Frase da Semana:

Ser louco é a única possibilidade de ser sadio nesse mundo doente.

Leandro Karnal

O QUE É A MAÇONARIA: Os mistérios dessa organização, que desde a Idade Média é cercada de teorias que criaram um mundo paralelo ao Cristianismo e outras doutrinas da fé

Mundo--- A Maçonaria refere-se a organizações fraternais que têm as suas origens nas guildas medievais de canteiros que, a partir do final do século XIII, regulamentavam a qualificação da profissão e a sua interação com autoridades e clientes. Devido a equívocos sobre a tradição da maçonaria de não discutir seus rituais com não membros, a fraternidade tornou-se associada a muitas teorias da conspiração. A maçonaria moderna consiste em dois grupos principais de reconhecimento. A maçonaria regular insiste em que um volume de um livro sagrado seja aberto em uma loja de trabalho, que todos os membros professem crer em um Ser Supremo, que nenhuma mulher seja admitida e que a discussão sobre religião e política seja proibida. A maçonaria continental é o termo geral usado para as jurisdições que removeram parte ou todas essas restrições.

A unidade organizacional básica local da maçonaria é a loja, que geralmente é supervisionada em nível regional (estado, província ou fronteira nacional) por uma obediência ou potência maçônica. Não existe uma Grande Loja internacional que supervisiona toda a maçonaria; cada obediência é independente e não se reconhece necessariamente como legítima. A maçonaria é uma instituição filosófica, filantrópica e progressista que se dedica ao aperfeiçoamento moral e ético de seus membros através do estudo de símbolos, alegorias e rituais. Seus princípios fundamentais são liberdade, igualdade e fraternidade, e ela busca a investigação da verdade e a prática de virtudes. Embora não seja uma religião, requer dos seus membros a crença em um Ser Superior, frequentemente chamado de "Grande Arquiteto do Universo".

Eduardo Bolsonaro detona Tarcísio de Freitas e sugere que ele recuse a candidatura à Presidência. O deputado acusa o governador de São Paulo de se beneficiar da prisão de Jair Bolsonaro para se fortalecer eleitoralmente

Brasil--- O deputado federal Eduardo Bolsonaro  do PL, voltou a elevar o tom contra uma possível candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, em 2026. A crítica pública ocorreu no último dia 28 de novembro, quando o parlamentar publicou uma manifestação nas redes sociais para reiterar sua oposição ao projeto eleitoral do governador. Eduardo recorreu novamente ao discurso que vem usando ao longo do ano. Em sua postagem, escreveu: “Sempre disse que onde o PT estiver eu estarei do outro lado. Mas não contem comigo para esconder a pretensão de quem tiraria proveito da tortura feita contra meu pai, ou qualquer inocente”. O parlamentar prosseguiu afirmando que “Tarcísio de Freitas é o candidato que o sistema quer e é por isso que pretendendo manter uma postura clara e verdadeira com seus eleitores. Em tom mais duro, ele afirmou ainda: “Uma pessoa de princípios, que ele diz ser, ao ver que mantém em cárcere privado um sujeito apenas para beneficiá-lo numa eleição, deveria ser a primeira pessoa a recusar a candidatura – a qualquer cargo. O apego ao cargo o detona como político. Eu não compactuo com quem, como ele, está contribuindo para manter encarcerado um idosos como meu pai  que é inocentes”, finalizou o parlamentar.

O Parabéns dessa semana vai para nossa mana Edimar Rodrigues, que, nesse último dia 29 de novembro, reuniu familiares e amigos para, em um clima de contentamento e fraternidade, celebrar seu natalício.

Palmas, TO — A aniversariante da nossa coluna dessa semana é a nossa querida, admirada e amada mana Edimar Rodrigues, Diretora Administrativa do Jornal O Paralelo 13, que, nesse último sábado, dia 29 de novembro, reuniu familiares e amigos no hall social do edifício onde mora, em Palmas, para celebrar mais um natalício. Cercada de muito amor e carinho, ela circulou por todo o salão acompanhada de um sorriso cativante, momento em que agradeceu as presenças de todos, garantindo que muitos outros aniversários dela ainda serão comemorados no mesmo clima de fraternidade, contentamento e alegria. Parabéns, maninha, e muita saúde, porque o resto a gente corre atrás!

Hugo Motta forma “blocão” com  275 deputados integrantes de partidos do Centrão. O presidente da Câmara articulou essa frente de centro-direita para enfrentamentos contra as pautas do PT e PL

Brasília  DF --- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do  Republicanos, articulou a formação de um superbloco com 275 deputados, acirrando o distanciamento em relação ao PT e ao PL. O movimento também é interpretado por parlamentares como um passo estratégico para que ele pavimente sua tentativa de reeleição em 2027, mesmo diante de dissidências internas e tensões crescentes. A recomposição reúne União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, a federação PSDB/Cidadania e o Podemos. Com 275 dos 513 parlamentares, o grupo garante maioria automática e autonomia para aprovar requerimentos de urgência sem precisar de apoio da esquerda ou da extrema direita. liderança do superbloco funcionará em sistema de revezamento, com mandatos de cerca de 30 dias. O primeiro líder anunciado foi Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), hoje substituído por Doutor Luizinho (PP-RJ). Ao todo, a estrutura conta com 63 vice-líderes, número superior ao de quase todos os partidos da Câmara.

Essas são as 10 maiores redes de TV do mundo por audiência. A Rede Globo é a quinta colocada nesse histórico levantamento

Mundo--- Organizações internacionais de mídia analisam periodicamente o impacto e o alcance das principais emissoras. O seguinte levantamento destaca as dez principais redes, considerando a audiência média global e o alcance potencial, unindo audiência local, transmissões via satélite e presença digital. Este panorama reflete dados atualizados até 2025, sendo possível que pequenas variações ocorram conforme ferramentas locais de mensuração de audiência.

1° BBC (British Broadcasting Corporation) - Com difusão em mais de 200 países, a BBC lidera pela soma de audiência doméstica e internacional, focando em notícias, entretenimento e esportes.

2° CCTV (China Central Television) - A estatal chinesa distribui conteúdo para centenas de milhões de espectadores, ampliando seu alcance especialmente na Ásia e África.

3° ARD (Arbeitsgemeinschaft der öffentlich-rechtlichen Rundfunkanstalten der Bundesrepublik Deutschland) - A principal rede pública da Alemanha atinge audiências expressivas tanto em território nacional quanto entre comunidades alemãs no mundo.

4° NDTV (National Diet Television) - O consórcio indiano reúne várias emissoras, sendo um dos maiores polos de audiência do planeta, particularmente pela extensa população local.

5° Rede Globo - A maior rede da América Latina, a Globo, possui enorme audiência no Brasil e parcerias internacionais, transmitindo novelas, esportes e atrações jornalísticas para múltiplos países.

6 ° FOX News/FOX Network - O conglomerado norte-americano atinge largas audiências, incluindo telejornais, entretenimento e esportes. Tem presença forte também via canais internacionais.

7° Al Jazeera - Sediada no Catar, a emissora se destaca por sua cobertura jornalística global em vários idiomas, especialmente em países do Oriente Médio, África e Europa.

8° ITV (Independent Television) - A britânica ITV disputa espaço com a BBC, conseguindo audiência notável através de suas novelas, reality shows e eventos esportivos.

9° TF1 (Télévision Française 1) - Líder entre as emissoras francesas, a TF1 mantém alta audiência nacional e está presente em serviços de satélite e streaming para a diáspora francesa.

10° NHK (Nippon Hōsō Kyōkai) - A rede pública japonesa cobre eventos de relevância mundial, esportes e documentários, atingindo também comunidades japonesas pelo mundo.

Governador Laurez Moreira sanciona novo PCCR da Educação e garante valorização da categoria após 10 anos de espera. O ato já foi publicado no Diário Oficial do Estado, com efeitos financeiros no mês de dezembro

Palmas, TO --- O governador do Tocantins, Laurez Moreira, sancionou no último dia 27 de novembro, o novo PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação, uma conquista aguardada há 10 anos pelos profissionais da área. O ato já foi publicado no Diário Oficial do Estado DOE em seguida e passou a valer a partir da publicação, com efeitos financeiros no mês de dezembro. A assinatura ocorreu durante cerimônia simbólica no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas. Na ocasião, Laurez Moreira destacou que a sanção do PCCR representa a valorização dos profissionais da educação e o compromisso com o futuro do Tocantins. “A educação é essencial para o desenvolvimento do estado e sabemos das dificuldades que os professores enfrentam todos os dias nas salas de aula. Por isso, o novo PCCR é a concretização de um grande avanço na vida deles e na educação estadual, fortalecendo o futuro que queremos para o Tocantins”, ressaltou.

Ourivesaria de Natividade, no Estado do Tocantins, é registrada como Patrimônio Cultural do Brasil. O IPHAN reconheceu a produção das joias artesanais em reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Natividade, TO --- A ourivesaria da cidade tocantinense de Natividade foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil na 111ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN -  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A arte é um bem cultural definido pela produção e uso de um conjunto de joias artesanais - feitas com ouro e prata extraídos da própria região - como crucifixos, colares, cordões, gargantilhas, brincos, pingentes, pulseiras e anéis. Para a confecção das joias, são empregadas distintas técnicas, sendo a filigrana a mais valorizada. Trata-se de um delicado entrelaçado de hastes finas de ouro, algumas com a espessura de um fio de cabelo, com laterais serrilhadas, técnica cujas raízes remontam à região do Minho, em Portugal, e que se aclimataram ao território do atual estado do Tocantins durante o período colonial, com a chegada de artesãos que aqui se fixaram. O dossiê de registro ressalta que a ourivesaria de Natividade emerge como um bem cultural que vai além da simples confecção de joias de ouro e prata. Seu valor reside na sua capacidade de sintetizar técnicas artesanais, história e identidade local, refletindo as complexas relações entre tradição, fé, arte e memória elaboradas historicamente em território tocantinense.

Expressivas lideranças ligadas politicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão frustrados com falta de reação de seus apoiadores à prisão de seu líder. A falta de manifestação e mobilização da população está repercutindo internacionalmente

Brasil--- A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, provocou uma reação muito aquém do que seus aliados esperavam. A pouca adesão às manifestações tem gerado inquietação entre influenciadores e parlamentares de direita, que veem o movimento enfraquecido em um momento considerado decisivo para pressionar o Congresso pela anistia. Os governadores da direita se esconderam, juntamente com os líderes congressista que fugiram do tema. O cenário evidencia um mal-estar crescente no campo bolsonarista, que admite publicamente a falta de mobilização popular. A avaliação de que a base de apoio de Bolsonaro minguou, ganhou força após uma crítica internacional. Martin De Luca, advogado da Trump Media, empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou no X que seguidores o questionam sobre a ausência de protestos no Brasil. “A verdade incômoda é que nenhum país estrangeiro pode salvar uma nação cujos próprios cidadãos não querem defendê-la”, afirmou. A postagem repercutiu intensamente no bolsonarismo e foi compartilhada como um alerta. O clima de desmobilização preocupa aliados que veem no engajamento popular uma ferramenta-chave para sensibilizar o Congresso. Em uma transmissão ao vivo, o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, réu no STF, fez um apelo direto. “Os americanos cobram e perguntam: onde está a pressão popular do brasileiro? Então, não fiquem esperando que tudo caia dos céus daqui sem que ninguém precise fazer nada no Brasil”, declarou.

Na Tailândia uma mulher "desperta da morte" dentro de caixão antes de ser cremda. Funcionários da empresa funerária ouviram batidas e abriram a tampa do féretro e lá estava ela sorridente

Tailândia--- Uma mulher de 65 anos prestes a ser cremada acordou repentinamente dentro de um caixão. Chonthirat Sakulkoo, inicialmente dada como morta, chocou a todos ao "voltar à vida" em um templo budista na província de Nonthabur, na Tailândia. O fata aconteceu no último dia  23 de novembro. A idosa estava acamada há dois anos em sua casa localizada em Phitsanulok, quando a família percebeu que seu estado de saúde havia deteriorado e que ela teria parado de respirar há dois dias, assim então a mulher foi declarada morta. O irmão, então, a colocou em um caixão e fez uma viagem de 500 quilômetros até um hospital em Bangkok, para o qual Chonthirot havia expressado anteriormente o desejo de doar seus órgãos. No entanto, a unidade médica recusou a oferta do homem, pois ele não possuía uma certidão de óbito. O irmão decidiu levá-la para o templo que oferece um serviço de cremação gratuito, mas também teve o pedido recusado devido à falta do documento. De acordo com Pairat Soodthoop, gerente geral e de assuntos financeiros do templo, enquanto ele explicava para a família como obter uma certidão de óbito, ele e outros funcionários ouviram batidas e decidiram levantar a tampa do caixão. E para a surpresa de todos, Chonthirot, que estava deitada em um caixão branco na carroceria de uma caminhonete, moveu levemente os braços, a cabeça e com um sorriso nos lábios, deixando todos perplexos. Ela foi socorrida imediatamente e levada a um hospital da região. O abade do templo decidiu custear todas as despesas médicas da idosa.

Integrantes do STM e as defesas dos oficiais das Forças Armadas, condenados por tentativa de golpe, acreditam que não haverá perda patente ao final dos processos já encaminhados à Corte militar

Brasil--- A Constituição Federal e o Estatuto dos Militares determinam que um oficial condenado a mais de dois anos de prisão, por crime comum ou militar, deve ter seu caso submetido a um julgamento específico no STM - Superior Tribunal Militar. É o STM que decide se a conduta o torna "indigno do oficialato" ou "com ele incompatível", o que resulta na perda do posto e da patente e na exclusão das Forças Armadas. Mas não é assim que pensa as defesas dos oficiais das Forças Armadas, Almir Garnier, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, e Braga Netto, condenados pelo STF por tentativa de Golpe de Estado. A expectativa entre advogados e lideranças partidárias é de que o o colegiado superior da Justiça Militar mantenha as patentes dos apenados, já que tirar a patente é um processo de desmoralização grave para os militares. Os integrantes da Corte militar avaliam que vai prevalece um forte espírito de corpo nas decisões internas, e ao final todos permanecerão oficiais, mesmo que essa opção desmiralize por definitivo o Superior Tribunal Militar.

Pedro Álvares Cabral não chegou ao Brasil por Porto Seguro. Um trabalho científico, cruzando dados da carta de Caminha, com simulações de navegação, provoca revisão de hipótese histórica e indica outro local em que as caravelas portuguesas aportaram

Brasil--- Uma nova pesquisa acadêmica reacendeu o debate sobre o local exato onde a expedição de Pedro Álvares Cabral teria avistado e alcançado o território que viria a ser o Brasil. O estudo, publicado em setembro no Journal of Navigation, da Universidade de Cambridge, contesta a versão consolidada de que a frota aportou inicialmente na região de Porto Seguro, no sul da Bahia. Segundo os autores, os físicos Carlos Chesman, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Claudio Furtado, da Universidade Federal da Paraíba, as evidências apontariam para um primeiro desembarque na costa potiguar, entre os municípios atuais de Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso. A hipótese se baseia em cálculos realizados a partir dos dados registrados na carta de Pero Vaz de Caminha, primeiro documento escrito sobre o Brasil, e em simulações de ventos, correntes marítimas e profundidades do mar ao longo da rota percorrida pela frota. Segundo os pesquisadores, ao cruzar essas informações com medições e expedições de campo, seria possível identificar como o “grande monte, mui alto e redondo” descrito por Caminha — historicamente associado ao Monte Pascoal, na Bahia — corresponderia, na verdade, ao monte Serra Verde, em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.

Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua. A nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário

Itália--- Parlamento da Itália aprovou no último dia 25 de novembro, uma lei que inclui o feminicídio no Código Penal do país e estabelece pena de prisão perpétua para esse tipo de crime. O novo dispositivo cria uma categoria específica de homicídio baseada nas características da vítima, reconhecendo a motivação de gênero como elemento central do delito. A votação ocorreu no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, data instituída pela Assembleia Geral da ONU -  Organização das Nações Unidas. A proposta obteve amplo apoio bipartidário, sendo aprovada na Câmara Baixa com 237 votos favoráveis, com respaldo tanto da maioria de centro-direita quanto da oposição de centro-esquerda. A lei é defendida pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e surge em resposta ao aumento de casos de assassinatos e violência contra mulheres no país. Além do feminicídio, o texto prevê penas mais severas para crimes de gênero, como perseguição (stalking) e divulgação não consentida de imagens íntimas, conhecida como “pornografia de vingança”. Antes da nova norma, a legislação italiana considerava como circunstância agravante apenas os casos em que o autor do crime possuía vínculo conjugal ou familiar com a vítima, sem reconhecer explicitamente o feminicídio como tipificação penal autônoma.

Estudo revela origem da tradição chinesa dos caixões pendurados. Pesquisa genética conecta povos atuais a antigos praticantes de funerais nos penhascos, tradição tem, pelo menos, 2 mil anos

Por Felipe Sales Gomes

Cientistas anunciaram a identificação, pela primeira vez com evidência genômica, uma ligação direta entre os atuais membros do povo Bo, do sudoeste da China, e as comunidades que praticavam os chamados “caixões pendurados” (coffin hanging) há mais de mil anos. Essa conexão foi demonstrada após a análise do DNA de indivíduos antigos encontrados em sítios arqueológicos do costume, comparado ao DNA de Bo contemporâneos.

Os caixões pendurados consistem em sepultamentos feitos em penhascos ou cavernas — os caixões eram fixados em saliências rochosas ou apoiados em vigas presas à face do penhasco. A tradição esteve historicamente associada ao povo Bo e a outros grupos na região sudoeste da China, mas a origem exata e a trajetória desse costume eram envoltas em mistério, já que os Bo foram considerados extintos após perseguições durante a dinastia Ming.

O novo estudo levou em conta o material genético de 11 indivíduos antigos provenientes de quatro sítios distintos com caixões pendurados, além de 30 genomas de pessoas do povo Bo atual. Os resultados mostram que os Bo modernos herdaram boa parte da ancestralidade desses grupos sepultadores — ou seja, há uma continuidade genética clara ao longo de séculos, fato raro de ser documentado para tradições funerárias tão antigas e transmitidas por populações marginalizadas.

Tradição fúnebre

Além da China, tradições similares de sepultamento em falésias também existem em outras regiões da Ásia — como entre os povos do sudeste asiático e em ilhas do Pacífico. Mas a análise aponta para ancestralidades costeiras neolíticas no sudeste asiático como parentes genéticos das comunidades antigas dos caixões pendurados estudadas. Isso sugere que houve migrações e intercâmbios culturais e biológicos ao longo de vastas distâncias, formando redes complexas muito antes da história escrita.

O estudo também revela que entre os antigos praticantes houve elevada diversidade genética: amostras datadas de cerca de 1.200 anos atrás mostram variações que se conectam tanto a grupos agrícolas do norte da China quanto a populações do nordeste asiático, indicando interações e mobilidade regional.

Para os pesquisadores, os dados genéticos — quando combinados com os registros arqueológicos — ajudam a reconstituir como tradições funerárias se difundiram, transformaram-se e foram mantidas por descendentes ao longo de milênios. A persistência da linhagem genética entre os Bo atuais mostra que tradições culturais profundamente enraizadas sobreviveram a perseguições, migrações e transformações sociais.

Essa descoberta não só esclarece a origem de uma prática funerária antiga e misteriosa, mas também renova o olhar sobre a história da migração e da diversidade humana na Ásia. As “sepulturas celestes” agora têm um nome, uma linhagem e uma história genética comprovada — revelando que tradições culturais milenares muitas vezes carregam consigo segredos vivos de populações que sobreviveram ao tempo.

Você sabia?

Inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de formulário e envio de documentação comprobatória

Por: Jesuino Santana Jr.

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 28, o Edital nº 02/2025 do processo seletivo para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública de Palmas (Espp). O documento prevê 20 vagas, com início das atividades em 1º de março de 2026, e duração total de dois anos, seguindo as normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A formação será realizada em regime de treinamento em serviço, com carga horária total de 5.760 horas, distribuídas em 60 horas semanais, com atuação, além da Atenção Primária, em equipamentos estratégicos da rede municipal, como Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Ambulatório Dr. Eduardo Medrado, Centro de Atenção Especializada e Policlínica de Taquaralto.

O secretário-executivo da Espp, André Cavalari, destaca que o programa é estratégico para fortalecer a Atenção Primária em Palmas e ampliar a formação de especialistas voltados ao cuidado territorial. “A residência consolida médicos preparados para atuar na linha de frente do SUS. Nosso objetivo é atrair profissionais, qualificar o atendimento e garantir que a população tenha cada vez mais acesso a cuidados resolutivos na rede municipal”, afirmou.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de formulário e envio de documentação comprobatória, com taxa no valor de R$ 350, conforme detalhado no edital. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência, seguindo a legislação vigente. Mais informações, prazos e orientações completas podem ser consultadas no edital. (aqui)

Em parceria com a Seagro no fortalecimento da agricultura familiar, a Sepot ajuda os povos originários e comunidades tradicionais visitados, que pedem auxílio para que os insumos possam chegar no período ideal de plantio

Via Ascom 

O governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) em ação integrada com a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), entregou neste sábado (29) sementes do programa Mesa Farta aos agricultores da comunidade quilombola Barra de Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, durante o Festival do Baru.

O programa, coordenado pela Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), distribui kits de hortaliças e sementes de milho e arroz, que foram entregues às famílias de comunidades tradicionais. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e garantir que o material chegue no período ideal de plantio.

“A Sepot apoia eventos culturais que fazem parte do calendário das comunidades, como o Festival do Baru, porque são espaços de encontro e valorização da identidade. Nesta ocasião, aproveitamos também para levar as sementes do programa Mesa Farta para os povos quilombolas e indígenas. Isso facilita a logística e garante que as entregas cheguem no tempo certo de plantio, fortalecendo a presença do governo nas comunidades”, afirmou a secretária Narubia Werreria.

“Para nós é muito importante quando a Sepot traz essas sementes aqui, porque é longe para a gente ir buscar na cidade. Nem sempre tem transporte, e quando tem, é difícil carregar tudo. Assim, a gente consegue plantar no tempo certo e aproveitar a chuva”, disse Zacarias José Rodrigues, morador da comunidade Barra de Aroeira.

A empreendedora quilombola Patrícia Maria Rodrigues Serqueira, trabalha com a produção artesanal de farinhas, licores e conservas e ressaltou que a presença da Sepot no evento reforça o apoio do governo aos pequenos produtores.

Empreendedora quilombola Patrícia Maria Rodrigues Serqueira

“É importante ver a Sepot de volta aqui no quilombo. Esse apoio ajuda quem vive da produção artesanal e precisa de incentivo para continuar. Quando a Secretaria vem, a gente sente que o governo está perto, valorizando o nosso trabalho e o que o quilombo produz”, disse Patrícia.

Em sua segunda edição, o Festival do Baru reuniu moradores, visitantes e lideranças regionais para celebrar a cultura local, o artesanato e os produtos do cerrado.

Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício

Com Estadão Conteúdo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (28) para que pessoas que recebem até R$ 5.000 tenham direito à isenção de custas processuais de forma presumida em qualquer ramo da Justiça.

Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício.

O julgamento virtual sobre a possibilidade de não pagar taxas na Justiça do Trabalho começou às 11h, com o voto de Gilmar Mendes. Pouco depois, o ministro Cristiano Zanin pediu vista, e a sessão foi suspensa.

Em junho, o ministro e relator do caso, Edson Fachin, já havia defendido que, na Justiça do Trabalho, a própria declaração de insuficiência de recursos é suficiente para conseguir a isenção das custas processuais, mas Gilmar Mendes propôs ampliar a discussão para todos os ramos da Justiça. Ele também ressaltou que a medida só seria aplicada após decisão definitiva do STF.

Gilmar explicou que sua proposta é provisória, válida até que o Legislativo estabeleça regras mais claras sobre quem tem direito à Justiça gratuita.

A proposta dialoga com a Lei 15.7270/2025, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000.

No voto, Gilmar Mendes afirmou que esse valor também deve servir como referência para determinar automaticamente quem pode ter Justiça gratuita.

Ele acrescentou que, futuramente, quando o governo atualizar a tabela do IR, o limite deve ser ajustado. Contudo, caso não haja atualização, o valor será corrigido pela inflação.

O ministro ressaltou ainda que, atualmente, pessoas em situações econômicas semelhantes recebem tratamentos diferentes dependendo do ramo do Judiciário.

Na Justiça do Trabalho, quem ganha até 40% do teto da Previdência já tem direito à gratuidade; quem ganha mais precisa comprovar insuficiência de recursos. Nos demais ramos da Justiça, basta a autodeclaração de pobreza.

Ministro fala em injustiça com critérios injustos

Segundo Gilmar Mendes, adotar critérios diferentes é injusto, porque privilegia alguns litigantes e impõe custos desnecessários a outros. Por isso, ele propôs aplicar os mesmos parâmetros para todos os ramos do Judiciário até que o Legislativo defina regras claras.

O ministro também explicou que a regra da Justiça do Trabalho, vigente desde a reforma de 2017, já não corresponde à realidade atual.

Na época, 40% do teto da Previdência equivalia à cerca de R$ 2.200. Hoje, com a elevação do salário mínimo e do teto previdenciário, o valor chega a aproximadamente R$ 3.300, o que, segundo o magistrado, altera a relação entre renda e presunção de insuficiência.

Para corrigir essa defasagem, Gilmar sugeriu adotar os parâmetros da nova lei do Imposto de Renda, que refletem a renda que o Estado considera suficiente para isentar o pagamento de custas.

Ele também destacou que pessoas assistidas pela Defensoria Pública já têm presunção de insuficiência de recursos, pois os critérios do órgão são ainda mais rigorosos.

Por fim, o ministro advertiu que, caso seu voto prevaleça, as teses atuais do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o tema serão substituídas.

Ação simultânea levou serviços, orientações e atividades às famílias, fortalecendo políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos

Da Assessoria

No sábado, 29, os 139 municípios do Tocantins realizaram, simultaneamente, uma grande mobilização dedicada à primeira infância. Cada prefeitura promoveu ações próprias, oferecendo atendimentos, orientações e serviços às famílias, fortalecendo políticas públicas e ampliando cuidados essenciais para crianças que estão na principal fase de desenvolvimento humano, a primeira infância.

A iniciativa integra o programa TCE de Olho no Futuro, coordenado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) com a ajuda de 17 instituições parceiras entre públicas e privadas, e marca um dos maiores movimentos já realizados no Brasil em defesa da primeira infância.

O Dia D faz parte das ações estratégicas do programa, estimulando gestores municipais a aprimorar serviços, organizar fluxos de atendimento, qualificar equipes e dialogar diretamente com as famílias. O objetivo é que as meninas e meninos do Tocantins tenham prioridade absoluta.

A professora de Artes Eidi da Silva Araújo aproveitou o Dia D para atualizar o cartão de vacinação. “Coloquei minhas vacinas em dia e ainda peguei mudas de árvores. É um momento importante para a comunidade”. O pequeno João Miguel Marinho, por sua vez, se divertiu nas atividades. “Brinquei no inflável, aprendi sobre trânsito e pulei muito no pula-pula. Eu adorei o dia!”

Em Palmas, a programação aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, envolvendo equipes intersetoriais e grande participação da comunidade.

Entregas e inaugurações

Além das ações voltadas às famílias, várias prefeituras aproveitaram o Dia D para anunciar e entregar investimentos. Em Santa Rosa do Tocantins, foi inaugurada a nova unidade do CEMEI, preparada para atender 250 crianças de 0 a 6 anos. O mesmo ocorreu no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, onde foi inaugurada uma creche com capacidade para receber até 376 crianças. Outras cidades também destacaram obras e melhorias voltadas à primeira infância.

Autoridades destacam união

Marcello Tomaz de Souza. defensor publico 

O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, ressaltou: “Trabalhamos para que toda a sociedade esteja conosco. A Aliança pela Primeira Infância mostra isso: instituições unidas por um único objetivo: o melhor para todos”.

O coordenador-geral do programa, conselheiro Severiano Costandrade, reforçou: “O Tocantins está de parabéns. Estamos unidos para fortalecer políticas públicas para quem mais precisa: nossas crianças”.

Paraíso do Tocantins

O conselheiro decano, José Wagner Praxedes, destacou: “O trabalho realizado hoje corresponde ao que esperávamos. Parabenizo toda a equipe do Tribunal e das regionais”. O conselheiro Manoel Pires do Santos afirmou: “É gratificante ver a união de todos. Parabenizo cada pessoa que contribuiu para este dia histórico”.

O procurador de contas Marcos Modes avaliou: “A integração entre os poderes e as prefeituras marca um dia histórico para o Tocantins”. Representando o governador, o secretário da Educação Hércules Jackson afirmou: “Uma sociedade mais justa começa com investimento na primeira infância.”

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, completou: “Colocamos em prática uma ação que marca o olhar para a infância no nosso país. Agradeço às equipes e entidades envolvidas”.

Um dia marcado pela união

Crianças de Cristalândia 

A mobilização simultânea em todos os municípios reforçou o compromisso do Tocantins com a primeira infância. Realizado em escolas e espaços públicos, o Dia D aproximou serviços das famílias e fortaleceu o papel do TCE Tocantins como articulador de políticas públicas e incentivador de boas práticas municipais.

Rede de parceiros

Fazem parte do projeto: Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Setas, Seduc, SES, Seciju, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), UNICEF, FIETO, Energisa, BRK, Hospital de Amor, entre outras entidades que se somam à iniciativa.