Deputados do PT pedem a Justiça reparação de Moro por prejuízos financeiros, políticos e morais ao patrimônio público nacional e à Justiça brasileira (com vídeo)

Com Estadão Conteúdo

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) reagiu à ação popular em que deputados petistas pedem que ele seja condenado judicialmente a pagar indenização aos cofres públicos pela conduta na Operação Lava Jato.

Em vídeo publicado no Twitter nesta quarta-feira, 27, Moro disse não saber se o PT é "um partido político ou grupo de comediantes". "Vou relembrar rapidamente o rastro de danos que o PT deixou ao longo de 14 anos e você decide quem prejudicou quem: compra de deputados no famoso caso Mensalão, refinarias superfaturadas, financiamento de porto em Cuba, o Petrolão", disse.

"Quem acabou com a economia e os empregos foi o PT, aliando incompetência e corrupção. A Lava Jato impediu que a Petrobras quebrasse e permitiu que ela recuperasse mais de R$ 6 bilhões. Quem você acha que deve ressarcir quem? Se você cochilar, eles vão voltar com tudo", afirmou também o ex-presidenciável, que enfatizou ainda que o partido vai perseguir "todo mundo que foi contra a corrupção no governo deles".

Na ação, os parlamentares petistas argumentaram que é "chegada a hora de o ex-juiz, ex-ministro e agora pré-candidato Sérgio Moro reparar a sociedade por suas condutas atentatórias ao patrimônio público e à moralidade administrativa, as quais tiveram severos impactos na economia do país e em sua estabilidade democrática e institucional".

O governo vai devolver o excesso de arrecadação reduzindo os impostos, afirma Guedes

 Com Agência Brasil

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi tema de nova manifestação do ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem. Em fevereiro, o governo reduziu de maneira linear as alíquotas do tributo industrial em 25% para todos os produtos, com exceção dos cigarros. "Baixamos o IPI em 25% e vamos para mais uma rodada, baixando as alíquotas em até 35%. Face o nosso controle de gastos, estamos transformando aumento inesperado de arrecadação em redução de alíquotas. O governo vai devolver o excesso de arrecadação reduzindo os impostos", disse o ministro.

A declaração ocorreu durante palestra de abertura do Seminário Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Receita Federal. "Há algo de profundamente disfuncional, equivocado e distorcido com o sistema tributário. Quem tem poder político, tem lobby em Brasília, consegue se isentar de impostos. Vem aqui e obtém favores. De outro lado, quem tem poder econômico procrastina o pagamento, enfrenta a Receita, vai para a Justiça e fica 15, 20 anos sem pagar."

Guedes também ressaltou que o país deve insistir na reforma tributária para se posicionar corretamente ao ocupar espaço nas novas cadeias produtivas globais, no período pós-pandemia e com o conflito entre Rússia e Ucrânia. "Essas duas crises nos colocam em momento histórico de ruptura nas cadeias produtivas globais, que deu início a uma reconfiguração das cadeias produtivas globais", destacou.

Deputados serão alvo de investigação das denúncias e poderão sofrer sanções que chegam à perda do mandato

POR O TEMPO BRASÍLIA

O Conselho de Ética da Câmara decidiu abrir processos para investigar condutas de seis deputados federais. Entre eles, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). Também serão alvo de processos Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Soraya Manato (PTB-ES), Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Wilson Santiago (Republicanos-PB).

Eduardo Bolsonaro será alvo de duas ações. Em uma delas, iniciada pelo PT e PDT, ele é acusado de atacar o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 na cobertura da imprensa ao longo da pandemia.

O segundo processo foi pedido pelo PSB, PT, PDT, PSol e PCdoB. Os partidos acusam Eduardo Bolsonaro de comentários misóginos em redes sociais contra mulheres e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça.

Wilson Santiago é alvo de processo do Novo que acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República, em 2019, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.

Já Carla Zambelli é acusada pelo PT por posts feitos em redes sociais que supostamente incitavam a população contra as medidas sanitárias para contenção da pandemia do novo coronavírus.

A ação contra Bia Kicis, assinada pelo PSOL e pelo PT, diz que a deputada cometeu quebra de decoro parlamentar por publicação em rede social que supostamente insuflava a polícia militar da Bahia contra o governador do estado.

Já Soraya Manato sobre acusação do PT por posts feitos em redes sociais que supostamente atingiriam a honra do senador Humberto Costa (PT-PE).

Éder Mauro também será investigado a partir de pedidos do PSOL e do PT, que relacionam a ele a mesma acusação feita a Eduardo Bolsonaro de proferir comentários misóginos a Maria do Rosário durante sessão da CCJ.

Na sessão desta quarta-feira (27), foi feita a escolha da lista tríplice para o sorteio dos relatores que vão apurar os fatos denunciados, com abertura de espaço para defesa dos acusados. Depois disso, o Conselho de Ética se reunirá novamente para decidir se arquiva o processo ou aplica a sanção cabível.

As penas são definidas a partir da conduta praticada, mas podem incluir a suspensão da atividade parlamentar ou a cassação do mandato, que deverá ser referendada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Passagem dos competidores por Palmas e Mateiros, no Jalapão, vai ocorrer na primeira semana de setembro

Por Seleucia Fontes

O Estado do Tocantins estará presente na edição comemorativa aos 30 anos do Rally Sertões. Ao longo de 15 dias, a prova vai passar pelas cinco regiões do Brasil, somando 7.216 km, dos quais 4.811km especiais. Neste ano, o foco estará nas trilhas inéditas do deserto do Jalapão, com parada para descanso em Palmas.

O anúncio oficial ocorreu na noite de terça 26, no Museu do Ipiranga, na Capital paulista, pois o rally também vai homenagear o bicentenário da Independência. O secretário de Cultura e Turismo Hercy Filho representou o Governo do Estado. “Estamos empenhados em apoiar, mais uma vez, a realização do Rally Sertões no Tocantins, mantendo esta parceria que tem praticamente a idade da competição”, comemora, ressaltando a promoção turística e os benefícios assistenciais resultantes desta iniciativa.

A caravana do Sertões ficará um dia na Região Sul (PR); um dia na Sudeste (SP); quatro dias na Centro Oeste (MS e MT); quatro dias na Região Nordeste (PI e MA), e cinco dias na Norte (TO e PA). Largada e chegada acontecerão em locais inéditos. Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, abre a competição no dia 28 de agosto. A chegada será no mar, em Salinópolis (PA), em 10 de setembro.

O deserto do Jalapão, já velho conhecido dos competidores, promete surpreender, pois a equipe técnica preparou uma seleção de trilhas inéditas, além de revisitar os melhores trechos da região percorridos nas competições anteriores.

De acordo com a programação, os competidores chegarão em Palmas no dia 3 de setembro, após passagem por São Félix do Araguaia (MT), na margem oposta à Ilha do Bananal. No dia 4 seguirão para Mateiros, no Jalapão. De lá, seguem para o Piauí.

Investidores cadastrados no programa agora são 17.891.025

Por Agência Brasil

Os investimentos em títulos do Tesouro Direto somaram R$ 4,13 bilhões em março, enquanto os resgates atingirtam R$ 2,02 bilhões. Dessa forma, houve emissão líquida de R$ 2,11 bilhões, segundo informou hoje (27), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em março, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, teve um aumento de 37.993 investidores, atingindo a marca de 1.900.778 pessoas, a maior da série histórica iniciada em 2002.

O número de investidores cadastrados no programa aumentou em 521.402, crescimento de 73,94% em relação a março de 2021, chegando a 17.891.025 pessoas.

Operações de Investimento

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,43% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 7.105,91. O título mais demandado pelos investidores foi o indexado à taxa Selic (Tesouro Selic) que totalizou, em vendas, R$ 2,40 bilhões e correspondeu a 57,97% do total.

Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram R$ 1,30 bilhão e corresponderam a 31,50% das vendas, enquanto os títulos prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais) totalizaram R$ 435,11 milhões em vendas, ou 10,53% do total.

Resgates antecipados

Segundo o Tesouro Nacional, nas recompras (resgates antecipados), predominaram os títulos indexados à taxa Selic, que somaram R$ 1,04 bilhão (51,46%).

Os títulos remunerados por índices de preços (Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais e Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais) totalizaram R$ 586,88 milhões (29,01%), os prefixados, R$ 395,04 milhões (19,53%).

Prazo

Quanto ao prazo, a maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento entre um e cinco anos, que alcançaram 81, 25% do total. As aplicações em títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 17,09%, enquanto os títulos com vencimento de cinco a 10 anos corresponderam 1,66% do total.

Estoque
Em março de 2022, o estoque do programa fechou em R$ 86,41 bilhões, aumento de 3,87% em relação ao mês anterior (R$ 83,19 bilhões).

Os títulos remunerados por índices de preços se mantêm como os mais representativos do estoque somando R$ 47,29 bilhões, ou 54,72% do total. Na sequência, vêm os títulos indexados à taxa Selic, totalizando R$ 24,87 bilhões (28,78%), e os títulos prefixados, que somaram R$ 14,25 bilhões, com 16,49% do total.