O ministro do STF e o presidente do Senado debateram alternativas para viabilizar o piso nacional suspenso por Barroso

Por Manoela Alcântara - Sandy Mendes

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniram-se nesta terça-feira (6/9) para tratar da decisão que suspendeu o piso salarial nacional de enfermagem. Pacheco foi até o STF para tentar chegar a uma solução que viabilize a implementação do piso.

O encontro durou cerca de uma hora e, apesar da reação do Congresso e das críticas sobre o encaminhamento de Barroso, após a conversa, ambos concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar o patamar mínimo dos salários. Segundo Pacheco, a medida pede urgência por se tratar de um tema delicado.

Durante a reunião, três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.

As três possíveis vias, no entanto, terão de passar pela apreciação do Executivo e da equipe econômica do governo federal. Segundo o presidente, o Congresso deve se reunir, nos próximos dias, com o Ministério da Economia e da Saúde para encontrar a “melhor saída”.

Pacheco também não descartou a possibilidade de agendar uma sessão, antes das eleições, para votar um projeto que viabilize o pagamento do piso.

“Se, eventualmente, precisar fazer uma sessão [do Congresso Nacional] antes das eleições para votar algum projeto desta natureza, nós faremos. O fato é que há um senso de urgência e isso passou a ser uma dos principais prioridades do Congresso, diante dessa decisão do Tribunal Federal, que é de fazer cumprir uma lei que nós votamos.”, ressaltou.

Atualmente, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal estão com a agenda de sessões restritas por conta do período eleitoral.

Rodrigo Pacheco afirmou ainda que o poder Executivo não “medirá esforços”para que seja mantida a sanção do presidente.

“Nós [legislativo] e o poder Executivo, que também somará no reforço, tentaremos remediar essa questão o mais rápido possível. É uma medida justa para uma categoria que se notabilizou na pandemia e que tem salários muito aviltados Brasil a fora”.

Nesse domingo (4/9), Barroso suspendeu o piso dos enfermeiros e determinou um prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes de a medida começar a valer, o magistrado defende a análise dos riscos para empregabilidade no setor, além dos efeitos na qualidade dos serviços prestados.

A cautelar está na pauta do Plenário Virtual do STF da próxima sexta-feira (9/9), e tanto Barroso quanto Pacheco se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso.

Decisão

A decisão cautelar de Barroso decorre de ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei que instituiu o piso remuneratório de R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

A CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional, porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

Risco

Ao decidir pela suspensão, o ministro defendeu que os esclarecimentos ocorram antes de o piso entrar em vigor. Barroso aponta “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, diante da elevação de despesas com o piso.

“É preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, sustentou o ministro na decisão.

Barroso também afirma que Legislativo e Executivo não “cuidaram das providências” que viabilizariam a execução do piso salarial. O ministro pretende levar a decisão cautelar ao plenário virtual nos próximos dias. O magistrado se compromete a reavaliar o caso, ao fim do prazo.

Serão intimados a prestar informações no prazo: os 26 estados, o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente dados referentes ao risco de demissões.

Feriado prolongado que abrange quarta e quinta, será seguido de ponto facultativo na sexta; ato será publicado no DOE nº 6167, desta terça-feira, 6

Por Kaio Costa

O Estado do Tocantins decreta, em ato que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 6, ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 9.

O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, e 8 de setembro, dia da Padroeira do Estado do Tocantins, Nossa Senhora da Natividade.

De acordo com o ato, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança.

Os demais órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na próxima segunda-feira, 12 de setembro.

Faltando menos de um mês para as eleições, as pesquisas, o comportamento dos eleitores e as tendências de polarização político no Brasil inteiro, está deixando claro para a classe política que uma derrota nestas eleições, coloca qualquer político em péssimas condições para tentar se manter na vida pública

Por Edson Rodrigues 

Enquanto uma vitória significará a oportunidade de permanecer na vida pública e se adaptar às novas diretrizes políticas que o povo brasileiro quere ver no Congresso Nacional, na Assembleias Legislativas e nos executivos nacional e estaduais, com mais transparência, mais eficiência e mais resultados, uma derrota pode significar o fim dos sonhos de se manter na vida política, pois, fora de toda essa revolução no modo de fazer política, dificilmente conseguirão emplacar seus nomes em novos processos eleitorais.

Os principais ameaçados nestas eleições são os chefetes de partidos nanicos que podem ficar de fora das benesses dos recursos políticos por falta de representatividade, os políticos profissionais, que se candidatam sem intenção de vencer, apenas para ter acesso aos recursos do Fundo Eleitoral, os baba-ovos que não terão como viver do puxa-saquismo, já que a política ganhará novos contornos éticos e morais, no que depender dos eleitores.

Assim, muitos partidos deixarão de ter registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, muitos chefetes estaduais perderão seus “tronos” e as verbas mensais que mantém seus luxos, tornando muito mais difícil a “atividade profissional” de viver da política.

Tudo isso graças aos deputados federais, que “desligaram a chave” das coligações proporcionais e inventaram a Federação Partidária, que deixou o poder de decisão nas mãos dos caciques nacionais e deixaram os diretórios estaduais esvaziados de poder e importância, impondo as decisões de cúpula goela abaixo das províncias. Isso é fato.

REALIDADE DEVASTADORA

Diante desta realidade que se mostra devastadora para muitos maus políticos, que estão vendo suas chances de manter seus modos de vida e suas atividades nocivas à população tocantinense diminuírem a cada dia que se aproxima das eleições, alguns já pensam em como farão a “metamorfose”, buscar partidos maiores que os aceitem, adequar suas atitudes ao que as agremiações políticas vão impor para aceitar os “desabrigados” e, principalmente como farão para sobreviver até a próxima eleição sem as “facilidades” que os mantinham e aos seus asseclas que, aliás, já estão abandonando as “canoas furadas” e, como ratos, que são os primeiros a deixar um navio que naufraga, estão batendo de porte em porta partidária em busca de guarida.

A única certeza é de que esta será, para muitos, a última chance de permanecer vivos politicamente, inclusive os próprios deputados federais que criaram o “Frankenstein” chamado Federação Partidária.

Alguns sobreviverão.  Outros virarão zumbis políticos. E, como vemos nos filmes, os zumbis são caçados e eliminados.

O tempo dirá!

Representantes da Polícia Civil do Tocantins receberam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta segunda-feira ,5, em Palmas, para declarar apoio à sua reeleição e apresentar as demandas da categoria para o segundo mandato.

Com Assessoria

O governador destacou que reconhece a importância do trabalho das forças de segurança e que sua gestão tem avançado na pauta salarial dos servidores do Estado, especialmente da Segurança Pública, com responsabilidade fiscal e atento à reestruturação em todas as categorias.

“Saímos daqui com a certeza de que muito faremos pela Segurança Pública do nosso estado. Discutimos pautas importantes da categoria como: a estrutura física das delegacias, construção da Cidade da Polícia, aumento do efetivo por meio de concurso público, entre tantas outras “, disse.

O presidente do Sindicato dos delegados da Polícia Civil do Tocantins (Sindepol), Bruno Azevedo, agradeceu a parceria do Eatado com os policiais civis. “Nossa reunião foi de suma importância para reforçamos ao governador nossas demandas. Sabemos que tudo que discutimos aqui será colocado em prática pelo governador", concluiu.

Também estava presente no encontro, a candidata ao Senado, Professora Dorinha (UB)que reforçou que as reivindicações dos policiais são justas e meritórias. "E antecipo nossa disposição em estabelecer o diálogo para definir soluções que atendam a categoria", frisou.

Sinpol

De acordo com a presidente do Sindicato do Policiais Civis do Tocantins (SinPol) Suzi Silva, o Tocantins precisa de um governador que dê atenção à Polícia Civil. Acredito na palavra, e no compromisso do governador Wanderlei Barbosa. Sei que ele é o melhor para o Tocantins”.

Representatividade

Participaram da reunião, agentes de polícia , escrivões, peritos , agentes de necrotomia e polícia científica.

Da Assessoria 

O candidato a governador Ronaldo Dimas (PL-MDB-Podemos) intensificou, na manhã desta segunda-feira, 5 de setembro, o corpo a corpo com comerciantes da Capital com visita às Arnos, região Norte de Palmas.

Dimas esteve em dezenas de comércios e conversou com vários empresários, de forma individual, se apresentando, entregando material informativo com resumo de suas realizações à frente de Araguaína nos seus dois mandatos como prefeito (de 2013 a 2020).

O candidato detalhou suas propostas para o Estado, em especial para a economia. Segundo ele, o Estado tem que ser o indutor do desenvolvimento, dando condições para iniciativa privada investir e gerar empregos. “Em Araguaína, tivemos um grande aumento do número de empregos, de redução da pobreza e um crescimento extraordinário. Sei como fazer isso”, ressaltou Dimas.

Indústria e entrevista

Antes da caminhada nas Arnos, Dimas visitou uma indústria siderúrgica da Capital. Mais tarde, ele também concedeu entrevista ao programa Verdade na TV, do SBT Tocantins.

Na entrevista, Dimas defendeu a necessidade de se reformular a Saúde pública, ajudando os municípios a fortalecer os hospitais locais para evitar a superlotação das grandes unidades do Estado, falou dos seus planos para melhorar a educação, destacou a ideia de fazer o Estado ter concursos públicos regulares para recompor o efetivo da Polícia Militar, entre vários outros temas.