Sem citar nomes, ministro da Economia disse que há auxiliares que aconselham o presidente Jair Bolsonaro a abandonar a regra do teto de gastos no próximo ano a fim de assegurar a reeleição

 

Por Caio Spechoto

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se no fim da tarde desta 3ª feira (11.ago.2020) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com o líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (AL). Na saída, eles disseram que o teto de gastos não pode ser alterado.

 

“Foi uma operação segura teto”, disse Guedes à frente do ministério ao lado dos 2 deputados. “Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a furar o teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o fura-teto”, declarou ele.

 

Um possível drible ao teto de gastos passou a ser assunto em Brasília por causa do impacto da pandemia sobre a economia. O orçamento público deve ser ainda mais comprimido em 2021.

 

Paulo Guedes afirmou que 2020 teve despesas extras por causa da pandemia, mas que o mercado compreende caso haja compromisso com o controle dos gastos na sequência. “Esse ano é extraordinário [por causa da pandemia]“.

 

“Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a furar o teto estão levando para uma zona sombria”, afirmou Paulo Guedes. “Para uma zona de impeachment, para uma zona de irresponsabilidade fiscal“, completou. Ele disse, porém, que Jair Bolsonaro apoia o mecanismo de controle de despesas.

 

São ventiladas duas principais teses para furar o teto. Manter no próximo ano o estado de calamidade, que tira os efeitos da meta fiscal, ou prorrogar o Orçamento de Guerra. “Se a pandemia se extingue nesse ano, por que pediríamos a prorrogação para o ano que vem?”, declarou Guedes.

 

Rodrigo Maia em declaração à imprensa em frente ao Ministério da Economia; à esquerda, Paulo Guedes, e à direita, Arthur Lira© Sérgio Lima/Poder360 Rodrigo Maia em declaração à imprensa em frente ao Ministério da Economia; à esquerda, Paulo Guedes, e à direita, Arthur Lira

“De forma nenhuma a Presidência [da Câmara] vai pautar a prorrogação do Estado de calamidade”, disse Rodrigo Maia. “Não podemos olhar o endividamento público como solução”, declarou o deputado.

Ele disse que o teto de gastos tem apoio suficiente na Câmara e que pressiona para que os gastos públicos sejam melhorados.

 

Rodrigo Maia disse que conversará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que sejam pautadas as propostas do governo para economia, como pacto federativo e a PEC emergencial.

 

“Essas PECs que o governo mandou no ano passado é que são a solução”, afirmou Maia. “Você explode o teto de gastos de 1 lado e a economia afunda do outro”, declarou.

 

“Tudo o que foi feito pelo governo nesse período de pandemia foi necessário”, declarou Arthur Lira. Ele se aproximou do Palácio do Planalto nos últimos meses. Bolsonaro tenta construir uma base de apoio na Câmara, e Lira é peça-chave nesse esforço.

 

Além da afirmação de que o dispositivo deve ser preservado, houve acenos mútuos. “O Congresso trabalhou durante a crise”, disse o ministro. Maia elogiou a proposta de reforma tributária do governo. A relação entre o presidente da Câmara e o ministro teve sobressaltos desde o começo do governo.

 

Posted On Quarta, 12 Agosto 2020 05:24 Escrito por

Só neste ano, mais de 4 mil focos foram registrados no Estado

 

Por Brener Nunes

 

Em ofício encaminhado ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nessa segunda-feira, 10, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, solicitou a disponibilidade das Forças Armadas para o combate, prevenção e fiscalização as queimadas, focos e incêndios florestais dentro do território tocantinense.

 

No documento, o governador Mauro Carlesse afirma que o Estado padece com vulnerabilidades da vegetação devido às combinações climáticas do período do ano, considerando as altas temperaturas neste período de estiagem principalmente entre os meses de julho e setembro. “A falta chuvas e com este forte calor acaba favorecendo o surgimento de incêndios florestais comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e a morte de milhares de espécies da fauna amazônica”.

 

O ofício cita dados coletados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Centro Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (CeMAF), e em conformidade com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos quais apontam que foram registrados 9.019 focos de incêndio no período de julho a setembro de 2019.

 

O governador Mauro Carlesse destaca que esses números mostram a forte preocupação do Governo do Tocantins com o monitoramento e combate ao fogo em 2020, tendo em conta que, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), devido às condições climáticas atuais, o Tocantins já ocupa posição de destaque Índice de Inflamabilidade de Nesterov (grau de perigo), utilizado para indicar a possibilidade de incêndios.

 

“Precisamos de árduas respostas do Poder Executivo Estadual, o qual segue administrando a sobrecarga de seus órgãos e entidades, destacando a Secretaria de Estado da Saúde, devido a este período pandêmico. Isso significa que incêndios florestais, em um momento como este, poderão agravar problemas respiratórios, com risco a saúde da população, a cobrar melhores resultados por parte de uma estrutura que já opera no limite de sua capacidade”, afirmou o Governador.

 

O ofício finaliza com o Governador reiterando a solicitação para que o presidente da República autorize o emprego de Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem em ações subsidiárias na faixa de fronteira do Tocantins, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal, especialmente no combate a focos de incêndio.

 

Dados de 2020

Conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Tocantins possui 4.049 focos de incêndio em 2020.

Posted On Quarta, 12 Agosto 2020 05:23 Escrito por O Paralelo 13

Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até 31 de agosto

 

Por Erlene Miranda

 

A Campanha Nacional de Vacinação Contra Sarampo foi prorrogada pelo Ministério da Saúde (MS), até 31 de agosto. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta que a população entre 20 e 49 anos, alvo da imunização, precisa procurar as unidades básicas de saúde para se vacinar.

 

A gerência de imunização da SES informa que todos os municípios receberam doses para a imunização, sendo que a quantidade é repassada de acordo com a solicitação prévia das secretarias municipais de saúde. Até o momento, 59.879 doses foram aplicadas no Estado.

 

A gerente de imunização da SES, Diandra Rocha, explica que “a campanha foi prorrogada devido a baixa procura por parte do público-alvo pela vacina. A gente sabe que estamos passando por um momento crítico, mas não podemos deixar de nos preocupar com as outras doenças que estão aí”.

 

“Aqui no Tocantins, até o momento nós tivemos um caso confirmado de sarampo, então a gente pensa que com essa nova vacinação é o momento de proteger a nossa população, e estar evitando que novos casos apareçam aqui no Estado, e a única maneira de proteger contra o sarampo é realmente através da vacinação” alertou Diandra Rocha.

Posted On Quarta, 12 Agosto 2020 05:19 Escrito por

Aposentadoria de decano, troca de ministros nas turmas e indicação de novo integrante da Corte podem mudar placar de futuros julgamentos

 

Por Rafael Moraes Moura

 

O embate do procurador-geral da República, Augusto Aras, com as forças-tarefa da Lava Jato reforçou a polarização existente no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a ala que reprova a postura dos procuradores e a que defende os métodos da operação. Enquanto Aras tenta enquadrar a "República de Curitiba", uma série de mudanças dentro do Supremo deve afetar nos próximos meses a correlação de forças entre esses dois grupos.

 

A Segunda Turma - formada por cinco dos 11 ministros - evidencia as divisões internas do Supremo: de um lado, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia costumam votar a favor de medidas da operação e pela condenação de réus; de outro, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes tendem a se manifestar contra os interesses da operação e são mais propensos a ficar ao lado dos investigados.

 

Muitas vezes cabe ao decano do STF, Celso de Mello, dar o voto decisivo que define o placar.

 

Celso se aposenta compulsoriamente em 1.º de novembro, quando completa 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação do presidente Jair Bolsonaro.

 

Na sessão da terça-feira passada da Segunda Turma, diante da ausência de Cármen e Celso, Fachin se viu isolado e foi derrotado em dois julgamentos que envolviam pedidos de Lula.

 

A sessão foi marcada pelos votos de Gilmar e Lewandowski contra a atuação do então juiz Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba.

 

As declarações dos dois magistrados sinalizam que ambos devem apontar a suspeição de Moro em outro julgamento, o que analisa a conduta do ex-juiz ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá. Cármen e Fachin já votaram contra declarar Moro parcial, mas ainda faltam os votos de Gilmar, Lewandowski e Celso de Mello.

 

A discussão, iniciada em dezembro de 2018, não tem data para ser retomada.

 

Transferência

A abertura de uma vaga na Segunda Turma, com a aposentadoria de Celso, reacendeu as especulações no tribunal de que eventualmente um ministro da Primeira Turma seja transferido para a Segunda. Isso serviria para preencher internamente a vaga do decano no colegiado - e poderia evitar que o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro integre o grupo que discute casos ligados à Lava Jato.

 

Em um movimento parecido, em 2017, Fachin migrou da Primeira para a Segunda Turma, depois do acidente aéreo que levou à morte de Teori Zavascki.

 

Só depois que Fachin foi transferido de Turma e confirmado como o novo relator da Lava Jato é que o então presidente Michel Temer oficializou o nome de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori. Moraes acabou indo para a Primeira Turma.

 

O Supremo costuma obedecer ao critério de antiguidade nesses casos. "Não me permito ser usado para formar certo colegiado. Por isso, tendo preferência, não migrei em passado recente. Que os demais integrantes da Primeira Turma digam por si", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro Marco Aurélio Mello.

 

Quando Celso se aposentar, o segundo integrante da Primeira Turma mais antigo será Dias Toffoli. O atual presidente do Supremo vai compor o colegiado assim que deixar o comando do tribunal e passar o bastão para Fux.

 

Depois de ser bombardeado por críticas durante a sua presidência, Toffoli sinalizou a interlocutores que não pretende migrar para a Segunda Turma, onde poderia se somar a Lewandowski e Gilmar Mendes, fortalecendo o grupo contrário à Lava Jato.

 

Perfil

A primeira mudança no STF que deve afetar a Lava Jato ocorrerá em setembro, quando o ministro Luiz Fux - considerado um aliado de Curitiba - assume a presidência do tribunal. No comando da Corte, Fux terá o poder de definir os processos que serão analisados pelos 11 colegas nas sessões plenárias, além de analisar casos urgentes durante os movimentados plantões do Judiciário.

 

"Em razão do histórico das suas decisões, Fux é muito alinhado à Lava Jato, e como ele é o responsável pela pauta, provavelmente vai sentir o momento correto para colocar em julgamento cada uma das ações que entender pertinentes", disse o advogado Roberto Dias, professor de Direito Constitucional da FGV São Paulo. "Para a força-tarefa da Lava Jato, é uma boa notícia a chegada dele à presidência."

 

Segundo mensagens privadas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, o então juiz Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol: "In Fux we trust (em Fux nós confiamos, em inglês)". O comentário teria sido feito após Dallagnol relatar a Moro o teor de uma conversa na qual discutiu com o ministro do Supremo a importância de proteger as instituições.

 

Evangélico

O futuro da Lava Jato no STF também será influenciado pelo nome que vier a assumir a cadeira de Celso de Mello. Bolsonaro já disse que quer um ministro "terrivelmente evangélico" para a vaga - o ministro da Justiça, André Mendonça, é um dos favoritos para a indicação.

 

Nos últimos meses, ele tem sido questionado. Recorreu à Lei de Segurança Nacional para processar críticos de Bolsonaro e sua pasta organizou um relatório com nomes de opositores do governo.

 

Para Roberto Dias, Bolsonaro não era um candidato "verdadeiramente pró-Lava Jato".

 

"Fica difícil dizer que o ministro que será nomeado vai se alinhar a Fachin ou a Gilmar. Pelo que vimos nos últimos meses, é possível que nomeie um ministro que seja contra a Lava Jato", avaliou o professor da FGV. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Posted On Terça, 11 Agosto 2020 18:07 Escrito por

Estado registra 474 mortos desde o começo da pandemia. Apenas nas últimas 24 horas foram 759 confirmações.

 

Com Assessoria

 

Hoje o Tocantins contabilizou 759 novos casos confirmados da Covid-19 sendo RT-PCR (350), Sorologia (90) e testes rápidos (319).

Atualmente, o Tocantins apresenta 33.047 casos no total, destes, 19.845 pacientes estão recuperados, 12.728 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 474 pacientes foram a óbito.

 

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

Novos casos

O boletim estadual confirmou 125 novos casos de coronavírus em Araguaína, no norte do estado. A cidade é a mais afetada pela pandemia no Tocantins, com 8.621 casos, além de 116 mortes.

 

Na capital foram 214 novos casos. A cidade chegou ao total de 7.378 confirmações e 60 mortes. Palmas segue como a segunda cidade mais afetada pela Covid-19.

 

Segundo a SES, também foram registrados novos casos da doença em Colinas do Tocantins (40), Formoso do Araguaia (37), Gurupi (37), Tocantínia (15), Araguatins (14), Goiatins (13), Axixá (12), Esperantina (11), Palmeirante (11), Praia Norte (11), Paraíso do Tocantins (10), Porto Nacional (10), Nova Olinda (9), Guaraí (8). Pedro Afonso (8), São Miguel do Tocantins (8), Dianópolis (7), Tocantinópolis (7), Wanderlândia (7), Babaçulândia (6), Filadélfia (6), Natividade (6), Buriti do Tocantins (5), Colméia (5), Lajeado (5), Taguatinga (5), Araguaçu (4), Augustinópolis (4), Miracema do Tocantins (4), Peixe (4), Santa Rosa Do Tocantins (3), Abreulândia (3), Aguiarnópolis (3), Arraias (3), Carrasco Bonito (3), Darcinópolis (3), Jaú do Tocantins (3), Palmeirópolis (3), Riachinho (3), Rio dos Bois (3), São Bento do Tocantins (3), Tupirama (3), Xambioá (3), Alvorada (2), Ananás (2), Aragominas (2), Barra do Ouro (2), Bom Jesus do Tocantins (2), Dueré (2), Fátima (2), Goianorte (2), Itaguatins (2), Monte do Carmo (2), Palmeiras do Tocantins (2), Santa Fé do Araguaia (2,) Angico (1), Araguanã (1), Arapoema (1), Cachoeirinha (1), Campos Lindos (1), Carmolândia (1), Caseara (1), Divinópolis do Tocantins (1), Figueirópolis (1), Tabocão (1), Itacajá (1), Itapiratins (1), Juarina (1), Lagoa Do Tocantins (1), Lavandeira (1), Lizarda (1), Luzinópolis (1), Maurilândia do Tocantins (1), Monte Santo do Tocantins (1), Nazaré (1), Pau D'arco (1), Pequizeiro (1), Pium (1), Presidente Kennedy (1), Santa Maria do Tocantins (1), São Sebastião do Tocantins (1), Sucupira (1).

 

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

 

 

Posted On Terça, 11 Agosto 2020 18:04 Escrito por O Paralelo 13