Presidente discursou sobre terras indígenas e indulto concedido a Daniel Silveira em feira sobre tecnologia agrícola

Com CNN

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.

“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista.

A tese do “marco temporal” determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

Indígenas em manifestação em Brasilia

No Supremo, está sendo julgada, com repercussão geral, a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.

Atualmente, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento está pausado.

Daniel Silveira e eleições

Bolsonaro também comentou sobre o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte. Logo na abertura de seu discurso, o presidente disse que a “coerência é inerente à política” antes de comentar o caso.

“Só discurso não resolve, principalmente discurso em época de eleições. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje, eu solto inocentes”, disse.

Ao finalizar o discurso, Bolsonaro retomou o caso de Silveira quando dava uma “dica” de voto nas eleições para os cargos de deputado federal e senador.

“Veja também como votou na questão do Daniel Silveira. Não tem o Artigo 53 da Constituição em que os deputados podem falar o que bem entender que ele [sic] é inviolável, que ele não pode ser punido civil e penalmente? Por que votaram para prender o parlamentar?”, completou.

Bolsonaro também voltou a falar sobre o voto impresso e sobre o projeto de lei das Fake News, que corre na Câmara dos Deputados, mas teve tramitação de urgência negada pelo Plenário da casa:

“Veja como ele votou a PEC do voto impresso. Nenhum parlamentar de esquerda tem dúvidas sobre urnas eletrônicas, todos confiam 100%, é impressionante. Do nosso lado tem gente que confia também principalmente por parte de um perto pelo presidente ou líder do partido”, disse.

“Outro dado bastante importante: foi votada na Câmara esses dias a urgência de um PL de Fake News, atendendo Barroso, Fachin, Alexandre de Moraes. Esses caras que votaram ‘sim’ à urgência estão do lado daqueles que querem censurar midias sociais, a mídia de verdade, que [é] essa nossa”, completou.

A segunda parcela será disponibilizada entre o final de maio e começo de junho.

Com Estadão

O pagamento adiantado do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS começou nesta segunda-feira, 25. De acordo com a página oficial do Instituto Nacional do Seguro Social, até 6 de maio, mais de 31 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela.

As liberações seguem as datas de recebimento pelo segurado, que são organizadas a partir do último número do benefício.

Por exemplo, para quem recebe até um salário mínimo e possui o número 1 como último do cadastro, os pagamentos da aposentadoria (ou pensão) e a primeira parcela do 13º de 2022 serão disponibilizados nesta segunda-feira.

Já para quem recebe valores acima de um salário mínimo, a data do recebimento será a partir do dia 2 de maio.

Confira o calendário completo abaixo.

Para quem recebe até um salário mínimo de benefício, a primeira parcela do adiantamento virá em:

- Último número do benefício 1: 25 de abril;
- Último número do benefício 2: 26 de abril;
- Último número do benefício 3: 27 de abril;
- Último número do benefício 4: 28 de abril;
- Último número do benefício 5: 29 de abril;
- Último número do benefício 6: 2 de maio;
- Último número do benefício 7: 3 de maio;
- Último número do benefício 8: 4 de maio;
- Último número do benefício 9: 5 de maio;
- Último número do benefício 0: 6 de maio.

Para quem recebe acima de um salário mínimo de benefício, a primeira parcela do adiantamento virá em:

- Último número do benefício 1: 2 de maio;
- Último número do benefício 2: 3 de maio;
- Último número do benefício 3: 4 de maio;
- Último número do benefício 4: 5 de maio;
- Último número do benefício 5: 6 de maio;
- Último número do benefício 6: 2 de maio;
- Último número do benefício 7: 3 de maio;
- Último número do benefício 8: 4 de maio;
- Último número do benefício 9: 5 de maio;
- Último número do benefício 0: 6 de maio.

Para quem recebe até um salário mínimo de benefício, a segunda parcela do adiantamento virá em:

- Último número do benefício 1: 25 de maio;
- Último número do benefício 2: 26 de maio;
- Último número do benefício 3: 27 de maio;
- Último número do benefício 4: 30 de maio;
- Último número do benefício 5: 31 de maio;
- Último número do benefício 6: 1 de junho;
- Último número do benefício 7: 2 de junho;
- Último número do benefício 8: 3 de junho;
- Último número do benefício 9: 6 de junho;
- Último número do benefício 0: 7 de junho.

Para quem recebe acima de um salário mínimo de benefício, a segunda parcela do adiantamento virá em:

- Último número do benefício 1: 1 de junho;
- Último número do benefício 2: 2 de junho;
- Último número do benefício 3: 3 de junho;
- Último número do benefício 4: 6 de junho;
- Último número do benefício 5: 7 de junho;
- Último número do benefício 6: 1 de junho;
- Último número do benefício 7: 2 de junho;
- Último número do benefício 8: 3 de junho;
- Último número do benefício 9: 6 de junho;
- Último número do benefício 0: 7 de junho.

Segundo informações do INSS, a expectativa é que haja injeção de cerca de R$ 56,7 bilhões na economia.

De acordo com o decreto 1.002/22, a primeira parcela corresponde a 50% do valor do salário de abril e será paga junto ao benefício do respectivo mês.

Já a segunda parcela é a diferença entre o valor do abono e o valor antecipado. Esta será disponibilizada junto à competência de maio.

É possível conferir o extrato do benefício por meio do Meu INSS, disponível na internet e aplicativos móveis.

Para consultas, também é possível entrar em contato com a central de atendimento do INSS, por meio do número 135.

Por Lorenna Rodrigues

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de espera no atendimento a beneficiários do INSS.

De acordo com o órgão, a medida tenta combater os efeitos da pandemia do coronavírus que, com o fechamento de agências da Previdência Social, levou o tempo de espera de agendamento de perícia médica de 17 dias, em janeiro de 2020, para 66 dias atualmente. Há um estoque de 762 mil agendamentos pendentes da fila da perícia médica.

A principal mudança prevista na MP é a previsão de que poderá ser dispensada a emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, sendo o benefício concedido com base em atestados e laudos médicos.

Por outro lado, segurados que estejam recebendo auxílio-acidente concedido judicial ou administrativamente estarão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento.

“O valor projetado para as despesas com os programas, avaliado em R$ 40,3 milhões, já está previsto na Lei Orçamentária”, informou a secretaria.

Abertura oficial será nesta terça-feira, 26, às 9 horas, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro

Por Vania Machado

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, estará em Brasília (DF), nesta terça-feira, 26, para a abertura oficial da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que contará com a presença de prefeitos de vários municípios brasileiros. A abertura oficial será às 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“É de fundamental importância que os nossos prefeitos saibam que as suas lutas são as nossas lutas e que temos um objetivo em comum que é alavancar o desenvolvimento do nosso Estado e melhorar a qualidade de vida da nossa gente.

Estarei sempre presente nas marchas dos prefeitos, no congresso, nos gabinetes dos ministros, buscando recursos, levando a pauta do Tocantins em primeiro lugar”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

De acordo com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, a comitiva tocantinense é formada por mais de 250 pessoas, entre prefeitos, primeiras-damas e vereadores.

Por ser considerado o maior evento municipalista da América Latina, a Marcha possibilita aos prefeitos o diálogo direto com membros do executivo federal. “Grandes conquistas municipalistas tiveram o ponta pé inicial na Marcha, que permite que os anseios e demandas sejam apresentadas e discutidas com quem tem a capacidade de atender e solucionar”, destaca o presidente da ATM, Diogo Borges.

A Marcha dos Prefeitos ocorre de 25 a 28 de abril em Brasília. O encontro é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de apresentar a pauta prioritária dos gestores locais aos Poderes Legislativo e Executivo, bem como aos órgãos de controle. A Marcha abordará as reformas tributária, administrativa e federativa, além de outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado, com impactos significativos para os municípios.

VICE DE WANDERLEI SERÁ ESCOLHA DE FORO ÍNTIMO

O governador Wanderlei Barbosa não abrirá mão na questão da escolha do seu candidato a vice-governador.  Será uma escolha pessoal e de foro íntimo, e não há chance, em hipótese alguma, de ser diferente.

A decisão de Wanderlei já é conhecida por seus principais aliados.

A conferir!

CANTEIRO DE OBRAS

Aliás, para os seus detratores, Wanderlei Barbosa vem preparando o Tocantins para se tornar o maior canteiro de obras do Norte do Brasil, com o anúncio, antes do mês de junho, de uma sequência de ordens de serviço que vai gerar oxigenação financeira a todos os 139 municípios, além da geração de milhares de empregos.

Mais uma demonstração de uma gestão preparada, planejada e atenta á legislação, com uma economia equilibrada e com os gastos orientados para as demandas do povo tocantinense.

Uma gestão de apenas oito meses que já ultrapassou os feitos de quatro anos.

SOBREVIVER ATÉ AGOSTO

Os principais analistas políticos são unânimes em afirmar que muitos dos atuais pré-candidatos a um cargo majoritário ou proporcional não irão “sobreviver” politicamente até que chegue o mês de julho.

A partir de agosto, as pedras definitivas estarão dispostas no tabuleiro sucessório estadual.  Muitas surpresas serão apresentadas até lá.  O jogo será jogado, a partir de então, e quem errar menos terá mais chances de vencer!

Um segundo turno já parece inevitável e será voto a voto.

Boa sorte a todos!

COMO FICA LUANA RIBEIRO?

Os partidos PT, PCdoB e PV protocolaram neste sábado (23) o pedido de registro de uma federação entre as siglas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Este é o primeiro pedido formalizado junto ao TSE. O tribunal deve analisar a união até 31 de maio para que o arranjo seja válido já nas eleições de outubro. O relator do processo será o ministro Sérgio Banhos.

Os diretórios nacionais de cada partido já haviam aprovado a federação em reuniões separadas no último dia 13. Chamada de "Brasil da Esperança", a federação nasce, segundo documentos apresentados ao TSE, com o compromisso de superar o "Estado neoliberal".

Resta saber como fica a deputada estadual Luana Ribeiro, recém filiada ao PC do B, ante um horizonte tão “desconhecido e incerto”.

Como explicar aos seus eleitores e aliados??

SÓ COM UNIÃO

Segundo os principais analistas políticos do Tocantins, nenhum partido, federação ou chapinha terá musculatura política para eleger mais de seis deputados estaduais e dois deputados federais.

São mais de 360 candidatos a deputado estadual e 60 candidatos a deputado federal, o que irá pulverizar os votos.

Traduzindo em miúdos, não importará ideologia ou filosofia política, muito menos apoio a candidatos majoritários que irão definir os votos dos eleitores.

Será cada um por si, e Deus por todos.

Sorte de quem souber jogar melhor o jogo sucessório.

SORÓ NA REGIÃO NORTE

O pré-candidato a deputado estadual Sérgio Vieira, o popular Soró, ou Sorozinho, grande nome da cidade de Gurupi, com um amplo e incansável trabalho na área social, mesmo sem ter cargo político, está aproveitando este fim de semana para visitar amigos e simpatizantes de sua postulação à Assembleia Legislativa na Região Norte do Tocantins.

Simpático, cativante e preparado, Soró tem reservado um tempo para cada região do Tocantins, levantando as demandas e carências de cada uma para incluir em seu plano de atuação.

Por seu passado, por seu histórico e por sua conduta, Sorozinho é um dos melhores candidatos ao Legislativo que o Tocantins tem, hoje, em meio a aventureiros, paraquedistas e detentores de mandatos que pouco produziram.

Soró já fez muito pelo povo tocantinense sem um mandato.  Imagina com mandato, do que não será capaz de fazer...

AÍLTON ARAÚJO COM AGENDA NO SUDESTE

O pré-candidato a deputado estadual Aílton Araújo, ex-prefeito de Santa Rosa, esteve na região Sudeste, nos últimos dias, com agenda cheia, entre reuniões e encontros políticos com prefeitos, vereadores e lideranças políticas e classistas, angariando resultados positivos à sua postulação.

Aílton é um político agregador, que sempre conseguiu ter maioria ampla em seus mandatos como prefeito, excelentes avaliações e níveis de popularidade acima da média, com todas as suas prestações de contas devidamente aprovadas sem ressalvas pelo TCE e pelo TCU, além da Câmara de Vereadores.

É mais um político com conceito capaz de fazer muito pelo povo tocantinense como deputado estadual, e um dos potenciais candidatos à renovação do parlamento estadual a partir de 2023.

EDUARDO MANTOAN

Politicamente preparado e com grandes possibilidades de ser bem votado em Palmas, o advogado Eduardo Mantoan, esposo da prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, vem dividindo suas tarefas diárias entre reuniões com lideranças religiosas, políticas, classistas e da juventude.

Sua equipe de trabalho vem mantendo uma agenda de visitas à lideranças em municípios do interior, principalmente no entorno de Palmas, angariando apoios importantes para que se consagre como um dos deputados estaduais mais bem votados em outubro próximo.

INVESTIMENTO DE 500 MILHÕES DE REAIS

O Governador Wanderlei Barbosa dará a largada, nos próximos dias, a diversas frentes de serviço na ordem de 500 milhões de reais, divididas entre obras de infraestrutura e de recuperação da malha viária do Tocantins.

Outras centenas de milhões de reais serão anunciadas até o fim de maio a serem aplicados na Saúde, Educação, Turismo e ações sociais.

Wanderlei permanece sem responder, inteligentemente, a nenhuma provocação dos seus adversários, utilizando as ações de seu governo como uma resposta velada aos que passam os dias tentando uma forma falha de denegrir seu governo.

BOLSONARO CONFIANTE

O crescimento de Jair Bolsonaro nos últimos meses e a consequente diminuição de sua distância para Lula já faz assessores de presidente projetarem uma vitória no primeiro turno.

No Planalto, a avaliação é que a rejeição a Bolsonaro diminuirá nas próximas semanas, como reflexo do fim da pandemia e alguma melhora, mesmo que tímida, na economia.

A propósito, a rejeição ao presidente é o principal indicador lembrado pelo PT para justificar por que não estariam preocupados com o crescimento de Bolsonaro.

MAIS INDULTOS

Jair Bolsonaro quer enviar uma mensagem ao Congresso com um projeto para anistiar politicamente aliados que considera “perseguidos políticos” do STF, entre eles o deputado Daniel Silveira, beneficiado ontem com um indulto, mas também o ex-deputado Roberto Jefferson e os ativistas extremistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos.

A justificativa do projeto será anistiar os supostos perseguidos políticos, que “tiveram sua liberdade de expressão criminalizada pelo autoritarismo do STF”.

PT CALADO POR CONTA DE BATISTI

Mesmo sendo um ato garantido pela constituição, o indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF desagradou muita gente da oposição e até da situação.

Mas, é uma prerrogativa do presidente da República e foi usado de maneira certa,

Mas, entre os que se manifestaram contra o indulto, não está o PT, principal adversário de Bolsonaro.

O silêncio do PT é explicável.  Em seu último ato como presidente, em 31 de dezembro de 2010, Lula decidiu não extraditar o terrorista italiano Césare Batisti, condenado na Itália e procurado pela Interpol.

UM PESO, DUAS MEDIDAS

Os petistas que defenderam com unhas e dentes a decisão de Lula de conceder a liberdade ao assassino italiano, hoje se calam quanto à decisão de Bolsonaro em relação à Daniel Silveira.

Eles temem que, ao relembrar o episódio, os eleitores brasileiros tomem ciência de que Lula defendeu com unhas e dentes um assassino condenado, enquanto Bolsonaro apenas indultou um deputado federal condenado pelo STF sem acusação, muito menos inquérito.

Diga-me com quem andas que te direi quem és.  Ou, faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço...

LULA TOMA GOLEADA NAS REDES SOCIAIS

Em meio ao desgaste na comunicação da campanha do PT, surgem críticas de petistas ao Lulaverso.

Criado há dois meses para disseminar conteúdo para as eleições e fazer frente a Jair Bolsonaro, o canal detém oito grupos de WhatsApp com inexpressivos 1.006 membros, no total. Já o perfil do Telegram conta com 2.595 inscritos.

A título de comparação, o canal oficial de Jair Bolsonaro no Telegram tem 1,3 milhão de membros.

 A campanha petista acendeu sinal de alerta com a falta de entusiasmo da militância petista nas redes digitais diante do que consideram “um exército bolsonarista”.

A preocupação foi externada pelo próprio Lula em jantar com senadores do MDB há duas semanas, em Brasília.