Na sexta-feira passada, Lula afirmou em evento do PT em Maceió que procurou FHC para tentar libertar suspeitos envolvidos no sequestro de Abílio Diniz

Com Tribunal da Bahia e Antagonista

Uma declaração do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os autores do sequestro do empresário Abílio Diniz, crime ocorrido em 1989, gerou repercussão nas redes sociais neste fim de semana, especialmente por parte de perfis bolsonaristas.

Na última sexta-feira, 17, o ex-presidente petista lembrou ter tratado da transferência dos criminosos estrangeiros com o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, eles faziam greve de fome e corriam risco de vida, o que motivou também, por exemplo, uma visita humanitária do arcebisto de São Paulo à época, D. Cláudio Hummes, aos detidos, internados no Hospital das Clínicas.

A afirmação levou críticos do PT a reeditarem acusações de envolvimento do partido com criminosos e, inclusive, motivou comparações com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que também havia sido condenado pela Justiça. Os casos, porém, são totalmente distintos. Não houve indulto para os sequestradores do empresário, que foram transferidos para cumprir o restante da pena em seus países.

Na manhã desta segunda-feira, 20, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro reforçou o coro dos aliados, destacando que o que Lula fez foi “dar um recado para todos os narcotraficantes do Brasil, para dizer ‘estamos juntos'”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP), foi um dos primeiros a usar a declaração de Lula como munição eleitoral contra o petista, que, neste momento, é líder nas pesquisas de intenção de voto. Ainda na noite de ontem, em tom eleitoral, relacionou o ex-presidente com a impunidade. “Se alguém sequestrar seu filho ou cometer outra barbaridade e quiser ficar livre, certamente Lula intercederá pela soltura desse criminoso”, publicou.

O ex-secretário de incentivo à Cultura André Porciuncula afirmou que a declaração de Lula é um “retrato de como o Brasil esteve refém de criminosos nas últimas décadas”. É comum, entre os aliados do presidente Bolsonaro, a associação de governos anteriores com o crime organizado, e, do atual, com a ausência de corrupção.

O assessor especial da Presidência Filipe Martins rebateu uma publicação que tentava amenizar e contextualizar a fala de Lula. “Não há o que explicar”, disse. “Lula defendeu sequestradores e se orgulha de tê-lo feito”.

O que disse Lula

A declaração foi feita durante evento em Maceió, na noite de sexta-feira, 17, enquanto o petista Lula falava sobre sua amizade com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que, na época do caso citado, era ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.

“Eu fui conversar com o FHC porque eles estavam em greve de fome e iam entrar em greve seca (sem comer e sem beber), e aí a morte seria certa (…) Falei: Fernando, você tem a chance de passar para a História como democrata, ou como um presidente que permitiu que dez jovens que cometeram um erro morram na cadeia, e isso não vai apagar nunca”, declarou.

“Eu fui na cadeia no dia 31 de dezembro conversar com os meninos e falei: ‘vocês vão ter que garantir para mim que vão acabar com a greve de fome agora’. Eles aceitaram a proposta, pararam a greve de fome e foram soltos, e eu não sei onde eles estão agora”, completou.

Os sequestradores, na verdade, não foram soltos, mas transferidos para cumprir a pena em seus países de origem. Entre os criminosos, cinco eram chilenos, dois canadenses, dois argentinos e um brasileiro.

Durante o relato, o petista também recordou que, à época do crime os sequestradores foram obrigados a vestir camisetas com a logomarca do PT, para que o partido fosse envolvido no caso, relação que não existia.

Procurada, a assessoria de Luiz Inácio Lula da Silva disse que não comentará o assunto. A assessoria do PT Nacional também foi acionada, mas ainda não se manifestou.

Em ano eleitoral, temor por uma eventual ruptura democrática tem mobilizado diversas instituições como o TSE, o STF e o Congresso. Especialistas mapeiam ferramentas existentes na lei em caso de uma possível tomada de poder

Por Luana Patrolino

Em um de seus discursos mais inflamados, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em busca de mais quatro anos no poder, chegou a declarar que não irá aceitar o resultado da eleição deste ano, se ele não for o vencedor. A afirmação repete, em outras palavras, a retórica do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Após o empresário ser derrotado nas urnas, ao buscar a reeleição, seus apoiadores mais ferrenhos invadiram o Capitólio, em Washington, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro do ano passado.

Apesar do episódio nos EUA, Trump foi obrigado a passar o poder ao atual presidente norte-americano Joe Biden e ainda foi acusado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Capitólio de ter orquestrado a invasão e incitar a violência.

No Brasil, o Judiciário teme a reação de Bolsonaro, em caso de uma derrota nas urnas. Com um comportamento considerado intempestivo e sempre em tensão com os Poderes, o chefe do Executivo aproveita todas as oportunidades que tem para atacar as instituições e afirmar, sem provas, que o processo eleitoral brasileiro pode ser fraudado. (Leia mais abaixo)

Atualmente, o presidente possui 34% das intenções de votos, contra 45% do seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dado é da pesquisa do Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada neste mês.

Mecanismos

A possibilidade de que Bolsonaro possar aplicar um golpe de Estado, apesar de remota, se torna uma preocupação crescente entre especialistas. Na lei, existem mecanismos que podem ser usados, em casos de cenários extremos em que qualquer presidente da República se recuse a passar a faixa presidencial.

O primeiro seria a aplicação da Lei nº 1.079/1950 que define os crimes de responsabilidade nos atos do chefe do Executivo. O artigo 4 destaca que o agente público não poderá ameaçar o "livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados".

Nas manifestações de 7 de Setembro do ano passado, auge da crise entre os Poderes, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria mais as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). O descumprimento das decisões judiciárias também é previsto no mesmo artigo da Lei nº 1.079/1950.

O advogado Edson Vieira Abdala, especialista em direito criminal, explica a legislação vale para qualquer indivíduo, inclusive, o presidente. "Seja Supremo, Senado ou Executivo, (em casos assim) ele já poderia ser denunciado, responder por crime de responsabilidade. Não precisa esperar ele acabar o mandato", destaca.

Mesmo Bolsonaro tendo indicado que descumpriria a lei, Abdala pontua que, para ser punido, ele precisaria ter atentado contra os Poderes, na prática. "É uma situação muito excepcional e vai depender de muitas circunstâncias não só jurídicas, mas políticas também", afirma.

Outra alternativa para frear uma situação de crise seria o flagrante por incitação à violência. "As instituições estão corretas em se precaver contra uma possível tentativa golpista do atual presidente, que dá sinais claros, dia sim, dia não, dessa pretensão. Além da incitação, a nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional, traz mecanismos firmes para a proteção da democracia", argumenta o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral.

Cenário extremo

Os atos de Jair Bolsonaro geram questionamentos a respeito de um golpe de Estado ou da abertura de um processo de impeachment contra ele. Contudo, o cenário de tomada de poder é totalmente remoto, na avaliação do cientista político Cristiano Noronha, sócio da Arko Advice. Para o especialista, o chefe do Planalto usa o discurso apenas para acenar aos apoiadores mais extremistas.

"Não acredito em qualquer possibilidade de golpe. Muitas das manifestações do presidente em relação às urnas faz parte para mobilizar a militância dele. Agora, não há apoio institucional mínimo para esse tipo de iniciativa. Nem do poder Judiciário, nem do Legislativo e muito menos das Forças Armadas. Isso acaba sendo uma forma de mobilizar os apoiadores, mas não é uma ameaça consistente, com chance de se concretizar", pondera.

O advogado Edson Vieira Abdala partilha da mesma avaliação. "É muito difícil dar o golpe em um país. Falar é fácil. Mas ele não tem popularidade para isso e nem as Forças Armadas entrariam em uma aventura com ele", reitera.

Segundo o advogado constitucionalista Ovídio Inácio Ferreira Neto, a solução está na prevenção e mapeamento de cenários extremos. "Sugiro a criação de amplos observatórios pela sociedade civil organizada, deixando a disposição inúmeras ferramentas e canais para a denúncia de discursos e atos antidemocráticos, neutralizando a disseminação de tal conduta, assim como inibindo a ocorrência de episódios trágicos como o que assistimos no Capitólio em 2021", defende.

"Tarefa árdua"

A advogada Priscila Aguiar Fernandes opina que seria difícil colocar o país de volta nos trilhos em caso de uma ruptura institucional. "É tarefa árdua a utilização de alguma ferramenta jurídica para sua contenção, uma vez que se operaria a subversão da ordem institucional constituída. O ideal seria se antecipar ao golpe, por meio de uma forte mobilização dos principais atores políticos, econômicos e sociais em defesa da legalidade e democracia", destaca.

Nesses casos, a Lei do Impeachment não seria suficiente, pois o processo demoraria meses para ser concluído e qualquer presidente que tentasse um golpe já teria deixado o poder, mesmo sendo condenado e, no máximo, ficaria inelegível para disputar os próximos pleitos.

"Seria possível, no entanto, em casos assim, recorrer a instâncias internacionais, as quais podem deliberar sobre o caso e gerar uma intimidação internacional, como, por exemplo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos", explica Priscila.

Inscrições serão abertas no dia 28 de junho e vão até 1º de julho

Por Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior. São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 1º de julho.

Os 10 cursos com as maiores ofertas de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, matemática, ciências biológicas, química, direito, física, medicina, engenharia civil e engenharia elétrica. O total de cursos de graduação com oferta de vagas é de 2.043. Só para medicina são ofertadas 1.583 vagas.

No portal Acesso Único já é possível consultar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Os estados que mais oferecem vagas são o Rio de Janeiro, com 13.249; Minas Gerais, com 8.655; Paraná, com 6.692; e Bahia, com 5.968.

Entre as instituições com mais vagas ofertadas estão Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual da Paraíba.

O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição do Sisu, o estudante precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Ministério da Saúde pede à população que tome todas as doses da vacina

Por Alex Rodrigues

O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda dose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação de todo o país e seguem desprotegidas contra as manifestações graves da infecção pelo novo coronavírus.

A campanha de estímulo à vacinação contra a covid-19 chega no momento em que o Ministério da Saúde liberou a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para as pessoas que têm a partir de 40 anos de idade. De acordo com a pasta, cerca de 8,79 milhões de pessoas desta faixa etária e que receberam a terceira dose a mais de quatro meses poderão retornar aos postos de vacinação a partir de hoje (20). A recomendação é que estes indivíduos sejam imunizados com as vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.

“Além de expandirmos a população-alvo do segundo reforço, o motivo de estarmos aqui, hoje, é convocarmos a população brasileira a procurar um posto de vacinação e tomar sua dose”, disse o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, na manhã de hoje (20), durante a divulgação do balanço da vacinação contra a covid-19.

Segundo Medeiros, o alerta ministerial para os atrasos na aplicação da segunda dose e das doses de reforço visa a proteger a população das manifestações graves da doença. Entre a população de 40 a 49 anos apta a receber os imunizantes, apenas 8,53% já tomou a primeira dose de reforço.

“Os estudos demonstram o efeito protetor que as vacinas têm nos casos de complicação, de agravamento por covid-19. Eles mostram que, independentemente do intervalo etário, as vacinas protegem de uma evolução mais grave da doença. Por isso, o Ministério da Saúde está convocando a população apta a tomar a segunda dose ou as doses de reforço a procurarem um posto de vacinação para termos uma população mais protegida – o que se refletirá tanto na qualidade de vida, quanto na economia”, acrescentou o secretário.

Peças publicitárias que serão veiculadas em várias mídias para conscientizar a população destacam que, apesar de o governo federal ter decretado o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin, ou Emergência Sanitária), as pessoas devem seguir atentas às recomendações das autoridades sanitárias, tomando todas as doses de vacina recomendadas pelos fabricantes e aprovadas pelas autoridades sanitárias.

Doses em atraso

Dados detalhados esta manhã, pela diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Cássia Rangel, revelam que, em todo o país, quase 22 milhões de pessoas aptas a serem imunizadas receberam apenas uma dose das vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre janeiro de 2021 e o último dia 10, o governo federal distribuiu 519.838.281 doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, 17.965.980 doses foram fornecidas à rede de saúde, este ano, para imunizar crianças entre cinco e onze anos de idade. Nesta faixa etária, 62% das crianças já receberam a primeira dose, mas apenas 38% tomaram a segunda dose.

Já entre a população de 12 a 17 anos, para a qual também já foi disponibilizada a primeira dose de reforço, apenas cerca de 5% completou o ciclo vacinal – ainda que 91% do grupo tenha recebido a primeira dose regular.

No total, 62,7 milhões de pessoas já poderiam ter tomado a primeira dose de reforço – dentre as quais, 16,76 milhões têm entre 18 e 29 anos, faixa etária na qual 5,54 milhões de indivíduos ainda não receberam sequer a segunda dose regular. Aproximadamente 27,12 milhões de pessoas com mais de 50 anos ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a segunda dose de reforço.

“Acho que o mais importante é mostrarmos as doses que estão em atraso”, destacou Cássia Rangel.

No início do ano, quando o país enfrentava a primeira onda da variante Ômicron, o Ministério da Saúde constatou que pessoas não vacinadas estavam entre seis e nove vezes mais suscetíveis, de acordo com a faixa etária, a desenvolver manifestações graves da doença na comparação com pessoas imunizadas.

"Em todas as faixas etárias, temos um perfil muito parecido entre vacinados e não vacinados. Os vacinados [com ao menos duas doses de um imunizante] tiveram muito menos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave [SRAG] em relação aos não vacinados, o que demonstra claramente um efeito protetor das vacinas”, disse a diretora.

A vitória de Gustavo Petro na Colômbia ampliou ainda mais o isolamento político de Jair Bolsonaro (PL) na América Latina. Se considerados apenas os vizinhos mais próximos, oito dos 12 países da América do Sul passaram a ser governados por líderes declaradamente de esquerda, cenário bem diferente daquele que o presidente brasileiro encontrou ao assumir o Planalto, em 2019.

Com Folha de São Paulo

A vitória do ex-guerrilheiro na Colômbia fortalece o movimento que vem sendo chamado de maré rosa 2.0, referência ao ciclo de governos progressistas que assumiram a América Latina no início dos anos 2000 e que agora se renova. A guinada à esquerda foi consolidada em dezembro de 2021 com a vitória de Gabriel Boric, no Chile, antecedida pelos triunfos de Alberto Fernández, na Argentina, e de Luis Arce, na Bolívia.

Os outros países sul-americanos liderados por presidentes de esquerda são Peru (Pedro Castillo), Suriname (Chan Santokhi) e Guiana (Irfaan Ali), além da Venezuela, ditadura comandada por Nicolás Maduro, no poder desde 2013. Além do Brasil, outros três países na América do Sul elegeram nomes identificados com a direita: Guillermo Lasso (Equador), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Mario Abdo (Paraguai). Todos, porém, têm postura mais moderada e nenhum é considerado forte aliado do brasileiro.

Na América Latina, a ascensão da esquerda ganhou força com Andrés Manuel López Obrador, eleito presidente do México em 2018, e em Honduras, que escolheu Xiomara Castro no ano passado.

Em 2018, quando Bolsonaro se elegeu, o cenário era bem diferente. As últimas nove eleições presidenciais na América Latina tinham sido vencidas por candidatos identificados com a direita (Argentina, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, Honduras, o Paraguai e Peru), com exceção de AMLO.

O resultado de domingo (19) na Colômbia gerou preocupações para Bolsonaro. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o presidente enviou mensagem nesta segunda a uma lista de transmissão que mantém no WhatsApp em que comentou o avanço da esquerda na região. "Cuba... Venezuela... Argentina... Chile... Colômbia... Brasil???", escreveu ele, numa referência ao fato de o ex-presidente Lula (PT) ter chance de voltar ao poder no país.

Também nesta segunda, Bolsonaro comentou com apoiadores o sequestro do empresário Abílio Diniz por grupos de esquerda, em 1989. Quando uma pessoa citou a Colômbia, o presidente comentou: "É um ex-guerrilheiro do MIR, movimento de esquerda revolucionária". A fala, porém, não deixa claro se ele se referia a Petro —ex-guerrilheiro do M-19— ou à participação de integrantes do chileno MIR no sequestro de Diniz.

De acordo com ministros e interlocutores de Bolsonaro, o presidente chamou a atenção também para a alta abstenção da eleição colombiana. O voto não é obrigatório no país, e cerca de 45% dos cidadãos habilitados a votar não compareceram às urnas. Ainda que alta, a cifra configura a menor abstenção em duas décadas na Colômbia. Bolsonaro, no entanto, estaria preocupado com a possibilidade de a abstenção no Brasil também ser alta, mesmo com o voto obrigatório.

O único membro do governo a comentar de maneira oficial a vitória de Petro foi o vice-presidente Hamilton Mourão, para quem a relação entre os países independe do governo de momento.

"A relação é de Estado para Estado, independentemente do governo", disse ele. "[Desejo] sorte ao Gustavo Petro, porque administrar um país na situação que o mundo está enfrentando não é simples. Temos interesses comuns com os colombianos, principalmente na questão da Amazônia."