O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta segunda-feira, 12, que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes.

 

Com Poder360

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques foi sorteado, nesta 2ª feira (12.abr.2021), para ser o relator da ação proposta pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que pede o andamento do impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado.

 

 

Na ação, Kajuru afirma que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se omitiu ao não dar prosseguimento ao processo de impeachment contra o magistrado.

 

No STF, Kajuru pediu que o processo fosse direcionado ao ministro Roberto Barroso, que, em 8 de abril, deu uma decisão obrigando o Senado a instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. O pedido da CPI também havia sido feito por Kajuru.

 

No domingo (11.abr), o presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada por Kajuru, pressão para que o STF também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (10.abr).

 

O senador protocolou o pedido na Casa em 4 de março. No dia 26 de março, entregou a Pacheco um abaixo-assinado com 2,6 milhões de assinaturas apoiando a proposta.

 

Kajuru aponta que Alexandre de Moraes cometeu crimes de responsabilidade. Afirma que o ministro cometeu “agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa”. Também declara que Moraes violou a imunidade parlamentar do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), “preso ilegalmente a seu mando e alvitre, ferindo igualmente a liberdade de expressão e direito de opinião, essenciais para a crítica e a fiscalização dos poderes da República, ainda mais num momento de crise e pandemia”.

 

Em 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão de Daniel Silveira, que havia divulgado mais cedo um vídeo com ofensas aos magistrados da Corte.

 

Impeachment de ministros

O Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF. O integrante mais visado da Corte é Alexandre de Moraes, desafeto de bolsonaristas, mas há até mesmo um pedido para retirar todos os integrantes do Supremo.

 

A Casa é órgão que tem o poder para retirar ministros, e também é o que os aprova ou rejeita. Quando o presidente da República indica alguém para uma vaga no STF, essa pessoa precisa ser submetida a uma sabatina de senadores, que então votam se ela pode ou não assumir o cargo.

 

O ministro que entrou na Corte mais recentemente foi Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro no ano passado para o lugar de Celso de Mello. Uma vez na Corte, o ministro pode permanecer até completar 75 anos.

 

Posted On Terça, 13 Abril 2021 06:18 Escrito por O Paralelo 13

Obras iniciaram em março e equipes já trabalham na construção dos bueiros tubulares e da estrutura para a fundação da ponte no município de Santa Rosa

 

Por Daniela Oliveira

 

Após a ordem de início para as obras de construção da primeira ponte sobre o rio Manoel Alves, na TO-482, dada pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), equipes trabalham na infraestrutura do empreendimento, nesta semana. A construção da ponte vai facilitar a travessia no trecho da rodovia, que liga os municípios de São Valério da Natividade e Santa Rosa do Tocantins, tirando famílias da zona rural do isolamento.

 

As equipes deram início às obras no dia 12 de março, com a limpeza do terreno, os serviços de terraplanagem e topografia e, ainda, a instalação do canteiro de obras. Os trabalhos seguem, no local, com a construção dos bueiros tubulares e da infraestrutura da edificação, com o lançamento de pilares de fundação. O canteiro de obras está localizado na margem esquerda do rio, no município de Santa Rosa do Tocantins.

 

Morador da região, Sebastião Araújo celebra a construção da ponte: “Progresso chegou!” - (Foto: Thiago Sá)

 

A movimentação no canteiro de obras já está dando esperança para produtores e moradores locais, que precisam fazer a travessia do rio, a exemplo do produtor rural, do município de São Valério da Natividade, Alex Rodrigues dos Santos. Ele acredita que a nova ponte vai permitir que a região receba mais investimento, já que facilitará o escoamento dos produtos agrícolas das propriedades locais. “Essa ponte é um desejo da comunidade e vai facilitar diretamente a mim, pois sou agropecuarista aqui da região”, comemora.

 

Outro morador da região, Sebastião Araújo, explica que, por conta do trabalho, precisa fazer a travessia do rio com o uso de balsa diariamente. “Quando precisamos passar várias vezes pelo trecho, você percebe o tempo gasto com a balsa, pois se ela está do outro lado, até voltar pra te pegar e ir de novo, demora cerca de uma hora”, explica. Sobre a ponte, ele celebra: “Para nós, essa ponte vai ser um mar de esperança. De que o progresso chegou!”.

 

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, diz que a obra beneficiará não só os municípios de São Valério e Santa Rosa, como também, de Ipueiras e Silvanópolis, no acesso à BR-242. “A travessia sobre o rio Manoel Alves, nesse trecho, é feita por balsa atualmente. A nova ponte irá tornar o tráfego mais ágil e seguro para os moradores da região”, reforça.

 

A ponte terá 150 metros e será de concreto armado. O investimento é de pouco mais de R $11 milhões. As obras estão sendo executadas pelo Consórcio Pontes Tocantins EHL/LOCTEC/MOBICON, vencedor da licitação. A construção da ponte faz parte do programa de correção de pontos críticos promovido pelo Governo do Tocantins e financiado pelo Banco Mundial.

 

Posted On Terça, 13 Abril 2021 06:14 Escrito por O Paralelo 13

Projetos visam atrair investimentos privados, gerar empregos e melhorar serviços prestados à população

 

Por Adrielly Cavalini

 

A Secretaria de Parcerias e Investimentos do Tocantins (SPI) acompanha o trâmite de três projetos em comissões permanentes na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que visam atrair novos investimentos privados, gerar empregos, reduzir gastos do governo e melhorar serviços prestados à população nas áreas de abastecimento e transportes.

 

Os projetos, elaborados no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (Tocantins-PPI), tratam da concessão da Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros do Tocantins – Ceasa; criação e concessão do Parque Agrotecnológico do Estado do Tocantins, local em que ocorre a tradicional Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins); e concessão de Terminais Rodoviários.

 

Ceasa

O PL nº 02, que autoriza a concessão da Central de Abastecimento de Alimentos – CEASA, tem como objetivos as modernizações estrutural, administrativa e tecnológica do complexo, que funciona em Palmas.

 

Para o secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, “o resultado do projeto significará novos empregos, gêneros alimentícios mais frescos e saudáveis para a população e, principalmente, alimentos mais baratos para os tocantinenses”.

 

O secretário informou que, atualmente, muitos comerciantes compram mercadorias nas Centrais de Abastecimento de outros estados, pagando fretes elevados, o que, consequentemente, eleva o preço dos alimentos para os consumidores nos supermercados.

 

Parque Agrotecnológico

O Projeto de Lei nº 03 estabelece a criação do Parque Agrotecnológico do Tocantins, que será destinado a desenvolver atividades relacionadas ao agronegócio, além de pesquisas agrotecnológicas, feiras, exposições e eventos. O Parque está localizado na Rodovia TO 050, às margens do Rio São João e Lago de Palmas.

 

Conforme a matéria encaminhada pelo governador Mauro Carlesse à Aleto, a finalidade da propositura é transformar o local, onde é realizada a Agrotins, a maior feira do agronegócio da região centro-norte do Brasil, em um grande polo de desenvolvimento com capacidade de oferecer mais eventos durante todo o ano, ampliar o volume de negócios e parcerias, além de alavancar o turismo no Estado, gerando novos empregos e renda para a população.

 

Terminais Rodoviários

O Projeto de concessão de Terminais Rodoviários do Estado, PL nº 04, institui a prestação de serviços públicos, construção, administração, manutenção, operação e obras, por meio de parceria consolidada com a iniciativa privada, para proporcionar rodoviárias mais seguras e serviços melhores para a população.

 

O Secretário Executivo do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos, Robson Ferreira, lembra que existem diversas cidades no estado com Terminais Rodoviários precários, sem condições de uso, ou que foram construídos em local inapropriado, e ainda muitas cidades que sequer possuem uma rodoviária. “A intenção do Governo é buscar caminhos para que, através de investimentos da iniciativa privada, todos os municípios do Estado possam contar com uma rodoviária que tenha estrutura adequada, ofereça serviços de qualidade, conforto e segurança para os usuários e trabalhadores do setor de transporte de passageiros”, assegura.

 

A viabilidade das propostas será apontada por meio dos estudos de cada projeto. Eles ainda passarão por amplo debate, mediante audiências e consultas públicas. Somente após isso e consideradas todas as sugestões, é que os projetos considerados viáveis, seguirão para a etapa de licitação.

 

Deliberação

Os Projetos de Leis foram lidos durante sessão ordinária, no dia 6 de abril, e agora aguardam apreciação e votação nas comissões permanentes.

 

Posted On Terça, 13 Abril 2021 06:06 Escrito por O Paralelo 13

A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro passa, no momento, por uma pressão injusta vinda da câmara municipal, na pessoa de sua presidente Janad Valcari, onde é invocada de forma desconectada com a realidade

 

Por: Edson Rodrigues

 

Primeiro enfrentamento da pandemia - o fato das restrições adotadas pela prefeita para conter o avanço da contaminação pela covid-19 estão sendo coerentes e todas foram feitas sob a coordenação do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE Palmas) e baseadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde. Entre os desempregos, fechamento do comércio não essencial e a vida, Cinthia optou pela vida.

 

O comércio e os empregos têm como serem resgatados, com esforços mútuos e com o decorrer do tempo. A vida é só uma, e ainda temos o risco de deixar muitas famílias órfãs.

 

Palmas uma cidade sem portas

 

A capital palmas é uma cidade sem portas, com entradas livres de norte a sul, de leste a oeste. É uma cidade administrativa, com dois governos: Estado e município. É uma cidade que possui uma rede de iniciativa privada significativa e os órgãos governamentais – federal e estadual bem presentes. Apesar de possuir a maior rede de saúde do Estado, com dezenas de hospitais e clínicas se torna difícil monitorar e ter sob controle a contaminação pelo coronavírus.

 

Palmas enfrentou seus momentos mais difíceis, desde o início da pandemia, nos meses de fevereiro e março, com o sistema de saúde em colapso total. Imagina se os comércios não essenciais estivessem em pleno funcionamento, com bares, boates, clubes e restaurantes em sua capacidade total de atendimentos.

 

Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro

 

Os números recém divulgados pela prefeitura de Palmas dizem que a Prefeita tem acertado nas decisões tomadas, conforme os dados do Boletim Epidemiológico da capital, por três semanas consecutivas, o número de casos de Covid-19 tem reduzido em Palmas. A última semana epidemiológica, ocorrida no dia 03 de março, apontou redução 42,35% de casos da enfermidade, visto que a semana anterior teve 1.419 casos positivos da doença e a última semana contou com 818.

 

Cinthia tem que resistir às chantagens

 

A prefeita Cinthia Ribeiro precisa sair da toca e resistir energicamente as provocações administrativa e pessoais que vem sofrendo, principalmente pelas redes sociais, por parte da presidente da câmara municipal, Janad Valcari e de outros membros ocultos do legislativo palmense, muitos deles servindo a deus e ao diabo, oferecendo dificuldades para vender facilidades.

 

Cinthia Ribeiro precisa resistir às chantagens. Nos últimos dias as conversas e reclamações de aliados são de que nomeações de esposas, filhos e parentes de detentores de mandato no legislativo municipal palmense não param de ser publicadas no Diário Oficial do Município. Isso estar sendo checado se é coincidência ou competência. O povo e as autoridades judiciais precisam saber disso.

 

Janad Valcari, presidente Câmara municipal de Palmas

 

Hoje é emprego, amanhã serão obras, tendas, shows e outras patifarias. Se há irregularidades na gestão que sejam apuradas e os responsáveis punidos na forma da lei.

 

Agora, o que não pode é a prefeita Cinthia Ribeiro ficar refém do poder legislativo. Isso é inaceitável e quem não deve não teme. As agressões sofridas por Cinthia, tanto no campo pessoal, como administrativamente podem estar recheadas de interesses políticos e nada republicanos. Vozes experientes dizem, nos bastidores, que Janad Valcari tem cobertura oficial por trás de suas ações contra a gestão de Cinthia Ribeiro. Todos sabem que a vitória de Cinthia sobre as oposições e ao palácio Araguaia ainda não foi digerida por parte dos derrotados.

 

Tem mais um fato nada engraçado. A “maioria” dos vereadores do parlamento municipal diz ser governista. Porém, 90% deles não têm coragem de contrapor a presidente Janad, quando seus ataques passam dos limites administrativos e chegam à vida pessoal da cidadã Cinthia Ribeiro. Nesse ponto não é mais a prefeita e sua gestão, mas a pessoa, cidadã que escolheu Palmas para morar e constituir família, que está sendo atacada e ninguém, ou quase ninguém, sai em sua defesa. Simples de explicar, parece que os motivos que levaram a vereadora Janad Valcari à presidência da câmara deixaram impressões digitais que a impede de ser repelida...

 

Diante do acima exposto fica um questionamento: Se a prefeita Cinthia Ribeiro ceder para as previsões vindas da câmara, não só da presidência, mas do silêncio da maioria que se diz governista, o silêncio por si só já diz tudo e Cinthia estará assinando o fim do seu governo.

 

O espetáculo pode até continuar com outras seções, mas a população palmense precisa saber que a prefeita está sendo pressionada a se tornar uma refém do legislativo. Outras gestões, em certos momentos se curvaram a este velho método.

 

E por fim...

 

O pior de tudo é o fogo "amigo" dentro do legislativo, jogando gasolina para vender extintores. E sobre a ida da prefeita Cinthia ao palácio Araguaia, nos bastidores comenta-se que é igual a "por a raposa para cuidar do galinheiro".

 

Posted On Segunda, 12 Abril 2021 08:10 Escrito por O Paralelo 13

André Costa será secretário de Ronivon

 

Em um pacto político, mais que justo, entre o deputado federal Vicentinho Jr, presidente do PR/TO e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, o ex-presidente da câmara municipal de Porto Nacional, André Costa, fará parte do primeiro escalão da administração municipal portuense, ocupando a pasta de turismo e cultura. André Costa é filho de família tradicional de porto nacional e sua posse deverá ocorrer nos próximos dias.

Com o ex-senador Vicentinho Alves na diretoria executiva do ministério do turismo e o deputado federal Vicentinho Jr. na vice liderança do partido, na câmara dos deputados, Porto só tem a ganhar.

 

Ronivon agasalha aliados e articula ações em Brasília e no palácio Araguaia

O prefeito portuense Ronivon Maciel esteve com o governador Mauro Carlesse, em Brasília, conjuntamente com o senador Eduardo Gomes, o deputado federal Vicentinho Jr., articulando reforços para a área da saúde pública de seu município. Como resultado, em todas suas reuniões obteve sucesso. Tudo indica que nos próximos dias Ronivon estará oxigenando sua equipe de auxiliares, com nomes indicados por aliados que o ajudaram a ser eleito prefeito de Porto Nacional.

 

Mdbistas já admitem apoiar a candidatura de Kátia Abreu para o senado, com Gomes para governo

 

Uma liderança de peso na cúpula do MDB tocantinense já admite um pacto com a senadora Kátia Abreu para o senado e o senador Eduardo Gomes para governador. E tem mais; devem formar um chapão para um enfrentamento direto ao candidato a governador e senador apoiados pelo palácio Araguaia, que tem, por hora, o vice governador Wanderlei Barbosa como candidato a governador e Mauro Carlesse candidato a senador, tornando uma eleição plebiscitada.

O tempo dirá...

 

Ida de Carlesse para o PSL pode desidratar os partidos aliados

O PSL tocantinense será comandado por Mauro Carlesse e poderá ser o maior partido com representatividade na Assembleia Legislativa, o que causaria uma desidratação dos partidos aliados do palácio Araguaia, com maior horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, e com a maior fatia dos recursos para campanha de 2022.

 

Filiações de pré-candidatos a deputado no partido

Muitos deputados seguirão com Carlesse para o PSL. Em conversas de bastidores, extraímos informações de que vários deputados estaduais se filiarão ao PSL, juntamente com Mauro Carlesse. Dentre eles, presidentes de Comissões Provisórias de diferentes agremiações partidárias.

É prego batido e ponta virada. O PSL terá a maior bancada dentro da Assembleia Legislativa tocantinense.

 

Josi no PSL

 

A prefeita Josi Nunes já desfiliou do Prós, presidido pelo ex-senador Ataíde Oliveira. Ela seguirá politicamente o governador Mauro Carlesse filiando-se ao PSL.

Completando cem dias de governo, Josi Nunes vem se desdobrando no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e assim que houver maior controle da covid-19 em Gurupi, o avanço da vacinação, Josi Nunes deve anunciar o início das principais obras a serem executadas em sua gestão. São obras que contarão com recursos próprios, em parceria com o governo do estado e de emendas impositivas de membros da Bancada no Congresso Nacional.

 

Eduardo Gomes com prefeitos em Brasília

 

O senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional, tem recebido vários prefeitos tocantinenses em Brasília e agilizado suas demandas. Nesta última semana, um dos prefeitos que esteve em Brasília, com o senador, foi o portuense Ronivon Maciel, que teve suas demandas prontamente atendidas.

Tão logo a população tocantinense esteja vacinada contra a covid-19, o senador Eduardo Gomes fará um giro pelo Estado, levando na bagagem boas notícias sobre recursos para execução de obras relevantes que irão beneficiar as comunidades em todos os 139 municípios.

 

Especulações sobre desfiliação de Eduardo Gomes do MDB

 

São normais e jornalisticamente as especulações sobre o futuro político partidário do senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional.

O nobre senador Eduardo Gomes garantiu ao O paralelo 13 “que está firme, confortável e motivado no MDB” e ainda foi claro ao argumentar que é um político coerente e firme, e que não passa por sua cabeça sair do MDB. Muito pelo contrário, disse que novidades políticas estão por vir em breve.

Neste momento do avanço da pandemia no estado, Eduardo Gomes se encontra em Brasília recebendo os prefeitos de diversos seguimentos partidários com suas demandas, ao mesmo tempo em que atende e resolve as demandas do governo do estado.

 

Inspeção do TCE nas contas de Cinthia na área da saúde

 

A prefeita Cinthia Ribeiro terá suas contas auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após denúncia feita pela presidente da câmara municipal de palmas Janad Valcari, que chamou a prefeita de desonesta. Esta inspeção vinda do TCE será um atestado de culpa ou a absolvição da gestão Cinthia Ribeiro, que nas últimas semanas vem sofrendo ataques pessoais e à sua administração, por parte da presidente vereadora Janad Valcari.

 

Sem rodeio, Janad Valcari se declara oposição ao governo Cinthia

Uma política sem meias palavras, é assim que tem se comportado a vereadora Janad Valcari, presidente do legislativo palmense. Ela tem sido uma ferrenha denunciadora da gestão de Cinthia Ribeiro, transformando o parlamento em uma casa de muitas explosões diárias. Diante dos fatos, políticos e população aguarda a inspeção do TCE nas contas da saúde e da administração de Cinthia Ribeiro, para saber quem estar falando a verdade.

 

Cinthia e sua "maioria" na câmara

 

Uma coisa nos chama a atenção...

Por ter "maioria" na câmara, poucos saem em defesa da prefeita Cinthia Ribeiro quando a vereadora Janad dispara a metralhadora de denuncismos. Nos bastidores comentam-se que muitos vereadores da "base" governista ficam calado por causa dos "rabos" todos nas mãos de Janad. Pelo sim, pelo não, o tempo dirá!

 

Vitória de Cinthia sobre as oposições ainda não digerida

 

Quando o diabo não vem, manda o secretário!

Além do ‘fogo amigo’ na casa de leis, muitos dos derrotados por Cinthia Ribeiro, nas urnas, ainda não conseguiram absorver a derrota e indiretamente posam de amigos e, traiçoeiramente, mandam atacar sua gestão.

Até quando vão deixar a mulher trabalhar?

 

CPI da pandemia no senado - "um palanque para oposição"

Por determinação do STF, no senado federal, na próxima terça-feira (13) será lida a ordem de criação e instalação da CPI da pandemia do coronavírus, em atendimento a uma liminar do ministro Barroso. Isso representa, em outras palavras, um palanque para as oposições ao governo de Jair Bolsonaro que, sem sombra de dúvidas, passa a ser um refém do centrão, o qual passará a exigir mais espaço no governo em troca de apoio no Congresso...

 

Posted On Segunda, 12 Abril 2021 05:22 Escrito por O Paralelo 13