Ministros discutiram a competência do plenário antes de julgar recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente sobre a anulação das condenações.

Com Agências

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (dia 14) manter no plenário o julgamento sobre a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O placar terminou em 9 votos a 2.

A sessão foi destinada ao julgamento de recursos apresentados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela defesa de Lula sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente.

Hoje, o plenário deverá avaliar se mantém a decisão de Fachin, que permitiu que Lula retomasse seus direitos políticos.

Relembre o caso

No dia 8 de março, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

A decisão de Fachin teve caráter processual. O mérito das condenações não foi analisado.

De acordo com o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados em circunstâncias semelhantes, a Segunda Turma do Supremo já vinha transferindo os processos para o Distrito Federal.

Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de abril com 3.500 pessoas mostra Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro empatados no 1º turno para as eleições presidenciais de 2022. O petista ficou com 34% das intenções de voto, e o presidente, com 31%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.

Por Pedro Pligher

Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de abril com 3.500 pessoas mostra Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro empatados no 1º turno para as eleições presidenciais de 2022. O petista ficou com 34% das intenções de voto, e o presidente, com 31%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.

Lula tem mais votos no Sudeste e no Nordeste; Bolsonaro lidera na região Sul, Norte e Centro-Oeste© Sérgio Lima/Poder360 Lula tem mais votos no Sudeste e no Nordeste;

Bolsonaro lidera na região Sul, Norte e Centro-Oeste

Isso significa que, mesmo com o salto nas intenções de voto do ex-presidente no 2º turno, o cenário para a rodada inicial das eleições segue estável em relação ao levantamento feito 1 mês antes. O resultado de Lula se manteve igual, e Bolsonaro oscilou positivamente 1 p.p. A variação coloca os 2 em situação de empate técnico.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DEMOGRAFIA DOS VOTOS

O gráfico a seguir estratifica o voto de cada entrevistado. O que chama a atenção:

voto por sexo – Bolsonaro lidera entre os homens, com 39% de apoio. Cai para 25% entre as mulheres. Para Lula, a taxa do voto feminino é de 33%, quase o mesmo do masculino (34%);

idosos – são 37% que votariam em Lula, 11 p.p. a mais do que em Bolsonaro;

regiões – Bolsonaro está à frente no Sul (31%), Norte (48%) e Centro-Oeste (35%); Lula lidera no Sudeste (34%) e no Nordeste (46%);

mais ricos – Bolsonaro lidera no estrato com 42% das intenções de voto. Lula tem 25%.

LULA AUMENTA VANTAGEM NO 2º TURNO

A pesquisa PoderData também mostrou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. O petista teria 52% contra 34% do atual presidente.

O levantamento captou uma queda nas intenções de voto para Bolsonaro na comparação com duas semanas antes, quando só Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam Bolsonaro num eventual 2º turno. Agora, o presidente já não ganha de ninguém com segurança.

PODERDATA

O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

PoderData: Moro tem maior rejeição para 2022; Lula, a menor;

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro no 2º turno e venceria por 52% a 34%.

PESQUISAS MAIS FREQUENTES

O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.

Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.

Governo espera concluir compra de vacinas até julho

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou ofício nesta quarta-feira, 14, que será encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando o aval para o Estado realizar a compra excepcional de 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V, de fabricação russa.

No documento, o governador Mauro Carlesse explica que após a liberação da Anvisa, a compra do imunizante se dará em quatro etapas, sendo 250 mil doses ainda no mês de abril, mais 250 mil em maio, mais 250 mil em junho, e por fim, 250 mil em julho, perfazendo o total de 1 milhão de doses.

“Estamos dando mais um passo importante na compra das vacinas Sputnik. Estamos agora pedindo para a Anvisa a liberação para importação desse imunizante. Espero que a Agência dê essa autorização o mais rápido possível, para que o Estado do Tocantins venha a importar as vacinas e colocar à disposição da população. Se Deus quiser, em breve estaremos com as vacinas para imunizar o nosso povo”, assegurou o Governador.

Ainda segundo o Chefe do Poder Executivo, a compra de vacinas por parte do Governo do Tocantins servirá para complementar o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra à Covid-19, liderado pelo Ministério da Saúde, ampliando o número de pessoas imunizadas no Estado. “Quanto mais rápido avançarmos nessa questão da vacinação, mais rápido poderemos vencer essa pandemia, baixar o índice de contaminação e retornar à normalidade, impulsionando o crescimento do nosso Estado”, finalizou.

O governo de São Paulo enviou um ofício ao Ministério da Saúde, nesta última terça-feira (13), afirmando que precisa receber, de maneira urgente, medicamentos do 'kit intubação' em 24 horas para repor estoques e evitar o desabastecimento nos hospitais do estado

Com CNN Brasil

A informação foi publicada na manhã desta quarta-feira (14) pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da 'Folha de S. Paulo'.

"A situação de abastecimento de medicamentos, principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos está gravíssima, isto é, na iminência do colapso, considerando os dados de estoque e consumo atualizado pelos hospitais nesses últimos dias", afirmou um documento do secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.

Ainda segundo o documento, "a partir dos próximos dias" vai faltar medicamentos, caso nada seja feito. Os medicamentos tem o objetivo de aliviar a dor dos pacientes e fazer com que os médicos consigam entubar pessoas que estão em situação mais grave. Sem os tais medicamentos, os pacientes não suportariam as dores do procedimento e do uso dos aparelhos.

Segundo a coluna, Gorinchteyn afirmou no documento que há mais de 40 dias vem formalizando "reiteradamente" ao Ministério da Saúde solicitações para o envio dos kits necessários para que o sistema de saúde do estado não entre em colapso.

Segundo o texto, já foram enviados nove ofícios ao governo federal, mas nenhum deles ainda obteve retorno sobre as solicitações. O secretário ainda afirmou que tem enviado informações diárias sobre estoques ao ministério, mas não tem sido atendido. A quantidade de drogas enviadas ao estado foi até agora "ínfima", segundo ele.

"O Ministério da Saúde mantém o mercado produtor nacional requisitado administrativamente desde o mês de março, prejudicando e dificultando o acesso dos hospitais, municípios e desta pasta aos fabricantes do kit intubação", disse Gorinchteyn.

E completou: "O Ministério da Saúde manteve o Estado de São Paulo durante 6 (seis) meses sem fornecimento de qualquer quantidade de medicamentos provenientes das requisições administrativas realizadas", segue. E "furta-se a esclarecer qual critério adotado para definir a distribuição dos milhões de unidades farmacêuticas requisitadas, face ao quantitativo ínfimo enviado ao Estado de São Paulo".​

Jean Gorinchteyn afirmou também que o governo estadual está tentando manter o sistema abastecido, mas que apenas os esforços estaduais não são suficientes pois a cadeia produtiva não consegue dar conta da demanda. Por isso, segundo ele, é imprescindível que o governo federal também atue para adquirir os kits.

"A centralização da aquisição do kit intubação em âmbito federal é fundamental para equacionar a gestão da disponibilidade dos medicamentos no mercado nacional, frente às demandas dos estados considerando a competição de mercado instalada entre os vários gestores de todo país, neste cenário de escassez de produtos", afirmou o secretário.

No final, Gorinchteyn lista a quantidade de quatro bloqueadores neuromusculares, de três fármacos para sedação contínua e de um fármaco para analgesia "em até 24 horas, para suprir o abastecimento de 643 hospitais para os próximos dez dias".

O governo de São Paulo afirmou nesta quarta-feira (14) que precisa receber os medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação” em até 24 horas, sob o risco de desabastecimento

Por Weslley Galzo e José Brito, da CNN, em São Paulo

O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue os motivos do Ministério da Saúde ter cancelado intencionalmente a compra de medicamentos do kit intubação, em agosto de 2020, como mostrou a CNN.

"[O TCU] decida pela adoção das medidas necessárias a apurar por que o Ministério da Saúde, negligenciando orientações técnicas do Conselho Nacional de Saúde, cancelou, em agosto de 2020, compra internacional de medicamentos do kit intubação, usado no tratamento da Covid-19, sendo que, atualmente, com o agravamento da pandemia, as reservas desses medicamentos estão no fim, obrigando médicos a recorrerem a drogas de terceira linha ou a sobrecarga de sedativos", diz um trecho do documento enviado pelo Ministério Público Federal.

No pedido de apuração da conduta dos integrantes do Ministério da Saúde, o subprocurador destaca que o cancelamento foi realizado enquanto Eduardo Pazuello ainda atuava como ministro interino. A representação foi acompanhada de um pedido de instauração de medida cautelar que garanta que o Ministério da Saúde fará a apuração do cancelamento.

O documento enviado pelo subprocurador repercute reportagens jornalísticas que expõem a falta dos medicamentos necessários para a realização da intubação segura dos pacientes internados. O texto diz que o cancelamento da compra pode caracterizar conduta omissiva de agentes públicos.

De acordo com Lucas Furtado, as notícias "evidenciam flagrante desrespeito, pelo Ministério da Saúde, das orientações técnicas emanadas do Conselho Nacional de Saúde. E essa negligência está tendo sérias consequências atualmente". Ele afirma que os fatos revelados "evidenciam afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência na Administração Pública".

O documento com a representação também pede ao Ministério da Saúde a aquisição de máscaras PFF2 (Peças Faciais Filtrantes) para serem disponibilizadas gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de conter a transmissão do coronavírus. Reportagem publicada pela CNN mostrou a alta procura por estes equipamentos junto aos fornecedores e a mobilização de grupos nas redes sociais pela distribuição do material no SUS.