País registrou 4.195 óbitos pela doença nas últimas 24 horas, maior número desde o início da pandemia

Por Giulia Vidale

O Brasil quebrou um triste recorde nesta terça-feira, 6. Pela primeira vez no período de mais de um ano de duração da pandemia do novo coronavírus, o país acumulou mais de 4.000 mortes em um único dia. Nas últimas 24 horas, o Ministério da Saúde registrou 86.979 novos casos e 4.195 novos óbitos.

O marco acontece duas semanas após o país ter superado a confirmação de mais de 3.000 mortos em um único dia, alcançado na terça-feira, 23, quando 3.251 pessoas perderam a vida pela doença. Com a atualização, já são 336.947 mortes e 13.100.580 casos confirmados de Covid-19 no país desde o início da pandemia.

Em relação ao mundo, o Brasil é hoje o país que vive o pior momento da pandemia. Só os Estados Unidos tiveram mais infectados e mortos desde o início da contaminação. Nas últimas 24 horas, os americanos perderam 633 pessoas para o vírus, o que coloca os indicadores brasileiros em uma posição seis vezes mais letal nas últimas 24 horas.

Ações favorecem atendimento a pacientes de Porto Nacional e região

Por Jarbas Coutinho

A rede de saúde do governo do Tocantins, em Porto Nacional, será reforçada no próximo sábado, com a entrega de 10 UTIs Covid que estão sendo implantadas no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN). O anúncio foi feito pelo governador Mauro Carlesse ao prefeito Ronivon Maciel, durante reunião no Palácio Araguaia. Com mais esses 10 leitos de UTI Covid de Porto Nacional, o Estado passa a contar com 158 leitos de UTI Covid já em funcionamento.

O governador Mauro Carlesse ressaltou o trabalho incansável da equipe para fazer frente à pandemia, e atender com dignidade a população tocantinense que precisa de assistência em saúde neste momento de dificuldades. "Nós continuamos investindo na saúde e na assistência ao nosso povo. Não estamos medindo esforços para que a nossa população seja bem atendida e consiga passar por esse momento tão difícil. Em Porto Nacional não faremos diferente", salientou.

Além dos leitos de UTI, o Governo do Tocantins é parceiro da prefeitura na implantação de mais 20 leitos clínicos para atendimento a pacientes em Porto Nacional e toda a região. “O Governo do Estado é parceiro do município de Porto Nacional e inclusive nos forneceu oxigênio no momento mais adverso, e hoje estamos conseguindo avançar na montagem de 20 leitos clínicos, que vão atender não só a cidade de Porto Nacional, mas também fazer esse atendimento regional” destacou o prefeito Ronivon Maciel.

O prefeito disse, ainda, que a implantação desses leitos está orçada em R$ 1,7 milhão, no entanto, a maioria dos equipamentos foi fornecida pelo Governo do Tocantins. “O Estado contribuiu com a parte maior da montagem desses leitos que estão sendo instalados no Centro de Especialidades do Município”, ressaltou.

Foram fornecidos pelo Governo do Tocantins camas, colchões, monitores, respiradores e bombas de infusão.

Para ministros da 2ª Turma do Supremo, denúncia da Operação Lava Jato se baseou em delações premiadas, mas não havia elementos para confirmar acusação dos colaboradores.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (1º), por três votos a dois, encerrar uma investigação da Lava Jato cujo alvo era o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Vital do Rêgo foi denunciado pelo Ministério Público Federal e virou réu na Lava Jato no ano passado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os ministros da Segunda Turma consideraram que não há elementos que justifiquem a continuidade das investigações já que a denúncia do Ministério Público Federal foi baseada em delações premiadas, sem avançar em elementos para reforçar a acusação dos colaboradores.

Em nota divulgada após o julgamento, Vital do Rêgo afirmou: "Com a decisão de hoje, o STF repara anos de injustiça, em um processo que, inexplicavelmente, se arrastou por tanto tempo, por mais de cinco anos, com base tão somente em ilações, desacompanhadas de quaisquer provas aptas a sustentarem as fantasiosas acusações".

A decisão da Segunda Turma também beneficia o ex-deputado Marco Maia (PT-RS) e determina que os recursos dos dois investigados sejam desbloqueados.

Segundo a denúncia do MPF, Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, a fim de que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de corrupção na Petrobras.

O ministro do TCU é ex-senador e, quando ainda estava no mandato, presidiu a CPI da Petrobras. A defesa nega que ele tenha cometido irregularidades e afirma que a denúncia causou "estranheza" e "indignação".

O caso começou a ser julgado no ano passado, quando Gilmar Mendes votou pelo arquivamento das investigações e o ministro Edson Fachin pediu que a definição fosse adiada. Relembre na reportagem do vídeo abaixo:

A Segunda Turma também apontou excesso de prazo para a conclusão das apurações.

O advogado de Marco Maia, Daniel Gerber, afirmou que o STF seguiu o que sempre se apontou sobre esse caso.

“Não existia prova alguma, verdadeira, de que os fatos narrados tivessem o mínimo de apoio na base fática. Estavam baseados na palavras de delatores e sem dúvida algumas vazias, tanto é que por anos nada mais se descobriu. É uma decisão acertada”, disse.

Os votos dos ministros

Gilmar Mendes reiterou seu voto para encerrar as investigações sobre Vital do Rego e Marco Maia. O ministro voltou a defender que não há elementos, além das delações premiadas, que liguem o ministro do TCU ao suposto esquema para blindar empreiteiros na CPI da Petrobras.

Mendes reforçou ainda que há excesso de prazo na investigação sem que os investigadores apontem linhas de apuração que possam avançar sobre a eventual participação de Vital no suposto pedido ou recebimento de vantagens indevidas. O ministro criticou a atuação da força-tarefa da Lava Jato do Paraná e disse que foi montada uma narrativa que não se sustenta.

“Tais circunstâncias já demonstram excesso de prazo e a não indicação de diligências capazes de permitir o esclarecimentos dos fatos o que seria suficiente para ensejar o provimento do recurso. Há ainda outros vícios formais. uma grave inconsistência é que a apuração dos fatos e as alegadas provas produzidas consistem apenas em declarações dos colaboradores destituídas de elementos externos. em segundo ligar não foram apresentados indícios de provas ou diligências a indicar a participação de vital do rego na solicitação ou recebimento de vantagens indevidas na prática de atos de lavagem ou atos de encobrimentos de empreiteiros na CPI da Petrobras”, afirmou Mendes.

O voto do ministro foi seguido por Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques afirmou que as investigações reuniram material produzido unilateralmente pelos colaboradores.

“Os demais indícios indicados pela acusação de colaboração premiada, como comprovante de hospedagem de Léo Pinheiro e Júlio Camargo em hotel em Brasília para fins de demonstração de que tenham participado de uma suposta reunião ocorrida em 13/05/2014 com o investigado Vital do Rêgo e compra de passagem para São Paulo para uma reunião do dia 12/06/2014 não são suficientes para corroborar os fatos apontados”.

Lewandowski criticou o uso das delações premiadas e apontou contradição entre os colaboradores.

“Temos que passar pente fino nas delações que não servem para levar avante nenhuma condenação e nenhuma investigação. Nem mesmo para recebimento de denúncias essas delações unilaterais se prestam”.

"Vê que se que há conflitos entre as próprias delações premiadas. Qual vai prevalecer? vamos votar entre uma delas? Isso não é possível ao meu ver”, completou.

O ministro Edson Fachin defendeu que o tipo de recurso utilizado pela defesa do ministro não era adequado para discutir o arquivamento da investigação, sendo que a questão não teria sido discutida pelas instâncias inferiores da Justiça.

Fachin citou trechos da denúncia oferecida pela Lava Jato contra os políticos e afirmou que os elementos reunidos pelos investigadores justificam a manutenção das apurações.

"Não depreendo motivos para concluir sentido diverso com a inviabilização dos trabalhos de investigação, Ao contrário, os elementos aquilatam a necessidade da continuidade das investigações para melhor esclarecimento das hipóteses imputadas coo criminosas. Registro mais uma vez que tal compreensão não se confunde com a aptidão da denúncia “, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia também entendeu que a ação penal deveria prosseguir.

“Tenho para mim que o arquivamento das investigações só é acolhido em situações excepcionais e, na minha compreensão, tenho para mim que não se enquadra a situação de excepcionalidade. Os elementos parecem com relevância suficiente para a continuidade”, afirmou.

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Retorno à Câmara

O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.

A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador.

Especialistas disseram que só medidas rígidas podem conter o avanço da pandemia e evitar que abril seja ainda mais fatal que março

Lucas Janone, da CNN

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) acreditam que apenas um lockdown nacional, com duração mínima de duas semanas, é capaz de conter o avanço da Covid-19 no Brasil. Os especialistas ouvidos pela CNN nesta terça-feira (6) reiteraram que só medidas rígidas podem evitar que o mês de abril seja “ainda pior” que março, o mês mais fatal da pandemia até o momento, com 66.868 óbitos registrados.

Esse total representa quase o dobro da marca anterior, de julho de 2020, quando 32,9 mil pessoas perderam a vida para a doença. Dados da Associação Brasileira de Empresas do Setor Funerário (Abredif) apontam que a pandemia fez o país ultrapassar a marca de mil óbitos por dia em março e segue com tendência de alta. A entidade projetava que que, sem a Covid-19, esse número só seria atingido em 20 anos, seguindo os padrões de crescimento e a expectativa de vida no país.

A pesquisadora e pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fiocruz, alertou que o Brasil vai bater novos recordes de mortes e casos de Covid-19 em abril. A especialista alertou que somente um lockdown pode reverter essa tendência. “Só com uma restrição total na circulação das pessoas é que vamos conseguir interromper totalmente as infecções”, avaliou.

A recomendação por um lockdown nacional já havia sido feita pela fundação no Boletim Observatório Covid-19 de 7 a 20 de março. Professor de Infectologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fiocruz, Julio Croda também acredita que um cenário mais grave se aproxima nas próximas semanas. Ele disse, entretanto, que a gravidade da situação vai depender se “vamos manter as medidas restritivas ou não”.

Já a sanitarista e pesquisadora Bianca Leandro relaciona o cenário caótico da pandemia de Covid-19 com a desigualdade socioeconômica no país. Segundo ela, o aumento de mortes e casos de Covid-19 do Brasil não pode ser analisado apenas com base nas condições da rede de atendimento em saúde e à circulação de pessoas: “Vem acompanhado de outras condições, como o aumento da fome e a dificuldade de acesso a renda”, afirmou.

Nesta segunda, o Brasil atingiu a marca de 13 milhões de casos de Covid-19 e, até o momento, 333 mil brasileiros morreram por causa da doença.

Outra maneira de frear a pandemia seria o avanço da vacinação. Até esta terça, o país aplicou ao menos 26 milhões de doses —dessas 20,3 milhões são referentes à primeira dose e 5,6 milhões, à segunda, necessária para ser considerado imunizado. Os números correspondem à 9,6% e 2,6% da população, respectivamente.