Cerimônia aconteceu no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, Alberto Sevilha, membro da corte que indicou o nome da gestora

Com Assessoria

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, recebeu oficialmente, na manhã desta quinta-feira, 17, o Colar de Honra ao Mérito Governador Siqueira Campos, maior honraria oferecida pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO). A cerimônia foi realizada no gabinete do conselheiro Alberto Sevilha, membro da corte que indicou o nome da chefe do executivo municipal.

“Feliz demais pelo dia de hoje. O mérito do colar está nas ações. Obrigada pela confiança, espero honrar esta homenagem”, disse Cinthia, lembrando da importância do reconhecimento acontecer em vida.

“A emoção aflora ao saber que posso homenagear tão ilustres cidadãos tocantinenses. Os agraciados de hoje têm algo em comum: a busca incessante pela moral e pelo progresso”, comentou Sevilha.

Na ocasião estavam presentes os conselheiros do TCE, o presidente da corte, Napoleão Luz Sobrinho, o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi, o contador Geraldo Correia Roque, e demais personalidades homenageadas.

Este ano, foram agraciadas com a comenda mais de 25 personalidades. Em fevereiro, os agraciados participaram, de forma virtual, da sessão especial de posse em comemoração aos 33 anos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), momento em que os nomes foram apresentados.

Colar do Mérito Governador Siqueira Campos

A outorga do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos foi instituída pela Resolução Administrativa Nº 235, de dezembro de 2002. A concessão da honraria é feita com o objetivo de homenagear personalidades públicas, autoridades e representantes da comunidade em geral, por merecimento e por relevantes serviços que contribuíram para o sistema de Controle Externo ou na construção do Estado do Tocantins. A indicação dos nomes das personalidades homenageadas é feita pelos membros do Tribunal Pleno.

O ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse (PL) se manifestou sobre matéria do Estadão que citava inquéritos da Polícia Federal que o colocam sob suspeita de aparelhar a estrutura de Segurança Pública do Estado para supostamente barrar investigações contra seu grupo político

Do Estadão Conteúdo

As suspeitas da PF de que o ex-governador do teria aparelhado a estrutura de Segurança Pública do Estado para blindar ele próprio e seus aliados de investigações, foram ampliadas a partir do material apreendido nas Operações Éris e Hygea.

As ações, abertas simultaneamente em novembro do ano passado, foram as primeiras etapas ostensivas da investigação que atinge o ex-governador e deram novo impulso ao trabalho da PF. Carlesse renunciou ao cargo na semana passada, em meio aos inquéritos que o colocaram no centro de um escândalo de corrupção, na tentativa de escapar de um processo de impeachment.

"Em relação à matéria publicada pelo jornal "O Estado de São Paulo" e reproduzida por outros veículos de comunicação, o ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem a público novamente negar as acusações provenientes de um relatório "parcial" da Polícia Federal, como a própria matéria relata. Ou seja, um trabalho inconcluso, divulgado novamente de maneira seletiva, em um processo sigiloso. O que comprova a intenção deste novo vazamento não ser a de elucidar os fatos, mas sim, de denegrir a imagem do ex-governador Mauro Carlesse e criar uma narrativa visando influenciar a opinião pública, objetivando resultados políticos", inicia a nota enviada à reportagem .

"A gestão do governador Mauro Carlesse no Governo do Tocantins, foi a que mais investiu em Segurança Pública na história do Estado. Equipando a Polícia Civil com novas delegacias em vários municípios, tendo implementado, inclusive, a cidade da Polícia Civil, em Palmas. Novas armas, viaturas, equipamentos, tecnologia, cursos. Enfim, todo o apoio necessário para o que trabalho de investigação e inteligência fossem executados a contento dos profissionais e que pudessem atender as necessidades da população."

"Na gestão Carlesse foi criada a Diretoria de Combate à Corrupção (DRACCO), mais equipada e dotada de toda autonomia para executar suas funções. Durante o governo Carlese nenhuma investigação teve qualquer interferência da gestão, sendo que nunca houve troca de presidência de inquéritos e as devidas denúncias foram oferecidas à Justiça, de acordo com as investigações."

"Em relação ao Núcleo de Inteligência do Detran, o mesmo foi implementado para combater a corrupção em um órgão muito visado por quadrilhas especializadas em clonagem de veículos e outros delitos ligados à documentação de carros e obtenção de carteiras de habilitação. Durante a gestão Carlesse, as investigações do Núcleo de Inteligência, em parceria com o Gaeco do Ministério Público do Tocantins, combateram tais crimes, resultando em diversas operações com prisões, até mesmo de servidores do órgão, suspeitos de integrarem os esquemas criminosos, de acordo com as investigações."

"Muito diferente do afirmado na reportagem com base no relatório 'parcial', sobre perseguição a adversários políticos, uma vez que as ilações divulgadas não se comprovam ao serem confrontadas com fatos ocorridos no período. Por fim, o ex-governador Mauro Carlesse lamenta o uso político dessa investigação e o vazamento seletivo dos relatórios ainda inconclusos. Na legislação brasileira, quem faz acusações precisa apresentar provas, o que até o momento não tem ocorrido em relação à gestão Mauro Carlesse à frente do Governo do Tocantins. Mas sim, o uso sistêmico de parte da imprensa para reportar afirmações desprovidas de documentação verídica, que sustentem tais ilações", finaliza o texto.

Relatório

O Estadão teve acesso ao relatório parcial do caso, enviado em dezembro do ano passado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que a Polícia Federal expõe o conteúdo obtido nos documentos e celulares confiscados para reafirmar que o sistema de interceptação telefônica e o aparato de inteligência da Secretaria de Segurança Pública foi usado de 'maneira aparentemente criminosa, com a finalidade de blindar os membros da organização criminosa e dos integrantes do seu grupo político'.

"Era patente o interesse em acompanhar as investigações da Polícia Civil do Tocantins relacionadas aos crimes contra a administração pública do Estado", diz um trecho do documento assinado pelos delegados federais Duílio Cardoso, Tiago dos Santos Souza e Mauro Frenando Knewitz.

A partir das conversas obtidas e de depoimentos colhidos após a deflagração das operações, os delegados apontaram duas estratégias principais que seriam usadas pelo grupo político do ex-governador para se proteger de investigações: o monitoramento constante dos trabalhos da Polícia Civil; e o uso do sistema de interceptações telefônicas, que ficava subordinado à Secretaria de Segurança Pública, para verificar se seus celulares estavam sendo grampeados.

"Acompanhamento dos monitoramentos telefônicos em curso em Tocantins com o propósito de se identificar a existência de inquéritos policiais que possam atingir membros da ORCRIM e demais integrantes do grupo político de Mauro Carlesse, vazamento de informações sobre possíveis investigações em desfavor de integrantes do governo estadual e monitoramento de adversários políticos era algo corriqueiro", escrevem os delegados.

A PF encontrou diversos pedidos do ex-secretário de Segurança do Estado, Cristiano Barbosa Sampaio, ao então diretor de Inteligência e Estratégia da pasta, Ênio Walcacer de Oliveira Filho, para consultar números de telefone ligados a Mauro Carlesse e a outros membros do governo, como o então secretário-chefe da Casa Civil Rolf Vidal. Atualmente, Sampaio ocupa o cargo de coordenador-geral de pesquisa e inovação da Diretoria de Políticas de Segurança Pública no Ministério da Justiça.

O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) também teria sido beneficiado pela aparelhagem do sistema. Segundo os investigadores, ele influenciava nomeações para funções comissionadas na Secretaria de Segurança Pública e remoções na Polícia Civil.

De acordo com o relatório, os delegados de Polícia Civil responsáveis por investigações sensíveis ao grupo político de Mauro Carlesse eram considerados "opositores da alta cúpula do governo" e passaram a ser perseguidos, inclusive por meio da Corregedoria da corporação.

Como mostrou o Estadão, o ex-governador passou a indicar aliados para postos-chave no sistema de Segurança Pública do Tocantins ao mesmo tempo em que promovia mudanças no regramento que dispõe sobre a movimentação funcional de delegados, através de decretos, portarias e emendas constitucionais, tudo com o objetivo de obstruir as apurações em curso, segundo a PF.

O material apreendido também permitiu que a Polícia Federal pudesse aprofundar a linha de investigação sobre o possível uso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para produzir investigações paralelas e ilegais contra adversários políticos. A PF trabalha com a suspeita de que o governador tenha montado um núcleo de inteligência no órgão para municiar dossiês contra seus opositores. O controle ficaria ao cargo do sobrinho dele, Claudinei Quaresemin, apontam as mensagens acessadas pela Polícia Federal.

Outras defesas

A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado estadual Olyntho Neto e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Os advogados José Eduardo Cardozo e Pedro Bernardes Neto, que representam o ex-secretário Cristiano Barbosa Sampaio, se manifestaram por meio de nota.

"O atual momento processual apresenta conclusões preliminares por parte da investigação, que não condizem com a realidade. Nesse contexto, a defesa tem a convicção de que, ao final do processo, todas as acusações serão desconstruídas e restará demonstrado que o Del. Cristiano Barbosa, cuja atuação profissional sempre foi marcada pela distinção e ética, não praticou qualquer ato ilícito."

Fonte: Estadão Conteúdo

Em defesa das mulheres de todo o país, foi aprovado nessa quarta-feira, 16, pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Projeto de Lei 5091/20, de relatoria da deputada federal Professora Dorinha (União/TO), que acrescenta na Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) pena para o crime de violência institucional. A partir de agora, o texto segue para sanção da Presidência da República.

Com Assessoria

"Muito importante para nós, principalmente para a Bancada Feminina, que no período em que estive como coordenadora (biênio 2019-2021), abraçou e tornou possível a discussão e tipificação desse crime. Nosso objetivo foi tornar crime a violência institucional, atos ou omissão de agentes públicos, que prejudiquem o atendimento à vítima ou testemunha de violência. Uma grande vitória no combate da violência contra à mulher e a revitimização", destacou Dorinha.

Segundo Dorinha, o ponto principal desta alteração legal surge da demanda que todos acompanharam sobre o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, ocasião em que ela denunciava um empresário de Santa Catarina por estupro. "O texto trata diretamente do agente público, que através do seu cargo, da sua função, que deveria assegurar a proteção e o cuidado com a vítima de crimes de violência, usa do seu cargo para revitimizar a mulher", explicou a relatora. 

Neste sentido, a proposição detalha que este crime ocorre quando um agente público, seja policial, juiz ou promotor, coloca a vítima em procedimentos desnecessários que têm o objetivo fazer com que a pessoa sofra mais uma vez o trauma, sem que isso seja fundamental para o processo ou investigação.

"Damos um passo significativo dentro desse conjunto de combate de crimes contra a mulher. O agente público que seja negligente ou omisso com o intuito de piorar o caso da vítima, pode ser punido. Portanto, o Estado deve garantir a proteção à mulher em diferentes situações. Nossa expectativa é de que o projeto seja sancionado em breve", frisou Professora Dorinha.

A pena para esse tipo de crime é de três meses a um ano de detenção e multa, sendo que a punição pode aumentar em um terço se o agente público permitir que uma terceira pessoa intimide a vítima.

a pedido

Quando o Dia Mundial do Consumidor começou a ser comemorado?

Tudo começou quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, em 1962, enviou uma mensagem ao Congresso Norte-americano para expressar as suas preocupações a respeito dos direitos dos consumidores.A carta reforçava que o consumidor deveria ser respeitado pelos comerciantes e trazia uma série de direitos que deveriam ser aplicados no momento da compra desde informações completas sobre os itens disponíveis até segurança na transação, passando por atendimento ao cliente no pós-venda.

Carta na íntegra:

"Eu enviei hoje ao Congresso uma Mensagem Especial sobre a Proteção do Interesse do Consumidor. Todos nós somos consumidores. Todos nós merecemos o direito de sermos protegidos contrapropagandas e marcas fraudulentas e enganadoras — o direito de sermos protegidos contra remédios e outros produtos inseguros, insignificantes —, o direito de escolher entre uma variedade de produtos a preços competitivos. Porém, a vida moderna é tão complexa que as leis atuais em livros estatutários são inadequadas para garantir esses direitos “, concluiu o presidente.

Porém, a data não foi automaticamente estabelecida após a carta. O primeiro Dia do Consumidor só foi comemorado em 15 de março de 1983. No Brasil, a discussão sobre direitos do consumidor só ganhou relevância a partir dos anos 90, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, em 1990.

A partir desta lei, estados e municípios tiveram amparo legal para criar órgãos dedicados às reclamações de consumidores – os famosos Procons que atualmente estão espalhados pelas principais cidades do país. Esse discurso de John Kennedy tem cerca de 60 anos, exaltando as virtudes de uma relação justa entre empresas e seus consumidores.

Mutirão de Negociação e Orientação Financeira

Manter boa relação de consumo com os clientes favorece o sucesso do empreendimento e, por esta razão, nesse mês de março está sendo realizado o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. O evento favorece não apenas o consumidor, como também a todos fornecedores, comerciantes e lojistas.

Os consumidores poderão negociar suas dívidas em mais de 160 bancos e financeiras de forma virtual, por meio do portal www.consumidor.gov.br. O consumidor também pode negociar diretamente com o seu banco.

Parabéns, consumidor!

Toda a equipe do núcleo de atendimento do Procon Tocantins em Porto Nacional parabeniza os consumidores leitores deste jornal pela semana comemorativa ao dia 15 de março – Dia Mundial do Consumidor. Precisou da gente? Nossos atendimentos continuam pelos canais: (63) 3363-5918/5934/2166 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Talvez uma guerra mais equilibrada que a, hoje travada, da Rússia contra a Ucrânia.  Assim será o embate entre Wanderlei Barbosa e Ronaldo Dimas, em uma metáfora perfeita com o momento que o mundo atravessa, mas sem, felizmente, baixas entre soldados e civis.

Por Edson Rodrigues

Como na guerra, não se ganha uma eleição sem bons soldados e sem um “arsenal” diversificado de “armas” e de amor pela causa. Mas, o principal de tudo é ser ou ter um bom líder, capaz de cativar seus soldados e despertar as emoções das massas, pois contar apenas com a “elite”, é meio caminho para a derrota.

Ter, apenas, o conceito de bom gestor não será capaz de convencer os eleitores.  Isso é crucial para os estados do sul e do sudeste do Brasil, mas, no Tocantins, é preciso muito mais que isso. É preciso uma boa postura e consideração junto ao próprio grupo político, às lideranças que o apóiam, afinar o discurso com os ensejos da população, conquistar os “descamisados”, falar o que o povo quer ouvir, saber do que o povo precisa e não, apenas, falar bonito.

Da mesma forma, um vencedor mantém uma boa relação com os formadores de opinião e com os garimpeiros de votos.  Essas duas categorias se completam e fazem todo o esforço de campanha se traduzir em votos, na volta á realidade.

E a realidade, no Tocantins, mostra mais de 88% da população em estado de alerta contra o desemprego, a fome e a pobreza.  Muitos desse percentual foram demitidos ainda no governo de Mauro Carlesse.  O estado concentra, hoje, mais de 60% de sua população na linha da pobreza.  Quem tem acesso a esse povo e conta com sua confiança, são os “soldados políticos”, as lideranças de bairros, associações de moradores, religiosas e com algum trabalho social que, para bem ou para mal, acabam se tornando vereadores, que dão apoio aos deputados estaduais, dirigentes de partidos e são os principais cabos eleitorais e elos entre os candidatos e o povão.  Isso é fato.

E eles são de extrema importância em uma “guerra” como a que se anuncia.

O COMBATE

Estamos a menos de 15 dias para a o fim do prazo de filiação para quem deseja ser candidato a um cargo eletivo em outubro.  O senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, era o candidato a governador idealizado e desejado pela maioria dos principais líderes políticos do Estado.  Porém, na semana passada, em visita á Região Norte do Tocantins, o senador declarou que irá apoiar a candidatura de Ronaldo Dimas, até agora no Podemos, ao governo.  Desde que deixou a prefeitura de Araguaína, Dimas é pré-candidato a governador e, até hoje, não conseguiu fazer sua pretensão política tocar o coração do povo, das lideranças políticas, de prefeitos, vereadores e demais atores do jogo sucessório.

Senador Eduardo Gomes e o presidente Jair Bolsonaro 

Mas, a partir da declaração de apoio Eduardo Gomes, ninguém pode dizer que não haverá a tão esperada decolagem da candidatura de Dimas, pois, como o próprio senador fora da corrida sucessória, o “leme” da campanha estará a cargo de Ronaldo Dimas.

E Dimas assume esse comando já com um posicionamento diferente.  Declaradamente oposicionista ao Palácio Araguaia, ele está de saída do Podemos, partido que comandou no Tocantins nos últimos anos, para cair nos braços do PL, do presidente Jair Bolsonaro, que já é a maior bancada do Congresso Nacional.

O PL deve ser, ainda, o novo partido do próprio senador Eduardo Gomes, padrinho de Dimas.  Gomes não tem mais condições de permanecer no MDB, que assumiu ser totalmente oposicionista ao governo de Jair Bolsonaro.

O prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues (Solidariedade), Deputado federal Tiago Dimas (Podemos) e Ronaldo Dimas, (PL)

Dessa forma, com tanta responsabilidade em suas mãos – ou em sua candidatura – Dimas precisa olhar muito além do próprio umbigo – e muito além do Podemos.  O partido que está deixando ainda vai abrigar os principais candidatos a deputado federal e estadual que vão apoiar a sua candidatura ao governo.  Além disso, Dimas emplacou a filiação do seu filho, deputado federal Tiago Dimas, no próprio Podemos, do qual deve vir a se tornar presidente estadual.

Ora, se nacionalmente o Podemos é oposição ao governo de Jair Bolsonaro, e tem o ex-ministro e inimigo da família Bolsonaro, Sérgio Moro como candidato à presidência da República, como Dimas espera ter o apoio de Bolsonaro em sua caminhada pelo governo do Tocantins?

Como ficará a composição da chapa proporcional do PL no Tocantins, a chapa dos “patinhos feios” de Dimas, quem serão os filiados por Dimas ao PL?  Isso precisa ser resolvido com rapidez, pois os prazos da Justiça Eleitoral estão terminando e, sem definições, não se faz uma candidatura séria e competitiva.  Após o dia dois de abril, voltaremos a esse assunto.

O OUTRO LADO

Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) 

Enquanto a candidatura de Dimas precisa de muitas definições, seu principal adversário – talvez o único –, Wanderlei Barbosa, já está anos luz à frente, com várias chapas e chapinhas, prontas para serem homologadas nas Convenções partidárias.  Wanderlei também tem o apoio de 21 dos 24 deputados estaduais, candidatos à reeleição, fazendo parte das exceções, o presidente da Assembleia Toinho Andrade, candidato a deputado federal.

Dimas tem poucos dias para formar uma chapa proporcional no PL, sob o risco de falência múltipla, sendo ele próprio o responsável pelo convencimento para que os pré-candidatos a federal e estadual se filiem ao PL, lembrando que são mais de 75 os candidatos a deputado estadual e 18 a deputado federal que apóiam a candidatura de Wanderlei Barbosa.

ALERTA DE BOMBA

Possíveis Candidatos ao governo do Tocantins 

É bom deixar claro que, nestas eleições para o governo do Estado, os “alertas de bomba” devem estar constantemente ligados, pois ninguém lidera nadica de nada, pois o jogo sucessório ainda não começou oficialmente e não basta ter apenas bons nomes e líderes em sua nominata.  O mais importante é convencer os eleitores, dos mais abastados aos desempregados, os famintos, os homens e mulheres atingidos pelas tragédias sociais, pela pandemia e pelo desemprego, os formadores de opinião, a imprensa e as lideranças, fazendo chegar até eles os projetos de governo, as prioridades, os planos de ação.

Participar dos debates promovidos pelos veículos de comunicação tradicionais e de credibilidade será essencial para que todos consigam, desde Wanderlei Barbosa, até Ronaldo Dimas, passando por Paulo Mourão, do PT, mostrar a que vieram e aonde querem chegar nessa corrida sucessória.

Barbosa, Mourão e Dimas, serão, os três, responsáveis diretos por seu sucesso ou fracasso.  Ninguém já ganhou ou já perdeu esta eleição.  Todos estão apenas no aquecimento.

Mas, o futuro, esse está nas mãos de Deus e dos eleitores. Estas eleições serão ganhas no “cara a cara”, no “olho no olho”, nos grotões das periferias.

Quem conseguir errar menos, será o vencedor das eleições para o governo do Tocantins em outubro de 2022.