirigiu tende a buscar orientação extra para chegar mais preparado ao exame.

Impacto direto no bolso do candidato

O alto custo da habilitação é uma das principais barreiras para novos motoristas. Em alguns estados, o processo completo chega a superar R$ 4 mil. Com a formação livre e menos horas obrigatórias, o valor final deve cair significativamente.

A mudança pode beneficiar trabalhadores que dependem da CNH, como entregadores e motoristas profissionais, além de quem mora em cidades pequenas, onde a oferta de autoescolas é limitada.

Riscos e cuidados na nova fase

A flexibilização traz vantagens, mas exige atenção. A formação dependerá mais da disciplina do candidato, e é possível que muitos tentem fazer o processo com pouca prática. Instrutores alertam que a condução segura depende de treinamento adequado, independentemente da carga obrigatória.

Também haverá mais responsabilidade sobre a fiscalização de instrutores autônomos e dos veículos usados nas aulas. Caberá aos órgãos de trânsito garantir que esse novo formato mantenha padrões de qualidade.

Autoescolas precisarão se adaptar

As autoescolas continuam autorizadas a oferecer cursos, mas deixam de ser o único caminho. A tendência é que se tornem prestadoras de serviços personalizados, apostando em diferenciais como aulas avançadas, simuladores e pacotes de reforço para quem precisa de mais preparo.

Cartilha elaborada pelo partido defende uma força civil permanente, ingresso por concurso e atuação nacional, além da criação do Ministério da Segurança Pública

Por Warley Júnior

O Partido dos Trabalhadores (PT) propõe, em sua nova cartilha de segurança pública, a criação de uma Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, responsável por substituir a atual Força Nacional de Segurança Pública nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Segundo o documento, a medida depende de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteraria o artigo 144 da Constituição Federal e mudaria a estrutura da atuação federal no setor. A substituição integra um conjunto de mudanças constitucionais defendidas pelo partido.

A cartilha afirma que a Força Nacional é “apenas um programa”, composto por policiais cedidos pelos estados, sem “estrutura hierárquica adequada, código de conduta ou órgão corregedor”. Por isso, o PT defende uma instituição própria da União, com efetivo permanente, ingresso por concurso público e atuação uniforme e ostensiva em todo o território nacional, especialmente em áreas sensíveis como fronteiras e Amazônia Legal.

Com essa mudança, “gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”, diz o documento.

PEC em elaboração

A PEC elaborada pelo partido pode ser apresentada ao Congresso pelo governo federal ou pela própria bancada petista. Embora não estabeleça prazo, o documento afirma que a proposta faz parte de uma reestruturação mais ampla da segurança pública no país.

Segundo a cartilha, a PEC prevê:

criação da Guarda Nacional Civil, com atuação nacional e ingresso via concurso;

substituição da Força Nacional, que deixaria de existir no modelo atual;

inclusão da nova guarda no capítulo constitucional da segurança pública;

transferência da responsabilidade por ações de GLO para a nova força, retirando essa função das Forças Armadas;

reforço da atuação federal em regiões estratégicas, como fronteiras.

Vale ressaltar que a PEC da Guarda Nacional não é a PEC da Segurança Pública, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela é uma outra proposta, dentro do pacote de "mudanças constitucionais" sugeridas pelo PT.

Proposta de criação do Ministério da Segurança Pública

Além da nova guarda, o PT também defende a criação do Ministério da Segurança Pública (MSP), retirando o tema da estrutura do Ministério da Justiça, hoje comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ideia é concentrar em uma pasta exclusiva todas as ações e órgãos federais do setor.

Segundo a cartilha, ficariam sob a estrutura do novo ministério:

Polícia Federal (PF)

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Polícia Ferroviária Federal

Polícia Penal Federal

Força Nacional — que seria substituída pela Guarda Nacional caso a PEC avance

Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

O documento afirma que “a União deve coordenar a política de segurança pública, mediante a criação do Ministério da Segurança Pública”, reforçando que a mudança ampliaria a capacidade de planejamento, gestão e integração das políticas do setor.

A cartilha reúne sugestões que, segundo o PT, devem orientar debates internos e embasar futuras iniciativas legislativas do partido na área de segurança pública.

ANIVERSÁRIO DE EDMAR RODRIGUES

A família O Paralelo 13, na pessoa da aniversariante Edmar Rodrigues, e dos manos Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues, festejou neste fim de semana mais um ano de vida do nosso porto seguro.

Foi dia de celebrar a nossa conselheira, referência de equilíbrio, firmeza e afeto. A comemoração reuniu amigas e amigos da mana, em uma confraternização organizada com todo carinho pela filha da aniversariante, Eloise Rodrigues, nossa afilhada.

O aniversário aconteceu no salão de eventos do condomínio onde Edmar reside, em Palmas. Muito antes de cuidar das finanças de O Paralelo 13, ela já era quem organizava a vida financeira da família. Depois que Deus chamou para junto de si nossa amada mãe, dona Ana Colho, Edmar assumiu, com competência e amor, o papel de porto seguro da casa.
Parabéns, meu amor. Felicidades, muitos anos de vida. Beijos.

OPERAÇÕES DA PF EM CONTAGEM REGRESSIVA

A partir de 20 de dezembro, o Poder Judiciário entra em recesso, que se estende até 6 de janeiro de 2026, conforme previsto em norma nacional que se aplica à Justiça Federal, aos tribunais superiores e a grande parte da estrutura do Judiciário brasileiro.

Na prática, isso significa que operações da Polícia Federal que dependem de autorização do STF, STJ e Justiça Federal tendem a diminuir o ritmo e, em muitos casos, só voltam com força total após o recesso, salvo situações de urgência que possam ser analisadas pelos plantões judiciais.

Para muitos investigados, esses 20 dias parecem uma eternidade. Para quem acompanha de perto os desdobramentos da PF pelo país – inclusive no Tocantins – é tempo de observar quem respira aliviado e quem teme a retomada dos trabalhos em fevereiro.

PF NO TOCANTINS: LIMPANDO A PAUTA

Com a aproximação do recesso, STF, STJ e Justiça Federal correm para “limpar a pauta” de inquéritos e ações que já têm investigação concluída. Parte desses procedimentos envolve operações realizadas em território tocantinense, em especial no combate à corrupção, à malversação do dinheiro público e aos esquemas de desvio de recursos.

Entre os alvos, estão casos relacionados ao Poder Legislativo tocantinense e à Prefeitura de Palmas, na gestão da ex-prefeita Cinthia Ribeiro, com ações que já resultaram em apreensão de joias e de valores em espécie na casa dos milhões.

Nessas próximas semanas até o recesso, cada movimentação do Judiciário e da PF pesa. São 20 dias que podem parecer longos demais para quem deve explicações.
Estamos de olho…

LAUREZ MOREIRA: FIM DO CÉU DE BRIGADEIRO

A partir de 1º de janeiro, o governador Laurez Moreira deixa oficialmente a zona de conforto e passa a experimentar, com intensidade, o outro lado do balcão: o de quem é vidraça.

Com o calendário de 2026 batendo à porta, a senadora Professora Dorinha Seabra assume de vez o papel de liderança de oposição, não apenas como senadora, mas como pré-candidata ao governo, numa candidatura claramente oposicionista ao projeto de reeleição de Laurez.

Daqui em diante, cada ato do governo, cada obra, cada nomeação e cada gesto político será analisado com a lente da disputa pelo Palácio Araguaia. O céu de brigadeiro tende a dar lugar a turbulências, e o governo Laurez passa a ser medido não apenas pelos aliados, mas pelo crivo de uma oposição estruturada e com discurso de alternativa real de poder.

EDUARDO GOMES FAZ, ENTREGA E INCOMODA

O Tocantins tem hoje um senador que não vive de foto em obra alheia nem de grupo de WhatsApp. Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado e presidente do PL no Estado, virou peça central em qualquer desenho de poder para 2026 e isso incomoda muita gente.

Em sete anos, são mais de R$ 2,5 bilhões destinados ao Tocantins, convertidos em asfalto, pontes, parques, orlas urbanas, mercados e estruturas de saúde e segurança em dezenas de municípios. Obras com endereço certo, que vão de Araguaína, Porto Nacional e Palmas a cidades menores, com pavimentação, balneários, ginásios, pontes e equipamentos públicos funcionando.

Na saúde, se destaca o reforço à Atenção Básica e os mais de R$ 120 milhões ao Hospital de Amor, que colocam o combate ao câncer em outro patamar e aliviam o drama de famílias que antes precisavam buscar tratamento em outros estados.

Em Brasília, assume relatorias estratégicas, como o marco da Inteligência Artificial, e votações de impacto direto no bolso da população, como a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Ao mesmo tempo, mantém atuação social, com apoio à Universidade da Maturidade (UMA) e campanhas como a que destinou mais de R$ 600 mil à Fazenda da Esperança feminina.

De olho em 2026, já cravou seu projeto: o apoio à senadora Professora Dorinha para o governo do Estado. Num cenário de promessas fáceis, o mandato de Eduardo Gomes se vende pelo que é possível ver como o mercado, a orla, o parque, as viaturas, pontes e hospital em funcionamento. O resto, como sempre, ficará para o silêncio da urna.

RECESSO DO COLUNISTA

A partir desta terça-feira, 2 de dezembro, estarei em recesso por 16 dias. Nesse período, o nosso editor-chefe, Edivaldo Rodrigues, responde pela presidência de O Paralelo 13.
Mesmo em recesso, continuaremos acompanhando de perto os movimentos dos bastidores da política tocantinense. Se surgir algum fato extraordinário que exija análise política imediata, esta coluna volta em edição especial.
Até breve.
Abraços,
Edson Rodrigues

ALCOLUMBRE X PLANALTO: CRISE ABERTA NA INDICAÇÃO DE MESSIAS AO STF

Às vésperas da sabatina marcada para 10 de dezembro, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), elevou o tom contra o governo Lula por causa da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o STF.

Lula anunciou o nome no dia 20 de novembro, mas até agora não enviou a mensagem oficial ao Senado, movimento visto como tentativa do Planalto de ganhar tempo e evitar uma derrota em plenário. Irritado, Alcolumbre acusou o governo de tentar interferir em prerrogativa exclusiva do Senado e rechaçou “ajustes fisiológicos, com cargos e emendas” como solução para a crise.

A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) reagiu nas redes, negou qualquer fisiologismo e disse que o governo “repele tais insinuações”, ampliando o clima de confronto entre Executivo e Legislativo às vésperas da sabatina.

PEC DA SEGURANÇA ENTRA NA SEMANA DECISIVA E EXPÕE RACHA ENTRE UNIÃO E ESTADOS

No Congresso, outro foco de tensão é a PEC 18/2025, a chamada PEC da Segurança. O relatório deve ser apresentado nesta semana e já enfrenta forte resistência de governadores e de parte do Parlamento.

O ponto mais sensível é a previsão de que a União elabore um plano nacional de segurança pública de observância obrigatória por estados e DF. Críticos afirmam que o texto engessa políticas locais e concentra poder em Brasília; especialistas, por outro lado, consideram a proposta tímida, mas enxergam nela um primeiro passo para reorganizar o sistema de segurança no país.

ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL: LULA PROMETE R$ 28 BILHÕES NA ECONOMIA EM 2026

Em pronunciamento em rede nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, prevista para começar a valer em janeiro, deve beneficiar mais de 10 milhões de contribuintes.

Segundo cálculos da Receita apresentados por Lula, a desoneração deve injetar R$ 28 bilhões na economia em 2026, ampliando o poder de compra das famílias e funcionando como estímulo ao comércio, serviços e indústria. Ao mesmo tempo em que vende a medida como alívio para a classe média e os trabalhadores formais, o governo precisa administrar o impacto fiscal e a reação do mercado diante de um cenário de juros ainda elevados.

PIB, INFLAÇÃO E JUROS ALTOS NO RADAR DESTA SEMANA

A primeira semana de dezembro começa com os olhos do mercado voltados para o PIB brasileiro e para uma bateria de indicadores aqui e lá fora. No Brasil, além do resultado da atividade, saem o Boletim Focus e índices antecedentes de inflação, enquanto, nos EUA, o destaque é o PCE, indicador preferido do Federal Reserve.

O clima é de atenção redobrada: o Focus desta segunda-feira reduziu a projeção de IPCA para 2025, mas manteve a Selic estimada em 15%, reforçando a perspectiva de juros altos por mais tempo. O comportamento do PIB será decisivo para o tom da próxima comunicação do Banco Central.

TURISMO EM ALTA: BRASIL BATE 8 MILHÕES DE VISITANTES INTERNACIONAIS EM 2025

Na contramão das turbulências políticas, o turismo segue como uma das vitrines do país. O governo federal celebrou a marca histórica de 8 milhões de turistas internacionais em 2025, alcançada entre janeiro e novembro.

Para marcar o feito, foram lançados os “turistômetros”, painéis no Rio de Janeiro e em Brasília que exibem em tempo quase real o fluxo de visitantes, com apoio de projeções de inteligência artificial. De janeiro a outubro, o turismo internacional já movimentou cerca de US$ 6,6 bilhões, 10% acima do mesmo período do ano anterior, reforçando o setor como peça importante da recuperação econômica e da imagem do Brasil no exterior.