Após passar por uma provação em que mostrou toda sua fé e humildade diante das turbulências que se viu obrigado a enfrentar, o ex-governador Marcelo Miranda vem conseguindo vitória após vitória na Justiça Federal, inclusive nas instâncias superiores, acerca das denúncias das atrocidades cometidas por falsos amigos que acabaram caindo sobre os seus ombros, com fatos que lhe foram imputados.

Por Edson Rodrigues

Essa situação passada fez sofrer, não só a pessoa Marcelo Miranda e seus familiares, mas o político Marcelo Miranda que, inclusive, foi preso por mais de 100 dias, recolhido à sede do Comando maior da Polícia Militar em Palmas para, só depois, a Justiça Federal se declarar incapaz de julgá-lo, por não haver elementos (provas) que o ligassem aos crimes investigados.

Marcelo penou nas vozes da opinião pública e da imprensa tocantinense e nacional, com exposição negativa de toda a família Miranda, que jamais se furtou em apoiá-lo em todas as situações, pois acreditavam – e conheciam – o homem Marcelo Miranda, que sempre se disse inocente, manteve sua cabeça erguida e jamais se escondeu, estando sempre nas ruas, em público, visitando amigos, frequentando feiras, supermercados, shoppings, enfim, locais comuns em que pessoas comuns, livres e sem nada a esconder, frequentam no seu dia a dia.

QUANDO A HUMILDADE FALA MAIS ALTO

Marcelo Miranda irá disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de dois de outubro, ocasião em eu seu nome estará, mais uma vez, à disposição da avaliação e do julgamento da população, que já o elegeu governador por três vezes, deputado estadual por outras três vezes, presidente da Assembleia Legislativa e senador, quando foi impedido de tomar posse pela mesma Justiça que, depois, o inocentou.

 Mesmo com todo esse peso que lhe foi injustamente imposto, Marcelo seguiu sua trajetória política, com muita humildade, sustentado pela certeza de ser inocente e por uma consciência limpa.

Carismático, popular e querido pelo povo tocantinense, Marcelo se resigna, agora, a recomeçar sua vida pública pelo cargo que alavancou sua carreira política, de onde saiu para voos bem mais altos.  Mesmo podendo reivindicar candidatura a senador ou a deputado federal com chances reais de ser eleito – afinal, ele é presidente do MDB tocantinense – Marcelo, o filho do “mestre dos mestres da política”, o saudoso Dr. José Edmar de Brito Miranda, segue os ensinamentos do seu pai e elege a Assembleia Legislativa, o local onde tudo teve início, para recomeçar na arte da política.

Essa escolha de Marcelo Miranda pela candidatura à deputado estadual mostra que ele soube aprender com as vitórias e com as dificuldades por que passou, que, o mais importante, sempre, é ter humildade.

É esse Marcelo Miranda que o povo tocantinense sempre admirou e sempre abriu as portas de suas casas para recebê-lo de forma fraternal e hospitaleira.

Pois é esse Marcelo Miranda que coloca, mais uma vez, seu nome para que a população saiba fazer a justiça popular ensinar a justiça do poder, que não se pré-julgar nem pré-condenar ninguém.

Se há alguém que merece essa oportunidade, seu nome é Marcelo de Carvalho Miranda.

Remanescentes humanos serão periciados para confirmar identidades e causas das mortes do indigenista e do jornalista

 Com Agências

O avião da Polícia Federal com os restos mortais encontrados nas buscas do indigenista Bruno Pereira Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips aterrissou na noite desta quinta-feira, 16, em Brasília. O material será levado ao Instituto Nacional de Criminalística, onde será periciado. A previsão é que a perícia seja concluída em dez dias.

A Polícia Federal confirmou na quinta-feira, 15, que Bruno e Dom foram mortos na região do Vale do Javari, no Amazonas, pelo pescador Amarildo da Costa Oliveira. Conhecido como Pelado, ele foi o primeiro preso na investigação. A perícia irá confirmar as identidades dos remanescentes humanos e a causa das mortes.

O indigenista e o jornalista estavam desaparecidos desde o último dia 5 de junho. Segundo a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), eles chegaram no dia 3 no Lago do Jaburu, próximo ao rio Ituí, para que Dom entrevistasse indígenas. Ainda segundo a Unijava, eles deveriam voltar para a cidade de Atalaia do Norte (AM) no dia 5, mas não foram encontrados e passaram a ser dados como desaparecidos.

As mortes geraram comoção internacional, com repercussão em mais de 100 países. No Brasil, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que espera que "todos os criminosos envolvidos sejam punidos com o rigor da lei". O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou que o CNJ vai criar um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o caso.

O conselho de administração da Petrobras rejeitou nesta quinta-feira (16) pedido do governo para segurar os preços dos combustíveis. Em reunião extraordinária, o colegiado reforçou que a decisão sobre preços é atribuição da diretoria da estatal

POR NICOLA PAMPLONA

A expectativa é que a empresa anuncie um reajuste no preço do diesel nos próximos dias e a reunião foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento. O encontro foi marcado pelo presidente do conselho, Marcio Weber, e tinha como tema "aumento de preços".

A Petrobras não reajusta o preço da gasolina há 97 dias. O preço do diesel foi elevado pela última vez há 37 dias. Com o petróleo em alta e o real voltando a perder valor ante o dólar, a empresa vinha sinalizando que fará reajustes em breve.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, vem pressionando a direção da companhia a segurar repasses enquanto põe em prática um pacote de medidas para tentar reduzir os preços, que inclui o estabelecimento de um teto para alíquotas do ICMS, aprovado pelo Congresso na quarta (15).

A pressão esbarra na resistência da direção da empresa, que defende que a manutenção de preços defasados cria risco de abastecimento de diesel no país, já que cerca de 25% do mercado é suprido por produto importado.

O conselho de administração reforçou que o estatuto da empresa dá à diretoria a competência por definir reajustes. A decisão é tomada por um comitê formado pelo presidente da companhia, José Mauro Coelho, e pelos diretores de Finanças e Comercialização e Logística, Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella.

Segundo a Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis), o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras estava R$ 1,08 abaixo da paridade de importação nesta quarta (15). A diferença no caso da gasolina era de R$ 0,67 por litro.

A reportagem apurou que a reunião extraordinária do conselho foi convocada a pedido dos ministros Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil), que têm participado da força-tarefa do governo para tentar convencer a estatal.

A avaliação é que reajustes nesse momento ofuscam os efeitos positivos das medidas em negociação no Congresso, que poderiam reduzir os impactos da escalada inflacionária sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O teto para o ICMS, por exemplo, pode reduzir o preço médio da gasolina em R$ 0,657 por litro, segundo projeção do consultor Dietmar Schupp. O valor varia entre os estados, podendo ir de R$ 0,441 por litro, no Amapá, a R$ 1,153, no Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais cara do país.

Na semana que vem, o Congresso debate a chamada PEC dos combustíveis, que autoriza o governo a zerar impostos federais sobre a gasolina e compensar estados que se dispuseram a reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

Com as medidas, Bolsonaro (PL) espera uma redução total de R$ 2 por litro no preço da gasolina. O preço do diesel cairia R$ 1, segundo as contas do presidente.

A resistência da direção da Petrobras em alterar a política de preços levou à demissão, no fim de maio, do presidente da companhia. Coelho, porém, segue no cargo até que seu substituto, Caio Paes de Andrade, seja aprovado em assembleia de acionistas.

No encontro, ainda não agendado, Bolsonaro tentará renovar todo o conselho, indicando nomes mais alinhados ao governo. Na lista de dez nomes apresentada à estatal, há seis ocupantes de cargos públicos, em estratégia diferente da adotada até agora, que indicava executivos do setor privado.

Inicialmente um total de 10 pacientes será contemplado com artroscopias por vídeo

Por Aldenes Lima

Pacientes que aguardavam cirurgias eletivas de ligamentos e meniscos, na região do Bico do Papagaio, foram atendidos com procedimentos de artroscopias por vídeo. O atendimento inédito no Sistema Único de Saúde (SUS), na região, é realizado agora, no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug).

Quatro cirurgias ocorreram na quinta, 16, e mais seis estão previstas para ocorrerem até a próxima semana. “Fica na história o retorno das cirurgias eletivas, principalmente por fazermos as cirurgias de ligamentos e meniscos guiadas por vídeo. Este é um procedimento de alta complexidade que nunca havia sido realizado pelo SUS, na região do Bico do Papagaio”, afirmou a diretora geral do HRAug, Cristiane Uchoa.

Os procedimentos foram viabilizados por um esforço da Gestão Estadual, em equipar os hospitais sob sua gerência. “Temos trabalhado, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, para descentralizar os procedimentos cirúrgicos e com isso, estamos equipando os hospitais de todo o Estado, para que os pacientes sejam atendidos em sua região de residência e tenham o conforto dos familiares por perto. Isso é mais qualidade de vida para a população, que só este ano já recebeu mais de quatro mil cirurgias eletivas pelo SUS”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.

Para que as cirurgias ocorram em Augustinópolis, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) encaminhou ao HRAug, os equipamento e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) necessárias para as demandas da região.

Na fila da Central Estadual de Regulação, desde 2021, Ivanusia dos Santos Sobreira, moradora de Marilândia foi uma das pessoas contempladas com os procedimentos e falou a respeito. “Estou tranqüila e muito feliz por esta realizando minha cirurgia aqui mesmo, pois além da fila de espera ainda teria que fazer o procedimento em outra regional, porque meu procedimento não realizava aqui, espero que possam atender todos as pessoas que precisam pois eu sei o quanto é difícil conviver com esse problema”, disse.

Artroscopia

A artroscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite investigar o interior de uma articulação usando um aparelho chamado artroscópio, o qual possui uma haste longa, com uma câmera acoplada na ponta.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.

Por Weslley Galzo e Adriana Fernandes

Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é inconstitucional e planejam recorrer ao próprio STF. Segundo apurou o Estadão, há Estados que estão estudando, inclusive, não aplicar a lei para combustíveis com base em análise jurídica das suas procuradorias. Nesse caminho, terão que ajuizar uma ação imediatamente. Uma das justificativas é que o combustível é um poluente e não pode ser considerado bem essencial.

Bolsonaro, porém, argumentou que o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um produto essencial estaria prejudicando os consumidores, o que leva à inconstitucionalidade das leis estaduais. O texto também foi assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. O processo foi distribuído por sorteio ao ministro Gilmar Mendes.

A União pede ao Supremo que estabeleça como regra a obrigatoriedade de todos os Estado e o Distrito Federal obedecerem “ao critério da essencialidade”, não podendo ser fixadas (alíquotas do ICMS) em patamar superior ao das operações em geral”. Segundo Bolsonaro, o ICMS cobrado pelos Estados sobre gasolina varia de 25% a 32%, na medida em que a taxa incidente sobre outros produtos oscila entre 17% e 18%.

Entre os governadores, há os que defendem adiar a apresentação da ação contra a lei para depois das eleições. Esse grupo considera que o presidente Jair Bolsonaro e aliados já ganharam a guerra da comunicação junto à população em torno da queda do ICMS. Em reunião hoje, os secretários de Fazenda discutiram alternativas dos caminhos a seguir depois da derrota acachapante no Congresso com a aprovação do PLP 18, que fixa o teto do ICMS de 17% (em alguns Estados a alíquota é de 18%) para telecomunicações, energia elétrica, transporte público, além de combustíveis de forma permanente.

Na próxima quarta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúne para revogar o convênio dos Estados que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada estado. Esse convênio regulamentou lei aprovada pelo Congresso criando uma alíquota uniforme do diesel. O governo alegou que a regulamentação foi feita pelo pico dos preços e ajuizou uma ação em maio no STF para obrigar os Estados a aplicarem a regra de transição com uma alíquota de ICMS sobre os combustíveis com base na média dos preços cobrados nos últimos 60 meses. O relator é o ministro do STF André Mendonça. Com a revogação do convênio, o entendimento dos Estados é que o objeto da ação não existirá mais.