Melhorias vão garantir mais segurança no tráfego dos estudantes da zona rural

Por Rafael Miranda e Sara Cardoso

Mesmo com as aulas suspensas, devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, os municípios do interior do Estado estão trabalhando na recuperação de estradas da rota escolar de milhares de estudantes, e todo o trabalho está ocorrendo com o apoio das máquinas entregues, durante os meses de junho e julho deste ano, pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, aos 139 municípios do Tocantins.

A estratégia das prefeituras agora é aproveitar o período de estiagem para recuperar as estradas da zona rural, ainda que as aulas não tenham retornado. O governador Mauro Carlesse destaca que esse é o momento ideal para reformar estradas e se preparar para o retorno das aulas.

“Essas máquinas entregues pelo Governo do Tocantins têm o único fim de beneficiar a população. Quando essa ação foi viabilizada com a Bancada Federal, a ideia era, justamente, dar melhores condições aos municípios. Ficamos felizes em saber que mesmo em meio à pandemia, enquanto as aulas estão suspensas, muitos prefeitos estão trabalhando na recuperação da rota escolar, preparando um ambiente de tráfego seguro para o retorno dos estudantes”, afirma o Governador.

Este é o caso do município de Dianópolis, na região sudeste do Tocantins. O prefeito Gleibson Moreira destaca que está utilizando a pá-carregadeira na melhoria das rotas escolares localizadas na região do Varjão e Novo Plano. “Com a chegada da estiagem, temos a melhor hora para recuperar as estradas. Nossa prioridade é finalizar as rotas escolares dos alunos da zona rural, que depois da pandemia vão retornar às salas de aula. Outro trecho também já foi beneficiado com a instalação de uma ponte e novas cabeceiras para o acesso de estudantes da comunidade Candeú e Rio de Areia”, ressalta o prefeito, acrescentando que a segunda etapa de melhorias ocorrerá na cidade com a recuperação de ruas ainda não asfaltadas nos setores Cavalcante, Nova Cidade e Novo Horizonte.

Em Santa Maria do Tocantins, o prefeito Itamar Barrachini também teve a preocupação de melhorar a rota de transporte escolar para as crianças residentes na zona rural do município, encurtando o trajeto dos estudantes que moram na região da Água Suja. “Essas máquinas entregues pelo governador Carlesse ajudam muito aqui no município. Estamos usando elas o dia inteiro para atender a comunidade e uma das primeiras ações foi na construção de uma ponte de 12 metros na região Água Suja. Sem ela, estudantes e agricultores tinham que percorrer mais de 40 km para acessar o local, mas agora essa distância diminuiu para 17 km. Todo mundo comemora bastante o investimento”, afirma o prefeito.

Novos ônibus escolares

Com o intuito de garantir ainda mais segurança e conforto aos estudantes que fazem uso do transporte escolar, o Governo do Tocantins prepara a entrega de 433 novos ônibus aos 139 municípios do Estado. Parte da frota já se encontra estacionada na Praça dos Girassóis, em frente a ala norte do Palácio Araguaia.

Entrega das máquinas

O governador Mauro Carlesse entregou, entre os dias 29 de junho e 10 de julho deste ano, 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras, 12 escavadeiras hidráulicas e 1 grupo gerador diesel aos municípios do Estado.

Foram R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), por meio de emendas parlamentares da bancada federal tocantinense da legislatura de 2015/2018 e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Governo do Tocantins.

Presidente do STF está com quadro de pneumonite alérgica; ele foi submetido a teste para covid-19, mas resultado foi negativo

Com R7

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica.

Segundo nota divulgada pela assessoria do magistrado, ele foi submetido a um teste de covid-19, mas o resultado foi negativo.

Toffoli permanecerá no Hospital DF Star para acompanhamento e despachará normalmente durante a internação, de acordo com o comunicado.

A pneumonite é uma inflamação dentro e ao redor dos alvéolos do pulmão e dos bronquíolos causada por exposição e inalação de poeira orgânica ou de substâncias químicas.

Trata-se de uma hipersensibilidade dos pulmões que tem como característica provocar tosse, febre, calafrios e falta de ar algumas horas após o contato com a substância.

Normalmente, o tratamento é feito com medicamentos corticosteroides, que reduzem a inflamação.

Esta é a terceira vez em menos de três meses que o presidente do STF é internado.

No fim de maio, ele passou por uma cirurgia para a retirada de um abscesso. No mês passado, o ministro teve um acidente doméstico, bateu a cabeça e precisou também ser levado ao mesmo hospital.

Toffoli passa o comando do STF ao ministro Luz Fux no dia 10 de setembro.

Procurador-Geral da República chegou a dizer que bloqueio seria "desproporcional" no Facebook e no Twitter, mesmo após suspeitas de fake news

Com Agências

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras , se manifestou sobre a suspensão das contas dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das redes sociais durante o inquérito das fake news .

A decisão foi assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas Aras acredita que as publicações consideradas como criminosas faziam "crítica legítima", segundo informações da Folha de São Paulo.

Aras indicou aos ministros da Corte a manutenção do posicionamento em relação aos recursos de Facebook e Twitter no STF a respeito do bloqueio de perfis que estão fora do país.

O procurador-geral alegou em uma manifestação feita em maio que a livre circulação de ideias e o debate público são fundamentos para uma sociedade aberta. Mas que a liberdade de expressão, assim como a de imprensa e de cátedra, são freios a "eventuais ímpetos autoritários".

Na visão de Aras , os bloqueios de contas nas redes sociais representa uma medida desproporcional. O inquérito das fake news analisa a disseminação de ameaças a ministros dos STF e disseminação de conteúdo falso nas redes sociais.

Entre os investigados que tiveram os perfis bloqueados o deputado Roberto Jefferson (PTB), os empresários Luciano Hang , da Havan, e Edgar Corona , das academias Smart Fit, além do blogueiro Allan dos Santos.

Por Edson Rodrigues

Uma certa ocasião, em uma cidadezinha do interior da Paraíba, um senhor, que perdeu seus pais ainda criança, sofreu muito em um orfanato mas, mesmo ante às dificuldades, prosperou na juventude, tornando-se um homem de posses, porém, mantendo a humildade e, aos 57 anos de idade, era um dos moradores mais ricos da região.

Com sua fortuna, decidiu ajudar as crianças pobres e fundou uma entidade filantrópica, que acolheu e formou dezenas de crianças.  Ele se tornou uma grande liderança na cidade e acabou caindo no conto do vigário de entrar para a política, convencido de que poderia ajudar mais pessoas.

Na eleição, um de seus adversários patrocinou uma “matéria” denunciando o benfeitor da cidade de estar abusando das crianças acolhidas em sua instituição.

O Ministério Público abriu processo, o delegado investigou e o autor da denúncia fez carreatas na cidade “pedindo por justiça”.

O bom senhor, que vivia tranquilamente enquanto anônimo, se viu em um inferno e, desiludido, renunciou à sua candidatura, vendeu seus bens por 30% do valor e se recolheu em sua propriedade.

O dono do “jornal”, percebeu que havia sido usado pelo outro político, e que a denúncia era falsa, decidiu corrigir o erro – não intencional – e foi à casa do senhor, se comprometendo a publicar uma matéria revelando a verdade, em busca do perdão por seu erro.

Foi quando o senhor, entristecido e cabisbaixo lhe falou: “está vendo aquele morro, com 256 metros de altura? Pegue um pato branco e suba o morro com ele.  Ao chegar no topo, arranque as penas do pato e as solte ao vento.  Depois, desça e recolha todas as penas.  Se você conseguir recolher todas, você terá corrigido o mal que sua reportagem me causou”.

VANDA PAIVA E GASTÃO NEDER

A história acima, verdadeira ou não, se aplica ao caso que envolveu os ex-secretários de Saúde do Estado, Vanda Paiva e Gastão Neder, denunciados e desmoralizados publicamente por suas atuações frente à secretaria da Saúde no último governo de Siqueira Campos, que ficaram estigmatizados como corruptos e foram até condenados a “devolver milhares de reais” aos cofres públicos, presos, e viveram um bom tempo no “inferno da opinião pública”.

Agora, depois de todo esse tormento a que foram publicamente expostos, a Justiça Federal divulga o resultado final do julgamento, afirmando, simplesmente, que “não houve crime” e que não houve apresentação de provas materiais contra qualquer dos acusados na ação.

A sentença é pública, basta a população se interessar em conhece-la com a mesma “voracidade” com que acreditou e aceitou as acusações que denegriram e mancharam, para sempre, as imagens de uma mulher honrada, capaz e honesta e de um homem de bem.

Mesmo que Vanda Paiva e Gastão Neder entrem com ações e recebam indenizações milionárias pelo vexame a que foram submetidos, nada irá reparar os danos psicológicos, sociais e trabalhistas a que foram submetidos.

Enquanto isso, em Palmas, vão faltar patos brancos para levar à Serra do Carmo...

Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria

Com Agências

Servidores públicos não podem acumular pensão e aposentadoria se o valor ultrapassar o teto constitucional –o limite é definido a partir dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), R$ 39.200.

A decisão foi tomada pelo plenário da corte na 5ª feira (6.ago.2020). Como o tema foi classificado como repercussão geral, servirá de parâmetro para outros 368 processos em que se discute o tema. O acórdão ainda não foi publicado.

A ação chegou ao STF depois que a União questionou decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) que permitiu a uma servidora acumular os valores, mesmo que ultrapassassem o teto constitucional.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, explicou que o acúmulo desses valores não pode ser permitido nos casos em que a pensão for concedida depois da edição da Emenda Constitucional 19/1998. Nesses casos, disse, o teto constitucional vale sobre a soma dos benefícios.

Votaram com o relator os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes. Ficaram vencidos Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, presidente do STF.

Os 3 últimos entendem que o teto constitucional deve ser analisado em relação a cada um dos valores individualmente, não sobre a soma. Porque os motivos para o recebimento são distintos.

A tese definida para repercussão geral foi: “Ocorrida a morte do instituidor da pensão em momento posterior ao da Emenda Constitucional 19/1998, o teto constitucional previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal incide sobre o somatório de remuneração ou provento e a pensão recebida por servidor”.